materia nº 2/2023

Estado do Rio Grande do Norte
" CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Assunto: PROJETO DE LEI N°678/2023
Que Reconhece de Utilidade Pública a Associação
Comunitária Santo Amaro e dás outras
Providências. De autoria do Vereador Francisco
Moreira Pires.
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Autor:
FRANCISCO MOREIRA PIRES
PROTOCOLO
I I
Órgão
I
Número
I
Data
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
PROJETO DE LEI N° ç:+2 /2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO
AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1
0
- Fica reconhecida de utilidade publica a Associação Comunitária Santo
Amaro. com sede e foro nesta cidade de AlexandrialRN.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Alexandria - RN, 07 de março de 2023
Francis Moreira Pires- r
Vereador
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
PROJETO DE LEI N° 678/2023
Que Reconhece de Utilidade Pública a
Associação Comunitária Santo Amaro e
dás outras Providências. De autoria do
Vereador Francisco Moreira Pires.
DESPACHO
Encaminhe - se o presente Proj eto de Lei a Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final para análise e Parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 14 de Mar de 2023
Francisco J ui Fernandes Júnior
.. residente
Travessa 8enício Paiva, nO216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nO08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI N°678/2023
Que Reconhece de Utilidade Pública a
Associação Comunitária Santo Amaro e
dás outras Providências. De autoria do
Vereador Francisco Moreira Pires.
DESPACHO
Nomeio o Vereador Raul Santo Bezerra de Farias como relator para
analisar e dá o parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 21 de Março de 2023
Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente
Travessa Benício Paiva, nO216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nO08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
PROJETO DE LEI N°678/2023
Que Reconhece de Utilidade Pública a
Associação Comunitária Santo Amaro e
dás outras Providências. De autoria do
Vereador Francisco Moreira Pires.
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 21 de Março de 2023
z~b 1. ~
Raul Santo Bezerra De Farias
Vereador Relatar
Travessa Benício Paiva, nO216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ n° 08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
Estado do Rio Grande do Norte
cÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
Que Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santo Amaro e dás
outras Providências. De autoria do Vereador Francisco Moreira Pires.
Câmara Municipal de
AlexandrialRN
Em Pauta para Votação única.
Em Q/1 ICE' I~
-ti
'isidente
1I
'-'
Câmara Municipal de
AlexandrialRN
Aprovado em Votação Única
Em Q4 I 03 Ic:Yo<i;)..'$
er:=ecretário
Aprovado em Sessão,Fj,~al Conforme
Resolução n i d. g./jlO /2023
n.Jo'
~idente
Travessa Benício Paiva, nO216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nO08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN