sessao nº 3

Ata da 3.122ª (terceira milésima centésima vigésima segunda) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. terceira reunião do primeiro
período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos vinte e três dias do 
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na 
Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio 
Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores 
Vereadores: Diogo Bezerra Duarte, Francisco das Chagas Medeiros Júnior,
Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros Silva, José 
Rivaldo Lima, Nenilvan Rodrigues Bezerra, Paloma Vitória da Silva Baracho, 
Rafael Bezerra de Brito Araújo e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum 
regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva 
Baracho, que convidou o Prefeito Fernando Antônio Bezerra para fazer a 
leitura da sua Mensagem Anual de 2026, que se encontra arquivada na 
Secretaria da Casa. Ele iniciou saudando a todos os Vereadores presentes 
e a todos que acompanham através das redes sociais; falou sobre as contas 
públicas do município, onde as obras realizadas desde o ano 2021 
ultrapassam os quarenta e cinco milhões de reais; falou sobre as despesas 
e arrecadações do município; falou sobre a aquisição de veículos para o 
município, através do Senador Styvenson Valentim; falou sobre as escolas 
recém inauguradas do município; falou sobre as ações realizadas na saúde 
municipal, como também da aquisição de ambulâncias para o município; falou 
sobrea as ações realizadas pela secretaria de Assistência Social; falou 
sobre as ações realizadas através da secretaria municipal de Agricultura; 
falou sobre as obras que estão sendo realizadas no município; respondeu 
às perguntas dos Vereadores e encerrou sua fala. Passado esse momento, a 
Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, concedeu um intervalo de cinco 
minutos, para que a sessão retomasse para a votação de algumas matérias 
de grandes importâncias para o município. Em seguida, o primeiro secretário 
Júnior Buriti fez a leitura das matérias do expediente da presente sessão: 
Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe 
sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da rede de ensino 
municipal de Acari e dá outras providências; Projeto de Lei Complementar 
nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acari-RN: 
Altera a Lei Complementar Municipal nº 04/2018 (Estrutura Administrativa 
da Câmara Municipal de Acari/RN), reorganiza a Controladoria Interna, 
transforma o cargo de Controlador Interno em Diretor de Controle Interno, 
cria o cargo de Auditor de Controle Interno, adequa as atribuições da 
Procuradoria Jurídica e da Assessoria Jurídica, e dá outras providências. 
Em seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, colocou em 
votação para que o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo 
Municipal, fosse votado na presente sessão. Passado esse momento, passou￾se para Ordem do Dia, onde foi votada a seguinte matéria: Projeto de Lei 
nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que foi aprovado por 
(09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, passou-se para as 
explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram alguns informes. 
Passado esse momento, passou-se para o momento da presidência, onde a
Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu alguns informes, e encerrou 
a presente sessão. Eu, Girlene Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em
inte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis.