sessao nº 11

Ata da 3.130ª (terceira milésima centésima trigésima) Sessão Ordinária 
da Câmara Municipal de Acari/RN. Décima primeira reunião do primeiro 
período legislativo de dois mil e vinte e seis. Aos treze dias do mês 
de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, na Sala 
das Sessões Plenário Vereador Antônio Ferreira da Costa, Palácio 
Vereador José Sueco de Medeiros, estiveram presentes os senhores 
Vereadores: Girlene Edson de Oliveira Amaro, Iara Cabral de Medeiros 
Silva, José Rivaldo Lima, Júnior Buriti, Nenilvan Rodrigues Bezerra, 
Paloma Vitória da Silva Baracho, Rudyson Ric da Silva Santos e Zuil 
Ribeiro da Silva. Ausente com justificativa o Vereador Rafael Bezerra 
de Brito Araújo. Verificado o quórum regimental, a sessão foi aberta 
pela Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, que solicitou do 2º 
secretário Girlene Edson de Oliveira Amaro, que fizesse a leitura da 
ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os edis presentes. 
Em Seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, convocou o 
secretário de obras e transportes do município, Matheus Alves Gomes 
Othon, para fazer uso da tribuna e prestar esclarecimentos sobres as 
obras do município. O secretário iniciou saudando a todos os presentes, 
e em seguida respondeu aos questionamentos do Vereadores presentes. Em 
seguida, a Presidente Paloma Vitória da Silva Baracho, solicitou do 1º 
secretário Júnior Buriti que fizesse a leitura do expediente da presente 
sessão: Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, de autoria do Poder 
Executivo Municipal: Reestrutura o Sistema de Controle Interno do 
Município de Acari, disciplina sua organização, funcionamento, 
autonomia, princípios, competências e carreira própria, e dá outras 
providências; Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do Vereador Zuil 
Ribeiro da Silva: Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos 
veículos oficiais do Município de Acari/RN e dá outras providências; 
Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara 
Municipal de Acari-RN; Indicação nº 012/2026, de autoria do Vereador 
Zuil Ribeiro da Silva: Requer a regulamentação do exercício dos 
condutores de ambulâncias municipal, com base na Lei nº 15.250 de 2025;
Indicação nº 013/2026, de autoria dos Vereadores Girlene, Iara, Júnior 
Buriti, Paloma e Ric: Requerem a construção de uma nova Escola Municipal 
Cipriano Santo Rosa, localizada no mesmo local onde funciona atual, 
localizada no Bairro Tarcísio Bezerra Galvão. Passado esse momento, 
passou-se para a Ordem do Dia, onde foram votadas às seguintes matérias: 
Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, 
que foi aprovado por (07) sete votos favoráveis e (01) um voto 
desfavorável; Indicação nº 010/2026, de autoria da Vereadora Iara Cabral 
de Medeiros Silva, que foi aprovada por todos os edis presentes; 
Indicação nº 011/2026, de autoria do Vereador Nenilvan Rodrigues 
Bezerra, que foi aprovada por todos os edis presentes. Passado esse 
momento, passou-se para as explicações pessoais do Vereadores, onde os 
edis deram alguns informes. Passado esse momento, passou-se para o 
momento da presidência, onde a Presidente Paloma Vitória da Silva 
Baracho deu alguns informes, e encerrou a presente sessão. Eu, Girlene 
Edson de Oliveira Amaro, lavrei esta em treze de maio de dois mil e 
vinte e seis.