materia nº 39/2025

Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
REQUERIMENTO Nº: 59 12025
Ementa:
Solicita ao VI Distrito Rodoviário de Pau dos Ferros/RN a instalação de redutor de velocidade
(lombada) e faixa de pedestres na RN 079, Avenida Deputado Patrício de Figueiredo Neto, no
bairro Santo Amaro, neste município.
Apresentação: 29 de abril de 2025
Protocolo: 22 12025
Data do Protocolo: 24/1/2025 - Horário: jo: 55.
Autor: Francisco de Assis Euflauzino
Senhor Presidente,
O parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições
regimentais, vem, respeitosamente, solicitar que, após ouvido e aprovado pelo Douto Plenário,
e cumpridas as formalidades legais, seja encaminhado expediente ao VI Distrito Rodoviário de
Pau dos Ferros/RN, situado à Rua Manoel Alexandre, 1760, bairro Princesa do Oeste, CEP
59900-000, para que adote as providências necessárias visando:
> A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E DE UMA FAIXA
DE PEDESTRES NA RN 079, AVENIDA DEPUTADO PATRÍCIO DE FIGUEIREDO NETO,
NO BAIRRO SANTO AMARO, LIGANDO A RUA ALMINO ALVES HENRIQUE À TRAV.
AGOSTINHO (BECO DO CACIMBÃO), NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIAIRN.
JUSTIFICATIVA:
O trecho da RN 079 mencionado, inserido na zona urbana de Alexandria, registra
considerável circulação de veículos e pedestres, especialmente em horários de maior
movimentação comercial e escolar. Atualmente, a inexistência de equipamentos de redução de
velocidade e de sinalização adequada para travessia segura expõe os usuários da via, sobretudo
crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, a constantes riscos de acidentes.
A implantação de um redutor de velocidade associado a uma faixa de pedestres atenderá
à urgente necessidade de disciplinar o trânsito local, reduzir a velocidade dos veículos e
assegurar maior segurança na travessia dos cidadãos. Tal medida cumpre, ainda, os princípios
da proteção à vida, da mobilidade urbana segura e da dignidade da pessoa humana, norteadores
da política pública de trânsito.
Importante registrar que esta demanda foi encaminhada por moradores da localidade,
que, preocupados com a crescente periculosidade do trecho, solicitaram a intervenção imediata
do Poder Público.
Diante da relevância da matéria, solicito o apoio dos nobres Edis para aprovação deste
requerimento, em benefício da segurança e do bem-estar de nossa população.
Palácio Manoel Matias, 29 de abril de 2025.
Francisco de Assis Euflauzino
Presidente da Câmara Municipal de Alexandria — União Brasil