| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 983 / 2011 |
| Date | 2011-04-14 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Poesia e dá outras providências. |
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Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA “Palácio Noé Arnaud” Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro - Telefax - (0xx) 84 3381.2264 CNPJ. 08.148.462./0001-62 - C.E.P. 59.965-000 – Alexandria/RN e-mail: pmalexandria@brisanet.com.br LEI MUNICIPAL N.º 983, DE 14 DE ABRIL DE 2011. Institui o Dia Municipal da Poesia e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições legais faz saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º - Fica instituído como Dia Municipal da Poesia a data de 02 de Abril, aniversário do poeta Vicente Lopes de Sousa, falecido em 1947. Art. 2.º - O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei em até 60 (sessenta) dias a contar da sua publicação. Art. 3.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 14 de Abril de 2011; 190o da Independência e 123o da República. ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal