sessao nº 14

Ata da 3.097ª (terceira milésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quarta reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dois dias do mês de junho do 
ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco 
de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra 
Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de Oliveira 
Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues 
Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo
e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a sessão foi 
aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 
segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse à leitura 
da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos os edis 
presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro secretário 
Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias que deram 
entrada: Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Autoriza a formulação de convênio com a Sociedade Vicentina de 
Assistência Social e dá outras providências; Projeto de Lei nº 012/2025, 
de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a doar imóvel (terreno) que especifica, reconhece posse mansa e 
pacífica de área urbana e dá outras providências; Indicação nº 056/2025, 
de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer a implantação 
um piso de concreto ou gramado sintético, na quadra de areia da Praça de 
Eventos Iva Jatobá Bezerra; Indicação nº 057/2025, de autoria do Vereador 
Zuil Ribeiro da Silva: Requer placas de identificação nos logradouros 
públicos municipais que se encontram sem identificações; Indicação 
nº058/2025, de autoria do Vereador Zuil Ribeiro da Silva: Requer uma 
atualização cadastral dos Logradouros Públicos Municipais, principalmente 
nas ruas que dividem os bairros do Município. Não havendo nenhum Vereador
inscrito para uso da tribuna, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram 
votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 005/2025, de autoria da 
Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por (09) nove 
votos favoráveis; Indicação nº 050/2025, de autoria dos Vereadores Iara 
Cabral de Medeiros Silva, Paloma Vitória da Silva Baracho e Zuil Ribeiro 
da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação nº 
051/2025, de autoria dos Vereadores Iara Cabral de Medeiros Silva e Zuil 
Ribeiro da Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicação
nº 052/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva, que 
foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações nº 053/2025, de 
autoria do Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo, que foi retirada de 
votação a pedido do propositor da matéria; Indicação nº 054/2025, de 
autoria do Vereador Diogo Bezerra Duarte, que foi aprovada por todos os 
edis presentes; Indicação nº 055/2025, de autoria do Vereador Nenilvan 
Rodrigues Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado 
esse momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde 
os edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o 
momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, 
deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar, encerrou a presente 
sessão, convidando a todos para à próxima, que acontecerá no dia nove de
junho de dois mil e vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, 
lavrei esta em dois de junho de dois mil e vinte e cinco.