sessao nº 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues (De forma 
Itinerante), no 1º período Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove
horas) do dia 14 de maio de 2025 (dois mil e vinte cinco), na Quadra de Esportes Ver. 
Jorge Fernandes de Oliveira, situada na Comunidade Sítio São José, nesta cidade 
sob a Presidência do Senhor Vereador José Itamar dos Santos e Secretariada pela 
Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o 
Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales. Compareceram e confirmaram presença os 
Senhores Vereadores e Vereadora: José Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes 
Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário 
Leonez Filho, José Ivanaldo Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani 
Airis Silva de Lima e Francisco Antônio Nunes de Melo. Seguidamente, todos foram 
convidados a ficarem de pé em sinal de respeito, para que possam entoar o hino do 
município. Em ato continuo, as demais autoridades foram convidadas a compor a mesa 
ao lado. Posteriormente, o Senhor Presidente iniciou saudando a todos e fez uso da 
palavra para explicar um pouco sobre o intuito e como funciona a sessões itinerantes. 
Na oportunidade, solicitou para que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo 
bíblico, que diz “A quem muito foi dado, muito será exigido, e a quem muito foi confiado, 
muito mais será pedido" (Lucas 12:48). Havendo número legal para deliberar os 
trabalhos, o Senhor Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do 
Rodrigues declaro aberta a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais 
uma vez a 2ª Secretária, Kívia Karoline, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo 
instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da 
mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura 
da Ata anterior, conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está 
aprovada pelos Senhores Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata 
anterior em votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. 
Posteriormente, o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Requerimento de nº 
125/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo juntamente a Sec. de Obras, Transportes e Infraestrutura, a construção de 
uma caixa d’água na comunidade São José; Requerimento de nº 126/2025, de autoria 
de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de 
discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. 
de Obras, Transportes e Infraestrutura, a construção de uma escola com ginásio 
esportivo na comunidade São José; Requerimento de nº 127/2025, de autoria de 
Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de 
discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. 
de Obras, Transportes e Infraestrutura, reforma e ampliação da Associação na 
comunidade São José; Requerimento de nº 128/2025, de autoria de Todos os 
Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido 
em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Saúde, a 
disponibilização de uma ambulância na comunidade São José; Requerimento de nº 
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129/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo juntamente a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura, a revitalização da 
praça e a instalação de brinquedos e aparelhos de ginastica na comunidade Gajé; 
Requerimento de nº 130/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura, 
a revitalização da praça e a instalação de brinquedos e aparelhos de ginastica na 
comunidade São José; Requerimento de nº 131/2025, de autoria de Todos os 
Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido 
em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras, 
Transporte e Infraestrutura, a iluminação do retorno da RN 118 até a comunidade São 
José. Requerimento de nº 132/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura, 
a construção de uma quadra de futebol society na comunidade São José; 
Requerimento de nº 133/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo, a perfuração de um poço e a instalação de um 
dessalinizador na comunidade Tabuleiro Alto; Requerimento de nº 134/2025, de 
autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois 
de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo, a pavimentação 
da estrada que começa da RN 118 até a comunidade Gajé, passando pela estrada ao 
lado do cemitério; Requerimento de nº 135/2025, de autoria de Todos os Vereadores. 
Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, 
seja solicitado ao Poder Executivo, a disponibilidade de um ônibus fazendo rota nas 
comunidades, vila Mestre Severino, Tabuleiro Alto, Gajé, Estreito, Tabatinga e 
Ponciana para locomover os moradores das comunidades até o município de Alto do 
Rodrigues/RN; Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria de Todos os Vereadores. 
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Viva São Francisco” no Distrito de São 
José, no Município de Alto do Rodrigues, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 
009/2025, de autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Dispõe sobre a criação do 
Programa “Viva São José” no Distrito de Tabuleiro Alto, no Município de Alto do 
Rodrigues, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria de Todos 
os Vereadores. Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Viva Nossa Senhora 
das Graças” no Distrito de Gajé, no Município de Alto do Rodrigues, e dá outras 
providências. Terminada a leitura das proposições, o Senhor Presidente facultou a 
palavra ao cidadão inscrito para fazer uso da Tribuna Popular, Guilherme Moreira de 
Souza. Com a palavra, o Sr. Guilherme Moreira saudou todos os vereadores, na 
pessoa do Presidente José Itamar, os demais presentes e aqueles que acompanharam 
pelas redes sociais. Em seguida, ressaltou a importância do projeto da Câmara 
Itinerante para todas as comunidades, destacando que é uma forma direta de levar a 
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democracia ao povo, ouvir os moradores e trabalhar por políticas públicas que 
beneficiem a todos. Falou também sobre a associação comunitária existente na 
localidade, criada com o objetivo de ajudar a comunidade, buscar melhorias, oferecer 
cursos, incentivar a cultura local, entre outras ações. No entanto, segundo ele, isso não 
tem ocorrido nos últimos anos, sendo notável o descaso com a referida associação, a 
começar pela situação de seu espaço físico, comprometido por cupins e animais 
peçonhentos, que inclusive invadem residências, como já foi relatado por moradores. 
