| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1257 / 2023 |
| Date | 2023-05-09 |
| Ementa | Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolução e Progressão Funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências. |
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-, </ Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA "Palácio Noé Arnaud'' LEI MUNICIPAL N.o 1.257, DE 09 DE MAIO DE 2023. "Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolução e Progressão Funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outrasprovidências. " A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIAIRN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1°- O Anexo V da Lei Municipal n° 932, de 09 de outubro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações: ANEXO V GRUPO: BASICO CARGA HORÁRIA: 40 HORASSEMANAIS INTEGRANTES: Auxiliar de Limpeza Urbana - ALU Sepultador Vigilante MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Auxiliar de Limpeza Urbana - ALU, Sepultador, Vigilante ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Alfabetizado "A" 1.320,00 1.386,00 1.452,00 1.518,00 1.584,00 1.650,00 52 Ano do Ens. Fundamental "A" 1.346,40 1.413,72 1.481,04 1.548,36 1.615,68 1.683,00 Ensino Fundamental "A" 1.372,80 1.441,44 1.510,08 1.578,72 1.647,36 1.716,00 Ensino Médio "B" 1.399,20 1.469,16 1.539,12 1.609,08 1.679,04 1.749,00 Superior "B" 1.425,60 1.496,88 1.568,16 1.639,44 1.710,72 1.782,00 GRUPO: OPERACIONAL CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS INTEGRANTES: Auxiliar de Serviços Gerais - ASG Jardineiro Motorista Pedreiro Pintor Soldador Tratorista MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Pedreiro, Pintor, Soldador ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI 5Q Ano do Ens. Fundamental "A" 1.346,40 1.413,72 1.481,04 1.548,36 1.615,68 1.683,00 Ensino Fundamental "Au 1.372,80 1.441,44 1.510,08 1.578,72 1.647,36 1.716,00 Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro CNPJ. 08.148.462.10001-62 - C.E.P. 59.965-000 - A1exandriaIRN Ensino Médio "SII 1.399,20 1.469,16 1.539,12 1.609,08 1.679,04 1.749,00 Superior "B" 1.425,60 1.496,88 1.568,16 1.639,44 1.710,72 1.782,00 MATRIZDE DESENVOLVIMENTO Jardineiro ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI 5QAno do Ens. Fundamental "B" 1.386,00 1.455,30 1.524,60 1.593,90 1.663,20 1.732,50 Ensino Fundamental "B" 1.413,72 1.484,41 1.555,09 1.625,78 1.696,46 1.767,15 Ensino Médio "B" 1.441,44 1.513,51 1.585,58 1.657,66 1.729,73 1.801,80 Superior "C" 1.469,16 1.542,62 1.616,08 1.689,53 1.762,99 1.836,45 MATRIZDE DESENVOLVIMENTO Motorista ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI 52 Ano do Ens. Fundamental IICn 1.452,00 1.524,60 1.597,20 1.669,80 1.742,40 1.815,00 Ensino Fundamental "C" 1.481,04 1.555,09 1.629,14 1.703,20 1.777,25 1.851,30 Ensino Médio 11(11 1.510,08 1.585,58 1.661,09 1.736,59 1.812,10 1.887,60 Superior "D" 1.539,12 1.616,08 1.693,03 1.769,99 1.846,94 1.923,90 MATRIZDEDESENVOLVIMENTO Tratorista ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI 5º Ano do Ens. Fundamental "D" 1.518,00 1.593,90 1.669,80 1.745,70 1.821,60 1.897,50 Ensino Fundamental "D" 1.548,36 1.625,78 1.703,20 1.780,61 1.858,03 1.935,45 Ensino Médio "D" 1.578,72 1.657,66 1.736,59 1.815,53 1.894,46 1.973,40 Superior "E" 1.609,08 1.689,53 1.769,99 1.850,44 1.930,90 2.011,35 GRUPO: OPERACIONAL ADMINISTRATIVO CARGAHORÁRIA: 40 HORASSEMANAIS INTEGRANTES: Auxiliar de Serviços Diversos - ASD MATRIZDEDESENVOLVIMENTO Auxiliar de Serviços Diversos - ASD ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Ensino Fundamental "B" 1.413,72 1.484,41 1.555,09 1.625,78 1.696,46 1.767,15 Ensino Médio tlBtt 1.441,99 1.514,09 1.586,19 1.658,29 1.730,39 1.802,49 Superior "C" 1.470,27 1.543,78 1.617,30 1.690,81 1.764,32 1.837,84 GRUPO: CARGAHORÁRIA: INTEGRANTES: TÉCNICO E DE NíVEL MÉDIO 40 HORASSEMANAIS Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca Digitador Eletricista Predial Fiscal de Obras Fiscal de Vigilância Sanitária Mecânico Automotivo Operador de Raios-X Secretario Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA Página 2 de 4 Técnico de Enfermagem MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Auxiliar de Biblioteca, Digitador, Secretario Escolar ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Ensino Médio 11C" 1.518,00 1.593,90 1.669,80 1.745,70 1.821,60 1.897,50 Superior "D" 1.548,36 1.625,78 1.703,20 1.780,61 1.858,03 1.935,45 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Agente Administrativo, Fiscal de Obras, Fiscal de Vigilância Sanitária, Mecânico Automotivo, Técnico de Enfermagem ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Ensino Médio "D" 1.593,90 1.673,60 1.753,29 1.832,99 1.912,68 1.992,38 Superior "E" 1.625,78 1.707,07 1.788,36 1.869,64 1.950,93 2.032,22 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Eletricista Predial ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Ensino Médio "E" 1.609,08 1.689,53 1.769,99 1.850,44 1.930,90 2.011,35 Superior "E" 1.641,26 1.723,32 1.805,39 1.887,45 1.969,51 2.051,58 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Operador de Raio-X ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Ensino Médio "F" 1.679,04 1.762,99 1.846,94 1.930,90 2.014,85 2.098,80 Superior "F" 1.712,62 1.798,25 1.883,88 1.969,51 2.055,14 2.140,78 GRUPO: TÉCNICO DE NíVEL SUPERIOR CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS INTEGRANTES: Agente Fiscal Agrônomo Assistente Social Contador Enfermeiro Engenheiro Civil Farmacêutico Bioquímico Fisioterapeuta Médico Clínico Geral Médico do Trabalho Médico Veterinário Nutricionista Odontólogo Procurador Jurídico Municipal Terapeuta Ocupacional MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Agente Fiscal ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Superior "G" 1.782,00 1.871,10 1.960,20 2.049,30 2.138,40 2.227,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA Página 3 de 4 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Agrônomo, Assistente Social, Contador, Nutricionista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Superior "H" 1.848,00 1.940,40 2.032,80 2.125,20 2.217,60 2.310,00 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Enfermeiro, Engenheiro Civil, Farmacêutico Bloqulmlco, Médico Veterinário, Odontólogo ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Superior "I" 1.914,00 2.009,70 2.105,40 2.201,10 2.296,80 2.392,50 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Médico Clínico Geral, Médico do Trabalho ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI Superior "J" 2.046,00 2.148,30 2.250,60 2.352,90 2.455,20 2.557,50 MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO Procurador Jurídico Municipal ESCOLARIDADE PADRÃO I 11 111 IV V VI i Superior "J" 2.046,00 2.148,30 2.250,60 2.352,90 2.455,20 2.557,50 I Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 09 de maio de 2023, 2020 da Independência e 1350 da República. ADESÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA Pàgina4 de 4