sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
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Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no 1º período 
Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 19 de março
de 2025 (dois mil e vinte cinco), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada na 
Rua José Ferreira das Neves nº 98, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador 
José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia 
Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales.
Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores e Vereadora: José 
Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, 
Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário Leonez Filho, Francisco Esdres da 
Silva Ferreira, Arlani Airis Silva de Lima e Francisco Antônio Nunes de Melo. O
Senhor Presidente iniciou saudando a todos vereadores, demais presentes e todos que 
estão assistindo esta sessão através das redes sócias. Em ato continuo, solicitou para 
que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo bíblico, que diz “Para tudo há uma 
ocasião certa; há um tempo certo para cada propósito debaixo do céu" (Eclesiastes
3;1). Havendo número legal para deliberar, o Senhor Presidente falou “sob a proteção 
de Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta a Sessão”. Dando continuidade, 
o Edil convocou mais uma vez a 2ª Secretária, Kívia Karoline, para fazer a leitura da 
Ata anterior, no mesmo instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a 
dispensa da leitura da mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente colocou em votação 
a dispensa da leitura da Ata anterior, com relação ao pedido do Senhor Vereador 
Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos Senhores Vereadores presentes. Logo 
após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em votação como se encontra 
redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis presentes. Seguidamente, o Edil abriu o 
expediente. EXPEDIENTE: No expediente, o Senhor Presidente solicitou que a 1ª
Secretária fizesse a leitura das seguintes proposições: Requerimento de nº 038/2025, 
de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: 
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade de Vila 
Mestre Severino com equipamentos de academia de idosos; Requerimento de nº 
039/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. 
Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura à 
reforma da quadra na comunidade de Sitio São José; Requerimento de nº 040/2025, 
de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: 
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura a 
reforma e cobertura da quadra na comunidade Baixo Açu; Requerimento de nº 
041/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. 
Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura a 
reforma e cobertura da quadra na comunidade Tabuleiro Alto; Requerimento de nº 
042/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. 
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Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Saúde a construção de 
um PSF na comunidade de Tabuleiro Alto; Requerimento de nº 043/2025, de autoria 
do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura à reforma da quadra ao 
lado do PSF na comunidade do Sitio Estreito; Requerimento de nº 044/2025, de 
autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro 
na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao 
Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e Infraestrutura, à reforma da praça 
na comunidade de Sitio Gajé, que seja colocado novos equipamentos de academia 
para os idosos e um novo parque das crianças; Requerimento de nº 045/2025, de 
autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro 
na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao 
Poder Executivo, a realização de novas contratações de garis para fazer a limpeza nas 
comunidades de Gajé, Vila Mestre Severino e Tabuleiro Alto; Requerimento de nº 
046/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. 
Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja 
solicitado à Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues e à Secretaria Municipal de 
Saúde, as seguintes informações acerca do anúncio de suposta eliminação da fila de 
espera por atendimento psiquiátrico no município (Relação nominal dos médicos 
responsáveis pelos atendimentos, especificando sua especialidade, número do registro 
no CRM e local de atuação; Cópia dos contratos firmados com clínicas particulares ou 
profissionais para a prestação dos serviços psiquiátricos, incluindo os valores pagos; 
Notas fiscais e comprovantes de pagamento emitidos pelos prestadores de serviço no 
período correspondente; Relação das consultas realizadas, discriminando data, nome 
do paciente (com sigilo garantido), nome do médico responsável e sua especialidade; 
Informações sobre a existência de processos de licitação ou credenciamento para a 
contratação dos serviços médicos terceirizados); Requerimento de nº 047/2025, de 
autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Nos termos 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja solicitado a 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Alto do Rodrigues, uma ONG 
(Organização Não Governamental) dedicada aos animais. Atuando como um centro de 
acolhimento e cuidado para animais maltratados e abandonados, garantindo serviços 
como castração, vacinação e adoção responsável; Requerimento de nº 048/2025, de 
autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo juntamente a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a limpeza dos 
esgotos e matos na Rua Travessa São João. Solicitação está feita através da Ouvidoria 
no site da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues; Requerimento de nº 049/2025, de 
autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Nos termos 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro que seja solicitado ao Poder 
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Executivo juntamente Secretaria de Cultura e Turismo de Alto do Rodrigues, 
informações detalhadas e documentação relativa ao evento "Alto Folia", incluindo 
contratos, notas fiscais, e todos os gastos associados ao evento; Requerimento de nº 
050/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: 
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a presente solicitação para a instalação de lixeiras em 
pontos estratégicos comunidade de Tabatinga; Requerimento de nº 051/2025, de 
autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo a solicitação para a colocação do letreiro da comunidade de Tabatinga, visto 
