sessao nº 16

Ata da 3.099ª (terceira milésima nonagésima nona) Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Acari/RN. Décima sexta reunião do primeiro período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dezesseis dias do mês de 
junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das 
Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José 
Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo 
Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior, Girlene Edson de 
Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Nenilvan 
Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de 
Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum regimental, a 
sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que 
solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro que fizesse 
à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada por todos 
os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro 
secretário Francisco das Chagas Medeiros Júnior, apresentou às matérias 
que deram entrada: Indicação nº 068/2025, de autoria do Vereador Zuil 
Ribeiro da Silva: Requer a pintura e sinalização de todas as lombadas 
(quebra – molas) do município; Indicação nº 069/2025, de autoria da 
Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: Requer melhorias na iluminação 
da Travessa Natália Alves. Inscrito para uso da tribuna, O vereador Rafael 
Bezerra de Brito Araújo, falou sobre um parto ocorrido no município; falou 
sobre a lombada recém construída na RN-288; recebeu apartes dos colegas 
Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador 
Diogo Bezerra Duarte, falou sobre a derrubada de uma residência na rua 
Aurélio Pires; recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. 
Inscrito para uso da tribuna, o Vereador Francisco das Chagas Medeiros 
Júnior falou sobre a construção da lombada na RN-288; recebeu apartes dos 
colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se 
para a Ordem do Dia, onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de 
Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que 
foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; Projeto de Lei nº 007/2025, 
de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove 
votos favoráveis; Indicação nº 059/2025, de autoria do Vereador Diogo 
Bezerra Duarte, que foi aprovada por todos os edis presentes; Indicações 
nº 060 e 061/20225, ambas de autoria do Vereador Francisco das Chagas 
Medeiros Júnior, que foram aprovadas por todos os edis presentes; 
Indicações nº 062 e 063/2025, ambas de autoria do Vereador Girlene Edson 
de Oliveira Amaro, que foram aprovadas por todos os edis presentes; 
Indicação nº 064/2025, de autoria das Vereadoras Iara Cabral de Medeiros 
Silva e Paloma Vitória da Silva Baracho, que foi aprovada por todos os 
edis presentes; Indicações nº 065, 066 e 067/2025, todas de autoria do 
Vereador Zuil Ribeiro da Silva, que foram aprovadas por todos os edis 
presentes. Passado esse momento, passou-se para as explicações pessoais 
dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes. Passado esse momento, 
passou-se para o momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória 
da Silva Baracho, deu alguns informes, e nada mais havendo a tratar,
encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima, que
acontecerá no dia vinte e três de junho de dois mil e vinte e cinco. Eu,
Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dezesseis de junho de dois 
mil e vinte e cinco.