materia nº 735/2013

o7iogm3
vamu. diariomunicipal.com.br/ferurn/materia/880010
www .diariomunicipal.com.br/femurn/materia/880010
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
LE MUNICIPAL Nº 1012, DE. 04 DF. JUNHO DF. 2013.
“Reconhece de Utilidade pública a Associação dos
Moradores « Produtores do Sítio Malhada Branca e
Adjacentes e da outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ALEXANDRIA/RN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono à presente Lei:
Art. 1º — Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos
Moradores « Produtores do Sítio Malhada Branca é Adiacentes, zona
rural neste município de Alexandria.
Art. 2º — A presente Lei cotra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio Noé Amaud, em Alcxandria/RN, 04 de junho de 2013.
NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por:
Tiago Abrantes Lopes
Código Identificador:C37CBF2%
Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 06/06/2013.
4 verificação de autenticidade da matéria pode ser Itita inlormando o
código identiticador no site:
htrp:/Avwwdiariomunicipal.com.br/femurm/
11
o Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
PROJETO DE LEI Nº. 418/2013
“Reconhece de Utilidade
publica a Associação dos Moradores e
Produtores do Sítio Malhada Branca e
Adjacentes e da outras providências. ”
O Prefeito Municipal de Alexandria /RN, no uso de suas atribuições
legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica Reconhecida de Utilidade Publica a Associação dos
Moradores do Sítio Malhada Branca, com sede no Sitio Malhada Branca, Zona
Rural nesta cidade de Alexandria - RN.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se
as disposições em contrario.
Palácio Manoel Matias, sede da Câmara Municipal de Alexandria /RN,
08 de Abril de 2013.
Raimundo Ferreira de Andrade
Vereador
o Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº. 418/2013
“Reconhece de Utilidade
publica a Associação dos Moradores e
Produtores do Sítio Malhada Branca e
Adjacentes e da outras providências. ”
DESPACHO
Encaminhe — se o presente Projeto de Lei a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final para análise e Parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 16 de Abril de 2013
Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEINº. 418/2013
“Reconhece de Utilidade
publica a Associação dos Moradores e
Produtores do Sítio Malhada Branca e
Adjacentes e da outras providências. ”
DESPACHO
Nomeio o Vereador Francisco Allan Oliveira como relator para analisar e
dá parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 16 de Abril de 2013
- p) N
Francisco Gil Fábio Taveira
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
g o
ARS E)
. Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias ”
PROJETO DE LEI Nº. 418/2013
“Reconhece de Utilidade
publica a Associação dos Moradores e
Produtores do Sítio Malhada Branca e
Adjacentes e da outras providências. ”
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 16 de Abril de 2013
Francisco Allan de Oliveira
Vereador Relator
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
PROJETO DE LEI Nº.
“Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Moradores e
“Palácio Manoel Matias”
418/2013
Produtores do Sítio Malhada Branca e Adjacentes e da outras providências.
o) CAMARANMUNICIPAL DE
ALEXANDRIA / RN
CÂMARA UNICIPAL DE
ALEXANDRIA / RN
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEXANDRIA / RN
EM PAUTA PAR
CÂMARA MUNICIPAL DE
ASEXAND A a
Aprovado sm
Fa SEL TRE
Com)
CÂMARA MUNICIPAL DE
ALEXANDRIA/RN
Aprovado em. 24? votação
Em 23104 12013
CÂMARA MUNICI
A! EXANDRIA/EN ei
Aprovado em 132 votução
Aprovado em gessão Final Conforme
Resolução ele 20/03.