que é o único distrito que ainda não possui sua nomenclatura oficial; Requerimento de 
nº 052/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: 
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a presente Solicitação de Revitalização do Estádio de 
Futebol da Comunidade de Tabatinga; Requerimento de nº 053/2025, de autoria do 
Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requeiro na forma regimental 
que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo 
juntamente a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a limpeza geral (esgotos e 
matos) de todas as ruas das comunidades de Sitio Gajé, Sitio São José e Sitio Tabuleiro 
Alto; Requerimento de nº 054/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro 
de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em 
Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e 
Infraestrutura a reforma da quadra da Escola Municipal Luiz Moreira da Silva. A mesma 
está muito esfacelada e necessitando de reparo de característica urgente; 
Requerimento de nº 055/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de 
Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em 
Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e 
Infraestrutura a recuperação do calçamento da rua Ednaldo de Oliveira Queiroz ao lado 
do centro de idosos, a rua que dá acesso ao Conjunto Néo Baracho. A mesma está 
com trecho bastante críticos; Requerimento de nº 056/2025, de autoria do Senhor 
Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que 
depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo 
juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura que seja realizado o asfalto das ruas 
citadas: Rua Vereador Sebastião Seixas e Rua Manoel dos Santos; Requerimento de 
nº 057/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a presente Solicitação que seja encaminhado ao 
Executivo Municipal a solicitação para a implantação de uma passagem elevada para 
pedestres e cadeirantes em frente à Escola Luiz Moreira da Silva; Requerimento de 
nº 058/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a solicitação para a colocação do letreiro da comunidade 
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de Listrada, visto que é o único distrito que ainda não possui sua nomenclatura oficial; 
Requerimento de nº 059/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de 
Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após 
apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal 
solicitação para a reforma da base e a troca da caixa d’água da comunidade de 
Floresta, visando melhorar o abastecimento de água e garantir a segurança da 
estrutura utilizada pela população; Requerimento de nº 060/2025, de autoria do 
Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja 
encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação para a reforma da praça da 
comunidade de Ponciana, incluindo a implementação de aparelhos de ginástica e 
brinquedos infantis, visando proporcionar um espaço adequado para lazer, prática 
esportiva e atividades físicas da população; Projeto de Resolução nº 002/2025, de 
autoria da Mesa Diretora. Assunto: Cria a Galeria dos Presidentes – Luíz Gonzaga de 
Araújo, que representam e já representaram o Poder Legislativo do município de Alto 
do Rodrigues/RN e dá outras providências; Projeto de Lei n° 007/2025, de autoria da 
Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a 
instituição do Programa “Reforma Lar” no âmbito do município de Alto do 
Rodrigues/RN. Terminando a leitura das proposições, o Senhor Presidente facultou a 
palavra ao Senhor Iranildo Silva, que se inscreveu para fazer uso da tribuna e fazer 
um convite formal da programação do Dia do Evangélico, 25 de março. O Senhor 
Iranildo Silva iniciou desejando boa noite ao Senhor Presidente, demais vereadores, 
todos presentes e todos que estão acompanhando através das redes sociais. Com a 
palavra, agradeceu pelo momento que o foi concedido em nome de todos os 
evangélicos da cidade de Alto do Rodrigues. Aproveitando o ensejo relatou que no dia 
11 de agosto de 2010, o Senhor Vereador José Itamar, atual presidente, protocolo um 
Projeto de Lei nº 438/2010, que se trata da criação do Dia do Evangélico nesta cidade. 
No dia 29 de outubro de 2010, esta casa votou e aprovou a criação do Dia do 
Evangélico, externando a sua gratidão em nome de todos os evangélicos do município 
por este feito. Diante do exposto, convidou a toda a população e os senhores 
vereadores, para participar de um momento muito especial no dia 25 de março no Alto 
do Rodrigues, a partir das 4h00 da tarde farão uma grande caminhada pelas ruas da 
cidade, trazendo oração, a palavra de Deus e muito louvor para a população. Esta 
caminhada iniciará próxima ao antigo Soberano e se encerrará no Centro Sócio-Cultural 
com um grande culto de louvor a Deus, com a participação de bandas. Na oportunidade, 
comunicou que o evento terá a cobertura da Semear TV Web, para todos aqueles que 
não poderão participar presencialmente. Finalizou suas palavras agradecendo ao 
Senhor Presidente e aos demais vereadores pela oportunidade. Dando seguimento 
com esta sessão, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Francisco Antônio 
Nunes de Melo. Com a palavra, o Edil saudou ao Senhor Presidente, demais 
vereadores, ex-vereadores Taildo Barros e Mê, e demais presentes. Em seguida, 
abordou sobre seus requerimentos protocolados nesta sessão, solicitando a ajuda dos 
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demais vereadores para aprovação dos mesmos. São eles: Requerimento de nº 
038/2025 que solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça na comunidade 
de Vila Mestre Severino com equipamentos de academia de idosos; Requerimento de 
nº 039/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e 
infraestrutura à reforma da quadra na comunidade de Sitio São José; Requerimento 
de nº 040/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e 
infraestrutura a reforma e cobertura da quadra na comunidade Baixo Açu; 
Requerimento de nº 041/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a 
Secretaria de Obras e infraestrutura a reforma e cobertura da quadra na comunidade 
Tabuleiro Alto; Requerimento de nº 042/2025, que solicita ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Saúde a construção de um PSF na comunidade de 
Tabuleiro Alto; Requerimento de nº 043/2025, que solicita ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura à reforma da quadra ao lado do PSF
na comunidade do Sitio Estreito; Requerimento de nº 044/2025, que solicita ao Poder 
Executivo, juntamente a Secretaria de Obras e Infraestrutura, à reforma da praça na 
comunidade de Sitio Gajé, que seja colocado novos equipamentos de academia para 
os idosos e um novo parque das crianças; Requerimento de nº 045/2025, que solicita
ao Poder Executivo, a realização de novas contratações de garis para fazer a limpeza 
nas comunidades de Gajé, Vila Mestre Severino e Tabuleiro Alto. Aproveitando o 
ensejo, pediu a compreensão de todos destas comunidades, ressaltando que as 
cobranças são feitas a eles, vereadores, e o mesmo está fazendo o seu trabalho, 
apresentando elas a senhora prefeita municipal esperando que ela atenda a estes 
anseios da população. Prosseguindo, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador 
Jocitan Ribeiro de Sales, que iniciou saudando ao seu presidente e aos demais 
vereadores na pessoa da Senhora Vereadora que Kivia Karoline, a assistência geral 
desta casa, o setor jurídico e a população de Alto do Rodrigues. A seguir, dirigiu suas 
palavras ao povo desta cidade e a prefeita municipal, Raquel Lemos, parabenizando￾a pelo grande feito já no início da sua gestão, uma obra de muita importância que é a 
instalação dos postes no Conjunto Habitacional Ver. Néo Baracho, tendo em vista a 
grande necessidade dos moradores deste local. Na oportunidade, citou os seus 
requerimentos protocolados nesta sessão. São eles: Requerimento de nº 054/2025, 
que solicita ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a reforma 
da quadra da Escola Municipal Luiz Moreira da Silva. A mesma está muito esfacelada 
e necessitando de reparo de característica urgente; Requerimento de nº 055/2025, 
que solicita ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a 
recuperação do calçamento da rua Ednaldo de Oliveira Queiroz ao lado do centro de 
idosos, a rua que dá acesso ao Conjunto Néo Baracho. A mesma está com trecho 
bastante críticos; Requerimento de nº 056/2025, que solicita ao Poder Executivo 
juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura que seja realizado o asfalto das ruas 
citadas: Rua Vereador Sebastião Seixas e Rua Manoel dos Santos. Em seguida, 
destacou sobre o trabalho dele e dos demais vereadores em protocolar as solicitações 
dos populares e encaminha-las a prefeita, tendo a crença que serão atendidos. Além
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disso, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro abordou sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, 
o qual, terá seu voto favorável assim como tudo que for para melhorar a vida da 
população. Em ato continuo, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Richard Ítalo 
Melo da Silva. Com a palavra, o Senhor Vereador Richard Ítalo desejou boa noite ao 
Senhor Presidente, a todos os vereadores, a todos presentes e a população que 
acompanham esta sessão através das redes sociais. Na oportunidade, o Edil abordou 
sobre os requerimentos de sua autoria, que são eles: Requerimento nº 057/2025, que 
solicita ao Poder Executivo a implantação de uma passagem elevada para pedestres e 
cadeirantes em frente à Escola Luiz Moreira da Silva. Justificando que a presente 
solicitação visa garantir a segurança dos alunos, professores, pais e demais pedestres 
que transitam diariamente na Avenida Ângelo Varela. O intenso fluxo de veículos no 
entorno da escola coloca em risco a integridade física dos pedestres, sendo necessária 
a implantação de uma passagem elevada para reduzir a velocidade dos automóveis e 
proporcionar um cruzamento seguro; Requerimento nº 050/2025, que solicita ao Poder 
Executivo a instalação de lixeiras em pontos estratégicos na comunidade de Tabatinga;
Requerimento de nº 051/2025, que solicita ao Poder Executivo a colocação do letreiro 
da comunidade de Tabatinga, visto que é o único distrito que ainda não possui sua 
nomenclatura oficial; O Requerimento nº 052/2025, que solicita ao Poder Executivo a 
revitalização do Estádio de Futebol da Comunidade de Tabatinga. Pois o estádio de 
futebol da comunidade sempre foi um ponto central para a prática esportiva na 
comunidade, realização de campeonatos e eventos que promovem lazer, saúde e 
integração social para crianças jovens, adultos e idosos. A falta de manutenção 
adequada tem impedido sua utilização, causando prejuízos ao bem-estar da população 
e à preservação das tradições esportivas da região. Dessa forma, solicita providências 
para a reestruturação do espaço, incluindo melhorias na infraestrutura, iluminação, 
gramado, arquibancadas e segurança. Por último o Requerimento nº 058/2025, que 
solicita ao Poder Executivo a solicitação para a colocação do letreiro da comunidade 
de Listrada, visto que é o único distrito que ainda não possui sua nomenclatura oficial.
A segui a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Com a 
palavra, o Edil desejou boa noite aos colegas vereadores, todos presentes neste 
plenário e demais ouvintes. Seguidamente, citou os seus requerimentos protocolados 
nesta sessão. São eles: Requerimento de nº 059/2025, que solicita a reforma da base 
e a troca da caixa d’água da comunidade de Floresta, , visando melhorar o 
abastecimento de água e garantir a segurança da estrutura utilizada pela população. 
Pois ela está apresentando sinais de desgaste e hoje chegou a se romper. E o 
Requerimento de nº 060/2025, que solicita a reforma da praça da comunidade de 
Ponciana, incluindo a implementação de aparelhos de ginástica e brinquedos infantis, 
visando proporcionar um espaço adequado para lazer, prática esportiva e atividades 
físicas da população. Justificando que, a praça da comunidade de Ponciana encontra￾se em estado de deterioração, necessitando de reformas estruturais para garantir a 
segurança e o conforto dos moradores que utilizam o espaço. Além disso, a instalação 
de aparelhos de ginástica ao ar livre beneficiará jovens, adultos e idosos, incentivando 
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a prática de exercícios físicos e promovendo a saúde e o bem-estar da comunidade. 
Da mesma forma, a inclusão de brinquedos para crianças contribuirá para o 
desenvolvimento infantil, proporcionando um ambiente seguro e adequado para o lazer 
das crianças da localidade. Essa iniciativa visa garantir o direito ao lazer e à qualidade 
de vida, atendendo a uma demanda crescente da população. Aproveitando o ensejo, 
fez referência a fala do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, referente ao Conjunto 
Habitacional Ver. Néo Baracho. Relatando que a instalação dos postes estava prevista 
para o próximo mês, mas graças a Deus foram realizadas hoje. Diante disso, afirma 
que em breve será instalada a energia no referido Bairro. Finalizou agradecendo a 
oportunidade. Prosseguindo, a palavra foi facultada a Senhora Vereadora Kivia 
Karoline Gomes Tavares. Com a palavra, a Edil desejou boa noite a todos e 
seguidamente abordou sobre os seus requerimentos protocolados nesta sessão. 
