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sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-04-30
native_id26

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
CNPJ Nº 08.470.825/0001-81
Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648.
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Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues (De forma 
Itinerante), no 1º período Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove
horas) do dia 30 de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), no auditório do Diba – Distrito 
de Irrigação do Baixo Açu, situada na Comunidade Baixo Açu, nesta cidade sob a 
Presidência do Senhor Vereador José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora 
Vereadora: 1ª Secretária Kivia Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor 
Vereador Jocitan Ribeiro Sales. Compareceram e confirmaram presença os Senhores 
Vereadores e Vereadora: José Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, 
Jocitan Ribeiro de Sales, Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário Leonez 
Filho, José Ivanaldo Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani Airis 
Silva de Lima e Francisco Antônio Nunes de Melo. Seguidamente, todos foram 
convidados a ficarem de pé em sinal de respeito, para que possam entoar o hino do 
município. Em ato continuo, o Senhor Presidente iniciou saudando a todos e solicitou
para que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo bíblico, que diz “Esta é a 
confiança que temos ao nos aproximar de Deus: se pedimos alguma coisa de acordo 
com a vontade dele, ele nos ouve” (1João 5;14). Havendo número legal para deliberar
os trabalhos, o Senhor Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do 
Rodrigues declaro aberta a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais 
uma vez a 2ª Secretária, Kívia Karoline, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo 
instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da 
mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura 
da Ata anterior, conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está 
aprovada pelos Senhores Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata 
anterior em votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. 
Posteriormente, o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Requerimento de nº 
103/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo a instalação de um pórtico de entrada na comunidade Baixo Açu;
Requerimento de nº 104/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a construção de uma praça com parque para as crianças 
e aparelhos de ginástica, na comunidade Baixo Açu; Requerimento de nº 105/2025, 
de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que 
depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a 
construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Baixo Açu; 
Requerimento de nº 106/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a manutenção das estradas da comunidade Baixo Açu; 
Requerimento de nº 107/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo a reforma da quadra de esportes na comunidade Baixo 
Açu; Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
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Institui a "Festa da Banana" como evento anual no Distrito de Irrigação do Baixo Açu 
(DIBA), integra-o ao Calendário Oficial do Município de Alto do Rodrigues/RN e dá 
outras providências. Terminando a leitura das proposições, o Senhor Presidente 
facultou a palavra ao Presidente da Associação do Diba, o Senhor Michel Ângelo, que 
iniciou sua fala desejando boa-noite a todos e todas, aos vereadores presentes e 
agradecendo ao Senhor Presidente pela iniciativa, afirmando serem privilegiados por 
sediar a 1ª sessão de forma itinerante. A seguir, apresentou um vídeo institucional para 
apresentar o Diba a todos presentes. Terminando o vídeo, o Senhor Michel Ângelo
afirmou que a frase mais forte desse vídeo é “O Diba não é só plantar e colher”, ou seja 
não é só irrigar, é uma comunidade com 473 casas dentro do projeto e em torno de 
2mil pessoas que precisam de estradas, melhores na saúde, água potável, dentre 
outras necessidades básicas. Logo após, explicou um pouco sobre o projeto e o
impacto dele na economia do município, e destacou todas as comunidades que estão 
inseridas no projeto e suas necessidades básicas. Dando continuidade, o Senhor 
Michel Ângelo informou que o Diba possui 2.700 hectares de terra, produzindo 
banana, milho, coco, feijão e limão taiti. Tornando a região pioneira e a maior do Rio 
Grande do Norte de produção de limão taiti para exportação e para o mercado interno 
também. Possuindo todas as ferramentas como sol, terra de qualidade, água em 
abundância e em uma localidade excelente. Sobre o cultivo da banana, informou ser a
maior produção de todo o estado, possuindo 700 hectares de terra para o plantio e 40 
milhões foram investidos dos produtores para produzir. Já para o plantio de coco,
possui 300 hectares de terra e 18 milhões de investimentos. Ao todo são investidos 94 
milhões de reais e almejam nos próximos dois anos com abertura de novas áreas que 
foram licitadas pelo governo, mais 2mil hectares com investimento de 27 a 30 milhões 
de reais para Alto do Rodrigues. Tendo faturamento Totalitário das frutas no valor de 
76 milhões de reais por ano. Diante do exposto, ressalta a necessidade de 
reconhecimento dessa realidade, fazendo convite aos vereadores para visitar as áreas 
do projeto e suas tecnologias. Na oportunidade, expos a necessidade da revitalização 
das estradas que estão em intransitáveis, prejudicando assim a vinda de novos 
investimentos devido a este problema. Reforçando ser um problema que o DIBA não 
pode resolver sozinho e precisa da ajuda do Poder Público para solucioná-lo. 