Além disso, afirmou que não há incentivo cultural de nenhuma forma nas comunidades 
e que a única comunicação existente se dá por meio do projeto Vale Sustentável, 
iniciativa em parceria com a Petrobras. Apontou que não há apoio ao esporte, nem às 
crianças e adolescentes, tampouco à oferta de minicursos ou outras atividades. Diante 
disso, ressaltou que as pessoas não precisam apenas de mudas de plantas em suas 
casas, mas sim de apoio concreto em diversas áreas. Destacou que esse apoio não 
deve se limitar aos órgãos municipais, uma vez que a própria associação local possui 
capacidade de promover ações, buscar recursos junto a deputados, senadores e 
empresas, bem como firmar parcerias com instituições estaduais e federais. Reforçou 
a importância de que os dirigentes da associação convoquem toda a comunidade para 
participar, por meio de uma convocação geral, e não apenas de pessoas escolhidas a 
dedo, especialmente considerando que este ano haverá eleições para a nova diretoria. 
Fez então um questionamento aos moradores: quantas vezes já refletiram sobre o 
papel que essa associação poderia ter desempenhado de forma positiva na vida deles 
e de seus filhos? E quantas vezes sentiram que essa associação existe apenas no 
nome e em um prédio abandonado? Afirmou que não se trata de um ataque a ninguém, 
mas sim do clamor da comunidade por participação em algo que é de todos. Enfatizou 
que não se pode mais permitir que a comunidade viva apenas na ideia de que existe 
uma associação, sendo necessário trabalhar para que ela funcione de fato, com o 
envolvimento de todos. Finalizou destacando que crianças, adolescentes, adultos e 
idosos precisam dessa associação, sobretudo os jovens, muitas vezes iludidos por 
caminhos errados, cujas portas estão sempre abertas. É preciso, portanto, abrir novas 
portas para eles antes que seja tarde demais. Agradeceu, ao final, pela oportunidade.
Em ato contínuo, o Senhor Presidente facultou a palavra ao ex-vereador e ex￾presidente da Câmara Municipal, Sr. Antônio José. Com a palavra, o Sr. Antônio 
José saudou a todos os presentes, desejando boa noite, e cumprimentou cada 
vereador individualmente, parabenizando os Edis pela iniciativa da Câmara Itinerante, 
destacando que somente dessa forma a população poderá ter visibilidade sobre o 
trabalho dos vereadores. Na ocasião, o Sr. Antônio José apresentou verbalmente 
algumas sugestões de requerimentos, sendo elas: 1) a necessidade de garis para 
realizar a limpeza na comunidade de Tabuleiro Alto; 2) a cobertura da quadra de 
esportes dessa comunidade; 3) o retorno do ônibus que faz o trajeto entre as 
comunidades, iniciando pela Vila Mestre Severino; 4) a melhoria na limpeza das vias 
públicas na comunidade Sítio São José, com o aumento do número de funcionários 
responsáveis por esse serviço; 5) a instalação de postes com luminárias no trecho que 
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liga a casa da Sra. Maria Luiza até a casa de Chico de Zé Nunes; 6) a pavimentação 
da lateral da quadra; 7) a pavimentação de um pequeno trecho que liga a rua da casa 
de Canindé até a casa de Neném que faz unha; 8) a melhoria da qualidade da água 
oriunda do rio, destinada às residências da comunidade Sítio São José; 9) a instalação 
de um busto em homenagem ao Sr. Luiz Fernandes Sobrinho (in memoriam), na 
praça que leva seu nome, localizada na comunidade Sítio São José, bem como 
melhorias na referida praça; 10) a reforma do parque infantil na praça da comunidade 
Gajé. Em seguida, o Sr. Antônio José saudou e parabenizou os secretários municipais 
presentes à sessão, ressaltando que, mesmo sem obrigação formal, eles sempre 
marcam presença para ouvir as demandas da população. Afirmou acreditar que, 
unidos, o município de Alto do Rodrigues e suas comunidades rurais só têm a ganhar. 