Requerimento de nº 046/2025, que solicita à Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues 
e à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca do anúncio de 
suposta eliminação da fila de espera por atendimento psiquiátrico no município 
(Relação nominal dos médicos responsáveis pelos atendimentos, especificando sua 
especialidade, número do registro no CRM e local de atuação; Cópia dos contratos 
firmados com clínicas particulares ou profissionais para a prestação dos serviços 
psiquiátricos, incluindo os valores pagos; Notas fiscais e comprovantes de pagamento 
emitidos pelos prestadores de serviço no período correspondente; Relação das 
consultas realizadas, discriminando data, nome do paciente (com sigilo garantido), 
nome do médico responsável e sua especialidade; Informações sobre a existência de 
processos de licitação ou credenciamento para a contratação dos serviços médicos 
terceirizados); Requerimento de nº 047/2025, que solicita a Excelentíssima Senhora 
Prefeita Municipal de Alto do Rodrigues, uma ONG (Organização Não Governamental) 
dedicada aos animais. Atuando como um centro de acolhimento e cuidado para animais 
maltratados e abandonados, garantindo serviços como castração, vacinação e adoção 
responsável; Requerimento de nº 049/2025, que solicita ao Poder Executivo 
juntamente Secretaria de Cultura e Turismo de Alto do Rodrigues, informações 
detalhadas e documentação relativa ao evento "Alto Folia", incluindo contratos, notas 
fiscais, e todos os gastos associados ao evento. Destacando que é toda a favor que 
aconteça o evento, mas que estejam com as medicações em dias, exames e carros 
funcionando. Na oportunidade, a Edil fez um Requerimento Verbal solicitando ao 
Poder Executivo, o encaminhamento a esta Casa Legislativa das informações sobre a 
entrega das 40 casas construídas no Conjunto Habitacional Ver. Néo Baracho. A 
seguir, perguntou ao Senhor Presidente se chegou alguma resposta do Poder 
Executivo referente a todos os requerimentos encaminhados, em especial a aqueles 
que foram com prazos. Diante disso, o Senhor Presidente José Itamar respondeu a 
Senhora Vereadora dizendo que não chegaram, mas que amanhã será enviado um 
ofício cobrando essas respostas. A seguir, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro fez uso 
da palavra para parabenizar a Senhora Vereadora Kivia Karoline, pelo requerimento 
protocolado por ela sobre a ONG destinada aos animais e destacou que já houveram 
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solicitações referentes a causa, sendo algumas feitas por ele e pelo ex-vereador Pedro 
Eugênio. Também fez uso da palavra, o Senhor Vereador Richard Italo para dizer ao 
povo da comunidade Tabatinga, que como morador de lá, o que ele puder fazer por 
eles irá fazer. Não só por Tabatinga, mas por todas as comunidades. Solicitou também 
o Poder Executivo que veja os requerimentos com carinho, porque a população está 
precisando e eles não podem ficar de braços cruzados. Em seguida, o Senhor 
Presidente fez uso da palavra para relatar uma informação não oficial sobre as 40 casas 
que não foram entregues. Segundo o Edil, ele ficou sabendo que essas casas serão 
entregues só quando os postes foram instalados. Na oportunidade, parabenizou a 
prefeita pela instalação dos postes. Em ato continuo, perguntou ao Senhor Vereador 
Arlani Airis se ele falou com o Secretário de Meio Ambiente para providenciar a poda 
das arvores na comunidade Sítio São José. Diante da pergunta feita, o Senhor 
Vereador Arlani Airis informou que falou com o secretário, mas estão com a frota de 
veículos desgastada deixada pela gestão anterior. Por isso, estão em busca de novas 
licitações de carros coletores que possa ser feito isso. Retomando a palavra, o Senhor 
Presidente respondeu a alguns questionamentos referentes ao seu posicionamento 
com relação a partidos/gestões do município. Afirmando que em suas visitas no período 
de campanha, falava sempre que seria eleito para trabalhar em prol de uma cidade 
melhor. E ressaltou que não irá fazer o que ele fez em uma das gestões passadas (2009 
á 2012), pois devido a isso ele arriscou sua vida, criou vários inimigos, amigos de 
infância se distanciaram. Afirmando que passou quatro anos fazendo oposição de 
forma ferrenha e no final foi eleito todas as vezes que foi candidato. Mas a satisfação 
de ser eleito não era maior do que a de falar com as pessoas que não falavam mais 
com ele. E no pleito de 2024, ele conseguiu entrar em todas as casas de Alto do 
Rodrigues com compromisso de trabalhar em prol da cidade e assim está fazendo. A 
seguir, o Senhor Vereador Francisco Esdres que solicitou fazer uso da palavra para 
pedir com urgência o conserto de um buraco na comunidade Barrocas que está 
prejudicando o trafego da população. Na oportunidade parabenizou a prefeita por estar 
providenciando a energia do Conjunto Habitacional Ver. Néo Baracho. Encerrada a fala 
do senhor vereador, o Senhor Presidente prosseguiu com sua fala relatando que para 
assumir a câmara no ano 2023 foi um grande desafio. Pois ele estava aqui a 20 anos 
e não sabia de nada, da receita, quantidade de funcionários, quantos cargos cada 
vereador tinha. Perante o exposto, falou sobre sua administração como presidente 
desta casa, destacando que está sempre fazendo melhorias para que a população seja 
recebida com carinho e conforto. Ressaltando está triste porque o ITEP não liberou a 
realização das identidades no município, sendo que esta casa foi eleita que mais fez 
Rgs no Rio Grande do Norte durante os dois anos em que esteve como presidente. 
Seguidamente, o Senhor Vereador Richard Italo parabenizou ao Senhor Presidente 
por trazer melhorias para a câmara, pois é muito relevante para o município. 
Retomando a palavra, o Senhor Presidente falou que tem que se torcer para que dê 
certo a gestão. Afirmando que ele é vereador da cidade e do povo de Alto do Rodrigues 
e que está vivo hoje porque o seu maior adversário o protegeu, planejaram o matar e o 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
CNPJ Nº 08.470.825/0001-81
Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648.
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prefeito na época não aceitou. A seguir, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador 
Francisco Antônio. Com a palavra, informou sobre a satisfação em saber sobre os 
trabalhos que estão sendo planejados pela prefeita pois ele acredita e torce para dar 
certo. Pensando nisso, ele está antecipando as coisas, colocando vários requerimentos 
não para pressionar a prefeita e sim para ela começar a planejar encima do que eles 
estão reivindicando. Falou aos secretários das pastas, que não se citam pressionados, 
é apenas colocar tudo em seu lugar e depois informa o que pode ser feito e o que não 
pode. Nada mais a tratar o Senhor Presidente prosseguiu para a Ordem do Dia. 
ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em deliberação as seguintes 
proposições para serem deliberadas ou não: os Requerimentos de nº 038, 039, 040, 
041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 
058, 059, 060 e 061/2025(verbal). Os quais foram aprovados em 1ª e única votação 
pelos 08(oito) vereadores. A seguir, o Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria 
do vereador José Itamar dos Santos, o qual foi aprovado em 1ª e única votação pelos 
08(oito) vereadores. Por fim, Projetos de Lei nº 008/2025 que retornou das comissões 
com seus respectivos pareceres, de autoria da Prefeita Municipal, o qual foi aprovado
em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. Encerrada a votação, o Senhor 
Presidente prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: Nas 
explicações finais, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Senhor Jocitan Ribeiro 
de Sales. Diante disso, o Edil informou que suas palavras são para parabenizar o 
presidente desta casa por todas as ações feitas por ele em prol da população e também 
pela homenagem ao Senhor Luiz Gonzaga de Araújo (in memoria).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e lavrei a presente Ata, que 
depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam 
este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos Senhores Vereadores e Senhora 
Vereadora:
____________________________________________
ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO
____________________________________________
ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA
____________________________________________
FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO
____________________________________________
FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
CNPJ Nº 08.470.825/0001-81
Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648.
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____________________________________________
JOCITAN RIBEIRO DE SALES
____________________________________________
JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
____________________________________________
JOSÉ IVANALDO PINHEIRO
____________________________________________
KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES
____________________________________________
RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA

EXPEDIENTE: No expediente, o Senhor Presidente solicitou que a 1ª Secretária 
fizesse a leitura das seguintes proposições: 
Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora. Assunto: 
Cria a Galeria dos Presidentes – Luíz Gonzaga de Araújo, que representam e já 
representaram o Poder Legislativo do município de Alto do Rodrigues/RN e dá 
outras providências; 
Projeto de Lei n° 007/2025, de autoria da Prefeita Municipal Raquel Lemos 
Bessa de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Reforma 
Lar” no âmbito do município de Alto do Rodrigues/RN. Terminando a leitura das 
proposições, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Senhor Iranildo Silva,
que se inscreveu para fazer uso da tribuna e fazer um convite formal da 
programação do Dia do Evangélico, 25 de março. O Senhor Iranildo Silva iniciou 
desejando boa noite ao Senhor Presidente, demais vereadores, todos presentes 
e todos que estão acompanhando através das redes sociais. Com a palavra, 
agradeceu pelo momento que o foi concedido em nome de todos os evangélicos 
da cidade de Alto do Rodrigues. Aproveitando o ensejo relatou que no dia 11 de 
agosto de 2010, o Senhor Vereador José Itamar, atual presidente, protocolo um 
Projeto de Lei nº 438/2010, que se trata da criação do Dia do Evangélico nesta 
cidade. No dia 29 de outubro de 2010, esta casa votou e aprovou a criação do 
Dia do Evangélico, externando a sua gratidão em nome de todos os evangélicos 
do município por este feito. Diante do exposto, convidou a toda a população e os 
senhores vereadores, para participar de um momento muito especial no dia 25 
de março no Alto do Rodrigues, a partir das 4h00 da tarde farão uma grande 
caminhada pelas ruas da cidade, trazendo oração, a palavra de Deus e muito 
louvor para a população. Esta caminhada iniciará próxima ao antigo Soberano e 
se encerrará no Centro Sócio-Cultural com um grande culto de louvor a Deus, 
com a participação de bandas. Na oportunidade, comunicou que o evento terá a 
cobertura da Semear TV Web, para todos aqueles que não poderão participar 
presencialmente. Finalizou suas palavras agradecendo ao Senhor Presidente e 
aos demais vereadores pela oportunidade. Dando seguimento com esta sessão, 
a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. 
Com a palavra, o Edil saudou ao Senhor Presidente, demais vereadores, ex￾vereadores Taildo Barros e Mê, e demais presentes. Em seguida, abordou 
sobre seus requerimentos protocolados nesta sessão, solicitando a ajuda dos 
demais vereadores para aprovação dos mesmos. São eles: 
Projeto de Lei nº 007/2025, o qual, terá seu voto favorável assim como tudo que 
for para melhorar a vida da população. Em ato continuo, a palavra foi facultada 
ao Senhor Vereador Richard Ítalo Melo da Silva. Com a palavra, o Senhor 
Vereador Richard Ítalo desejou boa noite ao Senhor Presidente, a todos os 
vereadores, a todos presentes e a população que acompanham esta sessão 
através das redes sociais. Na oportunidade, o Edil abordou sobre os 
requerimentos de sua autoria, que são eles: 
Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do vereador José Itamar dos 
Santos, o qual foi aprovado em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. 
