norma nº 1053/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1053, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
“Reconhece de Utilidade Pública a Associação
dos Produtores da Comunidade do Sítio
Casteliano e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
ALEXANDRIA/RN faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º — Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública
a Associação dos Produtores da Comunidade do Sítio
Casteliano, com sede no Sítio Casteliano, Alexandria/RN.
Art. 2º — A presente Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Noé Arnaud, em Alexandria/RN, 25 de junho de 2014.
NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
Prefeito
Publicado por:
Tiago Abrantes Lopes
Código Identificador:2F0E1 EE8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 30/06/2014. Edição 1186
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