norma nº 1091/2015

Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
“Palácio Noé Arnaud” 
Rua Des. Ferreira Chaves, 305 
CNPJ. 08.148.462./0001-62 - CEP 59.965-000 
LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 02 DE JUNHO DE 2015. 
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal 
a alienar veículo de propriedade da Prefeitura 
Municipal de Alexandria, e dá outras 
providências”.
 
 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE 
ALEXANDRIA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a 
seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a 
alienar veículo de propriedade da Prefeitura Municipal de Alexandria, com as 
seguintes características: 
a) Ônibus, marca: Mercedes Bens, Motor 355/6, Diesel, Cor Azul, 
Ano: 1986, placa: MXO 1863, Valor R$:7.000,00 (sete mil reais). 
b) Trator, Marca New Holland, Série B1N426391D.229/4, Diesel, 
Cor Azul, Ano 2007, Valor R$:15.000,00 (quinze mil reais) 
c) Ônibus, Marca Volkswagen, Cor Branca, Ano 2002, Diesel, 
Placa MYM 2564, Valor R$:15.000,00 (quinze mil reais). 
d) Fiat Uno Ecônomi com ar condicionado, Marca Fiat, Cor 
Branca, Flex, Ano 2009, Placa NNK 1593, Valor R$:10.000,00 (dez mil reais) 
e) Moto, Marca Honda, Cor Verde, Gasolina, Placa MXP0570, 
Valor R$:800,00 (oitocentos reais). 
f) Santana Quantum, Marca Volkswagen, Cor Azul, Ano 2005, 
Gasolina, Placa MXS1457, Valor R$:6.000,00(seis mil reais). 
g) Grade simples para trator, Marca tatú, Cor Azul, Ano 2007, 
660KGG-H, N° de identificação 069313601, Valor R$:1.000,00 (um mil reais). 
h) Grade simples para trator, s/referencia, Cor Vermelha, 
550KG,s/referência de identificação Valor R$:1.000,00 (um mil reais). 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Palácio Noé Arnaud, em Alexandria/RN, 02 de junho de 2015. 
Nei Moacir Rossatto de Medeiros 
Prefeito