sessao nº 13

Ata da 3.096ª (terceira milésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima terceira reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos vinte e seis dias do mês de
maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das 
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José 
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo 
Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de 
Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan 
Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de 
Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a 
sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que 
solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse 
à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos 
os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro 
secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias 
que deram entrada: Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do 
Poder Executivo Municipal: Altera dispositivos das Leis Complementares 
Municipal nº 18, de 05 de abril de 2023 e 21, de 18 de janeiro de 2024, 
dá outras providências; Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da Vereadora 
Paloma Vitória da Silva Baracho: Denomina Logradouro Público e dá outras 
providências; Indicação nº 050/2025, de autoria dos Vereadores Iara Cabral 
de Medeiros Silva, Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva: 
Requerem a pavimentação da Vila José Paulino Gomes, localizada entre as 
ruas Maria Nunes e Aurélio Pires; Indicação nº051/2025, de autoria dos
Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva e Zuil Ribeiro da Silva: Requerem 
a aquisição de um veículo para a iluminação pública com escada extensiva; 
Indicação nº052/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros 
Silva: Requer colocação de gelo-baiano na lateral da lombada existente na 
rua Dr. José Augusto com a entrada da Vila de Paulo de Albino; Indicação 
nº053/2025, de autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo: Requer
que o prédio onde funcionava o antigo abatedouro municipal, seja destinado 
para os recicladores do município, que encontram-se de forma irregular 
acumulando esses montantes no perímetro urbano do município; Indicação nº 
054/2025, de autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte: Requer iluminação 
para a quadra de areia existente na área externa do Ginásio de Esportes 
Dr. Jorácio Mamede Galvão; Indicação nº 055/2025, de autoria do Vereador 
Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer uma parada de ônibus na entrada do 
Povoado Bulhões, e a colocação de uma placa indicando a entrada da referida 
localidade. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de 
Brito Araújo, usou da tribuna para falar sobre aumento das diárias dos 
motoristas do município; falou sobre a problemática de motoristas que 
estão transportando passageiros irregularmente; falou sobre a problemática 
das estradas vicinais do município, recebeu apartes dos colegas Vereadores 
e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, 
onde foram votadas as seguintes matérias: Indicação nº 040/2025, de autoria 
dos Vereadores Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro da Silva, 
que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 041/2025, de 
autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por 
todos os edis presentes; Indicações nº 043, 044 e 045/2025, todas de 
autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que foram aprovadas 
por todos os edis presentes; Indicações nº 047, 048 e 049/2025, todas de 
autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra, que foram aprovadas por 
todos os edis presentes. Passado esse momento, passou-se para as 
explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes.
Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a 
Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada 
mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para 
à próxima, que acontecerá no dia dois de junho de dois mil e vinte e cinco. 
Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e seis de maio
de dois mil e vinte e cinco.