Destacou ainda que há muito tempo não se via um vereador, um vice-prefeito e um 
secretário, todos moradores do Sítio São José, representando a comunidade. Dando 
continuidade à sessão, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Sra. Camila Kalina 
Souza, que iniciou sua fala saudando todos os presentes, o Senhor Presidente e os 
demais vereadores. Na oportunidade, Sra. Camila Kalina abordou sobre a realização 
da VI Quermesse Junina da Comunidade do Gaje, tradicional evento da região. 
Informou que, neste ano, o objetivo principal do evento é a arrecadação de fundos para 
a Capela de Nossa Senhora das Graças, bem como o apoio aos jovens da comunidade 
que integram a quadrilha junina “Juventude”. Ressaltou que a quadrilha representa 
mais que uma apresentação cultural, sendo um projeto social que oferece aos jovens 
um ambiente saudável de convívio, aprendizado e valorização das tradições locais. Por 
meio da participação, os jovens desenvolvem não apenas habilidades artísticas, mas 
também princípios como respeito, trabalho em equipe, responsabilidade e 
solidariedade. Nesse contexto, solicitou o apoio da Câmara de Vereadores para a 
realização da quermesse, seja por meio de recursos financeiros, materiais ou suporte 
na divulgação. Finalizou reforçando que o envolvimento do poder público e da 
comunidade é essencial para o sucesso da iniciativa, agradecendo a todos pela 
atenção e apoio. Em seguida, a palavra foi facultada ao popular Sr. Júnior Borges. 
Com a palavra, o Sr. Júnior Borges saudou os senhores vereadores, por meio do 
Presidente José Itamar, os secretários presentes e toda a população que 
acompanhava a reunião. Em continuidade à fala da Sra. Camila Kalina, afirmou que o 
que se pede é apenas uma oportunidade para oferecer aos jovens, por meio do projeto 
social, um ambiente educativo, saudável e que os afaste das ruas, mantendo-os 
ocupados de forma positiva. Ressaltou que, desde 2017, vem lutando pelos jovens da 
comunidade. Em seu breve relato, destacou a importância de se escutar a juventude e 
de promover um espaço que favoreça seu desenvolvimento pessoal e social. Perante 
o que foi abordado anteriormente pelo popular Guilherme Moreira, o Sr. Presidente 
sugeriu a criação de uma nova associação, informando que a Câmara Municipal 
disponibilizará assessoria jurídica para oferecer todo o suporte necessário. Além disso, 
comunicou que, conforme a nova Lei Orgânica aprovada, os vereadores poderão 
apresentar emendas impositivas ao orçamento deste ano, as quais deverão ser 
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cumpridas no exercício seguinte. Dando continuidade à presente ação, a palavra foi 
concedida ao Sr. Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Com a palavra, o edil 
saudou o Sr. Presidente da Câmara, os demais vereadores, o Vice-Prefeito, os 
secretários presentes e os populares que acompanhavam a sessão. Aproveitando o 
ensejo, externou sua alegria em estar ali, em sua comunidade, na condição de vereador 
— um sonho que acalentou por muitos anos. Relatou o longo trajeto percorrido, cheio 
de dificuldades, mas ressaltou que jamais perdeu a fé. Em sua fala, mencionou os 
requerimentos de sua autoria, protocolados desde o início de seu mandato até o 
presente momento, destacando que tais solicitações têm como objetivo mostrar à Sra. 
Prefeita e aos secretários municipais as necessidades reais das comunidades. 
Enfatizou que cabe à Chefe do Executivo, conforme as condições do município, avaliar 
e executar as demandas apresentadas. Ressaltou ainda que é dever do vereador visitar 
as comunidades, conversar com os moradores e ouvir o que desejam para o lugar onde 
vivem. Na sequência, abordou a importância das sessões itinerantes, afirmando estar 
muito satisfeito com essa iniciativa, pois ela contribui para tornar mais visível e acessível 
o trabalho dos vereadores. Agradeceu a presença de todos e, na oportunidade, leu uma 
carta recebida de uma popular. Na correspondência, a cidadã solicitava aos senhores 
vereadores e às demais autoridades competentes que visitem as escolas do município 
para averiguar as condições estruturais e reforçar a importância de ambientes mais 
adequados para o atendimento de crianças com deficiência. A carta destacou a 
necessidade de espaços apropriados e materiais específicos que garantam, de fato, a 
inclusão e a igualdade, assegurando a essas crianças um atendimento digno e 
adaptado às suas realidades. Por fim, reforçou que as crianças da comunidade 
necessitam de atenção e apoio, pois estão em processo de desenvolvimento e 
precisam de suporte contínuo. A remetente, mãe de uma criança atípica, pediu que seja 
criado um espaço no município que possa oferecer atendimento especializado, oficinas, 
terapias e atividades voltadas à melhoria da qualidade de vida dessas crianças. A 
seguir, o edil fez um convite a todos em nome da sua saudosa mãe, Maria Nunes de 
Melo, para o evento promovido por ele em comemoração ao dia das mães na 
comunidade Sítio São José. Sem mais para o momento, desejou a todos que ficassem 
com Deus e tivessem uma boa noite. Em ato contínuo, a palavra foi facultada ao Senhor 
Vereador José Ivanaldo Pinheiro. Com a palavra, o referido Vereador saudou o Sr.
Presidente, os demais colegas vereadores, a Vereadora Kivia Karoline, as demais 
autoridades presentes, o público em geral e todos que acompanhavam a sessão por 
meio das redes sociais. Em sua fala, ressaltou a grande satisfação em estar presente 
na comunidade de São José, ainda que não seja familiarizado com a localidade. 
Apresentou-se aos que ainda não o conhecem, mencionando que é popularmente 
conhecido como Zé de Zeca. Informou que está em seu quinto mandato como Vereador 
do município de Alto do Rodrigues e destacou estar unido aos demais parlamentares 
na missão de trabalhar pelo bem da população. Por fim, encerrou suas palavras 
desejando que Deus abençoe a todos e agradeceu pela atenção dispensada. Dando 
continuidade, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Richard Ítalo Melo da Silva. 
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Com a palavra, o edil desejou uma boa noite a todos, afirmando ser uma grande 
satisfação estar presente na comunidade de Sítio São José. Em sua fala, destacou a 
relevância da Câmara Itinerante, enfatizando a grande importância dessa iniciativa para 
as comunidades. Informou que, ao longo da semana, esteve visitando as escolas da 
comunidade e constatou que suas estruturas se encontram em estado precário, 
necessitando urgentemente de reformas. Diante do exposto, fez um requerimento 
verbal, em nome de todos os vereadores, solicitando a realização de manutenção e 
melhorias estruturais nas instalações da Escola Félix Antônio. Encerrando sua fala, 
agradeceu a todos pela atenção e desejou que todos ficassem com Deus.
Posteriormente, a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. 
O referido Vereador iniciou sua fala renovando a honra de participar da segunda sessão 
itinerante. Cumprimentou o Presidente da Casa, a Vereadora Kivia Karoline —
estendendo os cumprimentos aos demais vereadores —, o Vice-Prefeito Richard 
Vannute, em seu nome, os secretários presentes. Também saudou todas as 
autoridades, senhoras e senhores presentes, expressando sua consideração ao povo 
da comunidade. Destacou a importância da presença do Poder Legislativo no distrito 
de São José, ressaltando o valor de mostrar à população o trabalho desenvolvido pelos 
parlamentares. Criticou o uso indevido das redes sociais por algumas pessoas, que, 
segundo ele, agem de forma desonesta e desleal ao tentar descredibilizar a atuação da 
Câmara. Esclareceu que o papel do vereador é fiscalizar, apresentar projetos e 
requerimentos, mas que a execução das ações cabe à chefe do Poder Executivo. 
Reafirmou a confiança na sensibilidade da prefeita para atender às reivindicações 
apresentadas, destacando que tudo o que a Prefeitura realiza tem a participação do 
Legislativo, seja por meio da aprovação do orçamento ou do funcionamento das 
secretarias. Afirmou que cada vereador tem sua forma de trabalhar e que, diante de 
problemas ou situações desfavoráveis, os parlamentares buscam dialogar diretamente 
com a prefeita para apresentar as demandas pertinentes. Por fim, registrou que apenas 
dois seres têm poder no universo: Deus e o povo. Ressaltou que existem três princípios 
fundamentais que regem o mundo — a humildade, o respeito e o consenso —, e que, 
com esses valores, é possível formar uma sociedade melhor. Encerrou sua fala 
desejando que Deus ilumine e oriente a todos, agradecendo pela atenção. Em seguida, 
a palavra foi facultada ao Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima que iniciou sua 
fala saudando os colegas vereadores, a Vereadora Kívia Karoline, os secretários 
presentes e toda a comunidade de Sítio São José. Informou que ele em conjunto com 
os demais vereadores, estão apresentando três projetos de lei, elaborados em 
conjunto, voltados para as áreas de esporte, cultura, assistência social e turismo.
Destacou, que a proposta principal dos projetos de lei é o fortalecimento do turismo 
religioso por meio da valorização do Dia do Padroeiro, com ações de divulgação, 
mobilização de fiéis e realização de uma grande procissão. Aproveitou para convidar 
todos para o movimento “Faça Bonito”, no dia 19, às 7h da manhã, com concentração 
no centro da cidade e encerramento no mercado público, em alusão ao combate ao 
abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Finalizou agradecendo a 
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todos e reforçando a importância da proteção à infância. Posteriormente, a palavra foi 
facultada ao Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Iniciou sua fala 
desejando uma boa noite aos moradores da comunidade de São José e das 
comunidades vizinhas, aos ex-vereadores presentes, aos colegas parlamentares, às 
demais autoridades e ao Senhor Presidente da Câmara. Ressaltou, inicialmente, a 
importância da união entre os membros do Legislativo, afirmando que, com união, é 
possível alcançar grandes conquistas para o povo. Na oportunidade, parabenizou o 
Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo, relatando que, embora tivesse um 
pensamento contrário a seu respeito, passou a admirá-lo ao observar sua dedicação, 
presença frequente na Câmara e disposição em buscar soluções e melhorias para o 
município. Encerrou sua fala agradecendo pela atenção de todos e desejando que Deus 
abençoe a cada um. A seguir, o Senhor Presidente fez uso da palavra para informar 
que foram recebidas solicitações de requerimentos verbais por parte dos cidadãos. O 
primeiro requerimento trata da construção de uma praça na comunidade de Tabuleiro 
Alto. O segundo solicita a instalação de uma grade de proteção na praça da 
comunidade de Sítio São José, com o objetivo de oferecer mais segurança às crianças, 
evitando que elas corram em direção à rua. Em ato contínuo, a palavra foi concedida 
ao Senhor Vereador Francisco Esdras da Silva Ferreira. Com a palavra, o edil 
desejou uma boa noite a todos, saudando os colegas vereadores, a Vereadora Kívia 
Karoline, os ex-vereadores e os secretários presentes. Em sua breve fala, parabenizou 
o Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo pelo empenho e dedicação à sua 
comunidade, destacando seu compromisso com o bem-estar dos moradores do Sítio 
São José, local onde reside. Afirmou que todos os vereadores estão unidos com o 
objetivo comum de promover melhorias para as diversas comunidades do município.
Seguidamente, a palavra foi facultada ao Senhor Antônio Saraiva, Secretário de 
Agricultura, Pesca, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Iniciou saudando a todos os 
presentes, em especial os colegas secretários, e parabenizou o Senhor Presidente da 
Câmara pela realização da sessão itinerante, destacando sua importância como 
instrumento de aproximação entre o Poder Legislativo e a população, permitindo que o 
povo acompanhe de perto o trabalho dos vereadores. O Secretário ressaltou que está 
comprometido com as demandas apresentadas, citando como exemplo o atendimento 
a indicações feitas para a comunidade de Baixa do Sul. Afirmou que tudo o que foi 
prometido está sendo cumprido com responsabilidade e destacou sua confiança na 
gestão da Prefeita Doutora Raquel, assegurando que vem desempenhando sua função 
com dedicação e empenho. Em sua fala, abordou especificamente a situação do 
abastecimento de água nas comunidades. Informou que está sendo realizado um 
levantamento das necessidades em localidades como Tabuleiro Alto, Gajé e São José. 
