materia nº 10/2025

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
PROJETO DE LEI Nº745/2025
Denomina de Rua Daniel Leandro Maniçoba, a rua Projetada 07, localizada entre as ruas
Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no Bairro Alto da Boa vista e dá outras
Providências. De autoria do vereador Francisco de Assis Euflauzino;
Interessado: PODER LEGISLATIVO
“PROTOCOLO —
e
Orgão Número
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº 7/45/2025
+ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA RUA PROJETADA 07,
LOCALIZADA ENTRE AS RUAS
ANTÔNIO FERNANDES MOUSINHO
E IRACI DE ALMEIDA ROCHA, NO
BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Alexandria aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Daniel Leandro Maniçoba a atual Rua Projetada
07, localizada entre as Ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no
bairro Alto da Boa Vista, setor denominado preliminarmente de Conjunto da CIED.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação da placa
indicativa da nova denominação da via pública mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala das Sessões, Manoel Matias - Sede da Câmara Municipal de Alexandria/RN,
11 de março 2025.
Vereador Autor: Francisco de Assis Euflauzino
Travessa Benício Paiva, nº 216-— Centro, Alexandria/RN. CEP 59.965-000
CNP) nº 08.392.938./0001-06 - Fone (84) 3381.2331 - Email: cma(Dalexandria.rn.leg.br
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
Justificativa
O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear Daniel Leandro
Maniçoba, cidadão cuja trajetória de vida foi marcada pelo comprometimento com o
bem-estar social e pelo desejo de servir à comunidade.
Homem íntegro e dedicado, Daniel Maniçoba sempre esteve presente nas ações
voltadas ao bem comum, sendo reconhecido por sua generosidade, empatia e espírito
colaborativo. Ao longo de sua vida, deixou um legado de amizade, respeito e solidariedade,
conquistando a admiração e o carinho daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Seu
nome tornou-se sinônimo de dedicação e serviço à coletividade, sempre atuando com
disposição em prol do desenvolvimento da cidade e do bem-estar da população.
A denominação desta via pública em sua homenagem simboliza o
reconhecimento da sociedade alexandriense por sua história de vida exemplar. A memória
de Daniel Maniçoba permanecerá viva no cotidiano dos munícipes, servindo como
inspiração para as gerações futuras e perpetuando o seu legado de amor ao próximo e
compromisso.
Diante do exposto, e em observância às normas regimentais desta Casa
Legislativa, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta justa
homenagem.
Vereador Autor: Francisco de Assis Euflauzino
Travessa Benício Paiva, nº 216 — Centro, Alexandria/RN. CEP 59.965-000
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - Fone (84) 3381.2331 - Email: cmaQDalexandria.rn.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“PALÁCIO MANOEL MATIAS”
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº745/2025
Denomina de Rua Daniel Leandro Maniçoba, a rua Projetada 07, localizada entre as
ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no Bairro Alto da Boa vista e dá
outras Providências. De autoria do vereador Francisco de Assis Euflauzino;
Encaminhe — se o presente Projeto de Lei a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação para análise e ser concedido parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 4º de Março de 2025
Ze ese
Francisco de Assis Euflauzino
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“PALÁCIO MANOEL MATIAS”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI Nº745/2025
Denomina de Rua Daniel Leandro Maniçoba, a rua Projetada 07, localizada entre as
ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no Bairro Alto da Boa vista e dá
outras Providências. De autoria do vereador Francisco de Assis Euflauzino;
DESPACHO
Nomeio o Vereador João Victor da Silva Magno, como relator para
analisar e dá o parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em, &é de Es de 2025
do É
Raul Santo Bezerra de Farias
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“palácio Manoel Matias
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº745/2025
Denomina de Rua Daniel Leandro Maniçoba, a rua Projetada 07, localizada entre as
ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no Bairro Alto da Boa vista e dá
outras Providências. De autoria do vereador Francisco de Assis Euflauzino;
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em, as de Março de 2025
João Victor da Silva Magno
Vereador relator
Estado do Rio Grande do Norte
Palácio Manoel Matias
PROJETO DE LEI Nº745/2025
Denomina de Rua Daniel Leandro Maniçoba, a rua Projetada 07, localizada
entre as ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no Bairro Alto da
“ Boa vista e dá outras Providências. De autoria do vereador Francisco de Assis
Euflauzino;
Câmara Municipal de Câmara Municipal de
Alexandria/RN Alexandria/RN
Em Pauta para Votação única. Aprovado em Votação Única
Ee , 03 95
Em 03 , 95
Secretário
Presidente
Aprovado em Sessão Final Conforme
Resolução nº 4. 993 12025
Presidente