| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1329 / 2025 |
| Date | 2025-08-13 |
| Ementa | LEI MUNICIPAL N° 1.331, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 |
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Estado do Rio Grande do Norte PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA "Palácio Noé Arnaud" LEI MUNICIPAL N.° 1.331, DE 13 DE AGOSTO DE 2025. Dá nova redação ao art. 1° e suprime o art. 2° da Lei n° 983, de 14 de abril de 2011, que institui o Dia Municipal da Poesia, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso de suas atribuições legais faz saber que Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.00 art. 1° da Lei n°983, de 14 de abril de 2011, passa a vigorrar com a seguinte redaçãi: Art. 1.° Fica instituído como Dia Municipal da Poesia a data de 03 de Abril, aniversário de nascimento do poeta Vicente Lopes de Sousa, falecido em 1947. Art. 2.° Fica revogado o art. 2°, da Lei n°983, de 14 de abril de 2011. Art. 3.° - Fica renumerado para art. 2° o art. 3°, da Lei n° 983, de 14 de abril de 2011. PALÁCIO NOÉ")NAUD, sede do Poder Executivo Municipal de Alexandria/RN, em 13 de agosto de 2Q5, 204° da Independência e 137° da República. RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal Rua Des. Ferreira Chaves, 305 - Centro CNPJ. 08.148.462./0001-62 - C.E.P. 59.965-000 - Alexandria/RN e-mail: pma1exandria)brisanet.com.br