| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-04-09 |
| native_id | 24 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 1 Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no 1º período Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 09 de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada na Rua José Ferreira das Neves nº 98, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales. Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores e Vereadora: José Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário Leonez Filho, José Ivanaldo Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani Airis Silva de Lima e Francisco Antônio Nunes de Melo. O Senhor Presidente iniciou saudando a todos e solicitou para que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo bíblico, que diz “Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento" (Provérbios 3;5). Havendo número legal para deliberar os trabalhos, o Senhor Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais uma vez a 2ª Secretária, Kívia Karoline, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos Senhores Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. Posteriormente, o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Requerimento de nº 072/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para atender os moradores da Comunidade de Barrocas, em caráter de urgência; Requerimento de nº 073/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação das ruas: Rua Antônio Saraiva do Osso, Rua Umarizal, Rua Francisca Inacio de Oliveira e a Rua José dos Santos, Alto do Rodrigues/RN; Requerimento de nº 074/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de um quadro de energia no Rio Piranhas para os barraqueiros, dando melhoria e segurança para todos trabalharem; Requerimento de nº 075/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a presente solicitação: que seja encaminhado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente pedido de asfaltamento das Ruas Justino Alves, Boa Vista e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 2 Vereador Valdomiro, todas localizadas no Bairro Santa Rosa, nas proximidades da Escola Educandário Jesus Menino; Requerimento de nº 076/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a presente Solicitação: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de construção de uma praça pública com área de lazer e brinquedos infantis na Rua Niete de Lima Barbosa; Requerimento de nº 077/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a solicitação para o asfaltamento da Rua Padre José Luiz; Requerimento de nº 078/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a solicitação para o asfaltamento da Rua Edinaldo Oliveira de Queiroz; Requerimento de nº 079/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na comunidade Ponciana. Localizadas antes e depois da residência do Sr. Ranilson Tavares; Requerimento de nº 080/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de poste de iluminação na rua do cemitério da comunidade Sítio São José; Requerimento de nº 081/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja enviado um ofício a Prefeita Municipal de Alto do Rodrigues juntamente a Sec. Municipal de Saúde e a Diretora do Hospital Maternidade Maria Rodrigues. Solicitando que haja esclarecimentos a respeito dos médicos que estão de plantão e que não atendem a população quando o outro, que está no turno, se encontra atendendo uma emergência. E que sejam tomadas as devidas providencias para que a população não seja prejudicada; Requerimento de nº 082/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requer seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo da mesma a tomada de providências junto à empresa responsável pela limpeza pública da cidade, visando a urgente realização de um mutirão de limpeza pública, haja vista a situação atual onde praticamente todas as ruas estão necessitando de tal serviço; Requerimento de nº 083/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requer a retomada e ampliação do pagamento do Bolsa Universitária para estudantes residentes fora do município com o objetivo de cursar ensino superior, aumentando o valor de 50% para 75% do salário-mínimo; Requerimento de nº 084/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requer a implementação de um programa de doação de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 3 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda no município; Requerimento de nº 085/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura que seja realizado o asfalto das ruas citadas: Rua Bela Vista (por trás do casarão), Travessa Francisco Rodrigues (Rua lateral ao casarão) e Rua Antônio Arlindo Peixoto (conhecida popularmente como cu do touro); Requerimento de nº 086/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Educação e a Sec. De Transporte que seja providenciado mais um ônibus em caráter de urgência para conduzir os alunos para o IFRN campus Macau; Requerimento de nº 087/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário seja solicitado ao Poder Executivo juntamente com a Sec. De transporte e a Sec. De Educação as informações sobre o ônibus que faz a rota escolar de floresta; Requerimento de nº 088/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário seja solicitado ao Poder Executivo as informações sobre a compra (licitações) dos fardamentos das escolas; Requerimento de nº 089/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário seja solicitado ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre a compra dos materiais de limpeza da escola Luiz Moreira, solicitamos comprovações da compra dos