norma nº 1004/2012

Pa RN
e) E
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Noé Arnaud”
LEI MUNICIPAL N.º 1004, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.
“Denomina de Francisco Fernandes Maia, a quadra de
esportes construída no Bairro Novo Horizonte, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, FAZ saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica denominada de FRANCISCO FERNANDES MAIA, a quadra
de esportes construída no Bairro Novo Horizonte neste Município.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN,
20 de Dezembro de 2012, 191º da Independência, 124º da República e 82º da Emancipação.
ALBERTO MAIA PATRÍCIO DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
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