sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
CNPJ Nº 08.470.825/0001-81
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Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no 1º período 
Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 07 de maio de
2025 (dois mil e vinte cinco), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada na 
Rua José Ferreira das Neves nº 98, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador 
José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia 
Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales.
Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores e Vereadora: José 
Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, 
Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário Leonez Filho, José Ivanaldo 
Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani Airis Silva de Lima e 
Francisco Antônio Nunes de Melo. O Senhor Presidente iniciou saudando a todos e 
solicitou para que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo bíblico, que diz 
“Porque Deus amou o mundo de tal maneira que deu o seu Filho Unigênito, para que 
todo aquele que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna” (João3:16). Havendo 
número legal para deliberar os trabalhos, o Senhor Presidente falou “sob a proteção de 
Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta a presente Sessão”. Em ato 
continuo, o Edil convocou mais uma vez a 2ª Secretária, Kívia Karoline, para fazer a 
leitura da Ata anterior, no mesmo instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de 
Sales, pediu a dispensa da leitura da mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente 
colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, conforme solicitado pelo
Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos Senhores Vereadores. 
Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em votação como se encontra 
redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. Posteriormente, o Edil abriu o expediente.
EXPEDIENTE: Requerimento de nº 110/2025, de autoria do Senhor Vereador
Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. 
de Obras e Infraestrutura a construção de uma lombada em frente à casa do Sr. Manoel 
Calixto na comunidade de Ponciana; Requerimento de nº 111/2025, de autoria do 
Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo a disponibilidade de dois pedreiros e dois serventes, para atender pequenas 
reformas de pessoas de baixa renda; Requerimento de nº 112/2025, de autoria do 
Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a construção de duas lombadas 
na comunidade de Tabuleiro Alto. Sendo um antes da casa do Sr. Marcos de Zé Dantas 
e o outro depois da mesma; Requerimento de nº 113/2025, de autoria do Senhor 
Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental 
que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo 
juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a revitalização da praça na Comunidade 
de São José, e como também a manutenção ou troca dos equipamentos de ginástica 
da mesma; Requerimento de nº 114/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco 
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Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de 
discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. 
de Obras e Infraestrutura, a revitalização da Rua Erivelton Matias Alves localizada no 
Bairro Alto Alegre, como também o asfaltamento da mesma; Requerimento de nº 
115/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. 
Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a 
pavimentação das ruas da Comunidade Mestre Severino; Requerimento de nº 
116/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira.
Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura, a manutenção do Curral do matador público; Requerimento de nº 
117/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira.
Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura, a Limpeza e Manutenção na rede de esgoto da Rua Pedro Canan que 
fica situada no Bairro São Francisco; Requerimento de nº 118/2025, de autoria do 
Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação 
da estrada da comunidade Canto do Roçado; Requerimento de nº 119/2025, de 
autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro 
na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao 
Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a 
pavimentação das estradas nas comunidades da zona rural; Requerimento de nº 
120/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira.
Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura, a pavimentação das estradas na comunidade Barrocas; Requerimento 
de nº 121/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura a 
pavimentação na popularmente conhecida, Rua das Trepadeiras, na comunidade 
Tabatinga. A mesma segue em estado crítico, com buracos e irregularidades que 
representam riscos para o trânsito de carros e motos. Visando não ser uma rua 
asfaltada, a falta de pavimentação dificulta o acesso de serviços essenciais e 
compromete a segurança dos moradores e dos que ali transitam; Requerimento de nº 
122/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos 
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, 
requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a 
realização de reforma no Parque de Vaquejada Edivan Olegário Mulatinho, com o 
objetivo de garantir melhores condições de uso, segurança e preservação de um 
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espaço cultural e esportivo tradicional do município; Projeto de Lei nº 012/2025, de 
autoria da Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. Assunto: Institui o 
Diário Oficial Eletrônico do município de Alto do Rodrigues, como veículo oficial de 
comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências; Projeto 
de Lei nº 013/2025, de autoria da Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. 
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento 
Geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências; Projeto de Lei 
nº 014/2025, de autoria da Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. 