Pad fire 1 Ando
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
+
REPÚBICA FEDERATIVA DO BRASIL
Estado do Rio Grande do Norte
Poder Judiciário
Comarca de Alexandria
Cartório Único Ofício de Notas
CGCIMF n.º 08.941.359/0001-10
Travessa Benicio de Paiva, 207, Centro — Telefax: (84) 3381-2276
=Certidão=
Certifico em razão do meu Ofício, a requerimento verbal de
parte interessada que, às fls. 016, do Livro nºA-01/01-D (Protocolo de Títulos e
Documentos), sob o n.º 2148, acha-se devidamente protocolado, em data de 03 de agosto
de 2011, a Ata da Associação do Sítio Malhada Branca e Adjacentes, Vertentes e Olho
D'agua, encravada neste município de Alexandria (RN), cuja cópia fica arquivada neste
Cartório, em pasta própria. *
O referido é verdade. Dou fé
Alexandria (RN), 0
Ata da quinta assembleia extraordinária da associação do sitio malhada
branca e adjacentes, vertente e olho d'água. Aos dezenove dias do mês de junho de
dois mil e onze, reuniram-se às nove horas da manhã a diretoria e os associados em
sua sede no sitio malhada branca, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
(a) o projeto de cisternas das comunidades; (b) reeleição da diretoria. Comprovada a
presença da maioria da diretoria e dos associados, o presidente assumindo a direção
dos trabalhos na forma do estatuto, declarou instalada a presente assembléia. E apta
a deliberar sobre a matéria constante do dia, onde o mesmo explicou a aquisição de
cisternas para as comunidades, olho d'água, vertentes e malhada branca, o
presidente esclareceu que essas comunidades estavam carente no quesito água
potável, portanto, foi um marco para as mesmas terem recebido esse projeto de
cisternas, que certamente trouxe muitas melhorias para os beneficiados dessas
comunidades e melhores condições de vida para todos. Feito os esclarecimentos a
respeito do projeto de cisternas foi posto em análise por todos os presentes o
referente projeto. Após todos o analisarem e aprovarem foi colocado em questão o
item (b), que era o da reeleição da atual diretoria, como não houve candidato de
oposição, todos os presentes na assembléia. com unanimidade de votos, deram por
continuidade nos trabalhos a frente da associação a atual diretoria, que ficou
formada da seguinte forma: presidente: Francisco das chagas silva; vice presidente:
Raimundo Antunes vieira; primeiro secretario: F rancisco de Assis Antunes vieira; -
segundo secretario: Francisco Ambrosio filho; primeiro tesoureiro: Jose augusto
sobrinho; segundo tesoureiro: Lindomar pereira de lima. Como todos os presentes
na assembléia aprovaram a continuação da diretoria, deu por encerrado os trabalhos.
Foi aprovada pelo tempo necessário a lavratura da ata por unanimidade sendo
assinada por mim, pelo presidente e os demais associados. Francisco das chagas
silva (presidente), Francisco de Assis Antunes vieira (secretario), associados:
Francisco Avelino da silva, Edval João de lima, Filomena Adriana Gomes de lima,
Manuel Assis de lima, Ednilza costa de matos, Francisco Roberto da silva,
Raimundo nonato de lima, Francisco Elesbão de Almeida, Manuel Antunes vieira,
Jose alvino da silva, Francisco Célio da silva e Pedro Jose da silva. Nada mais. Está
conforme o original.
Eu secretario,
digitei e subscrevi.
presidente
Ars.
Ê
é
sÃ
Fur
dos
maioria
EE!
ES
a, costs
TESS €
Fo e
Fi
so
etermin
)
É
po inc
ERES
E BEv
EEREITOS
SSÃO
os
3
7
si
É
&
ta
E
E
|
O RR AA
Ru bo | im ct 1 tm
E E) E] E a EM
Ea E E A E -
Ro ti = [o] rm E
É E) 5 E É
n tj ú " E E)
85 ES u sos
acid . E E
E E 84
gh 4 na E à
o: Eri
So [a] a É «4
da o S FA:
e o E qm de ã B
ted th E Fio e a em
tm E v E “rá E in
3 a 3 Es E ES
es E rã 2a
E TN ain no
G om do a
e À ti 1a a k
ij EE no | pira
[A
alei
Em
dos
dos
ÇOSE
contr
1os 05
;
permifid
touic
ogia
[9]
ca
Ed
Lá
ca
Es
imentos
RA)
E
», Fi
com
/3 E
ECtIy
38
aa
anos,
m) ano de
tu
ioria e
3 trat:
uant
q
por qualquer
comi
do
seu
E
Direi
unio,
f
À
Ss concorre:
ro
L
Ê
is mem
Sa!
“7.
pe
=
$
á
au
ata
REA]
nie at
à
amo
imisdi
o
uu
in
dy
pa
í
nes
a
S
val
OS
me
E ú
RT
[E
q é
Sa
em da
po É
[e
(3 RU
ur e
E
Ea
m
um
ui q
tb
=
ao
Dem
t
ê
E
H
+
u
[38]
lamentos
u
i
+ bm
SU
OS
ii
e
Gu
&
ção por
no
a
=
RES
m à [oo
os É 5
ah ã E)
Li r cs
5 E E
a sm E
É ,
E
a o] :
o] E ú
ni ui
. E
Ee ly
erã E sa
ps E)
q
Ea Gi q
E o
“E sa
Moss
[o e!
E
ha
go
.B
ms
E
14
[La
LL
aa
va
arena,
3
+
Hi
HE.
ass
) de
iDrovar, refific
<=
ri
terço
f
1
mM
té
7
ou per
um
Ro
rumo
f
:
E
m
Em
fo
[e RR)
au E
E a É aa
Sins E
[om [e]
Un pm
ge E
mc
q É E
cm EA À
o O Ú
o o
Ss
ia
e
E
ido
Fa CONVvOC
Ens
3
re
sunta
honor
edistament
a im
far-se-
cão
o
!
