materia nº 5/2025

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº751/2025
Altera a Denominação da Rua são Francisco, que
Cruza a Rua Teodorico Benjamin, no Conjunto
São Francisco, passando a ser denominada de Rua
Joserilda Rodrigues de Melo, nesta cidade de
Alexandria-RN e dá outras Providências. De
autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de
Figueiredo.
Interessado: PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Orgão Número
presidente 25 PROJETO DE LEI Nº 5º, DE 14 DE MARÇO DE 2025
npF: 046.580
Altera a denominação da Rua São Francisco, que
cruza a Rua Teodorico Benjamin, no Conjunto São
Francisco, passando a ser denominada de RUA
JOSERILDA RODRIGUES DE MELO, nesta cidade de
Alexandria /RN, e dá outras providências.
O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a
presente Lei:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Rua São Francisco, que cruza a Rua
Teodorico Benjamin, no Conjunto São Francisco, passando a ser denominada de RUA
JOSERILDA RODRIGUES DE MELO, nesta cidade de Alexandria /RN.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação da placa
indicativa da nova denominação da via pública mencionada no artigo anterior.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO MANOEL MATIAS, sede da Câmara Municipal em Alexandria/RN, em 14 de março de
2025.
Vereador - PV
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“PALÁCIO MANOEL MATIAS”
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº751/2025
Altera a Denominação da Rua são
Francisco, que Cruza a Rua Teodorico
Benjamin, no Conjunto São Francisco,
passando a ser denominada de Rua
Joserilda Rodrigues de Melo, nesta
cidade de Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do vereador
Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo.
Encaminhe — se o presente Projeto de Lei a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para análise e ser concedido parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 18 de Março de 2025
Z
Se a
Francisco de Assis Euflauzino
Presidente
o Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI Nº751/2025
Altera a Denominação da Rua são
Francisco, que Cruza a Rua Teodorico
Benjamin, no Conjunto São Francisco,
passando a ser denominada de Rua
Joserilda Rodrigues de Melo, nesta
cidade de Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do vereador
Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo.
DESPACHO
Nomeio o Vereador João Victor da Silva Magno, como relator para
analisar e dá o parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em &c de Março de 2025
E a
Raul Santo Bezerra de Farias
Presidente da Comissão
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
o Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº751/2025
Altera a Denominação da Rua são
Francisco, que Cruza a Rua Teodorico
Benjamin, no Conjunto São Francisco,
passando a ser denominada de Rua
Joserilda Rodrigues de Melo, nesta
cidade de Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do vereador
Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo.
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 2<€ de Março de 2025
o Wrela do Soa
João Victor da Silva Magho
Vereador Relator
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
o Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº751/2025
Altera a Denominação da Rua são Francisc
Conjunto São Francisco, passando a ser denomi
nesta cidade de Alexandria-RN e dá
Veríssimo Patrício de Figueiredo.
o, que Cruza a Rua Teodorico Benjamin, no
nada de Rua Joserilda Rodrigues de Melo,
outras Providências. De autoria do vereador Ciro
Câmara Municipal de
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Alexandria/RN
Em Pauta para Votação única. Aprovado em Votação Única
Dogs
Em 96 , 63 4
Moro Li À om
Secretário
Em e /03 | 96
Aprovado em Sessão Final Conforme
Resolução nº 4.999 ,2025
”
[Fraca ear sent Ep Der
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN