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Alto do Rodrigues (RN)

IBGE code2400703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altodorodrigues.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32 / 0 / 32
Documents (with text) 79 (79)

Records per year

0 25 50 75 100 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 32 2025 · Sessão: 31 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (64)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-12-17 Sessão Extraordinária 2 extracted
sessao 16 2025-12-10 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 15 2025-12-03 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 14 2025-11-26 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 275/2025 2025-11-19 Requerimento Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a criação de espaços sensoriais nas praças públicas do município, com o objetivo de promover a inclusão social, estimular o desenvolvimento sensorial e proporcionar momentos de interação e bem-estar para todos. 1 extracted
sessao 13 2025-11-19 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 12 2025-11-05 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 11 2025-10-29 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 10 2025-10-22 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 9 2025-10-08 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 8 2025-10-01 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 7 2025-09-24 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 6 2025-09-17 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 5 2025-09-03 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 4 2025-08-27 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 3 2025-08-20 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 2 2025-08-13 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 1 2025-08-04 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 14 2025-06-25 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 13 2025-06-18 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 12 2025-06-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 10/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Viva Nossa Senhora das Graças” no Distrito de Gajé, no Município de Alto do Rodrigues, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-06-04 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 10 2025-05-28 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 9 2025-05-14 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 8 2025-05-07 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 7 2025-04-30 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 6 2025-04-23 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 5 2025-04-09 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 4 2025-03-26 Sessão Ordinária 2 extracted
sessao 3 2025-03-19 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 18/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a instalação de um dessalinizador de água na comunidade Tabuleiro Alto. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a reforma da praça na comunidade Tabatinga. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a revitalização do calçamento da rua Padre José Luiz, popularmente conhecida como rua da delegacia. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, providencias de reparo no trecho da pavimentação na Av. Ângelo Varela, que fica localizada próximo a caixa d’água do município. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a criação do Memorial da Vida De Francisco Oliveira De Melo, popularmente conhecido como Chico Eliseu. Reforçando o Requerimento de nº 126/2019 já aprovado de sua autoria. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a recuperação do prédio da Escola Municipal Luiz Gonzaga de Araújo, na comunidade Canto do Roçado, reforçando o Requerimento de nº 133/2019 já aprovado de sua autoria. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a acomodação das pessoas que estão morando na Escola Municipal Luiz Gonzaga na comunidade Canto do Roçado, que as mesmas possam ser incluídas no programa aluguel social, reforçando o Requerimento de nº 134/2019 já aprovado de sua autoria. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura a revitalização de bueiros, calhas e demais nas principais ruas do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo informações sobre o reajuste do contrato de limpeza urbana e quadro de funcionários da terceirizada no exercício de 2025. No uso das atribuições conferidas ao vereador pelo Art. 31 da Constituição Federal e pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), venho por meio deste requerer, no prazo legal, o envio das seguintes informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza urbana do município: 1.Justificativa formal do reajuste do contrato para o exercício de 2025, contendo os critérios utilizados para a atualização dos valores. 2.Planilhas detalhadas demonstrando o reajuste, incluindo a evolução dos custos e a comparação com o contrato anterior. 3.Folha de pagamento da empresa responsável pelo serviço, especificando os valores pagos a funcionários, encargos sociais e benefícios. 4.Cópia do contrato atualizado, incluindo eventuais aditivos que 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo esclarecimentos por escrito e prova do alegado do documento recebido pela Neo Energia, referente a posteação/ ligação da energia do conjunto Néo Baracho, para comprovação aos moradores do conjunto, que vem solicitando uma posição dos vereadores. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a relação dos beneficiados do renda cidadã programa de transferência de renda que se utiliza das condicionalidades do Programa Bolsa Família, e tem como objetivo atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos. Assim como, solicitamos também relação dos beneficiados do aluguel social. Solicitamos atenção especial de vossa excelência para estas questões que afeta diretamente a vida da população de alto do rodrigues. Aguardamos respostas dentro do prazo de 10 dias. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a justificativa formal e cronograma de pagamento relativo aos servidores exonerados neste ano, em relação aos valores devidos, incluindo férias proporcionais e 1/3 de férias. 1 extracted
materia 30/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação de apreciação e a viabilização do projeto CRAS itinerante, a ser atuado no município de Alto do Rodrigues. 1 extracted
sessao 2 2025-03-12 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-26 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Educação e Desporto, à inclusão social no ambiente escolar e a atualização da qualificação dos profissionais da educação do município para atender de forma eficaz e humanizada a diversidade dos alunos. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-26 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação das estradas vicinais da comunidade de Barrocas. Reforçando os Requerimentos de nº 087/2021, e 125/2021 já aprovados de sua autoria. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-26 Requerimento Os vereadores Richard Magela e Kivia Karoline, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a esta Casa Legislativa que, depois de discutido e ouvido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras nos principais pontos e áreas de fluxo da cidade. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-26 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a abertura de uma casa de apoio às crianças com espectro autista na comunidade de São José. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-26 Requerimento Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, a locação de um carro-baú para realizar mudanças destinadas a pessoas carentes do município. 1 extracted