sessao nº 31

Ata da 3.114ª (terceira milésima centésima décima quarta) Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira do segundo período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos dez dias do mês de novembro
do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco 
de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra 
Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, Júnior Buriti, Girlene Edson de 
Oliveira Amaro, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva 
Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Ausente 
com justificativa o Vereador José Rivaldo Lima. Verificado o quórum 
regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva 
Baracho, que solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira 
Amaro que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi 
aprovada por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, 
o primeiro secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram 
entrada: Projeto de Lei nº 022/2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de 
Acari-RN e dá outras providências; Projeto de Resolução nº 006/2025, de 
autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: Dispõe sobre 
normas simplificadas para o controle e a movimentação dos bens patrimoniais 
móveis da Câmara Municipal de Acari/RN e dá outras providências; Indicação 
nº 099/2025, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer
as seguintes melhorias na Rua José Ananias de Moura (Bairro Dinarte Mariz): 
construção de um Largo em um espaço existente em frente as residências 
(lado esquerdo da rua), serviço de melhoria em canaleta e grade de 
escoamento d’água e pavimentação do complemento da referida rua; Indicação 
nº 100/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho: 
Requer um dia semanalmente para a realização de exames laboratoriais, para 
os moradores da zona rural do município de Acari-RN no Pronto Atendimento 
municipal; Indicação nº 101/2025, de autoria da Vereadora Paloma Vitória 
da Silva Baracho: Requer a criação de um espaço sensorial para crianças 
autistas na praça de eventos Ivá Jatobá Bezerra. Inscrito para uso da 
tribuna, o Vereador Rafael Bezerra de Brito Araújo usou da palavra para 
parabenizar Rodrigo Ranieri pela realização de evento na Casa da Cultura 
do município; falou sobre a problemática para realização de exames no 
município; falou sobre as estradas vicinais do município; falou sobre a 
motoniveladora do município que encontra-se quebrada; falou sobre a 
ausências de médico no PSF V, recebeu apartes dos colegas Vereadores e 
encerrou sua fala. Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, 
onde foram votadas as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 015/2025, de 
autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos 
favoráveis; Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que foi aprovado por (08) oito votos favoráveis. Passado esse 
momento, passou-se para as explicações pessoais dos Vereadores, onde os 
edis informaram participações em alguns eventos; deram boas vindas a Dra. 
Daniela nova funcionária da Câmara Municipal de Acari e deram alguns 
informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, 
onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes;
solicitou uma moção de parabéns para o Sr. Manoel Máximo e parabenizou 
Josias pelo lançamento de seu livro no anexo do Museu. E nada mais havendo 
a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para à próxima,
que acontecerá no dia dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco. 
Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em dez de novembro de 
dois mil e vinte e cinco.