Aproveitando o ensejo, falou sobre a falta de segurança, que infelizmente tem 
ocasionado em inúmeros roubos e por isso estão conversando com alguns deputados 
federais e estaduais que estão investindo no projeto, para que sejam instaladas 
câmeras de vigilância. Para concluir, apresentou um vídeo com os depoimentos do 
Secretária de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, Guilherme 
Moraes Saldanha, que atualmente montou uma usina de extrair água de coco na 
cidade e do Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande 
do Norte – FAERN, José Álvares Vieira. Retomando com a palavra, o Senhor 
Presidente fez um breve relato sobre o intuito da sessão de forma itinerante e abordou 
sobre os requerimentos protocolados em nome de todos os vereadores, que solicitam 
a resolução das necessidades da comunidade. Falou também sobre o projeto de lei 
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que se trata sobre a festa da banana na comunidade Baixo Açu. Posteriormente, a 
palavra foi facultada ao Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Saraiva de 
Queiroz. Com a palavra, o secretário desejou boa noite a todos e a todas, parabenizou
o Senhor Presidente José Itamar e demais vereadores pela iniciativa da Câmara 
itinerante, destacando a importância dessa ação para as comunidades e para o 
reconhecimento do trabalho dos vereadores. Além disso, ressaltou a importância da 
população de cobrar dos vereadores para que eles possam cobrar do poder Executivo 
as necessidades da sociedade. Na oportunidade falou sobre a parceria do projeto de 
irrigação do Baixa Açu com a prefeitura, que no mês de maio estarão vindo à 
comunidade com as máquinas para dar início a reforma das estradas. Pois a licitação 
já foi realizada, já assinaram o contrato com a empresa ganhadora e foi dada a ordem 
de serviço. Em seguida, falou aos representantes do Diba e demais moradores da 
comunidade, que procurem os representantes do Poder Público para que juntos 
possam solucionar os problemas relacionados à água potável, segurança e demais 
necessidades. Reforçando que a gestão está disposta a fazer o melhor para a cidade
e para o povo de Alto do Rodrigues. Prosseguindo com a sessão, a palavra foi facultada 
ao Secretário Municipal de Obras Infraestrutura, o Senhor João Antônio da Silva. Com 
a palavra o senhor secretário desejou boa noite a todos e informou que a secretaria de 
obras no início dos seus trabalhos sobre a gestão da prefeita Raquel, já realizou 
algumas licitações que são necessárias para o desenvolvimento do município. Na 
oportunidade relatou a fala da senhora prefeita a respeito da comunidade Baixo Açu, 
afirmando que ela foi muito bem acolhida pelos moradores da referida comunidade na 
época da campanha. Abordando que, uma das solicitações mais feitas pelos moradores 
das comunidades eram a reforma das estradas. Diante disso, relatou sobre a licitação
realizada em prol das estradas e que na próxima segunda-feira já terão as máquinas 
disponíveis, para que junto aos engenheiros e aos demais responsáveis, possam se 
organizar para dar início a reforma das mesmas. Posteriormente falou que está sendo 
realizado um levantamento das quadras do município e das comunidades, para realizar 
melhorias conforme a necessidade cada uma delas. Finalizou garantindo que as 
demais melhorias serão realizadas e que a Secretaria de obras juntamente as demais,
estão sempre disponíveis para atender as demandas da população. Em ato contínuo, 
a palavra foi facultada ao vice-prefeito, Richard Vannute. Com a palavra, o senhor 
vice-prefeito saudou aos Senhor Presidente em nome de todos que compõe a mesa, 
representantes do DIBA e demais presentes. A seguir, desejou que as sessões de 
forma itinerante sejam realizadas mais vezes em cada comunidade, vendo as 
necessidades das pessoas. Destacando em seguida, o quanto o Baixo Açu é rico por 
ter uma terra fértil com mais de 40 km de água potável para o povo. Ressaltando que, 
falta agora o Poder Executivo junto com o Poder Legislativo, que os cobram 
diariamente, fazer a recuperação dessas estradas. porque sabe o quanto é difícil para 
os agricultores ter que deslocar os alimentos para outras cidades. principalmente no 
período chuvoso. A seguir, informou que o 1º passo será a construção da estrada da 
Comunidade Barrocas, que será um grande avanço em virtude das necessidades nos 
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seus moradores. Aproveitando o ensejo, destacou o a forma positiva que os moradores 
os receberam durante a campanha e o que eles mais clamavam dentro da comunidade 
é a reforma da estrada e a saúde. Logo após fazer um breve relato sobre a importância 
de exercer um trabalho em prol da população o Senhor Vice-Prefeito encerrou 
agradecendo a população e afirmando esperar voltar a comunidade com a resposta,
pois foi eleito para escutar as pessoas, ajuda-las e o que estiver ao seu alcance, podem
ter certeza que com os “pés no chão” irá fazer o melhor por cada um. Dando 
continuidade, a palavra foi facultada a Senhora Rosemary Normandia Macedo, que 
iniciou desejando boa-noite a todos e afirmando como produtora do Diba, conhecer as 
dificuldades do Baixo Açu. Relatando que por muito tempo a comunidade foi esquecida
e hoje agradece ao presidente da Câmara por essa oportunidade de estarem aqui 
participando, os ouvindo, dando visibilidade e vendo as dificuldades que eles têm aqui. 
Na oportunidade falou sobre o Senhor Vereador Richard Italo que está à frente os 
apoiando, “abraçando” essa causa e dando atenção as necessidades da comunidade.
Porque por muito tempo os vereadores vinham apenas pedir voto e depois os-esquecia. 
A seguir, relatou que essa sessão itinerante é um fato histórico que está acontecendo 
no Baixo Açu, sendo muito importante para os moradores da comunidade.
Seguidamente, falou um pouco sobre o impacto que o projeto de irrigação tem na 
economia da cidade e demais benefícios. Finalizou suas palavras agradecendo a todos 
pela atenção. Com a palavra, o Senhor Presidente relatou que no ano de 2004, a 
Câmara Municipal aprovou a concessão para a indústria de coco se instalar na cidade 
e com isso reduziu o frete no valor de R$2500, que os produtores do Baixo Açu
pagavam para transportar os cocos para uma indústria localizada em outra cidade. 
Seguidamente, a palavra foi facultada ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, 
Olegário Rodrigues Jr. que desejou boa noite a todos e a todas, saudou a todos que 
compõem a mesa, e agradeceu a acolhida de hoje que tiveram na comunidade e a 
oportunidade de conhecer a grandiosidade produtiva que tem o Baixo Açu. Logo após, 
abordou sobre a Festa da Banana que foi um assunto já discutido com a Senhora 
Prefeita, afirmando estão dispostos fazer com que esse evento volte a acontecer, tendo 
em vista as varias melhoria que ele trará para a comunidade e consequentemente para 
o município. Com isso. Informou já possuírem uns esboços do projeto que junto aos 
representantes do Diba irão concretizar. Em seguida, falou sobre um levantamento 
turístico realizado, tendo em vista que o Baixo Açu tem um potencial turístico
significativo. Perante o exposto, confirmou a realização desse evento e da feira 
gastronômica. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Dando seguimento com a 
sessão, a palavra foi facultada ao Irrigante e produtor rural, Senhor Luís Claudio, que 
iniciou sua fala saudando aos senhores, demais autoridade presentes e a população.
Na oportunidade, relatou ter vindo de Natal para participar dessa oportunidade que a 
Câmara Municipal de Alto do Rodrigues está proporcionando a comunidade Baixo Açu, 
de ouvir os moradores e trazer ações que venham fortalecer esse distrito. Em ato 
continuo, falou sobre a importância desse distrito dentro da lógica de desenvolvimento 
econômico e social do estado e dessa região, possuindo mais de 40 anos de 
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desenvolvimento aplicando recursos públicos, privados e um pouco da história do DIBA. 
