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norma nº 921/2009

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 921 / 2009
Date 2009-03-04
Ementa“Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de 28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.”
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Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Noé Arnaud” 
Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro - Telefax - (0xx) 84 3381.2264 
CNPJ. 08.148.462./0001-62 - C.E.P. 59.965-000 – Alexandria/RN 
e-mail: pmalexandria@brisanet.com.br 
LEI MUNICIPAL N.º 921, DE 04 DE MARÇO DE 2009. 
 
“Altera a Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de 
28 de Setembro de 2001, e dá outras providências.” 
 
 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
 
 Art. 1º - A Tabela I do Anexo I da Lei Municipal n.º 801 de 28 de Setembro de 
2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: 
CARGO SIMB. PAD. NÍVEL 
A B C D E 
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO PI PI 465,00 474,30 483,79 493,46 503,33 
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR PII PII 511,50 537,08 563,93 592,13 621,73 
 
CARGO SIMB. PAD. NÍVEL 
F G H I J 
PROFESSOR NÍVEL MÉDIO PI PI 513,40 523,67 534,14 544,82 555,72 
PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR PII PII 652,81 685,45 719,72 755,71 793,49 
 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 1.º de Fevereiro de 2009, revogadas as disposições em contrário. 
 PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, 
em 04 de Março de 2009; 187o
 da Independência e 120o
 da República. 
ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO 
Prefeito Municipal 

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