referidos materiais com suas referidas datas; Requerimento de nº 090/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado a Prefeita Municipal juntamente a Sec. De Educação que seja providenciado um transporte para trazer os alunos que moram Lagoa de Pedra e Gangorra para a escola na cidade; Requerimento de nº 091/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que, encaminhe um ofício ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, a fim de que busque junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte os recursos necessários para a recuperação do Centro de Educação Profissional Profª Maria Rodrigues Gonçalves, garantindo, assim, que essa importante instituição continue cumprindo sua missão de oferecer educação de qualidade e formar profissionais qualificados para o mercado de trabalho; Requerimento de nº 092/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a inclusão de mais um ônibus no serviço de transporte destinado aos alunos do IFRN, a fim de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 4 atender à crescente demanda e assegurar que todos os estudantes tenham acesso ao transporte escolar adequado para o desempenho de suas atividades acadêmicas. Terminando a leitura das proposições, o Senhor Presidente facultou a palavra ao estudante Abraão Lincoln, que se inscreveu para fazer uso da tribuna popular e falar sobre o transporte que leva os alunos até o IFRN de Macau. Com a palavra, o jovem Abraão Lincoln cumprimentou ao Senhor Presidente, demais vereadores e vereadora, demais presentes e todos que acompanham esta sessão através das redes sociais. A seguir, como estudante do Instituto Federal de Educação Ciência Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN Campos Macau, veio a esta casa abordar sobre a situação decorrente de uma boa notícia, sobre ao longo dos anos mais alunos irem ingressando no Instituto e tendo oportunidade de acessar educação de qualidade. Que, decorrente dessa grande demanda que cresce anualmente, o ônibus que transporta os alunos ate o campus se tornou insuficiente, oferecendo desconforto e insegurança aos alunos que lidam com a super lotação. Portanto, como aluno veio a esta casa apresentar e fazer esse pedido a Senhora Prefeita Municipal e demais órgãos competentes, para que avalie a situação e veja uma forma de ameniza-la. Em seguida, a palavra foi facultada ao Senhor Josimario Gomes Barbosa, que também se inscreveu para fazer uso da tribuna. Com a palavra, o Senhor Josimario Barbosa desejou boa noite a todos, agradecendo a Deus e pela oportunidade que lhe foi cedida e informando que sua presença é para solicitar a Senhora Prefeita Municipal respostas com relação as 40 (quarenta) casas do Conjunto Habitacional Ver. Néo Baracho. Solicitando o apoio e uma posição dos vereadores com relação a esta situação. Propondo a Senhora Prefeita uma reunião com os moradores dessas casas, para tratar sobre o assunto e esclarecer as dúvidas. Seguidamente, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima, que desejou boa noite a todos os ouvintes e aos senhores vereadores. Com a palavra, o Edil dirigiu-se ao Senhor Josimario Barbosa para informar que, as casas estão passando por uma série de avaliações técnicas para poder prosseguir com as atividades naquele conjunto, algumas particularidades pontuais foram identificadas e precisam ser corrigidas. Quarta-feira o construtor vai convidar a todos os beneficiados das casas junto ao representante da prefeitura, para uma reunião que irá informar como serão feitas as entregas delas. A seguir, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, que iniciou sua fala cumprimentando o excelentíssimo Senhor Presidente, a ilustre vereadora Kivia, na qual cumprimentou os demais vereadores membros desta honrosa casa, o setor jurídico, a assistência geral desta casa, e a honrosa e amada gente de Alto do Rodrigues, que acompanhe os trabalhos através das redes sociais e presencialmente. Dando continuidade, o Edil destacou que esta cidade está sendo honrada e privilegiada porque muitos dos alunos que fizeram a prova do IFRN foram aprovados, mostrando que a cidade está progredindo e abordou que o IFRN é uma instituição muito importante para aqueles que almejam “dar passos maiores”. Entretanto, destacou que o ônibus que faz o transporte dos alunos até a instituição, não está sendo suficiente para arcar com a crescente demanda, conforme abordado anteriormente pelo estudante Abraão Lincoln. Por esta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 5 razão, o Edil protocolou o Requerimento de nº 086/2025, solicitando ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Educação e a Sec. de Transportes, que seja providenciado mais um ônibus em caráter de urgência para conduzir os alunos para o IFRN campus Macau. Pois futuramente, esses estudantes contribuirão significativa no desenvolvimento sócio cultural e econômico desta cidade, tendo em vista o conhecimento que eles haverão de adquirir lá e estarão preparados para desenvolver as atividades aqui. Posteriormente, abordou sobre seu Requerimento de nº 085/2025, protocolado nesta sessão que solicita ao Poder Executivo juntamente à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a realização do asfalto das ruas: Bela Vista, Travessa Francisco Rodrigues e Rua Antônio Arlindo Peixoto. Aproveitando o ensejo, o Senhor Vereador destacou que a missão deles vereadores é apresentar requerimentos, projetos de lei, conversar juntamente aos órgãos competentes, com isso, informou que conversou com a Senhora Prefeita juntamente aos secretários de Meio Ambiente e de Obras, sobre as questões que envolvem a limpeza pública da cidade. tendo em vista este período de chuvas em que o mato cresce bastante. Após fazer um breve relato sobre o desempenho do trabalho do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo, finalizou parabenizando a Senhora Prefeita pelo evento denominado Auto da Fé, que na sextafeira promoveu um show evangélico e no sábado ocorreu a missa seguida pelo show católico, ressaltando que eventos como esses são importantes para edificar a fé e a vida das pessoas. Dando seguimento com esta sessão, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Com a palavra, o Edil desejou boa noite a todos presentes, todos que estão vos assistindo através das redes sociais e colegas vereadores. Na oportunidade abordou sobre seus requerimentos protocolados nesta sessão. São eles: Requerimento de nº 079/2025, que solicita a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na comunidade Ponciana. Localizadas antes e depois da residência do Sr. Ranilson Tavares, devido ao grande tráfego de veículos pesados e motos, para que assim previna de acontecer futuros acidentes; Requerimento de nº 080/2025, que solicita a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de poste de iluminação na rua do cemitério da comunidade Sítio São José. Pois há um grande tráfego de pessoas por esse trajeto e com uma iluminação adequada oferecerá mais conforto e segurança no período da noite. Diante disso, pede aos Senhores Vereadores a compreensão de todos para que votem nos requerimentos e a Senhora Prefeita, para que ela tome as devidas providências. Afirmando que, estão em início de governo e todos os vereadores possuem uma certa quantia de requerimentos, mas é o dever de cada um deles visitar as comunidades, as ruas, conversar com o povo e trazer até esta casa as suas reivindicações. Por fim, informou que essas eram suas reivindicações e suas colocações para o dia de hoje, desejando a todos uma boa noite e que Deus conduza a todos. Por conseguinte, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Richard Ítalo Melo da Silva. Com a palavra, o Senhor Vereador Richard Ítalo desejou boa noite aos colegas vereadores, vereadora Kívia Karoline e aos demais presentes nesta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 6 sessão. Seguidamente, o Edil abordou sobre seu Requerimento de nº 076/2025, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma praça pública com área de lazer e brinquedos infantis na Rua Niete de Lima Barbosa. Justificativa: “O referido local já conta com um terreno doado à Prefeitura, para essa finalidade, e a comunidade aguarda ansiosamente a concretização desse projeto. Atualmente, a região não dispõe de espaços públicos adequados para o lazer das crianças e o convívio social dos moradores, tornando essencial a implementação dessa estrutura. A construção da praça beneficiará diretamente a população, proporcionando um ambiente seguro e apropriado para o lazer das crianças, incentivando atividades recreativas e promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores do entorno. Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo tome as providências necessárias para viabilizar essa importante melhoria para a comunidade”. Em ato continuo, abordou sobre seu Requerimento de nº 075/2025, solicitando ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente pedido de asfaltamento das Ruas Justino Alves, Boa Vista e Vereador Valdomiro, todas localizadas no Bairro Santa Rosa, nas proximidades da Escola Educandário Jesus Menino. Justificativa: “Tal solicitação se faz necessária tendo em vista as condições precárias das vias mencionadas, que comprometem a mobilidade urbana, dificultam o trânsito de veículos e pedestres, e geram transtornos para os moradores da região. O asfaltamento dessas ruas trará melhorias significativas na qualidade de vida da população, além de facilitar o acesso à instituição de ensino local. Dessa forma, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de atender essa demanda da comunidade”. Na oportunidade, relatou ter sido informado sobre a situação do ônibus que transporta os alunos do IFRN para o campus de Macau, afirmando que ele e os demais vereadores estão a disposição para ajuda-los no que for preciso para o bem da educação. Além disso, falou sobre a situação referente as 40 (quarenta) casas do Conjunto Habitacional Ver. Neo Baracho, relatando ter ficado ciente hoje, mas informou que podem contar com ele, pois o que ele puder fazer ele fará para ajuda-los. Em ato contínuo, a palavra foi facultada a Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Com a palavra, a Edil desejou a todos boa noite e informou que nesta sessão protocolou 03 (três) requerimentos conforme solicitados pela população, são eles: Requerimento de nº 087/2025, solicitando ao Poder Executivo juntamente com a Sec. De transporte e a Sec. De Educação, as informações sobre o ônibus que faz a rota escolar de floresta. Justificativa: “Com base em informações de algumas mães de alunos da creche, no início do ano letivo eram três ônibus que faziam a rota, um para floresta, um para listrada e um para barrocas. O de floresta quebrou e agora somente um ônibus está fazendo a rota de floresta e listrada, o qual crianças de apenas 02 anos estão saindo da creche as 11h e chegando em seus destinos as 12;00, 12:30. Foi informado as mães que o ônibus está na oficina, porém já faz um certo tempo. A seguir, leu uma carta feita por uma das mães sobre o assunto”; Requerimento de nº 088/2025, solicitando ao Poder Executivo as informações sobre a compra (licitações) dos fardamentos das escolas. Justificativa: “Com base em informações de algumas mães ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 7 de alunos da escola Luiz Moreira, a escola segue sem informações sobre os fardamentos”; Requerimento de nº 089/2025, solicitando ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre a compra dos materiais de limpeza da escola Luiz Moreira, solicitamos comprovações da compra dos referidos materiais com suas referidas datas. Justificativa: “Com base em informações de algumas mães de alunos da escola Luiz Moreira, o banheiro da escola está indigno de uso por sua sujeira, e funcionários informam sobre a falta de materiais de limpeza. Ainda informado que estão fazendo cotas entre si para compras dos materiais de limpeza, visto que o município não precisa disso”. Aproveitando o ensejo, solicitou a Senhora Prefeita informações sobre o pagamento do Alugues e do Renda Cidadã, pois os beneficiados estão alegando que ate o momento não foi pago os alugueis e os proprietários dos imóveis não querem esperar devido ao atraso. Solicitou também, nenhum requerimento, pois não obteve nenhuma resposta da Senhora Prefeita referente aos requerimentos já encaminhados. Mas continuará aguardando, pois confia no respeito dela a esta casa e ao povo de Alto do Rodrigues. A seguir, informou que aguardará a resposta aos requerimentos anteriores para que assim possa colocar novos requerimentos. Dando continuidade, o Senhor Presidente facultou a palavra a qualquer vereador e vereadora que é dela queira fazer uso. Não havendo manifestações por parte dos Edis, o Senhor Presidente prosseguiu com a palavra afirmando se solidarizar com o requerimento do Senhor Vereador Richard Italo, pois o Alto Folia acontece uma vez no ano e do ano passado para cá estão proibindo o uso de som automotivo. Afirmando ser uma aberrarão, pois é uma festa que possui mais de um trio no meio da rua, então se for para proibir os “paredões de som os trios tem que ser desligados também e o evento não poderá acontecer. Perante o exposto, reforça a importância de se autorizar o uso do “paredão” para se comemorar o aniversário do município, que acontece uma vez ao ano. Entretanto, destaca que os proprietários de paredão deverão ter respeito e bom senso, para que quando o trio estiver se aproximando eles desligarem o som. Com isso, reafirma que proibir o uso de som automotivo não está correto, mas votará a favor deste requerimento e que após a aprovação será encaminhado à prefeitura e ela se reunirá junto com o secretário de comunicação para intermediar essa conversa. Além disso, relatou concordar que após o trio elétrico ser desligado, quando for duas/três horas da manhã os paredões sejam desligados também! Seguidamente, aproveitando o ensejo o Edil relatou que outra coisa que não concorda desde o ano passado é a respeito do Dia do Evangélico no município, sobre a mudança da data da comemoração. Informando que chegou a conversar com os pastores, falando que mesmo sem ajuda da prefeitura, fosse feito no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 8 dia 25 de março uma comemoração do Dia do Evangélico. Por isso, criou este projeto que torna patrimônio cultural e imaterial os Festejos do Dia do Evangélico na cidade de Alto do Rodrigues-RN e dá outras providências, para que não aconteça mais isso, pois se existe recurso para ajudar na festa da padroeira do município tem que ter recurso para ajudar o Dia do Evangélico também. A seguir, o Senhor Vereador Richard Italo fez uso da palavra para relatar que já viu em diversas cidades o uso do “paredão” durante essas festas, alegando que com organização dá para se usar o som automotivo sim. Na oportunidade agradeceu a presença do seu amigo Magão, que também é amante de som automotivo e o ajudou durante sua campanha. Retomando a palavra, o Senhor Presidente parabenizou a todos os vereadores que estão sempre apresentando requerimentos, pois isso mostra o trabalho deles. Em seguida, informou que viu alguns requerimentos serem atendidos, mas que conversou com a senhora prefeita e pediu que ela fornecesse de 15 em 15 dias respostas a respeito dos requerimentos enviados. Nada mais a tratar o Senhor Presidente prosseguiu para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em deliberação as seguintes proposições para serem deliberadas ou não: os Requerimentos de nº 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071/2025. Os quais foram aprovados em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. A seguir, o Projetos de Lei nº 007/2025, de autoria do vereador José Itamar dos Santos, o qual foi aprovado em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. Encerrada a votação, o Senhor Presidente prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: Nada consta nas explicações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: ____________________________________________ ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO ____________________________________________ ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA ____________________________________________ FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO ____________________________________________ FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 9 ____________________________________________ JOCITAN RIBEIRO DE SALES ____________________________________________ JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS ____________________________________________ JOSÉ IVANALDO PINHEIRO ____________________________________________ KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES ____________________________________________ RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 1 Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no 1º período Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 09 de abril de 2025 (dois mil e vinte cinco), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada na Rua José Ferreira das Neves nº 98, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales. Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores e Vereadora: José Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário Leonez Filho, José Ivanaldo Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani Airis Silva de Lima e Francisco Antônio Nunes de Melo. O Senhor Presidente iniciou saudando a todos e solicitou para que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo bíblico, que diz “Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento" (Provérbios 3;5). Havendo número legal para deliberar os trabalhos, o Senhor Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais uma vez a 2ª Secretária, Kívia Karoline, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos Senhores Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. Posteriormente, o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Requerimento de nº 072/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde que disponibilize uma ambulância para atender os moradores da Comunidade de Barrocas, em caráter de urgência; Requerimento de nº 073/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a pavimentação das ruas: Rua Antônio Saraiva do Osso, Rua Umarizal, Rua Francisca Inacio de Oliveira e a Rua José dos Santos, Alto do Rodrigues/RN; Requerimento de nº 074/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de um quadro de energia no Rio Piranhas para os barraqueiros, dando melhoria e segurança para todos trabalharem; Requerimento de nº 075/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a presente solicitação: que seja encaminhado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente pedido de asfaltamento das Ruas Justino Alves, Boa Vista e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 2 Vereador Valdomiro, todas localizadas no Bairro Santa Rosa, nas proximidades da Escola Educandário Jesus Menino; Requerimento de nº 076/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a presente Solicitação: Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, o pedido de construção de uma praça pública com área de lazer e brinquedos infantis na Rua Niete de Lima Barbosa; Requerimento de nº 077/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a solicitação para o asfaltamento da Rua Padre José Luiz; Requerimento de nº 078/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal a solicitação para o asfaltamento da Rua Edinaldo Oliveira de Queiroz; Requerimento de nº 079/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na comunidade Ponciana. Localizadas antes e depois da residência do Sr. Ranilson Tavares; Requerimento de nº 080/2025, de autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de poste de iluminação na rua do cemitério da comunidade Sítio São José; Requerimento de nº 081/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja enviado um ofício a Prefeita Municipal de Alto do Rodrigues juntamente a Sec. Municipal de Saúde e a Diretora do Hospital Maternidade Maria Rodrigues. Solicitando que haja esclarecimentos a respeito dos médicos que estão de plantão e que não atendem a população quando o outro, que está no turno, se encontra atendendo uma emergência. E que sejam tomadas as devidas providencias para que a população não seja prejudicada; Requerimento de nº 082/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requer seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo da mesma a tomada de providências junto à empresa responsável pela limpeza pública da cidade, visando a urgente realização de um mutirão de limpeza pública, haja vista a situação atual onde praticamente todas as ruas estão necessitando de tal serviço; Requerimento de nº 083/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requer a retomada e ampliação do pagamento do Bolsa Universitária para estudantes residentes fora do município com o objetivo de cursar ensino superior, aumentando o valor de 50% para 75% do salário-mínimo; Requerimento de nº 084/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requer a implementação de um programa de doação de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 3 Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda no município; Requerimento de nº 085/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Obras e Infraestrutura que seja realizado o asfalto das ruas citadas: Rua Bela Vista (por trás do casarão), Travessa Francisco Rodrigues (Rua lateral ao casarão) e Rua Antônio Arlindo Peixoto (conhecida popularmente como cu do touro); Requerimento de nº 086/2025, de autoria do Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. De Educação e a Sec. De Transporte que seja providenciado mais um ônibus em caráter de urgência para conduzir os alunos para o IFRN campus Macau; Requerimento de nº 087/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário seja solicitado ao Poder Executivo juntamente com a Sec. De transporte e a Sec. De Educação as informações sobre o ônibus que faz a rota escolar de floresta; Requerimento de nº 088/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário seja solicitado ao Poder Executivo as informações sobre a compra (licitações) dos fardamentos das escolas; Requerimento de nº 089/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário seja solicitado ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre a compra dos materiais de limpeza da escola Luiz Moreira, solicitamos comprovações da compra dos referidos materiais com suas referidas datas; Requerimento de nº 090/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado a Prefeita Municipal juntamente a Sec. De Educação que seja providenciado um transporte para trazer os alunos que moram Lagoa de Pedra e Gangorra para a escola na cidade; Requerimento de nº 091/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, que, encaminhe um ofício ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, a fim de que busque junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte os recursos necessários para a recuperação do Centro de Educação Profissional Profª Maria Rodrigues Gonçalves, garantindo, assim, que essa importante instituição continue cumprindo sua missão de oferecer educação de qualidade e formar profissionais qualificados para o mercado de trabalho; Requerimento de nº 092/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providencie a inclusão de mais um ônibus no serviço de transporte destinado aos alunos do IFRN, a fim de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 4 atender à crescente demanda e assegurar que todos os estudantes tenham acesso ao transporte escolar adequado para o desempenho de suas atividades acadêmicas. Terminando a leitura das proposições, o Senhor Presidente facultou a palavra ao estudante Abraão Lincoln, que se inscreveu para fazer uso da tribuna popular e falar sobre o transporte que leva os alunos até o IFRN de Macau. Com a palavra, o jovem Abraão Lincoln cumprimentou ao Senhor Presidente, demais vereadores e vereadora, demais presentes e todos que acompanham esta sessão através das redes sociais. A seguir, como estudante do Instituto Federal de Educação Ciência Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN Campos Macau, veio a esta casa abordar sobre a situação decorrente de uma boa notícia, sobre ao longo dos anos mais alunos irem ingressando no Instituto e tendo oportunidade de acessar educação de qualidade. Que, decorrente dessa grande demanda que cresce anualmente, o ônibus que transporta os alunos ate o campus se tornou insuficiente, oferecendo desconforto e insegurança aos alunos que lidam com a super lotação. Portanto, como aluno veio a esta casa apresentar e fazer esse pedido a Senhora Prefeita Municipal e demais órgãos competentes, para que avalie a situação e veja uma forma de ameniza-la. Em seguida, a palavra foi facultada ao Senhor Josimario Gomes Barbosa, que também se inscreveu para fazer uso da tribuna. Com a palavra, o Senhor Josimario Barbosa desejou boa noite a todos, agradecendo a Deus e pela oportunidade que lhe foi cedida e informando que sua presença é para solicitar a Senhora Prefeita Municipal respostas com relação as 40 (quarenta) casas do Conjunto Habitacional Ver. Néo Baracho. Solicitando o apoio e uma posição dos vereadores com relação a esta situação. Propondo a Senhora Prefeita uma reunião com os moradores dessas casas, para tratar sobre o assunto e esclarecer as dúvidas. Seguidamente, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima, que desejou boa noite a todos os ouvintes e aos senhores vereadores. Com a palavra, o Edil dirigiu-se ao Senhor Josimario Barbosa para informar que, as casas estão passando por uma série de avaliações técnicas para poder prosseguir com as atividades naquele conjunto, algumas particularidades pontuais foram identificadas e precisam ser corrigidas. Quarta-feira o construtor vai convidar a todos os beneficiados das casas junto ao representante da prefeitura, para uma reunião que irá informar como serão feitas as entregas delas. A seguir, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, que iniciou sua fala cumprimentando o excelentíssimo Senhor Presidente, a ilustre vereadora Kivia, na qual cumprimentou os demais vereadores membros desta honrosa casa, o setor jurídico, a assistência geral desta casa, e a honrosa e amada gente de Alto do Rodrigues, que acompanhe os trabalhos através das redes sociais e presencialmente. Dando continuidade, o Edil destacou que esta cidade está sendo honrada e privilegiada porque muitos dos alunos que fizeram a prova do IFRN foram aprovados, mostrando que a cidade está progredindo e abordou que o IFRN é uma instituição muito importante para aqueles que almejam “dar passos maiores”. Entretanto, destacou que o ônibus que faz o transporte dos alunos até a instituição, não está sendo suficiente para arcar com a crescente demanda, conforme abordado anteriormente pelo estudante Abraão Lincoln. Por esta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 5 razão, o Edil protocolou o Requerimento de nº 086/2025, solicitando ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Educação e a Sec. de Transportes, que seja providenciado mais um ônibus em caráter de urgência para conduzir os alunos para o IFRN campus Macau. Pois futuramente, esses estudantes contribuirão significativa no desenvolvimento sócio cultural e econômico desta cidade, tendo em vista o conhecimento que eles haverão de adquirir lá e estarão preparados para desenvolver as atividades aqui. Posteriormente, abordou sobre seu Requerimento de nº 085/2025, protocolado nesta sessão que solicita ao Poder Executivo juntamente à Secretaria de Obras e Infraestrutura, a realização do asfalto das ruas: Bela Vista, Travessa Francisco Rodrigues e Rua Antônio Arlindo Peixoto. Aproveitando o ensejo, o Senhor Vereador destacou que a missão deles vereadores é apresentar requerimentos, projetos de lei, conversar juntamente aos órgãos competentes, com isso, informou que conversou com a Senhora Prefeita juntamente aos secretários de Meio Ambiente e de Obras, sobre as questões que envolvem a limpeza pública da cidade. tendo em vista este período de chuvas em que o mato cresce bastante. Após fazer um breve relato sobre o desempenho do trabalho do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo, finalizou parabenizando a Senhora Prefeita pelo evento denominado Auto da Fé, que na sextafeira promoveu um show evangélico e no sábado ocorreu a missa seguida pelo show católico, ressaltando que eventos como esses são importantes para edificar a fé e a vida das pessoas. Dando seguimento com esta sessão, o Senhor Presidente facultou a palavra ao Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Com a palavra, o Edil desejou boa noite a todos presentes, todos que estão vos assistindo através das redes sociais e colegas vereadores. Na oportunidade abordou sobre seus requerimentos protocolados nesta sessão. São eles: Requerimento de nº 079/2025, que solicita a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de duas lombadas (quebra-molas) na comunidade Ponciana. Localizadas antes e depois da residência do Sr. Ranilson Tavares, devido ao grande tráfego de veículos pesados e motos, para que assim previna de acontecer futuros acidentes; Requerimento de nº 080/2025, que solicita a Senhora Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a instalação de poste de iluminação na rua do cemitério da comunidade Sítio São José. Pois há um grande tráfego de pessoas por esse trajeto e com uma iluminação adequada oferecerá mais conforto e segurança no período da noite. Diante disso, pede aos Senhores Vereadores a compreensão de todos para que votem nos requerimentos e a Senhora Prefeita, para que ela tome as devidas providências. Afirmando que, estão em início de governo e todos os vereadores possuem uma certa quantia de requerimentos, mas é o dever de cada um deles visitar as comunidades, as ruas, conversar com o povo e trazer até esta casa as suas reivindicações. Por fim, informou que essas eram suas reivindicações e suas colocações para o dia de hoje, desejando a todos uma boa noite e que Deus conduza a todos. Por conseguinte, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Richard Ítalo Melo da Silva. Com a palavra, o Senhor Vereador Richard Ítalo desejou boa noite aos colegas vereadores, vereadora Kívia Karoline e aos demais presentes nesta ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 6 sessão. Seguidamente, o Edil abordou sobre seu Requerimento de nº 076/2025, solicitando ao Poder Executivo a construção de uma praça pública com área de lazer e brinquedos infantis na Rua Niete de Lima Barbosa. Justificativa: “O referido local já conta com um terreno doado à Prefeitura, para essa finalidade, e a comunidade aguarda ansiosamente a concretização desse projeto. Atualmente, a região não dispõe de espaços públicos adequados para o lazer das crianças e o convívio social dos moradores, tornando essencial a implementação dessa estrutura. A construção da praça beneficiará diretamente a população, proporcionando um ambiente seguro e apropriado para o lazer das crianças, incentivando atividades recreativas e promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores do entorno. Dessa forma, solicita-se que o Poder Executivo tome as providências necessárias para viabilizar essa importante melhoria para a comunidade”. Em ato continuo, abordou sobre seu Requerimento de nº 075/2025, solicitando ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente pedido de asfaltamento das Ruas Justino Alves, Boa Vista e Vereador Valdomiro, todas localizadas no Bairro Santa Rosa, nas proximidades da Escola Educandário Jesus Menino. Justificativa: “Tal solicitação se faz necessária tendo em vista as condições precárias das vias mencionadas, que comprometem a mobilidade urbana, dificultam o trânsito de veículos e pedestres, e geram transtornos para os moradores da região. O asfaltamento dessas ruas trará melhorias significativas na qualidade de vida da população, além de facilitar o acesso à instituição de ensino local. Dessa forma, solicita-se a intervenção do Poder Executivo para que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de atender essa demanda da comunidade”. Na oportunidade, relatou ter sido informado sobre a situação do ônibus que transporta os alunos do IFRN para o campus de Macau, afirmando que ele e os demais vereadores estão a disposição para ajuda-los no que for preciso para o bem da educação. Além disso, falou sobre a situação referente as 40 (quarenta) casas do Conjunto Habitacional Ver. Neo Baracho, relatando ter ficado ciente hoje, mas informou que podem contar com ele, pois o que ele puder fazer ele fará para ajuda-los. Em ato contínuo, a palavra foi facultada a Senhora Vereadora Kivia Karoline Gomes Tavares. Com a palavra, a Edil desejou a todos boa noite e informou que nesta sessão protocolou 03 (três) requerimentos conforme solicitados pela população, são eles: Requerimento de nº 087/2025, solicitando ao Poder Executivo juntamente com a Sec. De transporte e a Sec. De Educação, as informações sobre o ônibus que faz a rota escolar de floresta. Justificativa: “Com base em informações de algumas mães de alunos da creche, no início do ano letivo eram três ônibus que faziam a rota, um para floresta, um para listrada e um para barrocas. O de floresta quebrou e agora somente um ônibus está fazendo a rota de floresta e listrada, o qual crianças de apenas 02 anos estão saindo da creche as 11h e chegando em seus destinos as 12;00, 12:30. Foi informado as mães que o ônibus está na oficina, porém já faz um certo tempo. A seguir, leu uma carta feita por uma das mães sobre o assunto”; Requerimento de nº 088/2025, solicitando ao Poder Executivo as informações sobre a compra (licitações) dos fardamentos das escolas. Justificativa: “Com base em informações de algumas mães ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 7 de alunos da escola Luiz Moreira, a escola segue sem informações sobre os fardamentos”; Requerimento de nº 089/2025, solicitando ao Poder Executivo as solicitações de informações sobre a compra dos materiais de limpeza da escola Luiz Moreira, solicitamos comprovações da compra dos referidos materiais com suas referidas datas. Justificativa: “Com base em informações de algumas mães de alunos da escola Luiz Moreira, o banheiro da escola está indigno de uso por sua sujeira, e funcionários informam sobre a falta de materiais de limpeza. Ainda informado que estão fazendo cotas entre si para compras dos materiais de limpeza, visto que o município não precisa disso”. Aproveitando o ensejo, solicitou a Senhora Prefeita informações sobre o pagamento do Alugues e do Renda Cidadã, pois os beneficiados estão alegando que ate o momento não foi pago os alugueis e os proprietários dos imóveis não querem esperar devido ao atraso. Solicitou também, nenhum requerimento, pois não obteve nenhuma resposta da Senhora Prefeita referente aos requerimentos já encaminhados. Mas continuará aguardando, pois confia no respeito dela a esta casa e ao povo de Alto do Rodrigues. A seguir, informou que aguardará a resposta aos requerimentos anteriores para que assim possa colocar novos requerimentos. Dando continuidade, o Senhor Presidente facultou a palavra a qualquer vereador e vereadora que é dela queira fazer uso. Não havendo manifestações por parte dos Edis, o Senhor Presidente prosseguiu com a palavra afirmando se solidarizar com o requerimento do Senhor Vereador Richard Italo, pois o Alto Folia acontece uma vez no ano e do ano passado para cá estão proibindo o uso de som automotivo. Afirmando ser uma aberrarão, pois é uma festa que possui mais de um trio no meio da rua, então se for para proibir os “paredões de som os trios tem que ser desligados também e o evento não poderá acontecer. Perante o exposto, reforça a importância de se autorizar o uso do “paredão” para se comemorar o aniversário do município, que acontece uma vez ao ano. Entretanto, destaca que os proprietários de paredão deverão ter respeito e bom senso, para que quando o trio estiver se aproximando eles desligarem o som. Com isso, reafirma que proibir o uso de som automotivo não está correto, mas votará a favor deste requerimento e que após a aprovação será encaminhado à prefeitura e ela se reunirá junto com o secretário de comunicação para intermediar essa conversa. Além disso, relatou concordar que após o trio elétrico ser desligado, quando for duas/três horas da manhã os paredões sejam desligados também! Seguidamente, aproveitando o ensejo o Edil relatou que outra coisa que não concorda desde o ano passado é a respeito do Dia do Evangélico no município, sobre a mudança da data da comemoração. Informando que chegou a conversar com os pastores, falando que mesmo sem ajuda da prefeitura, fosse feito no ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 8 dia 25 de março uma comemoração do Dia do Evangélico. Por isso, criou este projeto que torna patrimônio cultural e imaterial os Festejos do Dia do Evangélico na cidade de Alto do Rodrigues-RN e dá outras providências, para que não aconteça mais isso, pois se existe recurso para ajudar na festa da padroeira do município tem que ter recurso para ajudar o Dia do Evangélico também. A seguir, o Senhor Vereador Richard Italo fez uso da palavra para relatar que já viu em diversas cidades o uso do “paredão” durante essas festas, alegando que com organização dá para se usar o som automotivo sim. Na oportunidade agradeceu a presença do seu amigo Magão, que também é amante de som automotivo e o ajudou durante sua campanha. Retomando a palavra, o Senhor Presidente parabenizou a todos os vereadores que estão sempre apresentando requerimentos, pois isso mostra o trabalho deles. Em seguida, informou que viu alguns requerimentos serem atendidos, mas que conversou com a senhora prefeita e pediu que ela fornecesse de 15 em 15 dias respostas a respeito dos requerimentos enviados. Nada mais a tratar o Senhor Presidente prosseguiu para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em deliberação as seguintes proposições para serem deliberadas ou não: os Requerimentos de nº 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071/2025. Os quais foram aprovados em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. A seguir, o Projetos de Lei nº 007/2025, de autoria do vereador José Itamar dos Santos, o qual foi aprovado em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. Encerrada a votação, o Senhor Presidente prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: Nada consta nas explicações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: ____________________________________________ ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO ____________________________________________ ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA ____________________________________________ FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO ____________________________________________ FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES CNPJ Nº 08.470.825/0001-81 Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648. 9 ____________________________________________ JOCITAN RIBEIRO DE SALES ____________________________________________ JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS ____________________________________________ JOSÉ IVANALDO PINHEIRO ____________________________________________ KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES ____________________________________________ RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA