sessao nº 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
CNPJ Nº 08.470.825/0001-81
Rua José Ferreira das Neves, 98, Centro, Alto do Rodrigues/RN, CEP nº 59.507-000 - Tel./Fax (84) 3523-2648.
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Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no 1º período 
Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 18 de junho de
2025 (dois mil e vinte cinco), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada na 
Rua José Ferreira das Neves nº 98, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador 
José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia 
Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales.
Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores e Vereadora: José 
Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, 
Antônio Olegário Leonez Filho e Francisco Antônio Nunes de Melo. O Senhor 
Presidente iniciou saudando a todos e solicitou para que a 1ª Secretária fizesse a leitura 
de um versículo bíblico, que diz “Sabemos que Deus age em todas as coisas para o 
bem daqueles que o amam, dos que foram chamados de acordo com o seu propósito”
(Romanos 8:28). Havendo número legal para deliberar os trabalhos, o Senhor 
Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta 
a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais uma vez a 2ª Secretária, 
Kívia Karoline, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo instante o Senhor 
Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da mesma. Dessa 
forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, 
conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos 
Senhores Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em 
votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. Posteriormente, 
o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Requerimento de nº189/2025, de autoria do 
Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeira na forma 
regimental que depois de discutir de ouvido em plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo junto a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura, bem como a Sec.
Municipal de Assistência Social, a criação de uma casa de apoio (albergue municipal) 
para o acolhimento de pessoas em situação de rua e demais cidadãos em 
vulnerabilidade social; Requerimento de nº192/2025, de autoria do Senhor Vereador
José Itamar dos Santos. Assunto: Requeira na forma regimental que depois que 
ouvido em plenário seja solicitado a Prefeita Municipal juntamente à Secretaria de 
Obras, Transporte e Infraestrutura, que seja providenciado a instalação, em caráter de 
urgência, de um redutor de velocidade nas proximidades do matador municipal; 
Requerimento de nº193/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos 
Santos. Assunto: Requer na forma regimental que depois de discutir de ouvido em 
plenário seja solicitado à Prefeita Municipal juntamente à Sec. de Obras, Transporte e 
Infraestrutura, reparos urgentes na Travessa Nascimento Lopes, especialmente no 
trecho localizado em frente à panificadora Alto Sabor, e, posteriormente, que seja 
realizada pavimentação asfáltico do referido trecho; Projeto de Lei nº 018/2025, de 
autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: Denomina a via 
pública localizada no município de Alto do Rodrigues/RN, como “Rua Chico Pequeno” 
e dá outras providências; Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Senhor Vereador 
Richard Italo melo da Silva. Assunto: Dispõe sobre a criação da filarmónica municipal 
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de Alto do Rodrigues/RN denominada “Filarmônica Titico Nunes", e dá outras 
providências; Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria da Sra. Vereadora Kivia Karoline 
Gomes Tavares. Assunto: Dispõe sobre a captura, controle e destinação de animais 
de grande porte soltos em espaços públicos no município de Alto do Rodrigues /RN, e 
dá outras providências. Terminando a leitura das proposições, o Senhor Presidente 
facultou a palavra a qualquer vereador que dela queira fazer uso, não havendo 
manifestações por parte dos Edis, ele prosseguiu para a Ordem do Dia. ORDEM DO 
DIA: O Senhor Presidente informou que por falta de coro, as proposituras apresentadas 
nesta sessão não poderão ser votadas, os projetos de lei foram encaminhados para as 
comissões competentes e as demais serão votadas na próxima sessão. 
EXPLICAÇÕES FINAIS: Nada consta nas explicações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que 
eu primeiro Secretário fiz e lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai 
por mim assinada e pelos demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida
e aprovada pelos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
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ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO
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ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA
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FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO
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FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA
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JOCITAN RIBEIRO DE SALES
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
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JOSÉ IVANALDO PINHEIRO
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KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES
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RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA