| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-30 |
| native_id | 26 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 1 Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues (De forma Itinerante), no 1º período Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 30 de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), no auditório do Diba – Distrito de Irrigação do Baixo Açu, situada na Comunidade Baixo Açu, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales. Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores e Vereadora: José Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário Leonez Filho, José Ivanaldo Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani Airis Silva de Lima e Francisco Antônio Nunes de Melo. Seguidamente, todos foram convidados a ficarem de pé em sinal de respeito, para que possam entoar o hino do município. Em ato continuo, o Senhor Presidente iniciou saudando a todos e solicitou para que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo bíblico, que diz “Esta é a confiança que temos ao nos aproximar de Deus: se pedimos alguma coisa de acordo com a vontade dele, ele nos ouve” (1João 5;14). Havendo número legal para deliberar os trabalhos, o Senhor Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais uma vez a 2ª Secretária, Kívia Karoline, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos Senhores Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. Posteriormente, o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Requerimento de nº 103/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a instalação de um pórtico de entrada na comunidade Baixo Açu; Requerimento de nº 104/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a construção de uma praça com parque para as crianças e aparelhos de ginástica, na comunidade Baixo Açu; Requerimento de nº 105/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Baixo Açu; Requerimento de nº 106/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a manutenção das estradas da comunidade Baixo Açu; Requerimento de nº 107/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a reforma da quadra de esportes na comunidade Baixo Açu; Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 2 Institui a "Festa da Banana" como evento anual no Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), integra-o ao Calendário Oficial do Município de Alto do Rodrigues/RN e dá outras providências. Terminando a leitura das proposições, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Presidente da Associação do Diba, o Senhor Michel Ângelo, que iniciou sua fala desejando boa-noite a todos e todas, aos vereadores presentes e agradecendo ao Senhor Presidente pela iniciativa, afirmando serem privilegiados por sediar a 1ª sessão de forma itinerante. A seguir, apresentou um vídeo institucional para apresentar o Diba a todos presentes. Terminando o vídeo, o Senhor Michel Ângelo afirmou que a frase mais forte desse vídeo é “O Diba não é só plantar e colher”, ou seja não é só irrigar, é uma comunidade com 473 casas dentro do projeto e em torno de 2mil pessoas que precisam de estradas, melhores na saúde, água potável, dentre outras necessidades básicas. Logo após, explicou um pouco sobre o projeto e o impacto dele na economia do município, e destacou todas as comunidades que estão inseridas no projeto e suas necessidades básicas. Dando continuidade, o Senhor Michel Ângelo informou que o Diba possui 2.700 hectares de terra, produzindo banana, milho, coco, feijão e limão taiti. Tornando a região pioneira e a maior do Rio Grande do Norte de produção de limão taiti para exportação e para o mercado interno também. Possuindo todas as ferramentas como sol, terra de qualidade, água em abundância e em uma localidade excelente. Sobre o cultivo da banana, informou ser a maior produção de todo o estado, possuindo 700 hectares de terra para o plantio e 40 milhões foram investidos dos produtores para produzir. Já para o plantio de coco, possui 300 hectares de terra e 18 milhões de investimentos. Ao todo são investidos 94 milhões de reais e almejam nos próximos dois anos com abertura de novas áreas que foram licitadas pelo governo, mais 2mil hectares com investimento de 27 a 30 milhões de reais para Alto do Rodrigues. Tendo faturamento Totalitário das frutas no valor de 76 milhões de reais por ano. Diante do exposto, ressalta a necessidade de reconhecimento dessa realidade, fazendo convite aos vereadores para visitar as áreas do projeto e suas tecnologias. Na oportunidade, expos a necessidade da revitalização das estradas que estão em intransitáveis, prejudicando assim a vinda de novos investimentos devido a este problema. Reforçando ser um problema que o DIBA não pode resolver sozinho e precisa da ajuda do Poder Público para solucioná-lo. Aproveitando o ensejo, falou sobre a falta de segurança, que infelizmente tem ocasionado em inúmeros roubos e por isso estão conversando com alguns deputados federais e estaduais que estão investindo no projeto, para que sejam instaladas câmeras de vigilância. Para concluir, apresentou um vídeo com os depoimentos do Secretária