3
o do resultad
raca
5
ta
Es a
tuga get
Gde cr
smo
um me:
a
iOs
+
“
entre dois candida
pela C
Fresco
ma
ta
men
3
inte e um) de
q fui
2
!
a
ia/R!
er
E
E)
Sm
o
ra
lavrei,
RE EONANIMMAO à EC Dim. O arantanra ;
o AUio
o nara, ÃO HOS LOTA nto du Água. E qui ts
SBBDU a LOL O É » MO adinado pa
to SOMAM JAM aco. am gnsmrnat NADO AME My ur
ÃO a AMO | Loma avante Qua AM SO aj
AO «AO Patonro OE DASTO GUIA! AQUA Ui à Sodo
MOL OQ Mid
NDA SR ny [ira Vini Clube A nfunio
4. LIA O HOS AO
Pá , A a
u douro fel Tarso uritio Goa O Ar
: CJ R
DE: LAAK guils SUL Au É E 429 ADO. ScA Vdc, Re DON
4- o SÊ EN 7 s /
ANINHA DO O IVON Por IZA LC O Desa 2LA ele (LL ce
q , ] .
dd Erva (30 Mm CuUME AL [E gamos O Te PAVAN ANNA ÀS : o:
e E ata MPE E
AI SP ro men es utero LAO ESA eps EN a hz
la, Dea E, CÁ so E atedem «Me intro
e ii — mete Sá
GEE? receita Federal
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO Ã DATA DE ABERTURA
ed qi COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | 2xavEmEr
MATRE CADASTRAL
E NOME EMPRESARIAL
| ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO MALHADA BRANCA o
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
dera
=
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais “
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - ASSOCIACAO PRIVADA
|
|
LOGRADOURO COMPLEMENTO
SIT MALHADA BRANCA SALA
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
59.965-000 ZONA RURAL ALEXANDRIA RN
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 27/04/2004
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATADA SITUAÇÃO ESPECIAL
ra rec
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011.
Emitido no dia 30/01/2013 as 09:56:43 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Voltar |
|
O Copyright Receita Federal do Brasil - 30/01/2013
l 30/01/2013 08:57

cPE É CADASTRO DÊ PESSOAS FÍSICAS
JOSE simo of |
EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
Emitido em: 24/09/99:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
SECRETARIA MUNUCIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Rua Des. Ferreira Chaves, 305º - Centro
Alexandria - RN Fone: 84-3381-2264
C.N.P.J.: 08.148.462/0001-62
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
CERTIFICO, em cumprimento ao despacho exarado no PROCESSO Nº 1187/2013 »m base na legislação em
vigor, que o contribuinte mencionado abaixo, está quite com os tributos do cadastro mercantu ate 25/03/2013.
Contribuinte: Inscrição Imobiliária
” Seqgiuencial
7 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO MALHADA BRANCA Referência Loteamento
| Localização: ST ZONA RURAL, SN
, ZONA RURAL 582310-0
Natureras o 00000 00000 0000
Tributos Municipais |
Razão Social:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO MALHADA BRANCA
CNPJ/C.P.F. Inscrição Estadual Inscrição Mercantil
06245828000196 6001078
| Cód. Atividade Princ.: 9493600 Cód. Atividade Sec.: O
ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES ASSOCIATI VAS LIGADAS
A CULTURA E À ARTE.
Início Atividade: 27/04/2004 N = 25/06/2013
Observações: (Cad. Imobiliário e Mobiliário) N
A Respor elo Departamente;;/beylo Cipriano Maniçoba
y ? pq “e Gb 0 ce
/ y Kid de Tributação e Finanças - SEMUT
t ALEXANDRIA/RN
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA se reserva o direito de c Juturamente, quaisquer dívidas que
porventura venham a ser apuradas posteriormente relativas ao periodo a que sk refere a presente certidão.
A
Operador: ABRANTES Data: 25/03/2013 Hora: 08:10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
SECRETARIA MUNUCIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS
Rua Des. Ferreira Chaves, 305º - Centro
Alexandria - RN Fone: 84-3381-2264
- C.N.P.J.: 08.148.462/0001-62
' CERTIFICADO '
DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Inscrição Mercantil Inscrição Imobiliária
6001078 582310
Nome Fantasia
Nome do Contribuinte ou Razão Social
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO MALHADA BRANCA
Localização Completa
ST ZONA RURAL, SN, ZONA RURAL —
=Atividade ou Ramo de:Negócio Principal
Observações
VÁLIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013
ALEXANDRIA, 25 de 03 de 2013
7 2 Sa
Assinatura e Matrícula do Funcionário /
Operador: ANA MARIA Data: 25/03/2013 Hora: 08:38