materia nº 705/2023

Estado do Rio Grande do Norte
" CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Projeto de Lei N!!70S/2023.Reconhece o Andor
de Nossa Senhora da Conceição como
Patrimônio Religiosos, Cultural e Imaterial de
Alexandria/RN e dá outras Providências. De
autoria do Vereador Francisco Moreira Pires.
Assunto: PROJETO DE LEI N°705/2023
Interessado: PODER LEGISLATIVO
<:> Autor: FRANCISCO MOREIRA PIRES
Órgão Número Data
PROTOCOLO
•..
-'L - v--
Ect.ul., du Riu Grande do Sorte
C_.\"AR-\ 'Il-~ICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palà •:.io Manoe! Matias"
PRO.JETO DE LEI ~(l 10.5 /2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
RECONHECE O ANDOR DE NOSSA
SENHORA DA CONCEiÇÃO COMO
PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E
lMA TERIAL DE ALEXANDRlAlRN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEIT A MUNICIPAL DE ALEXANDRlA, Estado do Rio Grande do
Norte. no uso de suas atribuições. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
Art. 1
0
_ Fica reconhecido o andor de Nossa Senhora da Conceição como patrimônio
religioso. cultural e imaterial de Alexandria'RN.
Art. r-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3
0
- Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Alexandria - RN.
Em 27 de novembro de 2023
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
DESPACHO
(Do Presidente)
ENCAMINHA-SE, à Comissão De Justiça e Redação - CJR, cópia do Projeto
de Lei N°705/2023.Reconhece o Andor de Nossa Senhora da Conceição como
Patrimônio Religiosos, Cultural e lmaterial de AlexandriaIRN e dá outras Providências.
De autoria do Vereador Francisco Moreira Pires.
Palácio Manuel Matias, 28 de Novembro de 2023
FRANCISCOJ FERNANDES JÚNIOR
Travessa Benício Paiva, 216 - Centro - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
CNPJ n° 08.392.938/0001-06
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI N°705/2023
Projeto de lei N°705/2023.
Reconhece o Andor de Nossa
Senhora da Conceição como
Patrimônio Religiosos, Cultural
e Imaterial de Alexandria/RN e
dá outras Providências. De
autoria do Vereador Francisco
Moreira Pires.
Nomeio o Vereador Raul Santo Bezerra de Farias, como relator para
analisar e dá o parecer na referida matéria.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em 05 de Dezembro de 2023
Raimundo Ferreira de Andrade
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Travessa Benício Paiva, nO216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nO08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
Estado do Rio Grande do Norte
cÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N°705/2023
Projeto de lei N°705/2023.
Reconhece o Andor de Nossa
Senhora da Conceição como
Patrimônio Religiosos, Cultural
e Imaterial de Alexandria/RN e
dá outras Providências. De
autoria do Vereador Francisco
Moreira Pires.
PARECER
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final analisou detalhadamente a
matéria em pauta e opina favoravelmente pela sua aprovação.
Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Alexandria-RN
Em, os- de Dezembro de 2023
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Raul Santo Bezerrade Farias
Vereador Relator
Travessa Benício Paiva, nO216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nO08.392.938.10001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN
Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
"Palácio Manoel Matias"
PROJETO DE LEI N°705/2023
Reconhece o Andor de Nossa Senhora da Conceição como
Patrimônio Religiosos, Cultural e Imaterial de Alexandria/RN e dá outras
Providências. De autoria do Vereador Francisco Moreira Pires.
Câmara Municipal de
AlexandrialRN
Em Pauta para Votação única.
Em05/, 4. ~(};cU::Q.3
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r ~ s/dente
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Câmara Municipal de
AlexandrialRN
Aprovado em Votação Única
Em 05 / 1.. ~ / (;2.Oct.-S
Aprovado emrsessfl~ Final Conforme
Resolução n? :Jf/'. gSf;, / 2023
J
vresidente
Travessa Benício Paiva, nO216 - Centro - Fone (84) 3381.2331.
CNPJ nO08.392.938./0001-06 - CEP 59.965-000 - Alexandria/RN