de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Guilherme Moraes Saldanha, que atualmente montou uma usina de extrair água de coco na cidade e do Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte – FAERN, José Álvares Vieira. Retomando com a palavra, o Senhor Presidente fez um breve relato sobre o intuito da sessão de forma itinerante e abordou sobre os requerimentos protocolados em nome de todos os vereadores, que solicitam a resolução das necessidades da comunidade. Falou também sobre o projeto de lei ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 3 que se trata sobre a festa da banana na comunidade Baixo Açu. Posteriormente, a palavra foi facultada ao Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Saraiva de Queiroz. Com a palavra, o secretário desejou boa noite a todos e a todas, parabenizou o Senhor Presidente José Itamar e demais vereadores pela iniciativa da Câmara itinerante, destacando a importância dessa ação para as comunidades e para o reconhecimento do trabalho dos vereadores. Além disso, ressaltou a importância da população de cobrar dos vereadores para que eles possam cobrar do poder Executivo as necessidades da sociedade. Na oportunidade falou sobre a parceria do projeto de irrigação do Baixa Açu com a prefeitura, que no mês de maio estarão vindo à comunidade com as máquinas para dar início a reforma das estradas. Pois a licitação já foi realizada, já assinaram o contrato com a empresa ganhadora e foi dada a ordem de serviço. Em seguida, falou aos representantes do Diba e demais moradores da comunidade, que procurem os representantes do Poder Público para que juntos possam solucionar os problemas relacionados à água potável, segurança e demais necessidades. Reforçando que a gestão está disposta a fazer o melhor para a cidade e para o povo de Alto do Rodrigues. Prosseguindo com a sessão, a palavra foi facultada ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura, o Senhor João Antônio da Silva. Com a palavra o senhor secretário desejou boa noite a todos e informou que a secretaria de obras no início dos seus trabalhos sobre a gestão da prefeita Raquel, já realizou algumas licitações que são necessárias para o desenvolvimento do município. Na oportunidade relatou a fala da senhora prefeita a respeito da comunidade Baixo Açu, afirmando que ela foi muito bem acolhida pelos moradores da referida comunidade na época da campanha. Abordando que, uma das solicitações mais feitas pelos moradores das comunidades eram a reforma das estradas. Diante disso, relatou sobre a licitação realizada em prol das estradas e que na próxima segunda-feira já terão as máquinas disponíveis, para que junto aos engenheiros e aos demais responsáveis, possam se organizar para dar início a reforma das mesmas. Posteriormente falou que está sendo realizado um levantamento das quadras do município e das comunidades, para realizar melhorias conforme a necessidade cada uma delas. Finalizou garantindo que as demais melhorias serão realizadas e que a Secretaria de obras juntamente as demais, estão sempre disponíveis para atender as demandas da população. Em ato contínuo, a palavra foi facultada ao vice-prefeito, Richard Vannute. Com a palavra, o senhor vice-prefeito saudou aos Senhor Presidente em nome de todos que compõe a mesa, representantes do DIBA e demais presentes. A seguir, desejou que as sessões de forma itinerante sejam realizadas mais vezes em cada comunidade, vendo as necessidades das pessoas. Destacando em seguida, o quanto o Baixo Açu é rico por ter uma terra fértil com mais de 40 km de água potável para o povo. Ressaltando que, falta agora o Poder Executivo junto com o Poder Legislativo, que os cobram diariamente, fazer a recuperação dessas estradas. porque sabe o quanto é difícil para os agricultores ter que deslocar os alimentos para outras cidades. principalmente no período chuvoso. A seguir, informou que o 1º passo será a construção da estrada da Comunidade Barrocas, que será um grande avanço em virtude das necessidades nos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 4 seus moradores. Aproveitando o ensejo, destacou o a forma positiva que os moradores os receberam durante a campanha e o que eles mais clamavam dentro da comunidade é a reforma da estrada e a saúde. Logo após fazer um breve relato sobre a importância de exercer um trabalho em prol da população o Senhor Vice-Prefeito encerrou agradecendo a população e afirmando esperar voltar a comunidade com a resposta, pois foi eleito para escutar as pessoas, ajuda-las e o que estiver ao seu alcance, podem ter certeza que com os “pés no chão” irá fazer o melhor por cada um. Dando continuidade, a palavra foi facultada a Senhora Rosemary Normandia Macedo, que iniciou desejando boa-noite a todos e afirmando como produtora do Diba, conhecer as dificuldades do Baixo Açu. Relatando que por muito tempo a comunidade foi esquecida e hoje agradece ao presidente da Câmara por essa oportunidade de estarem aqui participando, os ouvindo, dando visibilidade e vendo as dificuldades que eles têm aqui. Na oportunidade falou sobre o Senhor Vereador Richard Italo que está à frente os apoiando, “abraçando” essa