materia nº 797/2010

Estado do Rio Grande do Norte 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
"Palácio Manoel Matias" 
PROJETO DE LEI N°. : . ;7 /2010 
Denomina de JOSÉ 
SALDANHA DE OLIVEIRA 
a Rua localizada no conjunto 
Francisca Veríssimo de Oliveira, 
Bairro Novo Horizonte e dá 
outras providencias. 
O Prefeito Municipal de Alexandria /RN, no uso de suas atribuições legais 
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: 
Art.l° - Fica denominado de rua JOSÉ SALDANHA DE OLIVEIRA, (a 7 
rua no sentido Alexandria Antonio Martins ) localizada no conjunto Francisca 
Veríssimo de Oliveira, Bairro Novo Horizonte. 
Art. 20- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrario. 
Palácio Manoel Matias, sede da Câmara Municipal de Alexandria /RN, em 26 de 
Maio de 2010. 
ranci 6 Moreira Pires 
Vereador -f'r 
(-7 
Travessa Benício Paiva, n°216-Centro - Fone (84) 3381 .2331. 
CNPJ n° 08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN 
Estado do Rio Grande do Norte 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
"Palácio Manoel Matias" 
PROJETO DE LEI N°. 350/2010 
Denomina de JOSÉ 
SALDANHA DE OLIVEIRA 
a Rua localizada no conjunto 
Francisca Veríssimo de Oliveira, 
Bairro Novo Horizonte e dá 
outras providencias. 
.-., 
k.M 
DESPACHO 
Encaminhe - se a presente Projeto de Lei a Comissão de Legislação 
Justiça e Redação Final para análise e Parecer. 
Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Alexandria-RN 
Em 01 de Junho de 2010 
Francisco Moreira Pires 
Presidente 
Travessa Benício Paiva, n°216-Centro - Fone (84) 3381 .2331. 
CNPJ n° 08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN 
Estado do Rio Grande do Norte 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
"Palácio Manoel Matias" 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL 
PROJETO DE LEI N°. 350/2010 
Denomina de JOSÉ 
SALDANHA DE OLIVEIRA 
a Rua localizada no conjunto 
Francisca Veríssimo de Oliveira, 
Bairro Novo Horizonte e dá 
outras providencias. 
DESPACHO 
Nomeio o Vereador Francisco Edilberto de Oliveira como relator para 
analisar e dá parecer na referida matéria. 
Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Alexandria-RN 
Em 15 de Junho de 2010 
Carlos Albert6 Sarmento de Oliveira 
Presidente 
Travessa Benício Paiva, n°216-Centro - Fone (84) 3381 .2331. 
CNPJ n° 08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN 
Estado do Rio Grande do Norte 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
"Palácio Manoel Matias" 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL 
PROJETO DE LEI N°. 350/2010 
Denomina de JOSÉ 
SALDANHA DE OLIVEIRA 
a Rua localizada no conjunto 
Francisca Veríssimo de Oliveira, 
Bairro Novo Horizonte e dá 
outras providencias. 
PARECER 
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou 
detalhadamente o Projeto de Lei no 350/2010 e opinou pela Constitucionalidade, 
Juridicidade, e no Mérito pela sua aprovação. 
Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Alexandria-RN 
Em 22 de Junho de 2010 
Francisco Édilberto de Oliveira 
Vereador Relator 
Travessa Benício Paiva, n°216-Centro - Fone (84) 3381.2331. 
CNPJ n° 08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN 
Estado do Rio Grande do Norte 
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA 
"Palácio Manoel Matias" 
PROJETO DE LEI N°. 350/2010 
Denomina de JOSÉ 
SALDANHA DE OLIVEIRA 
a Rua localizada no conjunto 
Francisca Veríssimo de Oliveira, 
Bairro Novo Horizonte e dá 
outras providencias. 
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Travessa Benício Paiva, no 216- Centro - Fone (84) 3381 .2331. 
CNPJ n° 08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN