materia nº 706/2023

Estado do Rio Grande do Norte
" CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Assunto: PROJETO DE LEI N°706/2023
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na
Rua Tabelião Hermes de Paiva, denominada Praça
Manoel Uns Fernandes, no Bairro do Cascalho￾Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria
do Vereador-Presidente Francisco Jandui Fernandes
Júnior,
Interessado: PODER LEGISLATIVO
Autor: Francisco Jandui Femandes Júnior
PROTOCOLO
Órgão Número Data
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
Dispõe sobre a denominação da praça localizada
na rua Tabelião Hermes de Paiva, no bairro do
Cascalho-AlexandrialRN, e dá outras
providências.
PROJETO DE LEI NJO~2023
Art. 1°_A praça existente à Rua Tabelião Hennes de Paiva, no bairro do Cascalho, Alexandria￾RN, fica denominada "PRAÇA MANOEL LINS FERNANDES".
Art. 2
0
- Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO MANOEL MA TIAS, sede da Câmara Municipal de Alexandria, Rio
Grande do Norte, em 05 de dezembro de 2023.
Travessa Benício Paiva, n" 216 .: Centro, Alexandria/RN. CEP 59.965-000
CNPJ n° 08.392.938.10001-06 - Fone (84) 3381.2331 - Email: cmaalexandria@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"PAL4CIO MANOEL MATIAS"
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N°706/2023
Dispõe sobre a denominação da
Praça localizada na Rua Tabelião
Hermes de Paiva, denominada Praça
Manoel Uns Fernandes, no Bairro do
Cascalho- Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do
Vereador-Presidente Francisco
Jandui Fernandes Júnior.
Encaminhe - se o presente Projeto de Lei a Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para análise e ser concedido parecer.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 05 de Dezembro de 2023
Francisco Ja
p
I Fernandes Júnior
sidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"PALÁCIO MANOEL MATIAS"
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇAO FINAL
PROJETO DE LEI N°706/2023
Dispõe sobre a denominação da
Praça localizada na Rua Tabelião
Hermes de Paiva, denominada Praça
Manoel Uns Fernandes, no Bairro do
Cascalho- Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do
Vereador-Presidente Francisco
Jandui Fernandes Júnior
DESPACHO
Nomeio o Vereador Raul Santo Bezerra de Farias, como relator para
analisar e dá o parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em, i Q de Dezembro de 2023
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Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"palácio Manoel Matias
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N°706/2023
Dispõe sobre a denominação
da Praça localizada na Rua
Tabelião Hermes de Paiva,
denominada Praça Manoel Uns
Fernandes, no Bairro do
Cascalho- Alexandria-RN e dá
outras Providências. De autoria
do Vereador-Presidente
Francisco Jandui Fernandes
Júnior.
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou
detalhadamente a matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em, 4.Q de Dezembro de 2023
Raul Santo Bezerra e Farias
Vereador relator
Estado do Rio Grande do Norte
Palácio Manoel Matias
PROJETO DE LEI N°706/2023
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Tabelião Hermes de Paiva,
denominada Praça Manoel Uns Fernandes, no Bairro do Cascalho- Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do Vereador-Presidente Francisco Jandui Fernandes Júnior,
Câmara Municipal de
AlexandrialRN
Em Pauta para Votação única.
Em 1.2 / 1º- / t}OG2-3
'J
P ~dente
I
Câmara Municipal de
AlexandrialRN
Aprovado em Votação Única
Em .1 ~ / 1CJ.- / óL<D d2.3
Secretário
Aprovado em Sessão Final Conforme
Resolução n° 1. • 5~/2023
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