| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1049 / 2014 |
| Date | 2014-06-05 |
| Ementa | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alexandria/RN e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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