norma nº 1258/2023

ANEXO V
TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS QUE COMPÕEM AS MATRIZES DE
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
CARGO: OPERACIONAL
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Auxiliar de Serviços Gerais
Encanador
Pedreiro
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Auxiliar de Serviços Gerais
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
5º ANO ENS. FUNDAMENTAL "A" 1.320,00 1.386,00 1.452,00 1.518,00 1.584,00 1.650,00
ENSINO FUNDAMENTAL "A" 1.346,40 1.413,72 1.481,04 1.548,36 1.615,68 1.683,00
ENSINO MÉDIO "A" 1.372,80 1.441,44 1.510,08 1.578,72 1.647,36 1.716,00
SUPERIOR "A" 1.399,20 1.469,16 1.539,12 1.609,08 1.679,04 1.749,00
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Encanador/Pedreiro
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
5º ANO ENS. FUNDAMENTAL "A" 1.346,40 1.413,72 1.481,04 1.548,36 1.615,68 1.683,00
ENSINO FUNDAMENTAL "A" 1.373,33 1.441,99 1.510,66 1.579,33 1.647,99 1.716,66
ENSINO MÉDIO "A" 1.400,26 1.470,27 1.540,28 1.610,29 1.680,31 1.750,32
SUPERIOR "A" 1.427,18 1.498,54 1.569,90 1.641,26 1.712,62 1.783,98
CARGO: OPERACIONAL ADMINISTRATIVO
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Motorista
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Motorista
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
5º ANO ENS. FUNDAMENTAL "C" 1.455,30 1.528,07 1.600,83 1.673,60 1.746,36 1.819,13
ENSINO FUNDAMENTAL "C" 1.484,41 1.558,63 1.632,85 1.707,07 1.781,29 1.855,51
ENSINO MÉDIO "C" 1.513,51 1.589,19 1.664,86 1.740,54 1.816,21 1.891,89
SUPERIOR "C" 1.542,62 1.619,75 1.696,88 1.774,01 1.851,14 1.928,27
CARGO: TECNICO DE NIVEL MÉDIO
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Agente Administrativo
Fiscal
Operador de Sistema
Operador de ETA/ETE
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Operador de Sistema, Operador de ETA/ETE
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO MÉDIO "D" 1.528,03 1.604,43 1.680,84 1.757,24 1.833,64 1.910,04
SUPERIOR "D" 1.558,59 1.636,52 1.714,45 1.792,38 1.870,31 1.948,24
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Fiscal
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO MÉDIO "E" 1.604,46 1.684,68 1.764,91 1.845,13 1.925,35 2.005,58
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 1.258, DE 09 DE MAIO DE 2023.
LEI MUNICIPAL N.º 1.258, DE 09 DE MAIO DE 2023.
“Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação
de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras
providências.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º – O Anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, passam a vigorar com a seguinte alteração:
SUPERIOR "E" 1.636,55 1.718,38 1.800,20 1.882,03 1.963,86 2.045,69
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Agente Administrativo
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO MÉDIO "F" 1.684,72 1.768,95 1.853,19 1.937,42 2.021,66 2.105,90
SUPERIOR "F" 1.718,41 1.804,33 1.890,25 1.976,17 2.062,09 2.148,01
CARGO: TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Contador
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Contador
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO SUPERIOR "I" 1.950,17 2.047,68 2.145,18 2.242,69 2.340,20 2.437,71
CARGO: TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Químico
Engenheiro Civil
Engenheiro Químico
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Químico
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO SUPERIOR "H" 1.857,24 1.950,10 2.042,96 2.135,83 2.228,69 2.321,55
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Engenheiro Civil, Engenheiro Químico
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO SUPERIOR "J" 2.047,58 2.149,96 2.252,34 2.354,72 2.457,10 2.559,48
CARGO: TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Procurador Jurídico Municipal
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Procurador Jurídico Municipal
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO SUPERIOR "J" 2.047,98 2.150,38 2.252,78 2.355,18 2.457,58 2.559,98
ANEXO IX
TABELA REMUNERATÓRIA DO QUADRO DE CARGOS EM EXTINÇÃO
CARGO: BÁSICO
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Auxiliar de Serviços Gerais
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Auxiliar de Serviços Gerais
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ALFABETIZADO "A" 1.326,73 1.393,07 1.459,41 1.525,74 1.592,08 1.658,42
CARGO: OPERACIONAL
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Auxiliar de Encanador
Operador de Bomba
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Auxiliar de Encanador
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENS. FUND. COMPLETO "A" 1.344,68 1.411,92 1.479,15 1.546,39 1.613,62 1.680,86
OPERADOR DE BOMBA
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENS. FUND. COMPLETO "A" 1.523,43 1.599,60 1.675,77 1.751,94 1.828,11 1.904,28
ENSINO MEDIO "A" 1.553,89 1.631,59 1.709,28 1.786,98 1.864,67 1.942,37
CARGO: TECNICO E DE NIVEL MEDIO
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS SEMANAIS
INTEGRANTES: Auxiliar de Administração
Fiscal de Leitura
Laboratorista
Técnico em Contabilidade
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Fiscal de leitura
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO MÉDIO "D" 1.593,90 1.673,60 1.753,29 1.832,99 1.912,68 1.992,38
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Laboratorista
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO MÉDIO "D" 1.691,08 1.775,63 1.860,19 1.944,74 2.029,29 2.113,85
NIVEL SUPERIOR "D" 1.724,90 1.811,14 1.897,39 1.983,63 2.069,88 2.156,12
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Auxiliar de Administração
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO MÉDIO "D" 1.836,78 1.928,62 2.020,46 2.112,30 2.204,14 2.295,98
MATRIZ DE DESENVOLVIMENTO
Técnico em Contabilidade
ESCOLARIDADE PADRÃO I II III IV V VI
ENSINO MÉDIO "D" 1.684,72 1.768,95 1.853,19 1.937,42 2.021,66 2.105,90
NIVEL SUPERIOR "D" 1.718,41 1.804,33 1.890,25 1.976,17 2.062,09 2.148,01
Art. 2º O adicional de insalubridade a que se refere esta lei será concedido aos servidores dos cargos citados que, na prática do exercício de suas
atividades, estiverem em contato, não ocasional, de forma habitual e permanente com riscos físicos, químicos e biológicos, acima dos limites de
tolerância estabelecidos na Norma Regulamentadora n.º 15, do Ministério do Trabalho e Emprego.
§ 1º O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles, sendo vedada a percepção cumulativa.
§ 2º O direito do servidor ao adicional de insalubridade cessará ou reduzir-se-á, com a eliminação, descaracterização, neutralização ou redução das
condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 09 de maio de 2023, 202° da Independência e 135° da República.
JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marcos Alberto da Silveira Mesquita
Código Identificador:6B652179
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/05/2023. Edição 3028
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