| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 711 / 2013 |
| Date | 2013-11-19 |
| Ementa | DENOMINA DE DINARTE DANTES DA SILVA A RUA QUE SE INICIA A MARGEM DIREITA DA RN 079 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELA À ESQUERDA DA RUA PROJETADA 04 DE SENTIDO SUL/NORTE, PARALELO À DIREITA A RUA PROJETADA 06 DE SENTIDO SUL/NORTE, NO QUAL, SEU PROLONGAMENTODE FINALIZA EM TERRAS DE HERDEIROS DO SENHOR FRANCISCO SARMENTO NO LOTEAMENTO SÂO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Manoel Matias” Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381 2331. CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN PROJETO DE LEINº. 444 /2013 “Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Alexandria /RN, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - Fica denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrario. Palácio Manoel Matias, sede da Câmara Municipal de Alexandria /RN, 19 de Novembro de 2013. Pode Fevreçõo SILAN Raimundo Ferreira de Andrade Vereador . Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Manoel Matias” PROJETO DE LEI Nº. 444 / 2013 “Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” DESPACHO Encaminhe — se o presente Projeto de Lei a Comissão de Legislação Justiça e Redação Final para análise e Parecer. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alexandria-RN Em 26 de Novembro de 2013 Raimundo Ferreira de Andrade Presidente Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331. CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN R Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Manoel Matias” COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL PROJETO DE LEI Nº. 444/2013 “Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” DESPACHO Nomeio o Vereador Francisco Allan de Oliveira como relator para analisar e dá parecer na referida matéria. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alexandria-RN Em 26 de Novembro 2013 Francisco Gil Fábio Taveira Presidente Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331. CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN R Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Manoel Matias” PROJETO DE LEI Nº. 444/2013 “Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua o Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” PARECER A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alexandria-RN Em 03 de Dezembro de 2013 Francisco Allan de Oliveira Vereador Relator Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331. CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN ' Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Manoel Matias” PROJETO DE LEI Nº. 444/2013 “Denomina de Dinarte Dantas da Silva a Rua que se inicia a margem direita da RN 079 de sentido Sul/Norte, paralela à esquerda a Rua Projetada 04 de sentido Sul/Norte, paralelo à direita a Rua Projetada 06 de sentido Sul/Norte, no qual, seu prolongamento se finaliza em terras de herdeiros do Senhor Francisco Antônio Sarmento no Loteamento São Miguel e dá outras providências.” | CÂMARA MUNICIPAI DE A: FXAND IA /RN Aprovade um E votação j i NOTAÇÃO É PRESIDENTE, CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANORIA / RN PRESIDENT CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA / RN EM PAUTA PAR CÂMARA MU - AFEXAN DRIA/E DE Aprovade em AiFXAND Aprovado em 3º iria rar mar am mi, CAMARA MUNICIPAI DE DRIA/RN 16 PRESIDANTE Aprovado em Sessão Final Conforme Resolução nl SCELAB J E du pd Presidente Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331. CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN