sessao nº 35

Ata da 3.118ª (terceira milésima centésima décima oitava) Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima quinta sessão do segundo período 
legislativo de dois mil e vinte e cinco. Aos quinze dias do mês de dezembro
do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19:00 horas, na Sala das Sessões 
Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio Vereador José Sueco 
de Medeiros, estiveram presentes os senhores Vereadores: Diogo Bezerra 
Duarte, Iara Cabral de Medeiros Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti,
Girlene Edson de Oliveira Amaro, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória 
da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva.
Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma 
Vitória da Silva Baracho, que convidou o Pastor Luciano em nome da Igreja 
Assembleia de Deus, para receber moção Honrosa, de proposição do Vereador 
Júnior Buriti. Passado esse momento, a Presidente Paloma Vitória da Silva 
Baracho, solicitou do segundo secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro 
que fizesse à leitura da ata da sessão anterior, que após lida foi aprovada
por todos os edis presentes. Na leitura do expediente da sessão, o primeiro 
secretário Júnior Buriti, apresentou às matérias que deram entrada: Projeto 
de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal 
de Acari-RN: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) da Câmara 
Municipal de Acari – RN para o exercício de 2025; Projeto de Lei nº 
026/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal: Autoriza ao Poder 
Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente 
e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, de 
autoria do Poder Executivo Municipal: Institui o Programa Municipal de 
Subsídio à Habitação de Interesse Social no Município de Acari/RN e dá 
outras providências; Indicação nº 102/2025, de autoria da Vereadora Iara 
Cabral de Medeiros Silva: Requer a construção de rampas de acessibilidade 
nas calçadas da rua Otávio Lamartine; Indicação nº 103/2025, de autoria 
da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer a pavimentação do 
perímetro urbano existente entre a rua dos Pneus e a rua Tiradentes.
Inscrita para uso da tribuna, a Vereadora Paloma Vitória da Silva Baracho, 
usou da tribuna para falar sobre viagem a Natal juntamente com parte da 
equipe da Câmara, para recebimento de premiação; falou sobre prints 
caluniosos relacionados a processo licitatório da Câmara Municipal de 
Acari-RN, que circularam em grupos de WhatsApp; recebeu apartes dos colegas 
Vereadores e encerrou sua fala. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador 
Girlene Edson de Oliveira Amaro usou da palavra para falar sobre o Projeto 
“Descobrindo Acari”, série composta por nove episódios; falou sobre a 
problemática das redes de extensões de água e esgotos do Bairro Cardeal
Eugênio Sales, recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala.
Passado esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas 
as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria 
do Poder Executivo Municipal, que foi reprovado por (05) cinco votos 
favoráveis, (03) três votos desfavoráveis e uma abstenção; Projeto de Lei
nº 025/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por 
(09) nove votos favoráveis; Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN, que foi aprovado por 
(09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as 
explicações pessoais dos Vereadores, onde os edis deram alguns informes.
Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a 
Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e nada 
mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão, convidando a todos para 
à próxima que acontecerá no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e 
vinte e cinco. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em quinze
de dezembro de dois mil e vinte e cinco.