Assunto: Readequa e regulamenta, no âmbito do Município de Alto do Rodrigues/RN, 
o incentivo financeiro referente ao Componente de Qualidade para as equipes de 
Saúde da Família (eSF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes de Saúde 
Bucal (eSB) e equipe Multiprofissional (e-Multi) da Atenção Primária à Saúde – APS, 
na forma como estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e 
dá outras providências”; Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria da Prefeita Municipal
Raquel Lemos Bessa de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a instituição e concessão 
do JETON no âmbito do município de Alto do Rodrigues/RN e dá outras providências.
Terminando a leitura das proposições, o Senhor Presidente facultou a palavra a Sra. 
Tânia Maria Peixoto, que se inscreveu para fazer usou da Tribuna Popular. Com a 
palavra, a Sra.Tânia Maria fez um breve relato sobre a situação de saúde do seu filho, 
portador de Rabdomiossarcoma (CID10: C49.0), e possui um alto risco de infecção. O 
jovem realiza tratamento periódico em outro município e por isso, vem recebendo o 
transporte para locomoção, todavia o transporte está sendo coletivo em razão de uma 
funcionária da Sec. de Saúde, responsável pelo agendamento dos transportes, que 
estaria colocando outros passageiros no carro que transporta seu filho. Ou seja, que as 
viagens são feitas sempre com outros pacientes, sendo que ele em questão, dispõe de 
laudo médico que recomenda o transporte exclusivo para o paciente, sua 
acompanhante e mais apenas o motorista. Perante o exposto, solicita a ajuda dos Srs. 
Edis para resolver esta situação e finalizou agradecendo a oportunidade. Dando, 
continuidade, a palavra foi facultada a Sra. Maria Caroline de Souza que saudou a 
todos presentes e parabenizou os Edis pelo excelente trabalho que estão exercendo. 
Seguidamente, informou que a sua presença nesta sessão se dá para pedir apoio dos 
senhores vereadores para que seja criada a secretaria de esportes do município. 
Alegando que, com a criação desta secretaria trará vários benefícios e ofertará o 
suporte necessário que os esportistas precisam, pois há diversos atletas que através 
de suas competições levam consigo o nome do município, gerando visibilidade e 
reconhecimento. Posteriormente, a palavra foi facultada ao Sr. Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo, que primeiramente saudou as senhoras e senhores 
presentes nesta sessão e os demais que estão assistindo a sessão através das redes 
sociais. Em seguida, solicitou ao Senhor Presidente que realizasse um Requerimento 
Verbal em nome de todos os vereadores, solicitando a Senhora Prefeita a criação da 
secretaria de esportes. Na oportunidade, abordou sobre o relato da Sra. Tânia Peixoto, 
solicitando ao Senhor Presidente que quando for encaminhar o ofício para a secretaria 
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de assistência social solicitando esclarecimentos sobre a situação relatada, faça em 
nome de todos os vereadores. Porque ele já ouviu diversas reclamações referentes a 
essa funcionária. Em seguida, o Edil abordou sobre seus quatro requerimentos 
protocolados nesta sessão. São eles: Requerimento de nº 112/2025, que solicita ao 
Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a construção de duas 
lombadas na comunidade de Tabuleiro Alto. Sendo um antes da casa do Sr. Marcos de 
Zé Dantas e o outro depois da mesma; Requerimento de nº 113/2025, que solicita ao 
Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a revitalização da praça 
na Comunidade de São José, e como também a manutenção ou troca dos 
equipamentos de ginástica da mesma; Requerimento de nº 114/2025, que solicita ao 
Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a revitalização da Rua 
Erivelton Matias Alves localizada no Bairro Alto Alegre, como também o asfaltamento 
da mesma; Requerimento de nº 115/2025, que solicita ao Poder Executivo juntamente 
a Sec. de Obras e Infraestrutura, a pavimentação das ruas da Comunidade Mestre 
Severino. Finalizou agradecendo a presença de todos que vieram prestigia-los, 
ressaltando a importância de a população vir solicitar, cobrar e poder acompanhar o 
trabalho dos vereadores de perto. Logo após, a palavra foi facultada ao Sr. Vereador 
Richard Italo Melo da Silva. Com a palavra, o Edil desejou boa noite ao Sr. Presidente, 
a Sra. Vereadora Kivia Karoline, demais vereadores e todos que estão presente nesta 
sessão. A seguir, parabenizou a secretaria de obras pelas melhorias realizadas na 
estrada de Barrocas, obra está que trará muitas melhorias para o Distrito. Aproveitando
o ensejo, abordou sobre o Requerimento nº 121/2025 de sua autoria que solicita ao 
Poder Executivo juntamente a Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura, a 
pavimentação na popularmente conhecida, Rua das Trepadeiras, na comunidade 
Tabatinga. A mesma segue em estado crítico, com buracos e irregularidades que 
representam riscos para o trânsito de carros e motos. Visando não ser uma rua 
asfaltada, a falta de pavimentação dificulta o acesso de serviços essenciais e 
compromete a segurança dos moradores e dos que ali transitam. Seguidamente, 
parabenizou a Sra. Caroline Souza e aos atletas presentes. Depois, dirigiu suas 
palavras para a Sra. Tânia Peixoto para afirmar que o problema relatado por ela será 
resolvido, destacando que ela e toda a população podem contar com ele e com os 
demais vereadores. Em ato contínuo, a palavra foi facultada ao Sr. Vereador José 
Ivanaldo Pinheiro que iniciou desejando boa noite ao Sr. Presidente, a Sra. Vereadora 
Kivia Karoline, demais vereadores, demais presentes e todos que assistem através 
das redes sociais. Nessa ocasião, afirmou a Sra. Tânia Peixoto que a situação relatada 
por ela não irá mais acontecer, pois todos estão empenhados a ajudá-la. Logo após, 
afirmou que se depender dele e dos demais Edis, a secretaria de esportes será criada. 
Para concluir, desejou um feliz dia das mães, especialmente a sua mãe e a sua filha, 
pedindo que Deus abençoe a todas. Dando continuidade, a palavra foi facultada ao Sr.
Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Com a palavra, o Edil desejou boa noite ao 
Sr. Presidente, colegas vereadores e demais presentes. Na oportunidade, reforçou a 
situação da criança, filho da Sra. Tânia Peixoto, pois é uma situação grave e só sabe 
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da doença quem passa por ela. Em seguida, dirigindo sua fala ao líder do partido, Arlani 
Silva, pediu ao Edil que solicitasse as providências da situação em questão. 
Seguidamente, falou a Sra. Caroline Souza que se dependesse dos vereadores, a 
secretaria de esportes já estaria realizada, porém os gestores foram irresponsáveis e 
não fizeram. Continuando, a palavra foi concedida ao Sr. Vereador Arlani Airis Silva 
de Lima, que deu iniciou a sua fala desejando boa noite a todos presentes, ao Sr.
Presidente, demais vereadores e vereadora. Na ocasião, afirmou ao Sr. Vereador 
Antônio Olegário que levará a solicitação feita por ele até a prefeita para que seja 
resolvida, alegando que esse é o papel deles como vereadores. Logo após, informou a 
todos que tiverem alguma dificuldade com secretários ou demais funcionários do setor 
público que levem até eles, vereadores, para que sejam resolvidas. A seguir, 
parabenizou a Sra. Caroline Souza, relatando que sua campanha foi voltada para a 
pasta esportiva, destacando seu gosto pela prática do futebol e afirmando acreditar que 
a secretaria de esporte será criada. Por fim, agradeceu a todos pela atenção. Em
seguida, a palavra foi concedida ao Sr. Vereador Jocitan Ribeiro de Sales que saudou 
ao Excelentíssimo Sr. Presidente, a ilustre Vereadora Kivia Karoline,os demais 
vereadores, setor jurídico e assistência geral desta casa, e a honrosa população de Alto 
do Rodrigues. Na sua fala, o EdiI informou que está casa sempre teve e sempre terá 
sensibilidade para acolher os reclames das pessoas. Aproveitando o ensejo, se 
associou ao sentimento da Sra. Tânia Peixoto que está lutando pela saúde do seu filho 
e não tem dúvidas de que a Sra. Prefeita, ao tomar conhecimento, terá sensibilidade 
para lidar com essa questão. No momento, o Edil contou uma breve história sobre a Lei 
e a Graça. Terminada a história, o Senhor Vereador informou que todos que lidam com 
o serviço público tem que possuir a sensibilidade de servir a população, porque é para 
isso que estão nesses cargos. Finalizou desejando que Deus abençoe a todos, 
agradecendo em seguida pela oportunidade e atenção. Prosseguindo com a sessão, a 
palavra foi facultada ao Sr. Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira que 
cumprimentou aos Srs. Vereadores, Sra. Vereadora Kivia Karoline e demais 
presentes. Na oportunidade, agradeceu a secretaria de obras e a Senhora Prefeita por 
estar realizando a reforma da estrada de Barrocas e demais comunidades envolvidas. 
Finalizou, informando que podem contar com seu apoio para obterem a secretaria de 
esportes. Continuamente, a palavra foi facultada a Sra. Vereadora Kivia Karoline 
Gomes Tavares, que inicialmente desejou boa noite a todos e parabenizou a Sra. 
Caroline Souza por todos os esforços em prol dos esportistas, destacando que, o que 
estiver ao seu alcance fará para que seja criada a secretaria de esportes. Em seguida, 
falou a Sra. Tânia Peixoto que, se a situação relatada por ela voltar a acontecer, ela 
procurasse os Edis para que assim sejam tomadas as providências. No ensejo, 
informou que novamente não apresentou nenhum requerimento pois ainda não 
obtiveram respostas dos requerimentos já aprovados, solicitando ao Sr. Presidente 
José Itamar, providências com relação as respostas dos requerimentos realizados 
desde a primeira sessão ordinária. Aproveitando a oportunidade, desejou um feliz dia 
das mães e uma semana abençoada a todas. Dando continuidade, o Sr. Presidente 
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convidou o Vice-Presidente desta casa, o Sr. José Ivanaldo, para ocupar a cadeira da 
presidência para que ele fizesse uso da tribuna. Com a palavra, o Sr. Vereador José 
Itamar dos Santos desejou boa noite ao Sr. Presidente, Senhora Vereadora Kivia 
Karoline, demais vereadores, todos que acompanham esta sessão através das redes 
sociais e todos presentes. Na oportunidade, o Edil fez um Requerimento Verbal 
solicitando que a Sra. Prefeita acrescentasse no Orçamento Anual de 2026 a Secretaria 
de Esportes, destacando em seguida a importância e benefícios para a população, 
especialmente para os esportistas. Posteriormente, o Edil informou que realizará um 
requerimento verbal em nome de todos os vereadores, solicitando que a secretaria de 
assistência social faça um cadastro de todas as pessoas em situação de rua, sugerindo 
que peçam o apoio do delegado para lidar com essa situação. Pois há diversos pedintes 
usuários de drogas que não são do município, alguns já efetuaram furtos e além disso, 
geram um desconforto da população pois em diversos lugares da cidade eles estão lá 
incomodando pedindo dinheiro para usar drogas. Em seguida, o Edil dirigiu sua fala a 
Sra. Tânia Peixoto, alegando que “só entende a dor quem passa por ela”, relatando 
uma situação que enfrentou referente ao transporte e ao motorista responsável pela 
locomoção da sua esposa para um tratamento de saúde em outra cidade. Destacando 
que trouxe esse problema a plenário, falou ao prefeito da época e a situação foi 
resolvida. Diante disso, informou a necessidade de se ter uma oficina mecânica na 
secretária responsável pelos transportes públicos para oferta essa assistência. A 
seguir, abordou sobre a situação do filho da Sra. Tânia Peixoto, destacando a 
importância de se cumprir o que é necessário perante o laudo apresentado e se 
necessário levar a situação até gestora para que tome das devidas providências. Por 
isso, informou novamente que será enviado um ofício a Secretária de saúde para pedir 
esclarecimentos com relação a situação e providências. Nada mais a tratar o Senhor 
Presidente prosseguiu para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente 
colocou em deliberação as seguintes proposições para serem deliberadas ou não: Os 
Requerimentos Verbais nº 123 e 124/2025, os quais foram aprovados em 1ª e única 
votação pelos 08(oito) vereadores; Os Requerimentos de nº 110, 111, 112, 113, 114, 
115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2025. Os quais foram aprovados em 1ª e 
única votação pelos 08(oito) vereadores; Projetos de Lei nº 012/2025, 014/2025 e o
015/2025, de autoria do Poder Executivo, os quais foram aprovados em 1ª e única
votação pelos 08(oito) vereadores. Encerrada a votação, o Senhor Presidente 
prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: Nada consta nas 
explicações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e lavrei a 
presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos demais 
membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos Senhores 
Vereadores e Senhora Vereadora:
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ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO
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ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA
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FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO
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FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA
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JOCITAN RIBEIRO DE SALES
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
____________________________________________
JOSÉ IVANALDO PINHEIRO
____________________________________________
KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES
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RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA