materia nº 753/2015

R Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEI Nº. 515/2015
Denomina de Rua Manoel Augusto da
Silveira e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Alexandria /RN, no uso de suas atribuições legais
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1º - Fica denominado de Rua MANOEL AUGUSTO DA SILVEIRA, a rua
que se inicia na Av. Antônio Bento Sobrinho, sentido Oeste/Leste, paralelo à
esquerda com a Rua Gildo de Paiva, e peça Direita com a rua Projetada 02, e no
qual, seu prolongamento se finaliza em terras pertencentes a Raimundo
Gonçalves de Almeida, Bairro Alto Boa Vista.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
Palácio Manoel Matias, sede da Câmara Municipal de Alexandria /RN, em 30 de
Novembro de 2015.
Justificativa
Feita em plenário
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 30 de Novembro de 2015
Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
Tabeli
Casqmento n.º 1,049
Certifico que, às fis. 131 livro nº B-05, de Registro de
Casamentos foi encontrado hoje, o assento do casamento de “JOSEMAR
MQ A SANT DA VIEIRA LIMA NETA”, contraído
perante o Juz de Casamento de Paz, senhor Cecilio da Rocha Formiga e as
testemunhas: José Augusto Vieira Paiva, Maria Cleide Pontes de Paiva,
Francisco Jandui Femandes e Maria das Graças Pontes Femandes,
ELE nascido aos 23 [vinte e três) de julho de 1965 (mi
novecentos e sessenta e cinco), nesta cidade de Alexandria (RN), profissão:
comerciante, residente e domiciliado na Av. 13 de maio, sinº, Alto Boa
Vita, nesta cidade de Alexandria (RN], filho de Eduardo Avelino dos Santos
e de Raimunda Moreira dos Santos.
ELA, nascida aos 18 (dezoito) de outubro de 1963 (mi
novecentos e sessenta e três], nesta cidade de Alexandria (RNJ, profissão:
doméstica, residente e domiciliada na rua Professor José Osias, nº 129,
Centro, nesta cidade de Alexandria (RNJ, filha de Miguel Vielra de Lima e
de Joana Romana da Conceição.
A contraente passa a assinar-se “RAIMUNDA VIEIRA DE LIMA
SANTOS”. Foram apresentados os documentos exigidos pelo art. 180 n.ºs. |, |l,
lle IV do Código Civil.
OBSERVAÇÃO: O Casamento foi celebrado no dia 20 de julho de 1989,sob o
regime de “Comunhão Parcial de Bens”.
O referido é verdade. Dou fé
Alexandria (RN). 29 de dezembro de 2003.
“= Nivaneiúde Livra da Sdva N =
Oficiala do Casamento
a Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEINº. 515/2015
“Denomina de Rua Manoel
Augusto da Silveira e dá outras
Providências.”
DESPACHO
Encaminhe — se o presente Projeto de Lei para a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final para análise e Parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 30 de Novembro de 2015
Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
a Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI Nº. 515/2015
“Denomina de Rua Manoel
Augusto da Silveira e dá outras
Providências.”
DESPACHO
Nomeio o Vereador Francisco de Marcos de Almeida como relator para
analisar e dá parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 30 de Novembro de 2015
Tess DELES CEC
Francisco De Assis Euflauzino
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
. Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEINº. 515/2015
“Denomina de Rua Manoel
Augusto da Silveira e dá outras
Providências.”
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 15 de Dezembro de 2015
Francisco Marcos de Almeida
Vereador Relator
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
R Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
PROJETO DE LEINº. 515/2015
“Denomina de Rua Manoel Augusto da Silveira e dá outras Providências.”
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Em Pauta para
Em 22. 1 Se
Lee
Presidente
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
N
Em Pauta para NO Y Votação.
Em27//0/ 24048
Presidente
MRI
Câmara Municipal
Alexandria/RN
Em Pauta para Votação.
Presidente
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Aprovado em / A Votação.
EmZ2 (12/15
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Aprovado em Z ya,
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Aprovado em Votação.
Secretário
Aprovado em Sessão Final Conforme
Resolução nº 4 557/2015
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN