materia nº 792/2010

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA 
PERÍODO 2010-2013 
ADM: ALBERTO MAIA PATRICIO DE FIGUEIREDO 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
ESTRUTURA DO PPA 
VISÃO DO PLANEJAMENTO 
Sr. Presidente, 
Srs. Vereadores 
Passamos as mãos de V. Excia, e os Membros dessa Casa o Projeto de Lei que trata da 
Elaboração do PLANO PLURIANUAL para o Quadriênio de 2010/2013, onde a Municipalidade 
-, adequou a sua estrutura organizacional, adaptando-se a uma nova realidade da ope racionalização das 
ações, a partir de uma ótica de Gestão por Programas. 
O presente projeto de lei apresenta a proposta do Plano Plurianual para o período 2010-2013. 
Nele são estabelecidas as diretrizes, objetivos, programas e ações da administração pública municipal 
para as despesas de capital e outras delas decorrentes, além das relativas aos programas de duração 
continuada. 
O planejamento das ações do governo municipal através do PPA 2010-2013 pode ser 
considerado um conjunto interdependente e complexo de objetivos, cuja consecução, numa conjuntura 
de recursos financeiros escassos, não pode dispensar uma visão estratégica de governo clara e objetiva, 
baseada em um cenário fiscal realista, que orientará, posteriormente. 
A construção do PPA 2010-2013 segue normas legais vigentes e as estruturas formais de 
apresentação adotadas pelos governos federal e estadual, a fim de maior proximidade às propostas dos 
demais entes da federação. 
Este processo resultou na formulação da visão, da missão, dos valores, das diretrizes, dos 
programas e das ações estratégicas para serem implementadas no período de governo compreendido 
neste PPA e que são expressos no projeto de lei e em seu anexo. 
O Plano Plurianual é considerado o principal instrumento de planejamento da administração 
- pública uma vez que demonstra - as ações governamentais de médio prazo do poder público. As 
despesas de capital, que se constituem nos investimentos da administração pública, estão demonstradas 
em seus programas, objetivos e ações. 
O planejamento das ações do governo municipal através do PPA 2010-2013 pode ser 
considerado um conjunto interdependente e complexo de objetivos, cuja consecução, numa conjuntura 
de recursos financeiros escassos, não pode dispensar uma visão estratégica de governo clara e objetiva, 
baseada em um cenário fiscal realista, que orientará, posteriormente, programas e projetos estruturantes 
capazes de produzir os resultados desejados, através da mobilização de recursos. 
A elaboração desta estratégia teve como pressuposto a orientação de se considerar todas as 
iniciativas recentes de planejamento do Município, o que insere o presente Plano em um contexto de 
busca de diálogo entre governo e sociedade de modo a contemplar uma ampla parceria entre o Poder 
Executivo, Poder Legislativo, sociedade, trabalhadores e empresários, condição esta essencial para 
que se possa desenvolver planos e projetos transformadores do contexto atual. 
No processo de planejamento das ações é de conhecimento geral que a concretização da visão 
de futuro não ocorrerá de maneira espontânea, uma vez que, o alcance do futuro desejado depende das 
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escolhas imediatas e de um esforço de planejamento e implementação, que envolva os principais atores 
desta sociedade nas esferas pública e privada para realizar as mudanças requeridas. 
As diretrizes do PPA 2010-2013, espelhadas nas diretrizes e objetivos estratégicos, são 
desdobradas em um conjunto de estratégias e estas em programas e ações consistentes com os desafios 
atuais e com as potencialidades do Município. 
Serão implementados programas de combate à pobreza e promoção da cidadania e a inclusão 
social. Será assegurado o acesso e a humanização dos serviços de saúde com ênfase no atendimento 
básico e na expansão de ações voltadas à saúde da. família. Serão asseguradas também: intensificação 
da vigilância em saúde de forma plena e a consolidação da descentralização dos serviços e ações 
- municipais. Paralelamente, o combate à fome, a distribuição 'de cestas básicas, o incentivo ao homem 
do campo fortalecendo a agricultura, gerando assim mão-de-obra e produção de alimentos, enfim 
Programas que se voltem para o benefício da população. 