causa e dando atenção as necessidades da comunidade. Porque por muito tempo os vereadores vinham apenas pedir voto e depois os-esquecia. A seguir, relatou que essa sessão itinerante é um fato histórico que está acontecendo no Baixo Açu, sendo muito importante para os moradores da comunidade. Seguidamente, falou um pouco sobre o impacto que o projeto de irrigação tem na economia da cidade e demais benefícios. Finalizou suas palavras agradecendo a todos pela atenção. Com a palavra, o Senhor Presidente relatou que no ano de 2004, a Câmara Municipal aprovou a concessão para a indústria de coco se instalar na cidade e com isso reduziu o frete no valor de R$2500, que os produtores do Baixo Açu pagavam para transportar os cocos para uma indústria localizada em outra cidade. Seguidamente, a palavra foi facultada ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Olegário Rodrigues Jr. que desejou boa noite a todos e a todas, saudou a todos que compõem a mesa, e agradeceu a acolhida de hoje que tiveram na comunidade e a oportunidade de conhecer a grandiosidade produtiva que tem o Baixo Açu. Logo após, abordou sobre a Festa da Banana que foi um assunto já discutido com a Senhora Prefeita, afirmando estão dispostos fazer com que esse evento volte a acontecer, tendo em vista as varias melhoria que ele trará para a comunidade e consequentemente para o município. Com isso. Informou já possuírem uns esboços do projeto que junto aos representantes do Diba irão concretizar. Em seguida, falou sobre um levantamento turístico realizado, tendo em vista que o Baixo Açu tem um potencial turístico significativo. Perante o exposto, confirmou a realização desse evento e da feira gastronômica. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Dando seguimento com a sessão, a palavra foi facultada ao Irrigante e produtor rural, Senhor Luís Claudio, que iniciou sua fala saudando aos senhores, demais autoridade presentes e a população. Na oportunidade, relatou ter vindo de Natal para participar dessa oportunidade que a Câmara Municipal de Alto do Rodrigues está proporcionando a comunidade Baixo Açu, de ouvir os moradores e trazer ações que venham fortalecer esse distrito. Em ato continuo, falou sobre a importância desse distrito dentro da lógica de desenvolvimento econômico e social do estado e dessa região, possuindo mais de 40 anos de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 5 desenvolvimento aplicando recursos públicos, privados e um pouco da história do DIBA. Também falou sobre os feitos que estão sendo realizados nos dias atuais, como o carregamento dos limões pela primeira vez para Petrolina e assim serem exportados, destacando o desejo de transforma essa parte do projeto em um grande polo exportador de sítio. A seguir, abordou sobre profissionalização que está ocorrendo no distrito e sobre a importância de qualificar as pessoas para se gere mais mão de obra e os demais benefícios que isso resultará. Em ato continuo, a palavra foi facultada ao Gerente Executivo do DIBA, Marcílio Torres. Com a palavra, o Senhor Marcílio saudou e agradeceu a todos os Edis, demais autoridades e a população que se fez presente. Na oportunidade. solicitou um Requerimento verbal referente a iluminação pública, que em muitos locais não possuem. A seguir, falou um pouco sobre as unidades de tratamento de água, explicando que são uns filtros gigantes que têm em todas as agro vilas, que infelizmente por inoperância e diversos outros fatores nunca funcionaram. Mas seria interessante o funcionamento para a transportar água de qualidade para as três agros vilas oficiais que foram construídas com a proposta de habitar os irrigantes. Na oportunidade, reforçou que as pessoas que vivem no espaço rural, possuem as mesmas necessidades que as pessoas que vivem no espaço urbano, como saúde, educação, segurança, trabalho, acessibilidade, transporte e demais necessidades básicas. Porém, os moradores do espaço rural não possuem a mesma disponibilidade de serviços que existem no espaço urbano e dentre eles a iluminação pública. Aproveitando o ensejo, o Senhor Marcílio Torres abordou sobre os roubos que vem ocorrendo constantemente do final do ano passado para este ano, gerando um grande prejuízo e tendo que designar alguns de seus funcionários para realizar uma ronda durante a noite, para fiscalizar as casas de bombas mesmo não possuindo nenhum preparo para esta atividade. Diante disso, reforça a importância do Poder Público em ajudá-los com a segurança. Além disso, ressaltou sobre o turismo na região que é um ponto pouquíssimo explorado, dentre outras atividades que gerem empregos e renda. Continuando, abordou sobre a assistência técnica que é tão importante para os pequenos agricultores rurais, convidando a secretaria de cultura pra fazer essa implementação de assistência técnica e acompanhamento dessas unidades produtivas. Antes de concluir, agradeceu a todos os vereadores e aos secretários que estão presentes, as boas notícias apresentadas hoje que são anseios e reivindicações dessa comunidade há muito tempo. Por fim parabenizou pela iniciativa, afirmando ser a primeira vez na história do DIBA, que eles