materia nº 4/2025

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
PROJETO DE LEI Nº752/2025
Altera a Denominação da Rua Santo Amaro, que cruza às Ruas Augusto Segundo Fernandes,
José Ananias de Souza e Manoel de A. P. Gadelha, no Bairro Santo Amaro, passando a ser denominada
de Rua Professora Maria das Dores de Sousa, nesta cidade de Alexandria-RN e dá outras Providências.
De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo.
Interessado: PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Órgão Número
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDR)
“PALÁCIO MANOEL MATIAS”
PROJETO DE LEI Nº 2, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Altera a denominação da Rua Santo Amaro, que
cruza as Ruas Augusto Segundo Fernandes, José
Ananias de Souza e Manoel de A. P. Gadelha, no
Bairro Santo Amaro, passando a ser denominada de
RUA PROFESSORA MARIA DAS DORES DE SOUSA,
nesta cidade de Alexandria /RN, e dá outras
providências.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a
presente Lei:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua Santo Amaro, que cruza as Ruas
Augusto Segundo Fernandes, José Ananias de Souza e Manoel de A. P. Gadelha, no Bairro
Santo Amaro, passando a ser denominada de RUA PROFESSORA MARIA DAS DORES DE
SOUSA, nesta cidade de Alexandria /RN.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação da placa
indicativa da nova denominação da via pública mencionada no artigo anterior.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal em Alexandria/RN, em 14 de março de
2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“PALÁCIO MANOEL MATIAS”
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº752/2025
Altera a Denominação da Rua Santo Amaro, que cruza as Ruas Augusto Segundo
Fernandes, José Ananias de Souza e Manoel de A. P. Gadelha, no Bairro Santo Amaro,
passando a ser denominada de Rua Professora Maria das Dores de Sousa, nesta cidade de
Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de
Figueiredo.
Encaminhe — se o presente Projeto de Lei a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para análise e ser concedido parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 4º de Março de 2025
, —
7 t- E,
4 Francisco de Assis Euflauzino
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“PALÁCIO MANOEL MATIAS”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI Nº752/2025
Altera a Denominação da Rua Santo Amaro, que cruza as Ruas Augusto Segundo
Fernandes, José Ananias de Souza e Manoel de A. P. Gadelha, no Bairro Santo Amaro,
passando a ser denominada de Rua Professora Maria das Dores de Sousa, nesta cidade de
Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de
Figueiredo.
DESPACHO
Nomeio o Vereador João Victor da Silva Magno, como relator para
analisar e dá o parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
/ Em, SE de Março de 2025
é Raul Santo Bezerra de Farias
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“palácio Manoel Matias
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº752/2025
Altera a Denominação da Rua Santo Amaro, que cruza as Ruas Augusto Segundo
Fernandes, José Ananias de Souza e Manoel de A. P. Gadelha, no Bairro Santo Amaro,
passando a ser denominada de Rua Professora Maria das Dores de Sousa, nesta cidade de
Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de
Figueiredo.
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em, 2 de Março de 2025
João Victor da Silva Magno
Vereador relator
Estado do Rio Grande do Norte
Palácio Manoel Matias
PROJETO DE LEI Nº752/2025
Altera a Denominação da Rua Santo Amaro, que cruza as Ruas Augusto
Segundo Fernandes, José Ananias de Souza e Manoel de A. P. Gadelha, no Bairro Santo
Amaro, passando a ser denominada de Rua Professora Maria das Dores de Sousa, nesta
cidade de Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro
Veríssimo Patrício de Figueiredo.
Câmara Municipal de Câmara Municipal de
Alexandria/RN Alexandria/RN
Em Pauta para Votação única. Aprovado em Votação Única
Em / OB jus
Mora Plus E. Ábora
DAH Secretário
Se
Presidente
Aprovado em Sessão Final Conforme
Resolução nº 4.998 /2025
VS DA
Presidente