Também falou sobre os feitos que estão sendo realizados nos dias atuais, como o 
carregamento dos limões pela primeira vez para Petrolina e assim serem exportados, 
destacando o desejo de transforma essa parte do projeto em um grande polo
exportador de sítio. A seguir, abordou sobre profissionalização que está ocorrendo no 
distrito e sobre a importância de qualificar as pessoas para se gere mais mão de obra 
e os demais benefícios que isso resultará. Em ato continuo, a palavra foi facultada ao 
Gerente Executivo do DIBA, Marcílio Torres. Com a palavra, o Senhor Marcílio
saudou e agradeceu a todos os Edis, demais autoridades e a população que se fez 
presente. Na oportunidade. solicitou um Requerimento verbal referente a iluminação 
pública, que em muitos locais não possuem. A seguir, falou um pouco sobre as 
unidades de tratamento de água, explicando que são uns filtros gigantes que têm em 
todas as agro vilas, que infelizmente por inoperância e diversos outros fatores nunca 
funcionaram. Mas seria interessante o funcionamento para a transportar água de 
qualidade para as três agros vilas oficiais que foram construídas com a proposta de 
habitar os irrigantes. Na oportunidade, reforçou que as pessoas que vivem no espaço 
rural, possuem as mesmas necessidades que as pessoas que vivem no espaço urbano, 
como saúde, educação, segurança, trabalho, acessibilidade, transporte e demais 
necessidades básicas. Porém, os moradores do espaço rural não possuem a mesma 
disponibilidade de serviços que existem no espaço urbano e dentre eles a iluminação 
pública. Aproveitando o ensejo, o Senhor Marcílio Torres abordou sobre os roubos 
que vem ocorrendo constantemente do final do ano passado para este ano, gerando 
um grande prejuízo e tendo que designar alguns de seus funcionários para realizar uma 
ronda durante a noite, para fiscalizar as casas de bombas mesmo não possuindo 
nenhum preparo para esta atividade. Diante disso, reforça a importância do Poder 
Público em ajudá-los com a segurança. Além disso, ressaltou sobre o turismo na região 
que é um ponto pouquíssimo explorado, dentre outras atividades que gerem empregos 
e renda. Continuando, abordou sobre a assistência técnica que é tão importante para 
os pequenos agricultores rurais, convidando a secretaria de cultura pra fazer essa 
implementação de assistência técnica e acompanhamento dessas unidades produtivas. 
Antes de concluir, agradeceu a todos os vereadores e aos secretários que estão 
presentes, as boas notícias apresentadas hoje que são anseios e reivindicações dessa 
comunidade há muito tempo. Por fim parabenizou pela iniciativa, afirmando ser a 
primeira vez na história do DIBA, que eles recebem os vereadores através dessa 
sessão itinerante, desejando que seja a primeira de muitas outras. Retomando a 
palavra, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Marcílio Torres, o nome de todos os 
irrigantes com o tempo de serviço significativo para que o Poder Legislativo possa 
entregá-los o título de cidadão altorodriguense. Seguidamente, a palavra foi facultada 
ao Secretário Municipal Administração e Planejamento, Gerson Neto, que iniciou 
cumprimentando a todos e a todas presentes, a todos que compõem a mesa em nome 
do Senhor Presidente, Vice-Prefeito, secretários presentes e população em geral. Por 
conseguinte, abordou sobre o processo de capacitação, informando que estão 
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elaborando um projeto em parceria com o sistema Sebrae, Senai, Senac e outros, para 
assim potencializar e maximizar a qualificação da mão-de-obra do município. 
Destacando o DIBA que é uma potência econômica e turística. Aproveitando o ensejo, 
confirmou a parceria do Poder Executivo juntamente com o DIBA e informou que
ofertarão o subsídio necessário para que possa ser feito os melhores projetos possíveis 
com responsabilidade. Finalizou agradecendo a todos. Dando continuidade com a 
sessão, o Senhor Presidente facultou a palavra a qualquer vereador que é dela queira 
fazer uso, sendo ela facultada ao Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de 
Melo. Com a palavra, o Edil desejou boa noite a todos, senhores vereadores na pessoa 
do Senhor Presidente e os secretários presentes. A seguir, externou a alegria de estar 
presente como vereador na primeira sessão de forma o itinerante e ouvir todos os 
esclarecimentos e solicitações atentamente. Seguidamente, parabenizou a todos os 
trabalhadores da agricultura, afirmando ter ficado encantado com todas essas 
informações que obteve a respeito do projeto de irrigação, destacando a necessidade 
do Poder Público em fazer mais em prol deles. Logo após, falou da atual gestão e do 
secretariado, afirmando possuírem boas intenções e ideias, que com um pouco de 
tempo irão fazer suas histórias nos cargos que ocupam. A seguir, relatou ser um dos 
primeiros a protocolar um requerimento em prol desta comunidade em que solicitava a 
reforma da quadra e espera que ela seja atendida. Por fim, desejou que este assunto 
não parasse por aqui, que essas reivindicações gerem “frutos” no futuro bem próximo. 
Posteriormente, a palavra foi facultada ao Senhor vereador Richard Ítalo Melo da 
Silva. Com a palavra o edil desejou boa noite, afirmando ser é uma grande satisfação 
estar na presença de todos e agradeceu ao Senhor Presidente por juntos estarem 
construindo uma nova história e também aos produtores do Diba. Continuando, 
informou que a Secretária Municipal de Saúde, encaminhou hoje uma pessoa até a 
comunidade para ver uma sala, onde terá atendimento médico de 15 em 15 dias. A 
seguir, agradeceu a Michel Ângelo e Marcílio Torres por cederem o espaço para a
realização desta sessão e na oportunidade fez um Requerimento Verbal solicitando a 
instalação de câmeras de vigilância nos principais pontos da comunidade. Também 
agradeceu a sua Assessora Legislativa, Leda Ribeiro, que possui um olhar significativo 
para esta comunidade, as funcionárias da câmara, que contribuíram para a realização 
desta sessão e a presença dos demais, autoridades e população em geral. Finalizou 
afirmando estar à disposição de todos. A seguir, a palavra foi facultada ao Senhor 
Vereador José Ivanaldo Pinheiro, que saudou ao Senhor Presidente, aos colegas 
vereadores, a Senhora Vereadora Kivia Karoline, demais autoridades e a população 
em geral do Baixo Açu. Em suas palavras, relatou ser um prazer muito grande estar 
aqui hoje juntamente a todos os vereadores nesta sessão itinerário e afirmou estar feliz 
por conseguirem bons resultados relacionados as solicitações feitas nesta noite. 
Concluiu reforçando a importância da união, desejando que Deus a todos e uma boa 
noite. Em seguida a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Francisco Esdres da 
Silva Ferreira, que iniciou desejando boa noite aos colegas vereadores, a Senhora 
Vereadora Kivia karoline e demais presentes. Na oportunidade, informou ser morador 
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do Baixo Açu e ter sido funcionário do projeto de irrigação. Diante disso, afirmou que 
podem contar com ele para ajudar a resolver as necessidades da comunidade, 
destacando que conhece de perto as necessidades dos moradores e dos irrigantes, 
agradecendo assim a Senhora Prefeita por dar início ao projeto de reforma das 
estradas. Finalizou agradecendo a todos pela atenção. Dando prosseguimento com 
esta sessão, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. 
Com a palavra, o Edil desejou boa noite aos senhores vereadores e vereadora, as 
demais autoridades presentes e público em geral. Aproveitando o ensejo, abordou 
sobre o projeto de lei que institui a festa da banana, destacando todos os benefícios 
que este evento trará a comunidade. Diante disso, solicitou ao Senhor Presidente que 
que facultasse a palavra ao Senhor Michel Ângelo, para que ele pudesse citar outras 
melhorias que trará o projeto. Sendo assim, a palavra foi novamente facultada ao 
Senhor Michel Ângelo, que relatou um pouco sobre esse projeto que já existiu há uns 
anos atrás, que há dois anos atrás retornou de uma forma mais técnica voltada aos 
agricultores, mas almejam continuar com a festa da banana. Em seguida, falou que em 
tese é uma forma de juntar a comunidade em prol de um bem comum, citando alguns 
benefícios dentre vários outros que o retorno do projeto trará. Dando continuidade, a 
palavra foi facultada ao Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, que iniciou sua 
fala cumprimentando a sua excelência, o Senhor Presidente, na pessoa das Senhora 
Vereadora Kivia Karoline cumprimentou os demais vereadores e na pessoa do Senhor 
Vice-Prefeito Richard Vannute, cumprimentou aos demais presentes. Em seguida, 
informou está imensamente feliz pela oportunidade da Câmara itinerante está nesta 
comunidade e grato por estar também presente como vereador. Estendo elogios a 
cidade, fez um breve relato da história do município e como se deu seu 
desenvolvimento. Com isso, falou sobre o projeto de irrigação do Baixo Açu que muito 
tem contribuído para o desenvolvimento sócio-cultural e econômico do município.
Afirmando que seu desejo é que a comunidade continue crescendo e prosperando, 
além de ter a certeza que a Senhora Prefeita, Raquel Lemos, terá sensibilidade 
necessária para que possa fazer desse projeto, um projeto grandioso e se tornar um 
polo de crescimento e desenvolvimento do povo de Alto do Rodrigues. Para concluir 
sua fala, falou a seguinte frase: “O que faz o pássaro sofrer não é a gaiola, é a visão da 
liberdade que ele tem e não pode usufruir; o que faz o presidiário sofrer não é as barras 
da cadeia onde está detido, é o vento que por uma janela fala de uma liberdade que 
ele perdeu; o que faz o doente sofrer não é o leito do hospital ou a dor que possa estar 
sentindo, é a lembrança da saúde que ele tinha e perdeu; o que fez por muitos anos o 
coração do povo do Baixo Açu e dos irrigantes sofrer é saber que tinha uma terra tão 
fértil, tão próspera e que conviviam com tanta dificuldade; mas ao mesmo tempo o que 
faz o coração deste povo se alegrar é saber que dias melhores estão chegando e que 
este projeto continuará crescendo, continuará avançando e não será apenas um sonho, 
se tornará uma realidade que fará com que cada vez mais esse povo seja grande e que 
seja próspero”. Com a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os 
secretários que compareceram esta sessão de forma itinerante, pois foram de muita 
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importância para que assim obtivessem respostas das solicitações feitas. Destacando 
que o objetivo da sessão itinerante é ouvi e levar informações a população. Logo após, 
destacou as melhorias que serão obtidas com a realização das solicitações feitas na 
sessão. Aproveitando o ensejo, o Senhor Vereador Francisco Esdres solicitou fazer 
uso da palavra para informar que conseguiu os materiais para serem usados na reforma 
das estradas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente informou que na nova Lei 
Orgânica, os vereadores poderão propor emendas impositivo no orçamento para 2026, 
explicando logo em seguida o que se trata e como funcionará. Nada mais a tratar o 
Senhor Presidente prosseguiu para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Na ordem do 
dia, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa das Comissões Competentes 
ao Projeto de Lei nº 007/2025 de autoria de todos os vereadores. Sendo ela aprovada 
em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores. Em ato continuo, o Edil colocou em 
deliberação as seguintes proposições para serem deliberadas ou não: Os 
Requerimentos de nº 103/2025, 104/2025, 105/2025, 106/2025 e o 107/2025, os quais 
foram aprovados em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores; Os
Requerimentos Verbais nº 108/2025 e 109/2025, os quais foram aprovados em 1ª e 
única votação pelos 07(sete) vereadores; Por último, o Projeto de Lei nº 007/2025, o 
qual foi aprovado em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores. Encerrada a 
votação, o Senhor Presidente prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES 
FINAIS: Nada consta nas explicações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo 
a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro 
Secretário fiz e lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim 
assinada e pelos demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e 
aprovada pelos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
____________________________________________
ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO
____________________________________________
ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA
____________________________________________
FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO
____________________________________________
FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA
____________________________________________
JOCITAN RIBEIRO DE SALES
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9
____________________________________________
JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
____________________________________________
JOSÉ IVANALDO PINHEIRO
____________________________________________
KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES
____________________________________________
RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA

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