| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1278 / 2023 |
| Date | 2023-12-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da Praça localizada entre as Ruas Padre Carlos e Avenida Patrício Neto, Praça denominada Eudimar João de Figueiredo, Bairro Cascalho, Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do Vereador Francisco Gil FábioTaveira. |
| native_id | 457 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA "Palácio Noé Arnaud" LEI MUNICIPAL N° 1.278, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Padre Carlos e a avenida Deputado Patricio Neto, no bairro do Cascalho, AlexandriaRN A PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Alexandria aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 0 - A praça existente entre as ruas Padre Carlos e a avenida Deputado Patrício Neto, no bairro do Cascalho, Alexandria-RN, fica denominada "PRAÇA EUDIMAR JOÃO DE FIGUEIREDO". Art. 2 0 Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, em 13 de dezembro de 2023, 202° da Independê ia e 135° da República.