| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-08-08 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAADEMAR TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Estado do Rio Grande do Norte CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA "Palácio Manoel Matias" PROJETO DE LEI N°__ , 08 DE AGOSTO DE 2023. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAADEMAR TAVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Alexandria aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1 0 Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ADEMAR TAVEIRA DA SILVA com sede no sítio São Bernardo, em Alexandria/RN. Art. 2 0 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Ficam revogadas as disposições em contrário. Palácio Manoel Matias, 08 de agosto de 2023. (.A.O-'> ·"a-SwO C i P t 91. 0'0 ~ JJ) <0- Gil Fábio Taveira ~