Mencionou a substituição das tubulações antigas, que já não atendem à demanda 
devido ao crescimento das comunidades, e a instalação de novas adutoras, inclusive 
poços e dessalinizadores, onde necessário. Explicou que a modernização do sistema 
hidráulico trará economia de energia e maior eficiência no abastecimento, tudo sendo 
conduzido dentro dos trâmites legais e com total transparência. Finalizou destacando a 
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importância da união entre o Executivo e o Legislativo, parabenizando os vereadores 
pelo apoio aos projetos voltados ao bem-estar da população, e reiterou o compromisso 
da Secretaria em trabalhar com responsabilidade e foco nas necessidades das 
comunidades. Dando continuidade à sessão, a palavra foi facultada ao Senhor 
Olegário Júnior, Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Iniciou sua fala 
cumprimentando a todos os presentes, em especial ao Presidente da Câmara, Senhor 
José Itamar, e à comunidade de São José. Em seguida, destacou reivindicações 
apresentadas anteriormente pela moradora Camila, com quem esteve reunido 
recentemente durante uma reunião do Conselho Municipal de Cultura. Informou que a 
demanda referente ao apoio para o tradicional Arraiá da comunidade foi atendida por 
meio do Fundo Municipal de Cultura. O Secretário ressaltou que a Secretaria dispõe de 
recursos por meio desse fundo, destinado a apoiar iniciativas culturais, artísticas e de 
artesanato. Explicou que, mediante a apresentação de um projeto e aprovação pelo 
Conselho Municipal de Cultura, os proponentes podem ser contemplados com até 
100% do custeio de seus eventos. Incentivou os fazedores de cultura locais a 
procurarem a Secretaria para orientação e apoio. Destacou também a revitalização da 
banda marcial da comunidade, citando que já há instrumentos disponíveis e a 
colaboração de um maestro voluntário. Informou que as aulas de música começarão já 
na próxima semana, com o apoio da Prefeita Dra. Raquel. Anunciou ainda a criação da 
filarmônica municipal de Alto do Rodrigues, cuja formação inicial já está em andamento, 
e convidou os jovens interessados a participarem. Em resposta a outra solicitação da 
comunidade, mencionou a intenção de formar um grupo de teatro local, em parceria 
com a escola da comunidade e utilizando o espaço da associação, que passará por 
reforma. Reforçou o compromisso da Secretaria em apoiar esse projeto, promovendo 
atividades culturais e educativas para os jovens da região. Finalizou colocando a 
Secretaria à disposição da comunidade para esclarecimentos, orientação sobre editais 
e apoio a eventos culturais. Logo após, a palavra foi facultada ao Secretário Municipal 
de Administração e Planejamento, Sr. Gerson Neto. Iniciando sua fala, saudou a todos 
os presentes, cumprimentando a mesa diretora na pessoa do Vereador Francisco 
Antônio Nunes de Melo, representante da comunidade de São José, bem como os 
representantes do Poder Executivo, na pessoa do Vice-prefeito Richard e do Secretário 
Antônio Saraiva. Em seguida, destacou o Projeto Capacitar, pauta de uma discussão 
recente ocorrida no âmbito do DIBA. Explicou que o projeto consiste em uma série de 
cursos oferecidos por meio de parcerias com instituições do Sistema S — incluindo 
SENAI, SENAC e SEBRAE. Informou que, em um primeiro contato com o SENAI, foi 
disponibilizada uma variedade de cursos voltados à qualificação técnica e ao 
desenvolvimento de habilidades empreendedoras para a população. O objetivo 
principal do projeto, segundo o Secretário, é promover a capacitação profissional e 
fomentar a geração de emprego e renda. Acrescentou que está sendo estruturada uma 
parceria com o SEBRAE para dar suporte aos alunos, visando a formação de 
microempreendedores, fortalecendo assim o desenvolvimento econômico local. Dando 
continuidade, informou que será disponibilizado um link nas redes sociais da Prefeitura, 
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bem como no site institucional, através do qual a população poderá acessar um 
formulário simples e intuitivo. O objetivo do formulário é permitir que os cidadãos do 
município, tanto da zona urbana quanto das comunidades rurais, escolham os cursos 
com maior interesse e necessidade, possibilitando a construção de uma grade inicial 
com base na demanda real da população. Ressaltou que, apesar de o projeto ter uma 
proposta ampla e abrangente, ele precisa ser iniciado de forma estratégica, com foco 
nos cursos mais solicitados. Informou, com entusiasmo, que o primeiro polo de 
capacitação fora da sede será implantado justamente na comunidade de Sítio São 
José, como reconhecimento de sua representatividade e da importância de 
descentralizar os investimentos em qualificação. Por fim, agradeceu pela oportunidade, 
parabenizou a todos os presentes pela participação e reforçou o compromisso da 
gestão em atuar com responsabilidade e planejamento para atender as demandas do 
município. Seguidamente a palavra foi facultada ao Sr. Vice-Prefeito Richard Vannute, 
que iniciou sua fala cumprimentando os presentes e parabenizando o Presidente da 
Câmara, pela condução dos trabalhos. Ele destacou a importância da participação 
popular nessas sessões, pois é através delas que os pedidos da população chegam 
aos vereadores e são encaminhados ao Executivo, resultando em ações concretas, 
como já ocorreu no Projeto Diba, no Baixo do Açu. O Vice-Prefeito ressaltou que se 
sente em casa na comunidade de São José, onde nasceu e se criou, e afirmou
conhecer de perto todas as dificuldades locais. Declarou-se pronto para trabalhar em 
parceria com a Prefeita Dra. Raquel, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida 
da população. Na ocasião, apresentou uma série de novidades e informou que algumas 
das demandas apresentadas já começarão a ser atendidas a partir do mês seguinte.
Ele relatou que esteve reunido com o Secretário de Obras e com a equipe técnica, 
afirmando que uma das prioridades será a construção de uma nova quadra na 
comunidade de Tabuleiro Alto, onde a estrutura antiga se encontra deteriorada. 
Segundo Richard, a quadra anterior foi construída entre 2009 e 2012, mas sem 
continuidade, e agora será necessário iniciar uma nova obra para garantir o direito ao 
esporte e lazer da população. Ainda sobre Tabuleiro Alto, confirmou a execução do 
projeto de dessalinizador e poço, mencionados anteriormente pelo Secretário Antônio 
Saraiva. Um dos equipamentos, viabilizado por meio de emenda do Deputado João 
Maia, será destinado àquela comunidade. Também anunciou que já está sendo 
buscado um terreno para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), 
que contará com uma praça anexa para atender às crianças e estudantes. Para a Vila 
Mestre Severino, o vice-prefeito afirmou que o engenheiro da prefeitura fará uma visita 
técnica com o intuito de elaborar um projeto de asfaltamento que resolva o problema 
de acúmulo de água. Também será feito um paisagismo no canteiro da parte superior 
da comunidade, além da revitalização de uma antiga escola desativada, onde poderá 
ser construída uma praça com área de lazer para as crianças. Sobre a comunidade de 
São José, Richard destacou avanços na área da saúde, como a ampliação do 
atendimento médico de um para quatro dias por semana. Informou ainda que a gestão 
está elaborando um projeto para pleitear junto ao Governo Federal a construção de 
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uma nova escola, visto que a atual estrutura é antiga e já não oferece segurança. 
Relatou, inclusive, o risco de desabamento de uma das salas no ano anterior. Na área 
do esporte, anunciou a reativação da Escolinha Luiz Barroso, com o objetivo de 
oferecer atividades esportivas para os jovens e afastá-los das drogas. A revitalização 
da associação local também foi mencionada, com apoio do Secretário Gerson, além da
busca por emendas parlamentares que viabilizem a ampliação da sede. Richard, 
reforçou seu compromisso com toda a população, destacando que atua sem distinção 
política ou partidária. Afirmou que sua meta é trabalhar para ver melhorias concretas 
na vida das pessoas e deixar um legado positivo, não apenas buscar votos. Entre outras 
ações, informou que solicitou a revitalização da popularmente conhecida como Rua da 
Lama —, e propôs que seja feita uma votação popular para nomina-la, sugerindo o 
nome “Rua das Graças”, em referência à Santa do Gajé. O vice-prefeito também relatou 
que esteve na Secretaria de Assistência Social com a Sra. Olga, onde já estão em 
andamento reformas de casas. Convidou os moradores que necessitam desse 
benefício a procurarem a secretaria. Informou ainda que será feito um serviço de 
recuperação da rua por trás da escola da comunidade. Atendendo a um requerimento 
do Vereador Richard Magela, anunciou a implantação do CRAIS Itinerante, para que 
os serviços sociais da Prefeitura, como atualização do Bolsa Família e outros 
benefícios, cheguem às comunidades. Também confirmou a instalação de câmeras de 
segurança nas escolas municipais, com o objetivo de aumentar a segurança e prevenir 
situações como o tráfico de drogas no ambiente escolar. Um dos maiores desafios da 
gestão, segundo ele, tem sido a limpeza urbana. Contudo, informou que a prefeitura 
entrou em acordo com a empresa atual para encerrar o contrato amigavelmente. Uma 
nova licitação será realizada, com a contratação de garis das comunidades de Tabuleiro 
Alto e Gajé. Encerrando sua fala, o vice-prefeito anunciou que a gestão pretende
realizar caravanas culturais no próximo ano, nos moldes da antiga “pré-Altofolia”, com 
trios e bandas como a Banda Grafith, proporcionando momentos de lazer e alegria às 
comunidades. Segundo ele, o povo também precisa e merece se divertir. Por fim, 
reiterou seu comprometimento pessoal com cada morador, destacando que, por ser 
parte daquela comunidade, continuará trabalhando com humildade, dedicação e 
respeito, sempre buscando o melhor para Alto do Rodrigues. Em ato contínuo, o Senhor 
Presidente facultou a palavra aos populares presentes. Na oportunidade, a Sra.
Valquíria Borges, moradora da comunidade, fez uso da tribuna para apresentar suas 
preocupações e solicitações à gestão municipal. Inicialmente, saudou o Presidente e 
os vereadores presentes, agradecendo o espaço para expressar suas demandas. Em 
sua fala, relatou uma situação de risco na Rua do Ó, onde há um canteiro utilizado 
pelas crianças para jogar bola. Segundo ela, veículos, especialmente motocicletas, 
transitam pelo local em alta velocidade, o que representa um perigo iminente, sobretudo 
para as crianças que brincam na via. A popular mencionou ser avó de duas crianças, 
incluindo uma com autismo, e expressou receio de que um acidente grave possa 
ocorrer a qualquer momento, caso medidas não sejam tomadas. Diante disso, solicitou 
à Câmara e ao Poder Executivo que avaliem a possibilidade de instalar redutores de 
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velocidade (quebra-molas) na localidade, como forma de garantir mais segurança para 
os moradores, especialmente os menores. Em seguida, pediu atenção para a limpeza 
de um trecho específico da rua anteriormente conhecida como Rua da Lama –
atualmente com proposta de nomeação como Rua das Graças. Ela destacou que, na 
curva dessa rua, há grande acúmulo de mato, o que compromete a visibilidade dos 
motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes. Reforçou a necessidade de 
uma ação de limpeza no local para melhorar a visibilidade e a segurança de todos que 
transitam pela via. Por fim, agradeceu o espaço concedido, desejou boa noite a todos 
e encerrou sua participação. Na oportunidade, a palavra foi novamente concedida ao 
Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo, que iniciou sua fala com uma saudação 
aos presentes, renovando os cumprimentos à mesa e à comunidade. O vereador 
destacou o recebimento de uma mensagem de um jovem da comunidade de Tabuleiro 
Alto, de nome Vitor, que o procurou para lembrar da importância de renovar um antigo 
pedido: a construção de um mercado público para a localidade. Vitor teria mencionado 
o nome do Sr. Francisco Lessa Filho, também conhecido como Chico Lessa, como 
um dos idealizadores do projeto, reforçando que esse é um sonho antigo da 
comunidade, ainda não concretizado. O edil informou que existe um terreno localizado 
em frente à residência da Sra. Maria Luísa, o qual, segundo ele, já foi disponibilizado 
por Chico Lessa há anos com essa finalidade. Diante disso, solicitou ao Senhor 
Presidente da Câmara que elabore requerimento oficial para formalizar o pedido de 
construção do referido equipamento público. Por fim, agradeceu à comunidade pela 
atenção e, especialmente, ao jovem pela lembrança e engajamento em prol dos 
interesses de Tabuleiro Alto. Nada mais a tratar o Senhor Presidente prosseguiu para 
a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: Em ato continuo, o Edil colocou em deliberação as 
seguintes proposições para serem deliberadas ou não: Os Requerimentos Verbais
realizados durante a sessão do nº 136/2025 ao 153/2025, os quais foram aprovados
em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores; Os Requerimentos de nº 125/2025, 
ao 135/2025, os quais foram aprovados em 1ª e única votação pelos 08(oito)
vereadores. A seguir, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa das 
comissões competentes aos Projetos de Lei nº 08/2025, 09/2025 e 10/2025, sendo 
está aprovada por unanimidade dos vereadores. Diante disso, o Senhor Presidente 
colocou em votação os Projetos de Lei nº 08/2025, 09/2025 e 10/2025, os quais foram 
aprovados em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. A seguir, o Senhor 
Presidente comunicou que, conforme determina a legislação vigente, para que uma via 
pública receba denominação oficial, faz-se necessária a apresentação e aprovação de 
projeto de lei específico. Dessa forma, em comum acordo com os demais vereadores, 
foi incluído na pauta da sessão o Projeto de Lei nº 12/2025, que denomina oficialmente 
a via anteriormente conhecida como “Rua da Lama”, passando está a se chamar “Rua 
das Graças”. O Presidente propôs a dispensa de pareceres das comissões 
permanentes, submetendo tal proposta ao plenário, que a aprovou por unanimidade. 
Na sequência, o Projeto de Lei nº 12/2025 foi colocado em primeira e única votação, 
sendo aprovado por unanimidade dos oito vereadores presentes. Encerrada a votação, 
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o Senhor Presidente prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: 
Nada consta nas explicações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, 
o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e 
lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos 
demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos 
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
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ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO
____________________________________________
ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA
____________________________________________
FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO
____________________________________________
FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA
____________________________________________
JOCITAN RIBEIRO DE SALES
____________________________________________
JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
____________________________________________
JOSÉ IVANALDO PINHEIRO
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KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES
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RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA
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