norma nº 1026/2013

28/07/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1A82B98F/03AGdBq27n6hIfBeNSO_S1OBQTgDJNyOMi5Hf7fJreRgBuFf8_8H0lHVDk69spX3jya3c… 1/1
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1026, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
“Reconhece de Utilidade pública a Sociedade
Comunitária Rural de Alexandria com sede no
sítio maniçoba zona rural de Alexandria e da
outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ALEXANDRIA/RN faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE
COMUNITÁRIA RURAL DE ALEXANDRIA/RN,
entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter social, fundada
em 14 de fevereiro de 2007, inscrita no CNPJ:
12.993.739/0001-20, com sede no Sítio Maniçoba S/N Zona
Rural do Município de Alexandria.
Art. 2° – A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Noé Arnaud, em Alexandria/RN, 25 de novembro de
2013.
NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por:
Tiago Abrantes Lopes
Código Identificador:1A82B98F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 27/11/2013. Edição 1040
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/