sessao nº 10

Ata da 3.129ª (terceira milésima centésima vigésima nona) Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima reunião do primeiro 
período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos vinte e sete dias 
do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, 
na Sala das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio 
Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores 
Vereadores: Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros 
Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti, Nenilvan Rodrigues Bezerra, 
Paloma Vitória da Silva Baracho, Rafael Bezerra de Brito Araújo, Rudyson 
Ric da Silva Santos e Zuil Ribeiro da Silva. Verificado o quórum 
regimental, a sessão foi aberta pela Presidente Paloma Vitória da Silva 
Baracho, que solicitou do 2º secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, 
que fizesse a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por 
todos os edis presentes. Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da 
Silva Baracho solicitou do 1º secretário Júnior Buriti que fizesse a 
leitura do expediente da presente sessão: Projeto de Lei nº 005/2026, 
de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre a denominação do 
coreto da Praça Octávio Lamartine de Faria, no Município de Acari, 
Estado do Rio Grande do Norte, como "Cantor José Alves", e dá outras 
providências; Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo 
Municipal: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito 
Adicional Especial e dá outras providências; Projeto de Lei nº 007/2026, 
de autoria do Poder Executivo Municipal: Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Acari 
para o exercício de 2027, e dá outras providências; Indicação nº 
010/2026, de autoria da Vereadora Iara Cabral de Medeiros Silva: Requer 
a pavimentação do complemento da Rua Professora Izabel Tereza Bezerra, 
Bairro Senador Dinarte Mariz; Indicação nº 011/2026, de autoria do 
Vereador Nenilvan Rodrigues Bezerra: Requer um corrimão na calçada 
existente (lateral da fábrica de costura de Cleidva) entre as ruas 
Joaquim José e Tomaz de Araújo. Inscrito para uso da tribuna, o Vereador
Zuil Ribeiro da Silva falou sobre as problemáticas da Balaustrada da 
Rua da Matriz; falou sobre a problemática da tarifa da Cosern; falou 
sobre a problemática do gramado do estádio municipal Pedro Celestino, 
recebeu apartes dos colegas Vereadores e encerrou sua fala. Passado 
esse momento, passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas às
seguintes matérias: Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder 
Executivo Municipal, que foi aprovado por (09) nove votos favoráveis; 
Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Vereador Júnior Buriti, que 
foi aprovado por (09) nove votos favoráveis. Passado esse momento, 
passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os edis deram 
alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o momento da 
presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho deu 
alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene Edson de 
Oliveira Amaro, lavrei esta em vinte e sete de abril de dois mil e 
vinte e seis.