recebem os vereadores através dessa sessão itinerante, desejando que seja a primeira de muitas outras. Retomando a palavra, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Marcílio Torres, o nome de todos os irrigantes com o tempo de serviço significativo para que o Poder Legislativo possa entregá-los o título de cidadão altorodriguense. Seguidamente, a palavra foi facultada ao Secretário Municipal Administração e Planejamento, Gerson Neto, que iniciou cumprimentando a todos e a todas presentes, a todos que compõem a mesa em nome do Senhor Presidente, Vice-Prefeito, secretários presentes e população em geral. Por conseguinte, abordou sobre o processo de capacitação, informando que estão ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 6 elaborando um projeto em parceria com o sistema Sebrae, Senai, Senac e outros, para assim potencializar e maximizar a qualificação da mão-de-obra do município. Destacando o DIBA que é uma potência econômica e turística. Aproveitando o ensejo, confirmou a parceria do Poder Executivo juntamente com o DIBA e informou que ofertarão o subsídio necessário para que possa ser feito os melhores projetos possíveis com responsabilidade. Finalizou agradecendo a todos. Dando continuidade com a sessão, o Senhor Presidente facultou a palavra a qualquer vereador que é dela queira fazer uso, sendo ela facultada ao Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Com a palavra, o Edil desejou boa noite a todos, senhores vereadores na pessoa do Senhor Presidente e os secretários presentes. A seguir, externou a alegria de estar presente como vereador na primeira sessão de forma o itinerante e ouvir todos os esclarecimentos e solicitações atentamente. Seguidamente, parabenizou a todos os trabalhadores da agricultura, afirmando ter ficado encantado com todas essas informações que obteve a respeito do projeto de irrigação, destacando a necessidade do Poder Público em fazer mais em prol deles. Logo após, falou da atual gestão e do secretariado, afirmando possuírem boas intenções e ideias, que com um pouco de tempo irão fazer suas histórias nos cargos que ocupam. A seguir, relatou ser um dos primeiros a protocolar um requerimento em prol desta comunidade em que solicitava a reforma da quadra e espera que ela seja atendida. Por fim, desejou que este assunto não parasse por aqui, que essas reivindicações gerem “frutos” no futuro bem próximo. Posteriormente, a palavra foi facultada ao Senhor vereador Richard Ítalo Melo da Silva. Com a palavra o edil desejou boa noite, afirmando ser é uma grande satisfação estar na presença de todos e agradeceu ao Senhor Presidente por juntos estarem construindo uma nova história e também aos produtores do Diba. Continuando, informou que a Secretária Municipal de Saúde, encaminhou hoje uma pessoa até a comunidade para ver uma sala, onde terá atendimento médico de 15 em 15 dias. A seguir, agradeceu a Michel Ângelo e Marcílio Torres por cederem o espaço para a realização desta sessão e na oportunidade fez um Requerimento Verbal solicitando a instalação de câmeras de vigilância nos principais pontos da comunidade. Também agradeceu a sua Assessora Legislativa, Leda Ribeiro, que possui um olhar significativo para esta comunidade, as funcionárias da câmara, que contribuíram para a realização desta sessão e a presença dos demais, autoridades e população em geral. Finalizou afirmando estar à disposição de todos. A seguir, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador José Ivanaldo Pinheiro, que saudou ao Senhor Presidente, aos colegas vereadores, a Senhora Vereadora Kivia Karoline, demais autoridades e a população em geral do Baixo Açu. Em suas palavras, relatou ser um prazer muito grande estar aqui hoje juntamente a todos os vereadores nesta sessão itinerário e afirmou estar feliz por conseguirem bons resultados relacionados as solicitações feitas nesta noite. Concluiu reforçando a importância da união, desejando que Deus a todos e uma boa noite. Em seguida a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira, que iniciou desejando boa noite aos colegas vereadores, a Senhora Vereadora Kivia karoline e demais presentes. Na oportunidade, informou ser morador ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 7 do Baixo Açu e ter sido funcionário do projeto de irrigação. Diante disso, afirmou que podem contar com ele para ajudar a resolver as necessidades da comunidade, destacando que conhece de perto as necessidades dos moradores e dos irrigantes, agradecendo assim a Senhora Prefeita por dar início ao projeto de reforma das estradas. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Dando prosseguimento com esta sessão, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Com a palavra, o Edil desejou boa noite aos senhores vereadores e vereadora, as demais autoridades presentes e público em geral. Aproveitando o ensejo, abordou sobre o projeto de lei que institui a festa da banana, destacando todos os benefícios que este evento trará a comunidade. Diante disso, solicitou ao Senhor Presidente que que facultasse a palavra ao Senhor Michel Ângelo, para que ele pudesse citar outras melhorias que trará o projeto. Sendo assim, a palavra foi novamente facultada ao Senhor Michel Ângelo, que relatou um pouco sobre esse projeto que já existiu há uns anos atrás, que há dois anos atrás retornou de uma forma mais técnica voltada aos agricultores, mas almejam continuar com a festa da banana. Em seguida, falou que em tese é uma forma de juntar a comunidade em prol de um bem comum, citando alguns benefícios dentre vários outros que o retorno do projeto trará. Dando continuidade, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, que iniciou sua fala cumprimentando a sua excelência, o Senhor Presidente, na pessoa das Senhora Vereadora Kivia Karoline cumprimentou os demais vereadores e na pessoa do Senhor Vice-Prefeito Richard Vannute, cumprimentou aos demais presentes. Em seguida, informou está imensamente feliz pela oportunidade da Câmara itinerante está nesta comunidade e grato por estar também presente como vereador. Estendo elogios a cidade, fez um breve relato da história do município e como se deu seu desenvolvimento. Com isso, falou sobre o projeto de irrigação do Baixo Açu que muito tem contribuído para o desenvolvimento sócio-cultural e econômico do município. Afirmando que seu desejo é que a comunidade continue crescendo e prosperando, além de ter a certeza que a Senhora Prefeita, Raquel Lemos, terá sensibilidade necessária para que possa fazer desse projeto, um projeto grandioso e se tornar um polo de crescimento e desenvolvimento do povo de Alto do Rodrigues. Para concluir sua fala, falou a seguinte frase: “O que faz o pássaro sofrer não é a gaiola, é a visão da liberdade que ele tem e não pode usufruir; o que faz o presidiário sofrer não é as barras da cadeia onde está detido, é o vento que por uma janela fala de uma liberdade que ele perdeu; o que faz o doente sofrer não é o leito do hospital ou a dor que possa estar sentindo, é a lembrança da saúde que ele tinha e perdeu; o que fez por muitos anos o coração do povo do Baixo Açu e dos irrigantes sofrer é saber que tinha uma terra tão fértil, tão próspera e que conviviam com tanta dificuldade; mas ao mesmo tempo o que faz o coração deste povo se alegrar é saber que dias melhores estão chegando e que este projeto continuará crescendo, continuará avançando e não será apenas um sonho, se tornará uma realidade que fará com que cada vez mais esse povo seja grande e que seja próspero”. Com a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os secretários que compareceram esta sessão de forma itinerante, pois foram de muita ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 8 importância para que assim obtivessem respostas das solicitações feitas. Destacando que o objetivo da sessão itinerante é ouvi e levar informações a população. Logo após, destacou as melhorias que serão obtidas com a realização das solicitações feitas na sessão. Aproveitando o ensejo, o Senhor Vereador Francisco Esdres solicitou fazer uso da palavra para informar que conseguiu os materiais para serem usados na reforma das estradas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou que na nova Lei Orgânica, os vereadores poderão propor emendas impositivo no orçamento para 2026, explicando logo em seguida o que se trata e como funcionará. Nada mais a tratar o Senhor Presidente prosseguiu para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa das Comissões Competentes ao Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria de todos os vereadores. Sendo ela aprovada em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores. Em ato continuo, o Edil colocou em deliberação as seguintes proposições para serem deliberadas ou não: Os Requerimentos de nº 103/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025 e o 107/2025, os quais foram aprovados em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores; Os Requerimentos Verbais nº 108/2025 e 109/2025, os quais foram aprovados em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores; Por último, o Projeto de Lei nº 007/2025, o qual foi aprovado em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores. Encerrada a votação, o Senhor Presidente prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: Nada consta nas explicações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: ____________________________________________ ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO ____________________________________________ ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA ____________________________________________ FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO ____________________________________________ FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA ____________________________________________ JOCITAN RIBEIRO DE SALES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 9 ____________________________________________ JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS ____________________________________________ JOSÉ IVANALDO PINHEIRO ____________________________________________ KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES ____________________________________________ RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA