norma nº 1253/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO
AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNIVIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica reconhecida de utilidade pública a Associação
Comunitária Santo Amaro, com sede e foro nesta cidade de
Alexandria/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, em 03 de abril de 2023, 202° da Independência
e 135° da República.
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:519C3588
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2023. Edição 3006
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