norma nº 1214/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.214, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
LEI MUNICIPAL nº 1.214, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
“DENOMINA DE RUA JOÃO MOREIRA
OLIVEIRA PINTO e dá Outras Providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a
CAMARA MUNICIPAL, aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º — Fica denominada de Rua JOÃO MOREIRA
OLIVEIRA PINTO (JOÃO MOREIRA), a Rua Projetada
09, que tem início na Rua Projetada 10, sem denominação, de
sentido leste/oeste até alcançar a Rua Projetada 16, sem
denominação, paralela pela direita ou norte com a Rua
Projetada 1, sem denominação e, pela esquerda ou sul com a
Rua Projetada 12, sem denominação, transversal a Rua Manoel
Vieira de Freitas, ambas do Loteamento Francisca Moreira,
situado no bairro Alto Boa Vista, nesta cidade de
Alexandria/RN..
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, em 19 de agosto de 2020, 199º da
Independência e 132º da República.
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:3B911C4C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 20/08/2020. Edição 2340
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