Integram o Plano Plurianual, sob a forma de programas entendidos como unidades de gestão, as 
ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade, assim como projetos e 
atividades relaçionados com gastos de natureza administrativa e todos os demái§ dispêndios 
relacionados à gestão pública. 
Este Plano demonstra também a preocupação no âmbito educacional, proporcionando urna 
educação mais eficiente, qualificando assim professores e alunos, melhorando a rede física escolar, 
distribuição de materiais escolares na rede de ensino, apoio a Cultura e ao Desporto, dentre outras 
ações constantes deste Plano. 
Na certeza de que essa Casa priorizará a apreciação dessa importante matéria, renovo a Vossa 
Excelência, extensivo a todos que fazem essa Câmara Municipal, meus protestos de consideração e 
apreço. 
Atenciosamente, 
Alexandria-RN, 29 de setembro de 20 lO. 
AI berti~ A "t 02 C4, gLI iei ~1 o 
Prefeito Municipal 
limo Sr. RECEBI EM 
Presidente da Câmara de Vereadores 
ALEXANDRIA-RN 
Responsável 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
Projeto de Lei n°JS512010, de 29 de Setembro de 2010. 
Dispõe sobre a Reformulação 
do Plano Plurianual para o 
Quadriênio de 201012013 e (lá 
outras providências. 
O Prefeito Municipal de Alexandria-RN, no uso que lhe confere a Legislação, 
Propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1°— Este Projeto de. Lei institui a Elaboração do Plano Plurianuál para"ô quadriênio 
2010/2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1, da Constituição Federal, 
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e 
montantes de recursos a serem-aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e 
nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei. 
Art. 20- As prioridades e metas para o ano 2011, estão especificadas no Anexo a esta 
Lei 
Art. 30- A exclusão ou alteração de programas constantes nesta Lei, bem como a 
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei 
de Revisão do Plano ou Projeto de Lei especifico, que será encaminhado ao Legislativo. 
Art. 4° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual 
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, 
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes. 
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder 
Executivo autorizado a adequar as metas e das ações orçamentárias para compatibiliza-Ias 
com as alterações de valor ou cõm outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual. 
Art. 5° - Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em 
limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em 
cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais. 
Art. 6° - Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são 
oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de 
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crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa 
privada. 
Art. 70- Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e 
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam 
para a realização do objetivo do Programa. 
Art. 80- O Poder Executivo poderá enviar à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de 
abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. 
Art. 90_ Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Prefeitura Municipal de Alexandria-RN, 29 de setembro de 2010. 
Alberto Maia PFtgueiredo 
Prefeito Municipal 
) 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
CÂMARA MUNICIPAL 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 001 
PROGRAMA: Processo Legislativo 
OBJETIVO: Da cumprimento as funções básicas do Poder Legislativo de Legislar e fiscalizar 
Ação Unidade d€ Tipo 2.010 2.011 2.012 2.013 Total 
Produto Medida 
Manutenção dos Serviços da Câmara Unidade A Vieta Física 
Ação: 001 1 Valor 653.000,00 653.000,00 660.000,00 670.000,00 2.636.000,00 
Aquisição de Veiculo Unidade P Vleta Física 
Ação: 128 1 Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Reforma e Ampliação do Predio da Camara Unidade P Vieta Física 
Ação: 129 1 Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
[TOTAL 688.000,00 688.000,00 695.000,00 705.000,00 2.776.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
GABINETE DO PREFEITO 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 002 
PROGRAMA: Gabinete Civil 
OBJETIVO: Ampliar e melhorar os serviços públicos, patricar o principio da transparência dos atos da adrninL; envolver a sociedade 
nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração. 
Ação Unidade de Tipo Meta Física 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida 
Aquisição de um Veículo Unidade P Meta Física 
Gabinete 1 Valor 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 
Ação: 002 
Manuteção dos Serviçso do Unidade A Meta Física 
Gabinete 1 Valor 423.000,00 464.000,00 470.000,00 475.000,00 1.832.000,00 
Ação: 003 
TOTAL 493.000,00 534.000,00 540.000,00 545.000,00 2.112.000,00 
) 
/) 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 003 
PROGRAMA: Administração Geral 
OBJETIVO: Manter o controle dos atos de pessoal, dos serviços gerais da administração, produzido 
informações gerenciais para tomadas de decisões. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manut da Sec. Mun. de Administracao Unidade A Meta Fisica 
e Recursos Humanos 1 Valor 688.000,00 805.500,00 810.000,00 810.000,00 3.113.500,00 
Ação: 004 
Constr. Impla. de Centro Adminis- Unidade P Meta Fisica 15.000,00 1.000,0O 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
trativo 2 Valor 
Ação: 005 
Apoio, Impla., de merc. de Transfe- Unidade A Meta Fisica 13.000,00 13.000,00 13.000,00 13.000,00 52.000,00 
renda de renda 1 Valor 
Ação: 006 - 
Apoio a Criação de Cursos Profis- Unidade A Meta Fisica 27.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 108.000,00 
sionalizantes 1 Valor - 
Ação: 007 
TOTAL 743.000,00 860.500,00 865.000,00 865.000,00 3.333.500,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONIO 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 004 
PROGRAMA: Planejamento e Patrimonio 
OBJETIVO: Manter o planejamento estratégico municipal em evidencia, e manter o bom desempenho do patrimonio publico. 
Ação Unidade dTipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manut. da Secretaria Municipal Unidade A Meta Fisica 
de Planejamento e Patrimonio 1 Valor 96.000,00 109.000,00 110.000,00 110.000,00 425.000,00 
Ação: 008 
Capacitação de Dirigentes e Servi- Unidade A Meta Fisica 
dores 1 Valor 17.500,00 17.500,00 17.500,00 17.500,00 70.000,00 
Ação: 011 
Levant. Cadastro Tombamento do Unidade A Meta Fisica 
Patrimônio Público 1 Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Ação: 012 
Elaboração e Implantação de Plano Unidade A Meta Fisica 
Diretor 1 Valor 8.500,00 8.500,00 8.500,00 8.500,00 34.000,00 
Ação: 013 
Apoio e Manut. dos Proj. de fomen- Unidade A Meta Fisica 
to, cresc. Econôm. e Des. Sustentável 1 Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Ação: 014 
Realização de Diagnóstico das po- Unidade A Meta Fisica 
tencialidades do Municipio 1 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 
Ação: 015 
TOTAL 172.000,00 185.000,00 186.000,00 186.000,00 729.000,00 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PATRIMONJO 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 005 
PROGRAMA: Instituto Próprio de Previdência 
OBJETIVO: Manter o Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Municipio de Alexandria 
Ação Unidade di Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manutençaô do IPAMA Unidade A Meta Fisica 
Ação: 016 1 Valor 1.096.000,00 1.316.000,00 1.320.000,00 1.340.000,00 5.072.000,00 
TOTAL 1.096.000,00 1.316.000,00 1.320.000,00 1.340.000,00 5.072.000,00 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 006 
PROGRAMA: Tributação e Finanças 
OBJETIVO: Manter o bom desempenho das atividades tributárias e financeiras do municipio. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manutenção da Secretaria de Unidade A Meta Fisica 
Tributação e Finanças. 1 Valor 777.000,00 817.000,00 819.000,00 825.000,00 3.238.000,00 
Ação: 017 
Pagamento de Precatórios Unidade A Meta Fisica 
Ação: 018 1 Valor 400.000,00 500.000,00 350.000,00 350.000,00 1.600.000,00 
Automação de Arrecadação de Unidade A Meta Fisica 
Impostos. 1 Valor 25.500,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00 102.000,00 
Ação: 019 
Recadastramento Reestruturaçã Unidade A Meta Fisica 
da Aerrecadação Fiscal 1 Valor 31.000,00 31.000,00 31.000,00 31.000,00 124.000,00 
Ação: 020 
TOTAL 1.233.500,00 1.373.500,00 1.225.500,00 1.231.500,00 5.064.000,00 
) 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 007 
PROGRAMA: Ensino Fundamental 
OBJETIVO: Assegurar a prestação direta dos serviços educacionais aos alunos matriculados no ensino fundamental 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Física 
Aquisição de Veículo Unidade P Meta Física 
Ação: 021 1 Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 
Construção, Ref. E Ampl. de Unidades Unidade P 
de Ensino 4 Meta Física 
Ação: 022 Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Manutenção da Merenda Escolar Unidade A Meta Física 
Ação: 023 1 Valor 130.000,00 130.000,00 130.000,00 130.000,00 520.000,00 
Manutenção do Ensino Unidade A 
Fundamental 1 Meta Física 
Ação: 024 Valor 911.000,00 1.158.000,00 1.160.000,00 1.170.000,00 4.399.000,00 
Manutenção do FUNDEB 60% Unidade A Meta Física 
Ação: 025 1 Valor 1.876.800,00 2.224.800,00 2.230.000,00 2.240.000,00 8.571.600,00 
Manutenção do FUNDEB 40% Unidade A Meta Física 
Ação: 026 1 Valor 1.251.200,00 1.483.200,00 1.490.000,00 1.510.000,00 5.734.400,00 
Apoio ao Programa de Educação Unidade A 
de Jovens e Adultos 1 Meta Física 
Ação: 027 Valor 68.000,00 68.000,00 68.000,00 68.000,00 272.000,00 
Manutenção do PODE Unidade A 
1 Meta Física 
Ação: 028 Valor 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 72.000,00 
Manutenção do Ensino Infantil Unidade A 
1 Meta Física 
Ação: 029 Valor 77.000,00 77.000,00 77.000,00 77.000,00 308.000,00 
Manutenção do Transporte Estudantil Unidade A 
1 Meta Física 
Ação: 030 Valor 192.000,00 192.000,00 195.000,00 201.000,00 780.000,00 
Programa de Capacitação de Unidade A 
Docentes 1 Meta Física 
) 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
Ação: 031 Valor 21.500,00 21.500,00 21.500,00 21.500,00 86.00000 
Instalação de Hortas Escolares Unidade A Meta Física 
Ação: 032 1 Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
Aquis. e ImpI. de Produtos de Unidade A 
Informática nas Escolas. 1 Meta Física 
Ação: 033 Valor 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
Apoio a Implantação de Projetos Unidade A 
Designados pelo FNDE 1 Meta Física 
Ação: 034 Valor 25.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 105.000,00 
Restauração de Auditório em Unidade P 
Unidade Escolar 1 Meta Física 
Ação: 035 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ampliação de Programas para Unidade A 
Melhoria de Ensino. 1 Meta Física 
Ação: 036 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Aquisição de Material Didático Unidade A 
para Educação Infantil. 1 Meta Física 
Ação: 037 Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
Construção e Conclusão da Escola Unidade P 
Técnica Agricola. 1 Meta Física 
Ação: 110 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Const. Rec. Ref. De Quadra Poliesporth Unidade P 
em Unidade escolar 2 Meta Física 
Ação: 121 Valor 50.000,00 50.000,00 - 50.000,00 150.000,00 
Const. Rec. Ref. De Ginasio Poliesporti Unidade P 
em Unidade escolar 1 Meta Física 
Ação: 122 Valor 100.000,00 100.000,00 - 100.000,00 300.000,00 
Const. Ref. Recupe. De Escola Infantil Unidade P Meta Física 
Ação: 127 1 Valor 50.000,00 50.000,00 - 50.000,00 150.000,00 
TOTAL 5.105.500,00 5.937.500,00 5.749.500,00 5.995.500,00 22.788.000,00 
) 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 008 
PROGRAMA: Apoio aos Universitários 
OBJETIVO: Dar melhores condições aos alunos de nível universitário 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Física 
Const Rec. e Adequação do Un. P 
Núcleo Universitário 1 Meta Física 
Ação: 038 i Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
Apoio ao Núcleo Universitário Un. A 
1 Meta Física 
Ação: 039 Valor 31.500,00 31.500,00 31.500,00 31.500,00 126.000,00 
TOTAL 71.500,00 71.500,00 71.500,00 71.500,00 286.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PIPA 2010/2013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 023 
PROGRAMA: Apoio ao deficiente físico na área educacional 
OBJETIVO: Apoiar e incentivar os deficientes físicos na área educacional 
Ação Unidade de Tipo 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida 
Adaptação das Unid Educ ao deficiente Unidade P Meta Física 
físico 1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação 115 
FOTAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,0 
7j 
ESÍADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA MEIO AMBIENTE. TURISMO E CIDADANIA 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 009 
PROGRAMA: Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Cidadania 
OBJETIVO: Promover a cultura, meio ambiente e os direitos do cidadão. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manut. da Sec. De Cultura, Meio- Unidade A Meta Física 
Ambiente, Turismo e Cidadania 1 Valor 95.000,00 100.000,00 105.000,00 105.000,00 405.000,00 
Ação: 040 
Apoio a Eventos Culturais e Unidade A Meta Física 
Festivos 1 Valor 350.000,00 470.000,00 470.000,00 470.000,00 1.760.000,00 
Ação: 041 
Promoção Social e Cultural Unidade A Meta Fisica 
Ação: 042 1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Inst. E Manut. do Projeto Unidade A Meta Fisica 
Sala Verde 1 Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Ação: 043 
Const. Rec. do Espaço Cultural Unidade P Meta Fisica 
Antonio Bento Sobrinho 1 Valor 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 
Ação: 044 
Const. Rec. e Ampi. da Casa da Unidade P Meta Física 
Cultura 1 Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
Ação: 045 
lmpl. e Manut. do Projeto Unidade A Meta Fisica 
Casa Brasil 1 Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Ação: 046 
ImpI. e Ampliação de Unidade A Meta Física 
Bibliotecas 1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação: 047 
Const. Ref. AmpI. De Area de Lazer Unidade P Meta Fisica 
1 Valor 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00 
Ação: 054 
Reforma Rec. EAmpl. do Hotel Unidade P Meta Física 
1 Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
Ação: 056 
Construção e rest. E Reforma de praça Unidade P Meta Fisica 
1 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Ação: 094 
Manutenção e equip da banda de Unidade A Meta Fisica 
música 1 Valor 23.000,00 23.000,00 23.000,00 23.000,00 92.000,00 
Ação: 009 
Apoio e manutenção dos museus Unidade A Meta Fisica 
1 Valor 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 
Ação: 010 
Construção de Quiosques para Unidade P Meta Fisica 
venda de Produtos Regionais 1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação: 097 
TOTAL 838.000,00 963.000,00 968.000,00 968.000,00 3.737.000,00 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 010 
PROGRAMA: Desporto Comunitário e Lazer 
OBJETIVO: Incentivar a prática de esporte e dar melhores condições de lazer a população 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 - 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manutenção da Secretaria de Unidade A Meta Física 
Esporte e Lazer 1 Valor 86.500,00 96.500,00 98.000,00 99.500,00 380.500,00 
Ação: 048 
Instalação e Manutenção do Projeto Unidade A Meta Física 
Segundo Tempo 1 Valor 26.000,00 26.000,00 26.000,00 26.000,00 104.000,00 
Ação: 049 
Const. Rec. e Ref.e urb. de Estádio Unidade P Meta Física 
de Futebol 1 Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
Ação: 050 
Const. Rec. e Reforma de Quadra de Unidade P Meta Física 
Esportes 1 Valor 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 
Ação: 051 
Const. Rec. e Conclusão de Ginásio Unidade P Meta Fisica 
de Esportes 1 Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
Ação: 052 
Const. Rec. Ref. De Praça da JuventudE Unidade P Meta Física 
Ação: 131 1 Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 - 180.000,00 
TOTAL 402.500,00 412.500,00 354.000,00 355.500,00 1.524.500,00 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 012 
PROGRAMA: Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 
OBJETIVO: Promover a população os serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares no setor de saude. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Física 
Const. Reforma e Ampliação de Unidade P Meta Fisica 
Unidades de Saúde 1 Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Ação: 057 
Aquisição de Veículo Unidade P Meta Física 
Ação: 058 1 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Aquisição de Ambulância Unidade P Meta Física 
Ação: 059 1 Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
Manutenção do Fundo Mnicípal Unidade A Meta Física 
de Saúde 1 Valor 1.874.000,00 2.039.000,00 2.040.000,00 2.045.000,00 7.998.000,00 
Ação: 060 
