norma nº 955/2010

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Lei nº 955, de 30 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre a Elaboração do
Plano Plurianual para o
Quadriênio de 2010/2013 e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Alexandria-RN, no uso que lhe confere a Legislação, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei
Art. 1º — Esta Lei institui a Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio
2010/2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.
Art. 2º — As prioridades e metas para o ano 2010, estão especificadas no Anexo a esta
Tsei.
Art. 3º — A exclusão ou alteração de programas constantes nesta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei
de Revisão do Plano ou Projeto de Lei especifico, que será encaminhado ao Legislativo.
Art. 4º — A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais,
apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consegiientes.
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas e das ações orçamentárias para compatibiliza-las
com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art. 5º — Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em
limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes Orçamentárias e em
cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos adicionais.
Art. 6º — Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são
oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das operações de
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
crédito firmadas, dos convênios com o Estado e a União e de parcerias com a iniciativa
privada.
Art. 7º — Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do Programa.
Art. 8º — O Poder Executivo poderá enviar à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de
abril de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 9º — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º — Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alexandria-RN, 30 de Dezembro de 2010.
Albertô Maia Patrício de Figueiredo
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ETOZ/OTOZ SBIsSTASIA OS 600T CPeOZO '800T/LOCT sepeZTTESE
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ETOZ V OTOZ TUNNVIENTA ONVIE
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ETOZ/OTOZ SeasTASIa S 600% PPpeozo 'eCoz/LCOZ sepezticou
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ETOZ V OTOZ TVANVIENTA ONVTA
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SeSSdsaq ap opeutrzag ozbend - CTOZ/L00Z BoTõeDeaa
ETOZ Y OTOZ TVANVIENTA ONVIA
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ETOZ/0TOZ SeIsTAdIA S ECOTZ PPeDZO '8007/L00Z sPpeZTTIPOE
sesodsesqg ep opeuTeJsa ocIpeNnD - CTOZ/L00Z POTDelPzasa oseg - IIIA OXENV
ETOZ Y OTCZ TVANVIENTA ONVTE
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ETOZ/CIOT SeaSTADIA O G00Z EPROZO '800Z/L00C SepezrTeoa
sesodseg ep oveuTe.1Sa oiDPND - ETOZ/1002 eDTDensiNsa esPg - IIIA OXENY
ETOZ V OTOZ TYONVIANTA ONVTA
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VIBNTXITY EQ IVdIDINON VENLIGASIS —
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STJTSENTE SCISIDEIRE 3
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TLSTARZES ERES] E um VIIINO Susa | CaSenimisosIa | ooo
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STASId S 6C0Z PPPOZO 'B00T/LDOZ Ssepeztieou
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ETOZ V OTCZ TYNNVINNTA ONVIA
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PREFEITURA MUNTCTPAI DF ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag:
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Tnformacoes por Programas - Objetivos, Acocs e Metas
POL. Programa:
102 .Objetivo: '
E DAR CUMPRTME]
O AS FUNÇOI
DO PODER LEGISLATIVO DE :
: LEGISLAR E FISCALIZAR
Publico Alvo: F
: VEREADORES ê
iGod. | Projeto/Atividade - Acao ã Produto É Unidade | Pos.2008 | Metas [Valor Ativ,
rario Inícios 01/2010 Termina: 12/2013] é E 4 ) s2.820,001
=enconseanaaanao cinco soonoo fuecesessccs cas iliociqusosioioio og is nngenecocoenccnfocncenom
AQUISIÇÃO Po UNIDADE o av,000 : 1
AIREP. E AMPL. DO PREDIO SEDE ê ] ] | '
UlContinuo ( jTemporario Início: D1/2010 Termino: 12/:013] : E E ! 69.615,00]
E AMEL, DO
' is
12.001 MANUTENCAO DOS
iJContinuo ( )Temporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013! 1 ] E 1 3.930.573,00!
TOTAL PROGRAMAS 3.192.008,00!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag.:
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas -— Objetivos, Acoes e Metas
1OL. Programa:
E 02=GABTNETE CIVIL
FI .NOZAQUIS VEICULO
Continua ( ITemporario Inicios
MANUTENCAO DOS
jContânuo ( ITem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pages
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
101. Programa:
1 O3-ADMINTSTRACAO GERAL
102.Objetive
E MANTER O CONTROLE D
» PRODUZNIDO THFORE
03, Publico Alvo:
POPULACAO
gnmo-
tlod. | Projero/Atividade = Acao ] Produto 1 Unidade | Pos.2005 1 Metas 1
11.005! CONSTRUCAO E IMPL CENTRO ADHINIST
1ENICóntinuo | PTemporatio Inícior 01/2010 Terminoz 12/2013:
ICONSTE
E SEC HUMADOS 3 : : ! : !
PL/EOLO Termi
y tGijConrinuo ( )Temporario Inicio:
APOIO À IMPL UE MECAI
' pe Continuo [ ITemporarão Início:
o APOIO A IMEL. DE smAnUTENÇÃO 1 DrAMMES 4 o: 56,000 | :
» DT JAPOTO S PROPTSSTONA!
; !ltjContinuo ( Vremporario Inicio: 01/2010 Termino: 12/2013 ; i : 1 125.307,06]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pao .
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivo
POL. Programa:
1 04-PLABEJAMENTO E PA
102 Objetivo:
E MANTER O PLANEJAMENTO
RATEGICO MUNICIPAL EM EVIDENCIA E M
: ANTER O BOM bi
'SEMPENHO DO F;
RIMONIO PUBLICO
103. Publico Alvo:
POPULAÇÃO
od. | Projeto/Atividade = Acao : roduro 1 Unidade
oca qenecaecanocnaaanianiao io sosooo -
12 0UBIMANUT SEC MUN DE PLANEJAMENTO E PATRIMON É : ã ] j
] 1tX)Continuo (17 rio Início: 01/2010 Termino: 12, ' : : t 445.536,00
1 MANDO, +» MUN, DE PLAN. E CATRIMONTO MANUTENÇÃO Po DIAMMES 0 449,53 1 H
ITES E SERVIDORES : : ; ,
FltIContinao ( jTemporario Início: 01/
Po 1 FCABACITAÇÃO DE DIRIGENTE EVLDORES SMANUTENCÃO PO DIAZMES o 25,006 4
T E TOMBAMENTO DO FARTRIM £U À j 4
( JTemporario Inícios 01/2010 Termino:
PO DIAMES | o! 80,000 :
715! BLABORACAO E IMPL DO PLANO DIRETOR ] j
«Continuo ( Temporario Inicior 01/2010 Termino:
2 em 2 E IMPLANT DO PLANO OLEETOS ManuTENCAO
dessem paococscca cao ceccscauccocacucocoaena uuiencecacsscocisssusas, posnnnsoosooonnno ni
iSUlA APOIO E MAHUT PROJ DE FOMENTO E CRESCTM. 7 Ê
! (Continuo () ario Início: 01/2010 termino: 12/2013! : ! É
FROJ. FORMENTO E CRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PAG 1
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
2 OLSTREALIZ DIAGN IALIDADE 4 LE
PREFEITURA MUNTCITPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag.:
PLANO PLURTANUAI, 2010 A 2013
NTER O INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES DO
! MUNICIPIO DE A
Pub
Alvo:
£ POPULAÇÃO
&. 016 MANUTENÇAO DO IPAMA
*Continuo (
DIA/MES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag.:
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
+-
107. Programa: !
1 0&-TEIBUTACAO E ETHANCAS :
OS .0bie
YTDADES TRISUTARIAS E
E MANTER O BOM EUNCTODAMENTO
E NcE; DO MUNICIPIO
103, Publico Alvo:
| TRIBUTO:
de ESSES Cresce spessananss:
iCod. | Projeto/Atividade - Acao
OLTIMANUT DA T DE TRIBUT:
: FUContinuo | iTemporario Início; 01/2010 Termino: 12/2013!
PMANUTENÇÃO P DIAMES o: |
LOGMANUT, DA
MTO DE PRECATORTOS
Continuo E Temporario Inicio: 01/%
ADA
; FG Continno ( ITemporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013! f ! ' ! 118.345,50!
pensas pace ceras
5
R
Po 1 [AIPOMAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE
+ E REESTRUT. DA ARREC AO FI
Ê tlijContinuo ( Vicmporario Inicio: 01/2016 Termino: 12/2013! E t ! É 143.871,00)
PREFEITURA MUNICIPAL Dik ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag.:
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
101. Programa: ;
1 07-BNSTNO FUNDAMENTAL :
OS Objetivo:
DIRETA DOS S JCACIOUAL
no ENSTIC
tfod. | Projeto/Atividade - Acao E Produro !
ULO : : : ! ? )
UISICAO DE VE:
: PC) Continuo ( JTemporario Inicio; 01/2010 Termino: 12 )
qustuspescenanzacancacescas o
1 JAQUISICAD DE VEICULO FAQUISTCA UNIDADE 1 0: ao,000 |
=== foenaeananaana nan om
. E AMPL. DE UNIDADES DE ENSINO : : : y
icons
= 01/4010 Termina: 12/2
Continuo ( )Tempotario
o) ' o! 40,000 :
1 SCONST. BEF. E AMPL. DE UNIL
ES DE ENSTM
coarsnadal GapRUEPICnS Coy sue arrsrsna
EM UMIDADE
ANDITORIC
4 Hen Continuo ( jTemporario Ini termino: 12/2015! : : ] 3 0, 004
TORLO EM UNIDAVE ESCOLAR 60,990 1 À
.RRP.E AMPI, OLA TEC. AGRT ; : : 1 ]
siotiojconsT.E
! | (4)Continuo ( Ifemporario Inicio: 01/2010 Termino: 12/2013! : ! i
100,000 4
NHST.KEC.REF.E AMPL. DA ESCOLA TEC AGEI pconsreu!
ESCOLA f Ê i : : ;
LU ICONST.REC.PEF. QUADRA POLT. UM
: 12. 050,004
» Termino:
stsjconrinio | VTemporario Inicio: 01/
Po 1 JCONST.REC.REP. QUADRA POLI. EM UNTD. scousteuCro 7 “o $ o
PREFEITURA MUNTCIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Bag
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
Hi AsstconsT
EC.BEF.CINASIO POLI. UNIU, LA j : : ! ! :
ntinuo ( Temporário Inicio: OL/Z010 Termino: 12/2013!
peousTRoS,
-REF.REC DE
INFANTIL » ê :
xlContinuo ( )Temporario Início:
3 MANUTE
E Fs)Continno d
Termino: a! : : q 603.330,00!
1 MANUTENCAO DA MER!
EMANUTENCAO PO DIAMMES 1 o! 610,000 1 :
IMANUTENCAO DO ENSTHO FUNDAMENTAL t ] , z '
Hig)Contânuo ( Yremporario Inicio: 01/2010 Termino: 12/2013! : ! ' t
quicas = -
1 MANUTENCAO DO ENSTHO FUNDAMENTAL
IMANUTENCÃO DO FUNDER GO : : : : 3
Vi)Cantinvo ( )emporario Início 01/2010 Terminos 12/2013 j Ê i * emo,
FO 1 JMANUTENCAO DO FUNDES 60 DIAZMES 1 ps
p=oonogonaoo oo nason ooo nono nono
26 MANUTENCAO DO FUNDES 40 ) ! 1 ] :
| tt)Continuo ( Temporario Tnivio: 01/1010 12/0014 eia,
asas jeceooonoconcenacnncoroenonencononneconaooosoooaooo oo UCCpLoaCcIss sc ascercasosupão casancueagess
1 am IMAHUTENCÃO PO DIA/MES | o
OLO AO PEOG EDUCACAO DE JOVEUS E ADULT E ] b : !
Continuo ( JTemporario Iuivio: 01/2010 Termino: 12/2013! ] : t !
E E DIA/MES 01 283,000
WUTENCAO DO PODE ! : : ! ]
: | tIContinuo | iPemporario Inicio: 01/201
j ê NUTENCAO DO FODE IMANUTENCÃO 1 DIA/MES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. :1(
PLANO PLURTANUAI 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
pes
12, 029/MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL : ) ] : :
; ;tXhContinuo ( JTemporario Início: OL/2070 Termino: 12/20131 : : : E 357.
1 IMANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL MANUTENCAO 1
12,030 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESTUDANTIL !
ihContinuo ( JTemporario Início: 01/2010 Termino: 1 Si Ê À i y 891.072,00]
MANUTENÇÃO PO DIA/MES pi E ERRA
Fo À JMANUTENCAO DO TRANSEO
12.031 PROG DE CAPACITA! DE DOCENTES k 4 ; f E u
: PeSGontingo ( )Temporario Inicio; OL/Z01C
DIA/MI
i IHSTALACAO DE HOF ; i H f Ê
Início: 01/2010 13/2013 E Ê : p 69.615,004
IMADUTENCÃO Fo DIA/MES |
QUIS E IMPL DE PROD DE INFORM EM
, Pi)Continto ( )Temporario Inicio: ! ; : vo 162:435,001
"AMI APOLO IMPL PROL DESIGNADOS PELO FNDE i Ê i
: 01/2010 termino:
i4)Continuo ( |Temporario Inic
IMPL PROR DE
MPL DE PROG PARA MELHORTA DE EUSTHO : : : : : ;
Vl)Contingo ( |Temporario Inicio: 01/2010 Te
vo DE PROG. PARA MELHORIA DE BHSTRO
120027] AQUIS MATERIAL D: FANTIL ' y E i !
TICO P
É HSontinvo [ |Temporario 01/2010 Ter
PREF
"ITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. 3 14
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
MATERIAL DIDÁTICO P/ EDUC, INE FAQUISICAO PO UMIDADE EF 60,090 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. :1:
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
Acoes e Metas
DAR ROS ALUNOS DE HIVEL UNI VEESTTARTO
bl
| ALUNOS UNIVERSITARIOS
O NUCLEO UM
NUCLEO Uh
rinuo ( )Tempe
PREFETTURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Paige 3 dig
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
'
101, Programa: ;
1 09-CULTUFA METO AMBIENTE E CIDADANTA !
1 PROMO!
E E OS DIR
LTUBAL ANTONIO E SOB 4 : : :
Temporario Inicio: OI/2010 Termino: 12/2073! 8.845,00
ario Inicio: 01/2010 Termino: 12/0131 ' ' f ; 185.640,09
E ne : o! 80,000 1 :
FL. DE APER DE LAZER
JContânuo ( Temporario Inicio: U1/2010 Termino:
11.056!REFOPMA RECUP. E AMPLIACÃO DO HOTEL i : ) ! i
| l)continuo ( J Temporario Inte : : : | 185.640,00]
"ONST. RESTAUPA FORMA DE PE:
: tsiContânuo | VTemporario Início: 01/2010
ORMA DE
+ fnecoenaacoonam -onceeaennacononenenoeno ooo neem escho-cecem= - estin-meoenoecento encosgorecaenmenoopenooo - !
PREFEITURA MUNTCTPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. : 1
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
NUE PARA VENDA DE PROD REG ] : E À
MUST DE QUIOS
10 Terminio:
: Gt)Continvo ( )Temporario Início: 01/
Po 1 JCONST. DE QUIOSQUE PARA VENDA DE PROD. E i uz ! o: c0,000 1
perco PUELTS Sana dm seo eresanenagemss)
1 VIAS CONS TRI ATERRO SANITARIO : : : é E 3
continuo ( ITemporario Inicio: 01/2010 Termino; 12/2013; : t Ê Ê 139.230,00!
| [a ; D) 120,000 1 !
po 1 jconst.s
jpss: foannononninoo ooo nono nn nano nano
12 0094/MANUTENCAS E + DE MUSICA : ] À É %
j itijcontinno | |remporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013; i : : 106.743,00]
1 MANUTENCAO E EQUIP. DA BANDA DE MUSICA IMAnUTENÇAO Po DIAMES 1 o: 8000 4 É
» DE MU:
APOTO E MANUTEN
continuo ( )Temporario Início: 01/2010 Termino:
posves; gunnanan oo nnno non onnnnnoo non nono o cocananan on aoonoooo nono qunnn nono nono
1 JAFOTO E MANUTENCAO DE MUSEUS IMANUTENC:
12.040 JMABUT CULTURA MEIO AMBTEI CIDADA g ) ] : E :
E ! (Continuo € ITemporario Início: 01/2016 Termino: 12/2013 : ] : É 440.895,00;
Fo 1 JMANUT SEC CULTURA MEIO AMB. E CIDADANIA DIA/MES UR 415,0
CULTURAIS
IAPOIO À EVENT
ontinuo ( JTemporário Início: 01/2016 Terminos 12/2014] : ] 1624 350,
1,400,000
$2.UIZ PROMOCAO SOCIAL E CULTURAL E : : :
E) Cont DTemporario
foooongon nono ooo ooo onnann nono nono
Po à tpRoMOcãO ULTUBAL
A E
10 043! INSTAL. E MANUT. DO PROJETO SALA VERDE É : : Ê
01/2010 Término: 12/2013! i '
continuo emporario Inte
seas falsssnrsscsesenssuas:
Po U JIUSTAL, E MANUT, DO PROJETO S HANUTEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag . =1:
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
LENEONSs
! MANUTENCAO
12.07 IMPL E AMPLIGAÇAO DE BIBLIOTECAS ! Ê : Ê 4
PisIContânuo (Tempo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; den. mst
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
POL. Programa: .
E JO-DESPORTO COMINTTARIO E
02 Objetivo:
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPO
OHDICOES DE
| LAZER À POPULAÇÃO,
pass
102. Publico Alvo:
| POPUL.
Cod, | Projeto/Atividade - Acao
LOS! CONST.REC. *. E URE.DE ESTADIO DE FU : E f E
Continuo ( )Temporario Tnícios 01/2010 Termi papai ; : y E
UIO VE POTES PCONSTRI Me t E: 160,000 4
VE ESPORTE i à ' :
REF; DE QUALEA
ajContinuo ( JTemporario Início: 01/2010 Termi
n,000 4 !
11.052 !CONST.REC. E CONCLUSÃO DE GINÁSIO
! !GlContinuo ( | Temporario Início:
: ue : o: 150,000 1
Ea O DO GIHASIO
MAMIMANUT SECRET ESPORTE sMo E E : :
i68)Contânuo ( )Temporario Início: 01/2016
1 SHANUT. DA E TURISM IMANUTENCÃO :
T E MANUT DO PROJETO SEGUNDO TEMPO À ) ; ! ! :
12/2013 E ) g Po 120.666,0
k 1 (Continuo ( Temper, Inicio: 01/2010 Termi
POL VTNSTA E MANHT, DO PR IMAHUTENCAO 1 DIA/MES
Ea rates aces a ESSES ee ci ão :
PRITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
TADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
Pag. : 1”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fev. elé
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
pe DONO SE Ro
10T. Programa: '
! 11-PROMOCAO DO TURISMO |
TURISTICAS
10%. Público Alvo:
E TURISTAS f
od. 1 Projeto/Atividade - Acao f Produto ] : Pos.2008 1 Met
CONST. REF.AMPL. BALHEABIO E TERMINAL TURI E ; ' ! '
emporario Inicio: 01/2010 Tetmino: 12/2013! ; t ' : 238.050; 0]
)Cantinuo (
51 JCONST.REF.AMPL. DE BALHE. E TERMIN, TURI ICONSTRUCÃO
CAPELA ] t ! Ê :
01/2010 termino: 11/201
Continuo ( )Temporario Início:
TOTAL PROGRAMA! 835.380,00!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR!
PLANO PLURTANUAI 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
sol. Programas
| 12-ATENDIMEN
102 Objetivo:
FME
MOVE
A POPULAÇÃO €
! E HOSPITALARES HO SETOR D
103, Public:
| BOPULACAO
ICod. | Projeto/Atividade - Acao | Produto E Unidade Metas 4 Valor Ativ.!
E AMPL DE BRTT AUDE : E] Ê ' : :
:cousT RE
poratio Início: 01/2010 Tetmino: X ; 1 464.100,00!
FE Continuo (IT
1 ICONST. REF. E AMPL. DE UNIDADES DE SAUDE 400,000 ; !
11.058 AQUISICAO DE VEICULO ] Ê : : : :
onrinuo ( ) Temporario Início: 01/2010 Termino; 12/2013; Ê
UNTDADE
200,009 |
FL. DSSJAQUISICAO DE AMBULANCIA ] í É : : !
Continuo ( JTeliporario Inicio: 01/2010 Terminos 12/2013] ; E um cro nos
vnIDADE 91
O DE AMBULANCIA
E REF.
WS'TRUCAO, à
*Continuo | Temporario Inicio: 01/201%
12.060 IMANUT DO FUNDO MUNLCIFAN
! | (t)Contânno ( )Pemporario
+--=—- dgoaeaaanaana ooo ooo
FO IMANUT. DO FUNDO MUBIC. DE
passa orem teses
E Pag 2 1£
PREFEITURA MUNICTPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. :2(
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
12. DEL MANUTENCAO DO PROGRAM
à FAMILIA g E ; f 4
! ! Continuo ( )Temporario Inicio: 01/2010 Termino: 114/2013 ; y f 1 1.485.120,00
JMANUTENCAO PO OTA/MES O 1 1,350,000 ! !
12.062 !MANUT DO PROG AGENTES COMUNIT DE SAUDE : : : : :
y PeNCoóntinio ( )Temporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013! ' f : : 696. 159,004
Fo 1 IMANUT, DO PROC.
DE y es0,U0O 1;
12. D63/MANUT DO PROG SAUDE BUCAL
| |lilContinuo ( |Temporario
12.064 IMPL E MANUT PROGRAMA F a POPU
| pescontânuo ( jTemporario Inicios
DIA/MES 580,000 :
12.0731CONST E MANUT DO CEO-PE
:CtiContinuo ( JTemporario Início: 01/2010 Termino: W3/40131 : ) ' 4 Rand
1 SCONST. E MANUT. DX PROGRAMA B. MANUTENCAO P DINMMES 1 o: 165,000 1 E
fncocme= EsscruParessazus= Sana a
f TOTAL PROGRAMA! M.185.016,50!
PREFEITURA MUNTCTPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
102. Progr
puz.objetivo:
| EVITAR POC
DE DOENÇAS MELHORANDO AS CONDICOES DE HIGIENE
403. pub
! PoPuL;
Cod. | Projeto/Atividade = Acao ] Produto t
HST RECUP ESGOTO E GA PLUVIAIS ] É + f
ontinuo ( JTemporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013 y à : :
ONSTRUCAO t [E ' 0! 220, 000 4 :
«REC
12/2013! : : E 464.100,00!
e
CONST. REC. DE UNIDADES
E AMPL. DE ATERFO
Continuo ( )Temporario Início: 01/2010 Termino: 12/:0131 Ê i : i 371.280, 001
Po 1 JCONST, BEC. E AMEL. DE
PRE
TURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Perg. 22%
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
192, 0bjetrivo:
| OFERECER À
PARA A POPULAÇÃO DA ZOBA RURAL E URBAN
Publico Alvo:
FOPULACAO
inuo ( JTemporario Inie
- DE AGUA
PREFEITURA MUNTCTPAL DE ALEXANDRIA
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
ISTENCIAIS E
192 Objetivo: f
DAR APOIO AOS
encr
| DESTE MUN
103. Publico Alvo:
| POPULAÇÃO :
Unidade PoscS008 1 Metas 4 valor Ariv.!
11.D74/CONST.REC.REF. DO CENT
j ! tContinvo ( Temporario
a o ana e Sra 3
- REC.REF DO R : CONSTRUCAO ! ne Ê o!
ceas j Ê Ê : : !
UCAO BEC. E
; HésiContinmo ( JTemporario Tnício: 01/2010 Termino:
E REFORMA DE FRACA DA JUVENTUDE k :
JTemporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013! 3 ! so Es
DA JUvENT “e dj 0: 16,000 1 :
ii. dos iconTRIBUTERO
pesicontinuo | )Vemporarie 4 Rj : 417.690,00;
uno 04 380, 000 | :
Po 1 JCONSTRIBUICÃO 4
! 06%;MANOT DO FUNDO MUN DE A
TENCTA SOCTA
ilsiContinuo ( JTemporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013 E] : ! :
MANUTENCAO PO DIAMMES 1 [O 242,090 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO R1O GRANDE DO NORTE Pag. :2:
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
12. TO JMABUPENCAO DO PETL k : '
E !(4)Continão ( )Temporario Início: 0L/Z010 Termino: 1º/20131 ã E E ] Ba4. 407,00!
D7IIMANUT SEC MUN DE &
] E porsrio Inicio: 01/2010 Termino: 12/2012 i : : 1 2.074.168,00]
t===—— fonnonosnnnoionnonnn si ccoonanannanonnoonassosonsno nono pascasoaanono ooo nono fecensomeaam femaecnanaam 4emenennan nom 4====000===0=—— j
Fo IMANUT. DA SEC. MUNIC, DE AÇÃO SOCIAL IMANUTENÇÃO PO DIAJMES 1 04 2,008,000 4 ;
2 01/2010 termino
U3. 24 MANUTENCAO DO TGNRE : : ; : : j
] pancontinuo | ITemporario Início: 01/2010 Termino: 11/2013 : ; : : 22.820,00]
PREFEITURA MUNTCTPAI DE ALEXANDRIA
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
& MORADIA & POPU
102. Publico Alvo!
iCod, | Projeto/Atividade - Acao Produto F Unidade | Pos.Z008 Metas 1 Valor Ative!
11.075 /CONST REC E MELH DE UNIDA : : :
: 1 Continuo ( JTemporario Inicio: 01/2910 Termino: 12/20131 Ê : : 3 464.100,00;
Fo 1 CONST. REC. E MELHOR. DE UNID. HABITACIO : CONSTRUCAO i “e j oi 300,000 1
ta DE CRED : E Ê : ' ;
: 01/2010 Terinino: 1 E E : 324.870,00!
Fo À JCONST.KEC.REF. UNID. HAB, PROG.CA
(76 PROGRAMA DE MELHORIA HABITAÇION:
(ijContinuo [ )Temporario Início: 01/2010 4, 948,00
PREFEITURA MUNTCIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. u2it
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
101. Programa:
E IT-ATENCÃO A CRIANCA DE O À 6 ANOS
Objetivo:
PRAR O ATENDIMENTO INTEGRAL & CRIANCA CARE!
103. Publico AlLv
| CRIANCA DE O À 6 ANOS
VE CRECHES 7 ; : : :
12420135 E ; E 1 232.050,00]
Taio
Po 1 JCONST. REC. REFORMA E AMPL. DE CRECHE seonisTRICAO i ue ; o: 150,000 | :
077 MANU IBPANTIL 8 E 4 1 :
Hscontinvo (1) rario Inicio:
1 JMANUTENCAO DA EDUCAÇÃO LMEANTIL JMANUTENCÃO DIA/MES Do 530,006 |
PREPETIURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
' e a
JUL, Programa: Ê
CONSELHO TUTELAR :
sacas
102 .Objetávo: ;
E DAR INCENTIVO AOS JOVENS E ADOLES
103, Publico Alvo: '
! JOVENS E ADOL!
toscas anao o ooo non =emnnnnonn no =ananann nono =-emmo canos
Cod, | Projeto/ativ é - Acao Fº Unidac
FL. W79PMANDTENCÃO DO PROJOVEM : : à ; E j
orario Início: 01/2010 Termina: 13/7201
1 JMANDTENÇÃO DO PROIOVEM
2 01/2010 Terminos 12/2
PANA! 00:
Ss,
PREFETTURA MUNICTPAL DE ALEXANDRTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pas:
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
10L- Programa: !
1 IS-APOIO AO IDOSO E RO DEFICIENTE '
E
102.Objetivo: !
1 ASSEGURAR CONDICOES DIGHAS DE VIDA AO IDOSO E AO DEFLCI
E DESTE MUNICIPIO !
103, Publico alvos
1 IDOSO E DEFICIENTE :
iCod. | Projeto/Atividade - Acao ' Produto Unidade Pos. 2008 1 Metas 1 Valor Ative!
CONST.REC.REP DO CENTRO DE CONVIV DO IDO 1 Ê Ê À ] j
FesjContindo ( JTemporario Inicio: 01/2010 Terinino: 12/2014
1 JCONST.REC.REF DO CENTRO DE CONV. DO IDOS ICONSTRUCÃO Me Ep vs 120,000 '
12. 0BL PROGRAMA DE AS
Fes) Continuo | JTemporario Início: 01/2010 Terminos 14/2013!
12. 0BT/ PROG DE APOIO AOS PORTAL DE DEFICIENCIA 3 £ z ]
Fes continuo ( JTemporario Início: 01/2010 Termino: 11/201%
1 IPEOG. DE APOIO AOS POBT. DE DEFLCLENTOLA FRANUTENÇÃO Do DIAMMES 1 94 76,500 |
ToraL PROGRAMA! sei BBD,ão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. s2í
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
+
F0T. Programa:
| 20-IMPLEMENTANDO A THERA
ESTRUTURA MUNICIPAL
ÇA
io sObjetivo:
IMPLANTAR, MANTER E MELHORAR A INPRA-
'TORES DO MUNICIPIO |
103. Publico álvo: |
| POPILACAO k
Produto Unidade Pe
ICONST.REC, E REFORMA DE OB
s DE URBANIZ j ' f ] 4
fáhContinuo ( JTemporario Tniçio: 01/2010 Terminos 13/2013!
E qem
é REFORMA DE OBRAS DE URBAHIZ iconsTRUCÃO 1 DIA/ME E 94 200,900 1 á
E PEPOBHA DE PREDIC
ratio Tnis
C, PAV, DREN, PAPALELES
OU ASFALT ' ' i
| GtContinuo ( JTemporario Inicio; 01/2010 Termino: 17/2013! ] 1 E j sze. 200,00
-NeEICONST.BEF. RECUT PR
Po)Continuo | rremporario 1
01/2010 termino: 19/0013! É t : É 155.640,00;
Fo 1 jconst.BEE. BEC. DE AGENS MOLHADAS E
x) Conrinuo ( JTtempo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag 3
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
HI ISGIREC. PEF.E AMBLIAC
DO SISTEMA ELETRICO j
178
' HE) Continuo ( jTemporatio nie
E PECUPERACAO DE ESTPS VICTN?
] PeiContíno ( ITemporario Inicio: DL/IO1O 1
erminos 12/2013!
Po A JCONST, REC. DE ESTRADAS VICINAIS CONSTRUCAO :
ape RD ee
escassa ganas RD EE
FI 09S/ CONST E RECUP DE LAVANDERIAS PUBLICAS
Contínuo ( |temporario Início: 01/2010 Termino: 12/2013; i : : i 13%
Ja E es
RECUP DE LAVANDERIAS PUBLICA PCONSTRUCAY H Me E o: “0,000 1 :
FCONST RECO E AMPL DE CEMITERTOS ! ' j ] E
i ilajContinuo ( ITemporario Inic O Termino: ' ! 139.230,00
4--=—— PR SS
2 1 CONST. REC. E AMPL. DE CEMITERIOS sconsTRUCÃO M o 120,006 ;
PROPRI
Continuo ( VPemporario Início! D1/z010 Te
HILLS ICONST RECUP
OTOS E GALERIAS PLUVIAIS h k Ê d Ê ]
Continuo ( ITemporatio Início: 01/2010 Termino: 17/2014 É É: À de 410001
ALERIAS PLUVIA
m
FL. LIBJAQUISICAO DE TRANSPORTE P.COL
HStContinuo | jTemporario Início: ! : : : 464.100,00;
1
RANSPORTE P. COLETA DE L UNIDADE 01 300,000 ;
FI, LISP CONST. REVITALIZAÇÃO E UBEBANT DE E
tinuo ( JTempotario Inicio! 01/2010 Termino: 12/2013] ) j i Po óseIso, 00;
to 1 jconsT. REVITALIZA E UBB. DE E
CAS PCoNSTRUCAO ] M ] Ds sBo,000 4 :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX —
21.120!CONSTRUCAO DE PORTICOS
Pes) Continuo ( JTemporario Início:
E PORTIC
11.130! CONSTRUCAO DE PRACA DE
] FE IContinuo (Temporario Inivio:
11.137 !CONSTRUCAO DE MUROS DE ARRIMO H ' ' : ' :
] it Continuo (X) Temporario 01/2010 Termino: ; ! | !
11 JCONSTRICAO DE MUROS DE ARRIMO sconste! : “o : o 190,000 | :
to--=— f=nannnn non no non nono nono
12.084 MMANOT Ss
08
TE
PORTE E URBANISMO y f i :
: Puncentinuo ( Jiemporarão Início: OL/20L0 Termino: 12/2014! : : : 169
percas nessa eneeremmmress
1 JMANUT. DA SEC. DE OBRAS, TRANSP. E U
sam JMANUTENCÃO P DIA/MES 04 6,160,060 ; !
12.0u9;
RCEL DE DEBITO JUN:
SERN/TELEMAR E
: i(s)Continuo ( JTemporario Início: 01/2010 Termino:
IMANUTENCAO PO DTA/ME ; 0: 275,000 |
MANN! DA COLE:
DOMICILIAR A $ E |
; jisJContinuo ( Vremporario Inicio: 01/2010 1 12/2013
MUT. DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR
PREFEITURA MUNTCIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag.
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
POL, Programa:
21-MANUTENCÃO DA &
+ Es E Ee
102 .Objetivo:
É INCENTIVAR A AGRICULTURA OBJETI
IDO O AUMENTO DA PRONUTIVID À]
à ADE ATRAVES DE APOLO A
iUS.Publaco alvo;
? PRODUTOR RURAL, A
Projeto/Arividade = Aa é Produto F Unidade | Pos.2oue | Metas | Valor
«MASTAQUIS DE MAQ E EQUIP-
ULHA MECANIZADA E E t 1 !
4 FE Continuo 4 YTempor 01/2010 Terminos
AQUISICAO Po UNIDADE |
FL. LOSTINST INDUSTRIA BEREF DE POLPA DE FRUTA : : : ' : :
ililContinuo ( )Temporario Início: 01/2010 Tetmino: 12/:
: : ! E É 139.430,00!
ES deram sms ea na ue =
Po A FAUSTO INDUSTRIA BENEE. DE POLPA DE FRUTA
HI LOGFINST INDUSTA
BEHEF DE LEITE f E : 3 | E
VGontinuo ( JTes
»rario Início: 01/2010 Termino: 1º x ! ;
Po LOINST. DE IBDUSTRIA DE BENEF. DE LEITE CONSTRUCAO g nz Ê [UR 134,000 4 i
EUCAO E RECUPE
g Ha)Continno ( Temporario
01/2010 termino: : à
RUCAO ) ue ! 0: 120,000
TE PECOPER :08 Ê p Í É é !
Continuo ( Temporario Início: 01/2010 verminos 12/2013!
ICONSTRUCAO É “e É 9: 90,000 4 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
11. 109!CONST E RECUP DE CIST
jAS E CACIMBOE ! : : ' À i
continuo ( JTemporario 1 : 02/42
. RECUP, DE CISTERNAS E CACIMBOES
GHSTRUCÃO Hz 6% 150,000 4 É
POTO RO FUNC DE FABEICA DE TOR
;ttyConrinuo ( jTemporario Inicio: 01/2010 Termino: 12/2013 : : : : 118.025,00!
1 JAPOLO AO FUNC. DE PAD.
JBTA DE OLEO IMANUTENCAO | DIAMMES 1 o: 0,00 E
g MaNUT. DA SEC. MUNLC
paoaos poscananionnna naomi
nu OTO AQ PEQUENO E MEDIO PRODUTOR ê ; Ê ]
yContinuo ( )Pemporario Inicio: 01/2010 Termino: 0 ; f À 116.025,004
PODIAMES ps 100,000
42 LONSAPOLO A IMPL MICRO UNID PROD E COOPER;
PexiCentinuo d
cario Inicio: 01/
=====pasoscsesescacenooo
1 JAPOTO E IMPL: MICRO
TOTAL PROGRAMA! 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Bag. : 3
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
co AUTONOMO
rublico alvo;
| POPULAÇÃO
O Termino: 12/2013!
PREPFETTURA MUNTCTPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. :
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
FoL.Progr
:O HA AREA EDUCACIONAL
3-APOTO AO DEFICIENTE FTS
Objetivo:
à EDUCACION
OIBR E INCENTIVAR OS DBFIS FISICOS UA
gublivo
FICIENTE FISICO
| Projeto/Atividade -
4--==— p===0=00 00 nn 00
HI. LISSADAPT.DAS ONTD.
ermino
1 EtyContinuo | J Tempo
ontinvo (
) Tem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
Valor
ativo!
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. :3,
PLANO PLURTANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
TENTES FISTCOS
1U3.Eublico Alvos
PREFEITURA MUNICIPAL DF ALEXANDRTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Pag. :3t€
PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013
ANEXO IX - Informacoes por Programas - Objetivos, Acoes e Metas
! PREFETTUEA
-rmino:
JS
“bed
SOB + dr
7 1] ODISIS GIN3I2133] 04 OlOgE | Ez
100 '00E "SE
100/615'68 SOINELISSANINI 30% OI09V à
3 ONISN3 à 6
71
TO JONOINA CI TSLOL
1ú
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! E 95% SO" aIOINAHN VINGLINIOS! SOC TA
7 OLNIHIDILS
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! ! E] j boda À OmsTSfit' am
ET0OZ/0T)Z SEasTAdIS O 600Z PPeOZO '8002/LCOZ Sepeztiesa
sorbiQ I10G sewezbosa - IA OXENV
STOZ Y OTOZ TVANVIBNTA ONVTA ;
É SON OQ ZANVHOD OIH CG CAVISAH (
VIVNONVUXITIV EC TIVdIDINOR VENLICI SIS
I3]1/383 3] Oldadus
TeloL
OI OUIANES Ez
NOLIIS SISLANAS-aV
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