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materia nº 711/2013

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 711 / 2013
Date 2013-11-19
EmentaDENOMINA DE DINARTE DANTES DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA DA RUA PROJETADA 04 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELO À DIREITA A RUA PROJETADA 06 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTODE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÂO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381 2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
PROJETO DE LEINº. 444 /2013
“Denomina de Dinarte Dantas da Silva a
Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de
sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua
Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à
direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte,
no qual, seu prolongamento se finaliza em terras
de herdeiros do Senhor Francisco Antônio
Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras
providências.”
O Prefeito Municipal de Alexandria /RN, no uso de suas atribuições
legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a
margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua
Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de
sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros
do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrario.
Palácio Manoel Matias, sede da Câmara Municipal de Alexandria /RN,
19 de Novembro de 2013.
Pode Fevreçõo SILAN
Raimundo Ferreira de Andrade
Vereador
. Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº. 444 / 2013
“Denomina de Dinarte Dantas da Silva a
Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de
sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua
Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à
direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte,
no qual, seu prolongamento se finaliza em terras
de herdeiros do Senhor Francisco Antônio
Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras
providências.”
DESPACHO
Encaminhe — se o presente Projeto de Lei a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final para análise e Parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 26 de Novembro de 2013
Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
R Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI Nº. 444/2013
“Denomina de Dinarte Dantas da Silva a
Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de
sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua
Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à
direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte,
no qual, seu prolongamento se finaliza em terras
de herdeiros do Senhor Francisco Antônio
Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras
providências.”
DESPACHO
Nomeio o Vereador Francisco Allan de Oliveira como relator para analisar
e dá parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 26 de Novembro 2013
Francisco Gil Fábio Taveira
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
R Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº. 444/2013
“Denomina de Dinarte Dantas da Silva a
Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de
sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua
o Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à
direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte,
no qual, seu prolongamento se finaliza em terras
de herdeiros do Senhor Francisco Antônio
Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras
providências.”
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 03 de Dezembro de 2013
Francisco Allan de Oliveira
Vereador Relator
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
' Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº. 444/2013
“Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem
direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04
de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte,
no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor
Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras
providências.”
| CÂMARA MUNICIPAI DE
A: FXAND IA /RN
Aprovade um E votação
j
i
NOTAÇÃO É
PRESIDENTE,
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEXANORIA / RN
PRESIDENT
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEXANDRIA / RN
EM PAUTA PAR
CÂMARA MU -
AFEXAN DRIA/E DE
Aprovade em
AiFXAND
Aprovado em 3º iria
rar mar am mi,
CAMARA MUNICIPAI DE
DRIA/RN
16
PRESIDANTE
Aprovado em Sessão Final Conforme
Resolução nl SCELAB J
E du pd
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN

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