Manutenção do Programa Saúde Unidade A Meta Fisica 
da Família - PSF 1 valor 320.000,00 420.000,00 480.000,00 480.000,00 1.700.000,00 
Ação: 061 
Manutenção do Programa de Unidade A Meta Física 
Agentes Comunitários de Saúde 1 valor 150.000,00 190.000,00 195.000,00 195.000,00 730.000,00 
Ação: 062 
Manutenção do Programa Unidade A Meta Física 
Saúde Bucal 1 valor 207.500,00 207.500,00 210.000,00 210.000,00 835.000,00 
Ação: 063 
Implantação e Manutenção do Unidade A Meta Física 
Programa Farmácia Popular 1 valor 140.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 560.000,00 
Ação: 064 
Construção e Manutenção do CEO-PRC Unidade A Meta Física 
Brasil Sorridente 1 valor 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00 
Ação: 073 
Const. AmpI. E Ref. Do CAPS Unidade P Meta Física 
Ação: 125 1 valor 100.000,00 100.000,00 - 100.000,00 300.000,00 
TOTAL 3.056.500,00 3.361.500,00 3.330.000,00 3.435.000,00 13.183.000,00 
J 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 013 
PROGRAMA: Saneamento Básico 
OBJETIVO: Evitar focos de doenças melhorando as condições de higiene. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Construção e recuperação de Esgoto Unidade P Meta Fisica 
e Galerias Pluviais 1 Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
Ação: 065 
Const. Rec. de Unidades Sanitárias Unidade P Meta Fisica 
1 Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Ação: 066 
Const. Rec. E Ampi de aterro Sanitário Unidade P Meta Fisica 
1 Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
Ação: 096 
Const. Rec. E AmpI. de Aterro Sanitário Unidade P Meta Fisica 
1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação: 114 
TOTAL 290.000,00 290.000,00 290.000,00 290.000,00 1.160.000,00 
4 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE 
PIPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTIGOS 
N.° 014 
PROGRAMA: Abastecimento DÁgua 
OBJETIVO: Oferecer água potável para a população da zona rural e urbana. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Física 
Construção e Recuperação e Amp. Unidade P Meta Física 
de Abastecimento DAgua 1 Valor 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 
Ação: 067 
TOTAL 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 24 
PROGRAMA: Apoio ao deficiente físico na área da Saude 
OBJETIVO: Apoiar e incentivar os deficientes físicos na área da saude 
Ação Unidade de Tipo 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida 
Adaptação das Unid de saude aos deficientE Unidade P Meta Física 
físico Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
Ação 116 
ÍOTAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000 
URRE1,4 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 015 
PROGRAMA: Manutenção dos serviços assistenciais 
OBJETIVO: Dar apoio aos serviços de ASSISTENCIA SOCIAL deste municipio. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Contribuição ao PASEP Unidade A Meta Fisica 
1 Valor 90.000,00 110.000,00 110.000,00 115.000,00 425.000,00 
Ação: 058 
Manutenção do Fundo Municipal Unidade A Meta Fisica 
de Assistencia Social 1 Valor 57.000,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 228.000,00 
Ação: 069 
Manutencao do PETI Unidade A Meta Fisica 
1 Valor 127.000,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 508.000,00 
Ação: 070 
Manutenção da Secretaria Municipal Unidade A Meta Fisica 
de Ação Social 1 Valor 448.000,00 538.000,00 540.000,00 545.000,00 2.071.000,00 
Ação: 071 
instalação e Manutenção do CRAS Unidade A Meta Fisica 
1 Valor 50.000,00 65.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00 
Ação: 072 
Const Rec. E Ref. do Centro de Geraçã Unidade P Meta Fisica 
de Rendas 1 Valor 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 
Ação: 074 
Constução Rec. E Reforma do CRAS Unidade P Meta Fisica 
Ação: 123 1 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Manutenção do IGDBF Unidade A Meta Fisica 
Ação: 124 1 Valor 20.000,00 54.500,00 55.000,00 55.000,00 184.500,00 
TOTAL 902.000,00 1.061.500,00 1.064.000,00 1.079.000,00 4.106.500,00 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 016 
PROGRAMA: Melhoria Habitacional 
OBJETIVO: Oferecer melhores condições de moradia a população 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Construção recuperação e Melhoria Unidade P 1 
de Unidades Habitacionais 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Ação: 075 
Programa de Melhoria Habitacional Unidade A 1 
28.000,00 28.000,00 30.000,00 35.000,00 121.000,00 
Ação: 076 
Constrec. ref de Unidade Habitacional Unidade P 1 
prog. Carta de Crédito - CEF 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00 
Ação:113 
TOTAL 198.000,00 198.000,00 200.000,00 205.000,00 801.000,00 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINAUSTICOS 
N.° 017 
PROGRAMA: Atenção a Criança de O a 6 Anos 
OBJETIVO: Assegurar o atendimento integral a criança carente em creches municipais 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manutenção da Educação Infantil Unidade A 1 
128.000,00 128.000,00 130.000,00 130.000,00 516.000,00 
Ação: 077 
Const. Rec. Ref. e AmpUação de Unidade P 1 
Creche 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Ação: 078 
TOTAL 178.000,00 1 78.000,00 180.000,00 180.000,00 716.000,00 
f1 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 018 
PROGRAMA: Apoio ao Jovem, Adolescente e ao Conselho Tutelar 
OBJETIVO: Dar incentivo aos jovens e adolescentes, habilitando-os para o convivio na sociedade. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manutenção do PROJOVEM Unidade A 1 
65.500,00 70.500,00 72.000,00 75.000,00 283.000,00 
Ação: 079 
Manutenção do Conselho Tutelar Unidade A 1 
22.500,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 90.000,00 
Ação: 080 
TOTAL 88.000,00 93.000,00 94.500,00 97.500,00 373.000,00 
V 22101ri, W15,0719 
) 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 019 
PROGRAMA: Apoio ao Idoso e ao Deficiente 
OBJETIVO: Assegurar condições dignas de vida ao idoso e ao defeciente deste municipio. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Programa de Assistencia ao Unidade A 1 
Idoso 26.000,00 26.000,00 30.000,00 30.000,00 112.000,00 
Ação: 081 
Prog. De Apoio aos Portadores Unidade A 1 
de Deficiencia 16.500,00 16.500,00 16.500,00 16.500,00 66.000,00 
Ação: 082 
Const. Rec e Ref. do Centro Unidade P 1 
de Convivência do Idoso 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
Ação: 083 
TOTAL 82.500,00 82.500,00 86.500,00 86.500,00 338.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 25 
PROGRAMA: Apoio ao deficiente físico na área assistencial 
OBJETIVO: Apoiar e incentivar os deficientes físicos na área Assistencial 
Ação Unidade de Tipo 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida 
Adaptação dos predios publicos municipais Unidade P Meta Física 
aos deficientes físico Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
Ação 117 
TOTAL 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,0 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 020 
PROGRAMA: Implementando a Infra-Estrutura Municipal 
OBJETIVO: Implantar, manter e Melhorar a infra estrutura dos diversos setores do municipio. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
da Secretaria Munic. Unidade A Meta Fisica 
,
Manutenção 
de Obras, Transporte e Urbanismo 1 Valor 1.455.000,00 1.815.000,00 1.820.000,00 1.830.000,00 6.920.000,00 
Ação: 084 
Const.Rec e Refroma de Obras Unidade P Meta Fisica 
de Urbanização 1 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Ação: 085 
Const. Rec. e Refroma de Prédios Unidade P Meta Fisica 
Publicos 1 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Ação: 086 
Construção, Recuperação e paviment. Unidade P Meta Fisica 
Dren. em paralelepipedo ou asfaltico 1 Valor 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 
Ação: 087 
Const. Ref. e Recuperação de Pas- Unidade P Meta Fisica 
sagens Molhadas e Pontilhões 1 Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
Ação: 088 
Const. Rec. e Drenagem de Unidade P Meta Fisica 
Assoreamento de Rios 1 Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
Ação: 089 
Recu. Ref.Ampliação do Sistema Elétric Unidade P Meta Fisica 
1 Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
Ação: 090 
Const. Recupe. de Estradas Vicinais Unidade P Meta Fisica 
1 Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Ação: 091 
Construção e Recuperação de Unidade P Meta Fisica 
Lavanderias Públicas 1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação: 092 
Construção Recuperação e Unidade P Meta Fisica 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
Ampliação de Cemitério 1 Valor 30.00000 30.000,00 36.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação: 093 
Aquisição e ou Desapropriação Unidade P Meta Fisica 
de Imóveis 1 Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 43.000,00 160.000,00 
Ação: 098 
Parcelamento de Débito Junto a Unidade A Meta Física 
COSERN e TELEMAR 1 Valor 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00 
Ação: 099 
Manutenção da Coleta de Lixo Unidade A Meta Fisica 
Domiciliar 1 Valor 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 
Ação: 100 
Ccnst recuperação de esgotos e gale- Unidade P Meta Fisica 
rias pluviais 1 Valor 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00, 
Ação: 112 
Aquisição de Transporte para Coleta d Unidade P Meta Física 
Lixo 1 Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Ação: 118 
Const. Revital. E Urban de Praças Unidade P Meta Física 
Ação: 119 1 Valor 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 
Construção de Porticos Unidade P Meta Física 
Ação: 120 1 Valor 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00 360.000,00 
Construção de Praça de Eventos Unidade P Meta Física 
Ação: 130 1 Valor 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 
Construção de Muros de Arrimo Unidade P Meta Fisica 
Ação: 132 1 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 53.000,00 200.000,00 
TOTAL 2.760.000,00 3.120.000,00 3.125.000,00 3.135.000,00 12.140.000,00 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 021 
PROGRAMA: Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 
OBJETIVO: incentivar a agricultura objetivando o aumento da produtividade através de apoio aos agricultores, dar apoio ao pequeno e médio 
produtor rural no corte de terra e distribuição de sementes e insumos. 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Física 
Manutenção da Secretaria Municipal Unidade A Meta Física 
de Agricultura 1 Valor 139.000,00 149.000,00 152.000,00 155.000,00 595.000,00 
Aço: 102 
Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Unidade A Meta Física 
Ação: 103 1 valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
Apoio a Implantação de Micro-Unida- Unidade A Meta Física 
des de Produção e Cooperativas 1 Valor 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 
Ação: 104 
Instalação de Industria de Benefi- Unidade P Meta Física 
ciamento de Polpa de Frutas 1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação: 105 
Instalação de Industria de Benefi- Unidade P Meta Física 
ciamento de Leite 1 Valor 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 136.000,00 
Ação: 106 
Construção e Recuperação de Unidade P Meta Física 
Açudes 1 Valor 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 
Ação: 107 
Construção e Recuperação de Unidade P Meta Física 
Poços 1 Valor 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 
Ação: 108 
Construção e Recuperação de Unidade P Meta Física 
Cisternas e Cacimbões 1 Valor 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 
Ação: 109 
Aquisição de Máquinas e Equipa- Unidade P Meta Física 
mentos - Patrulha Mecanizada 1 Valor 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 
Ação: 095 
Apoio ao funcionamento de fabrica Unidade A Meta Física 
4Jy 
) 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
de Torta e Oleo 1 Valor 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 
Ação: 101 
TOTAL 468.000,00 478.000,00 481.000,00 484.000,00 1.911.000,00 
) 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
SAÂE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
PPA 201012013 
PROGRAMAS FINALISTICOS 
N.° 022 
PROGRAMA: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto 
OBJETIVO: Manter os serviços de agua e esgoto para a população 
Ação Unidade de Tipo Meta 2010 2011 2012 2013 Total 
Produto Medida Fisica 
Manutenção dos Servicos de Un. A 1 854.000,00 916.000,00 950.000,00 975.000,00 3.695.000,00 
Agua e Esgoto - SAAE 
Ação: 111 
TOTAL -- 854.000,00 916.000,00 950.000,00 975.000,00 3.695.000,00 
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