materia nº 766/2015

Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
EMENDA nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 502/2015
Altera o art. 9º do projeto de Lei 502/2015.
Pelo presente o vereador abaixo assinado apresentam, com base
no art. 105, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alexandria, a
presente emenda modificativa.
Art. 1º - Altera o artigo 9º do projeto de Lei 502/2015, o qual passará
a ter a seguinte redação:
“art9º - O Grupo de Acompanhamento e Avaliação da
Implementação do Plano Municipal de Educação, será composto por
representantes dos poderes Executivo e Legislativo, Conselho
Municipal de Educação, Colegiados Escolares, Sindicato da Classe
dos Professores, Sociedade Civil Organizada, Conselho de
Acompanhamento do FUNDEB e todos os demais Conselhos
Municipais.”
Art. 2º - Esta emenda entrará em vigor na data da publicação da Lei
a que se refere, fazendo parte integrante da mesma.
lexandria, 10 de junho de 2015.
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Raimundo Ferreira de Andrade
Vereador
a Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEINº. 502/2015
“Altera o art. 9º do projeto de Lei nº
502/2015.”
DESPACHO
Encaminhe — se o presente Projeto de Lei a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final para análise e Parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 18 de Junho de 2015
Cícero Bernardino da Silva
2º Secretário
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
http://camaradealexandria.rn.gov.br
. Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 502/2015
“Altera o art. 9º do projeto de Lei nº
502/2015.”
DESPACHO
Nomeio o Vereador Francisco Marcos de Almeida como relator para
analisar e dá parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 18 de Junho de 2015
Francisco Deassis Euflauzino
Presidente da Comissão
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
http://camaradealexandria.rn.gov.br
. Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 502/2015
“Altera o art. 9º do projeto de Lei nº
502/2015.”
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 18 de Junho de 2015
Utoneres N E
Francisco Marcos de Almeida
Vereador Relator
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
http://camaradealexandria.rn.gov.br
. Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Manoel Matias”
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 502/2015
“Altera o art. 9º do projeto de Lei nº
502/2015.”
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Câmara Municipal de
— Alexandria/RN
Em Pauta para 1º Votação. Aprovado em 1? votação.
Em 16/06/2015 Em 16/06/2015
Cd,
Presidente Secretário
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Câmara Municipal de
Alexandria/RN
Em Pauta para 22 Votação. Aprovado em 2? Votação.
E" Em 18/06/2015 Em 18/06/2015
Er
Presidente
Secretário
Aprovado em Sessão Final Conforme
Resolução nº 1.543 / 2015
Presidente
Travessa Benício Paiva, nº 216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nº 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
http://camaradealexandria.rn.gov.br