Por fim, 
Projetos de Lei nº 008/2025 que retornou das comissões com seus respectivos 
pareceres, de autoria da Prefeita Municipal, o qual foi aprovado em 1ª e única
votação pelos 08(oito) vereadores. Encerrada a votação 
Requerimento de nº 038/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a 
construção de uma praça na comunidade de Vila Mestre Severino com 
equipamentos de academia de idosos; 
Requerimento de nº 039/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura à reforma da quadra na 
comunidade de Sitio São José; 
Requerimento de nº 040/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura a reforma e cobertura da 
quadra na comunidade Baixo Açu; 
Requerimento de nº 041/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura a reforma e cobertura da 
quadra na comunidade Tabuleiro Alto; 
Requerimento de nº 042/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Saúde a construção de um PSF na comunidade de 
Tabuleiro Alto; 
Requerimento de nº 043/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Obras e infraestrutura à reforma da quadra ao lado 
do PSF na comunidade do Sitio Estreito; 
Requerimento de nº 044/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, 
juntamente a Secretaria de Obras e Infraestrutura, à reforma da praça na 
comunidade de Sitio Gajé, que seja colocado novos equipamentos de academia 
para os idosos e um novo parque das crianças; 
Requerimento de nº 045/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, a 
realização de novas contratações de garis para fazer a limpeza nas comunidades 
de Gajé, Vila Mestre Severino e Tabuleiro Alto; 
Requerimento de nº 046/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia 
Karoline Gomes Tavares. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, requeiro que seja solicitado à Prefeitura Municipal de Alto do 
Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca 
do anúncio de suposta eliminação da fila de espera por atendimento psiquiátrico 
no município (Relação nominal dos médicos responsáveis pelos atendimentos, 
especificando sua especialidade, número do registro no CRM e local de atuação; 
Cópia dos contratos firmados com clínicas particulares ou profissionais para a 
prestação dos serviços psiquiátricos, incluindo os valores pagos; Notas fiscais e 
comprovantes de pagamento emitidos pelos prestadores de serviço no período 
correspondente; Relação das consultas realizadas, discriminando data, nome do 
paciente (com sigilo garantido), nome do médico responsável e sua 
especialidade; Informações sobre a existência de processos de licitação ou 
credenciamento para a contratação dos serviços médicos terceirizados); 
Requerimento de nº 047/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia 
Karoline Gomes Tavares. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, requeiro que seja solicitado a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal de Alto do Rodrigues, uma ONG (Organização Não Governamental) 
dedicada aos animais. Atuando como um centro de acolhimento e cuidado para 
animais maltratados e abandonados, garantindo serviços como castração, 
vacinação e adoção responsável; 
Requerimento de nº 048/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos 
Santos. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e 
ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria 
de Meio Ambiente e Urbanismo, a limpeza dos esgotos e matos na Rua Travessa 
São João. Solicitação está feita através da Ouvidoria no site da Câmara 
Municipal de Alto do Rodrigues; 
Requerimento de nº 049/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia 
Karoline Gomes Tavares. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa, requeiro que seja solicitado ao Poder Executivo juntamente 
Secretaria de Cultura e Turismo de Alto do Rodrigues, informações detalhadas 
e documentação relativa ao evento "Alto Folia", incluindo contratos, notas fiscais, 
e todos os gastos associados ao evento; 
Requerimento de nº 050/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo 
Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido 
e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a presente solicitação 
para a instalação de lixeiras em pontos estratégicos comunidade de Tabatinga; 
Requerimento de nº 051/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo 
Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido 
e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a solicitação para a 
colocação do letreiro da comunidade de Tabatinga, visto que é o único distrito 
que ainda não possui sua nomenclatura oficial;
Requerimento de nº 052/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo 
Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido 
e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a presente Solicitação 
de Revitalização do Estádio de Futebol da Comunidade de Tabatinga; 
Requerimento de nº 053/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos 
Santos. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e 
ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria 
de Meio Ambiente e Urbanismo, a limpeza geral (esgotos e matos) de todas as 
ruas das comunidades de Sitio Gajé, Sitio São José e Sitio Tabuleiro Alto; 
Requerimento de nº 054/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro 
de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e 
ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De 
Obras e Infraestrutura a reforma da quadra da Escola Municipal Luiz Moreira da 
Silva. A mesma está muito esfacelada e necessitando de reparo de característica 
urgente; 
Requerimento de nº 055/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro 
de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e 
ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De 
Obras e Infraestrutura a recuperação do calçamento da rua Ednaldo de Oliveira 
Queiroz ao lado do centro de idosos, a rua que dá acesso ao Conjunto Néo 
Baracho. A mesma está com trecho bastante críticos; 
Requerimento de nº 056/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro 
de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e 
ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De 
Obras e Infraestrutura que seja realizado o asfalto das ruas citadas: Rua 
Vereador Sebastião Seixas e Rua Manoel dos Santos; 
Requerimento de nº 057/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo 
Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido 
e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a presente Solicitação 
que seja encaminhado ao Executivo Municipal a solicitação para a implantação 
de uma passagem elevada para pedestres e cadeirantes em frente à Escola Luiz 
Moreira da Silva; 
Requerimento de nº 058/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo 
Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido 
e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a solicitação para a 
colocação do letreiro da comunidade de Listrada, visto que é o único distrito que 
ainda não possui sua nomenclatura oficial; 
Requerimento de nº 059/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis 
Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao 
Poder Executivo Municipal solicitação para a reforma da base e a troca da caixa 
d’água da comunidade de Floresta, visando melhorar o abastecimento de água 
e garantir a segurança da estrutura utilizada pela população; 
Requerimento de nº 060/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis 
Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao 
Poder Executivo Municipal solicitação para a reforma da praça da comunidade 
de Ponciana, incluindo a implementação de aparelhos de ginástica e brinquedos 
infantis, visando proporcionar um espaço adequado para lazer, prática esportiva 
e atividades físicas da população; 
Requerimento de nº 038/2025 que solicita ao Poder Executivo a construção de 
uma praça na comunidade de Vila Mestre Severino com equipamentos de 
academia de idosos; 
Requerimento de nº 039/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a 
Secretaria de Obras e infraestrutura à reforma da quadra na comunidade de Sitio 
São José; 
Requerimento de nº 040/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a 
Secretaria de Obras e infraestrutura a reforma e cobertura da quadra na 
comunidade Baixo Açu; 
Requerimento de nº 041/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a 
Secretaria de Obras e infraestrutura a reforma e cobertura da quadra na 
comunidade Tabuleiro Alto; 
Requerimento de nº 042/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a 
Secretaria de Saúde a construção de um PSF na comunidade de Tabuleiro Alto; 
Requerimento de nº 043/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a 
Secretaria de Obras e infraestrutura à reforma da quadra ao lado do PSF na 
comunidade do Sitio Estreito; 
Requerimento de nº 044/2025, que solicita ao Poder Executivo, juntamente a 
Secretaria de Obras e Infraestrutura, à reforma da praça na comunidade de Sitio 
Gajé, que seja colocado novos equipamentos de academia para os idosos e um 
novo parque das crianças; 
Requerimento de nº 045/2025, que solicita ao Poder Executivo, a realização de 
novas contratações de garis para fazer a limpeza nas comunidades de Gajé, Vila 
Mestre Severino e Tabuleiro Alto. Aproveitando o ensejo, pediu a compreensão 
de todos destas comunidades, ressaltando que as cobranças são feitas a eles, 
vereadores, e o mesmo está fazendo o seu trabalho, apresentando elas a 
senhora prefeita municipal esperando que ela atenda a estes anseios da 
população. Prosseguindo, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Jocitan 
Ribeiro de Sales, que iniciou saudando ao seu presidente e aos demais 
vereadores na pessoa da Senhora Vereadora que Kivia Karoline, a assistência 
geral desta casa, o setor jurídico e a população de Alto do Rodrigues. A seguir, 
dirigiu suas palavras ao povo desta cidade e a prefeita municipal, Raquel 
Lemos, parabenizando-a pelo grande feito já no início da sua gestão, uma obra 
de muita importância que é a instalação dos postes no Conjunto Habitacional 
Ver. Néo Baracho, tendo em vista a grande necessidade dos moradores deste 
local. Na oportunidade, citou os seus requerimentos protocolados nesta sessão. 
São eles: 
Requerimento de nº 054/2025, que solicita ao Poder Executivo juntamente a 
Sec. De Obras e Infraestrutura a reforma da quadra da Escola Municipal Luiz 
Moreira da Silva. A mesma está muito esfacelada e necessitando de reparo de 
característica urgente; 
Requerimento de nº 055/2025, que solicita ao Poder Executivo juntamente a 
Sec. De Obras e Infraestrutura a recuperação do calçamento da rua Ednaldo de 
Oliveira Queiroz ao lado do centro de idosos, a rua que dá acesso ao Conjunto 
Néo Baracho. A mesma está com trecho bastante críticos; 
Requerimento de nº 056/2025, que solicita ao Poder Executivo juntamente a 
Sec. De Obras e Infraestrutura que seja realizado o asfalto das ruas citadas: Rua 
Vereador Sebastião Seixas e Rua Manoel dos Santos. Em seguida, destacou 
sobre o trabalho dele e dos demais vereadores em protocolar as solicitações dos 
populares e encaminha-las a prefeita, tendo a crença que serão atendidos. Além 
disso, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro abordou sobre o 
Requerimento nº 057/2025, que solicita ao Poder Executivo a implantação de 
uma passagem elevada para pedestres e cadeirantes em frente à Escola Luiz 
Moreira da Silva. Justificando que a presente solicitação visa garantir a 
segurança dos alunos, professores, pais e demais pedestres que transitam
diariamente na Avenida Ângelo Varela. O intenso fluxo de veículos no entorno 
da escola coloca em risco a integridade física dos pedestres, sendo necessária 
a implantação de uma passagem elevada para reduzir a velocidade dos 
automóveis e proporcionar um cruzamento seguro; 
Requerimento nº 050/2025, que solicita ao Poder Executivo a instalação de 
lixeiras em pontos estratégicos na comunidade de Tabatinga; 
Requerimento de nº 051/2025, que solicita ao Poder Executivo a colocação do 
letreiro da comunidade de Tabatinga, visto que é o único distrito que ainda não 
possui sua nomenclatura oficial; O 
Requerimento nº 052/2025, que solicita ao Poder Executivo a revitalização do 
Estádio de Futebol da Comunidade de Tabatinga. Pois o estádio de futebol da 
comunidade sempre foi um ponto central para a prática esportiva na 
comunidade, realização de campeonatos e eventos que promovem lazer, saúde 
e integração social para crianças jovens, adultos e idosos. A falta de manutenção 
adequada tem impedido sua utilização, causando prejuízos ao bem-estar da 
população e à preservação das tradições esportivas da região. Dessa forma, 
solicita providências para a reestruturação do espaço, incluindo melhorias na 
infraestrutura, iluminação, gramado, arquibancadas e segurança. Por último o 
Requerimento nº 058/2025, que solicita ao Poder Executivo a solicitação para 
a colocação do letreiro da comunidade de Listrada, visto que é o único distrito 
que ainda não possui sua nomenclatura oficial. A segui a palavra foi facultada ao 
Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Com a palavra, o Edil desejou boa 
noite aos colegas vereadores, todos presentes neste plenário e demais ouvintes. 
Seguidamente, citou os seus requerimentos protocolados nesta sessão. São 
eles: 
Requerimento de nº 059/2025, que solicita a reforma da base e a troca da caixa 
d’água da comunidade de Floresta, , visando melhorar o abastecimento de água 
e garantir a segurança da estrutura utilizada pela população. Pois ela está 
apresentando sinais de desgaste e hoje chegou a se romper. E o 
Requerimento de nº 060/2025, que solicita a reforma da praça da comunidade 
de Ponciana, incluindo a implementação de aparelhos de ginástica e brinquedos 
infantis, visando proporcionar um espaço adequado para lazer, prática esportiva 
e atividades físicas da população. Justificando que, a praça da comunidade de 
Ponciana encontra-se em estado de deterioração, necessitando de reformas 
estruturais para garantir a segurança e o conforto dos moradores que utilizam o 
espaço. Além disso, a instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre beneficiará 
jovens, adultos e idosos, incentivando a prática de exercícios físicos e 
promovendo a saúde e o bem-estar da comunidade. Da mesma forma, a inclusão 
de brinquedos para crianças contribuirá para o desenvolvimento infantil, 
proporcionando um ambiente seguro e adequado para o lazer das crianças da 
localidade. Essa iniciativa visa garantir o direito ao lazer e à qualidade de vida, 
atendendo a uma demanda crescente da população. Aproveitando o ensejo, fez 
referência a fala do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, referente ao Conjunto 
Habitacional Ver. Néo Baracho. Relatando que a instalação dos postes estava 
prevista para o próximo mês, mas graças a Deus foram realizadas hoje. Diante 
disso, afirma que em breve será instalada a energia no referido Bairro. Finalizou
agradecendo a oportunidade. Prosseguindo, a palavra foi facultada a Senhora 
Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Com a palavra, a Edil desejou boa 
noite a todos e seguidamente abordou sobre os seus requerimentos 
protocolados nesta sessão. 
Requerimento de nº 046/2025, que solicita à Prefeitura Municipal de Alto do 
Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca 
do anúncio de suposta eliminação da fila de espera por atendimento psiquiátrico 
no município (Relação nominal dos médicos responsáveis pelos atendimentos, 
especificando sua especialidade, número do registro no CRM e local de atuação; 
Cópia dos contratos firmados com clínicas particulares ou profissionais para a 
prestação dos serviços psiquiátricos, incluindo os valores pagos; Notas fiscais e 
comprovantes de pagamento emitidos pelos prestadores de serviço no período 
correspondente; Relação das consultas realizadas, discriminando data, nome do 
paciente (com sigilo garantido), nome do médico responsável e sua 
especialidade; Informações sobre a existência de processos de licitação ou 
credenciamento para a contratação dos serviços médicos terceirizados); 
Requerimento de nº 047/2025, que solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal de Alto do Rodrigues, uma ONG (Organização Não Governamental) 
dedicada aos animais. Atuando como um centro de acolhimento e cuidado para 
animais maltratados e abandonados, garantindo serviços como castração, 
vacinação e adoção responsável; 
Requerimento de nº 049/2025, que solicita ao Poder Executivo juntamente 
Secretaria de Cultura e Turismo de Alto do Rodrigues, informações detalhadas 
e documentação relativa ao evento "Alto Folia", incluindo contratos, notas fiscais, 
e todos os gastos associados ao evento. Destacando que é toda a favor que 
aconteça o evento, mas que estejam com as medicações em dias, exames e 
carros funcionando. Na oportunidade, a Edil fez um 
Requerimento Verbal solicitando ao Poder Executivo, o encaminhamento a 
esta Casa Legislativa das informações sobre a entrega das 40 casas construídas 
no Conjunto Habitacional Ver. Néo Baracho. A seguir, perguntou ao Senhor 
Presidente se chegou alguma resposta do Poder Executivo referente a todos os 
requerimentos encaminhados, em especial a aqueles que foram com prazos. 
Diante disso, o Senhor Presidente José Itamar respondeu a Senhora Vereadora 
dizendo que não chegaram, mas que amanhã será enviado um ofício cobrando 
essas respostas. A seguir, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro fez uso da 
palavra para parabenizar a Senhora Vereadora Kivia Karoline, pelo 
requerimento protocolado por ela sobre a ONG destinada aos animais e 
destacou que já houveram solicitações referentes a causa, sendo algumas feitas 
por ele e pelo ex-vereador Pedro Eugênio. Também fez uso da palavra, o 
Senhor Vereador Richard Italo para dizer ao povo da comunidade Tabatinga, 
que como morador de lá, o que ele puder fazer por eles irá fazer. Não só por 
Tabatinga, mas por todas as comunidades. Solicitou também o Poder Executivo 
que veja os requerimentos com carinho, porque a população está precisando e 
eles não podem ficar de braços cruzados. Em seguida, o Senhor Presidente fez 
uso da palavra para relatar uma informação não oficial sobre as 40 casas que 
não foram entregues. Segundo o Edil, ele ficou sabendo que essas casas serão 
entregues só quando os postes foram instalados. Na oportunidade, parabenizou 
a prefeita pela instalação dos postes. Em ato continuo, perguntou ao Senhor 
Vereador Arlani Airis se ele falou com o Secretário de Meio Ambiente para 
providenciar a poda das arvores na comunidade Sítio São José. Diante da 
pergunta feita, o Senhor Vereador Arlani Airis informou que falou com o 
secretário, mas estão com a frota de veículos desgastada deixada pela gestão 
anterior. Por isso, estão em busca de novas licitações de carros coletores que 
possa ser feito isso. Retomando a palavra, o Senhor Presidente respondeu a
alguns questionamentos referentes ao seu posicionamento com relação a 
partidos/gestões do município. Afirmando que em suas visitas no período de 
campanha, falava sempre que seria eleito para trabalhar em prol de uma cidade 
melhor. E ressaltou que não irá fazer o que ele fez em uma das gestões 
passadas (2009 á 2012), pois devido a isso ele arriscou sua vida, criou vários 
inimigos, amigos de infância se distanciaram. Afirmando que passou quatro anos 
fazendo oposição de forma ferrenha e no final foi eleito todas as vezes que foi 
candidato. Mas a satisfação de ser eleito não era maior do que a de falar com as 
pessoas que não falavam mais com ele. E no pleito de 2024, ele conseguiu entrar 
em todas as casas de Alto do Rodrigues com compromisso de trabalhar em prol 
da cidade e assim está fazendo. A seguir, o Senhor Vereador Francisco Esdres
que solicitou fazer uso da palavra para pedir com urgência o conserto de um 
buraco na comunidade Barrocas que está prejudicando o trafego da população. 
Na oportunidade parabenizou a prefeita por estar providenciando a energia do 
Conjunto Habitacional Ver. Néo Baracho. Encerrada a fala do senhor vereador, 
o Senhor Presidente prosseguiu com sua fala relatando que para assumir a 
câmara no ano 2023 foi um grande desafio. Pois ele estava aqui a 20 anos e não 
sabia de nada, da receita, quantidade de funcionários, quantos cargos cada 
vereador tinha. Perante o exposto, falou sobre sua administração como 
presidente desta casa, destacando que está sempre fazendo melhorias para que 
a população seja recebida com carinho e conforto. Ressaltando está triste 
porque o ITEP não liberou a realização das identidades no município, sendo que 
esta casa foi eleita que mais fez Rgs no Rio Grande do Norte durante os dois 
anos em que esteve como presidente. Seguidamente, o Senhor Vereador 
Richard Italo parabenizou ao Senhor Presidente por trazer melhorias para a 
câmara, pois é muito relevante para o município. Retomando a palavra, o Senhor 
Presidente falou que tem que se torcer para que dê certo a gestão. Afirmando 
que ele é vereador da cidade e do povo de Alto do Rodrigues e que está vivo 
hoje porque o seu maior adversário o protegeu, planejaram o matar e o prefeito 
na época não aceitou. A seguir, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador 
Francisco Antônio. Com a palavra, informou sobre a satisfação em saber sobre 
os trabalhos que estão sendo planejados pela prefeita pois ele acredita e torce 
para dar certo. Pensando nisso, ele está antecipando as coisas, colocando vários 
requerimentos não para pressionar a prefeita e sim para ela começar a planejar 
encima do que eles estão reivindicando. Falou aos secretários das pastas, que 
não se citam pressionados, é apenas colocar tudo em seu lugar e depois informa 
o que pode ser feito e o que não pode.