sessao nº 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
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Ata da 10 ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no 1º período 
Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 28 de maio de
2025 (dois mil e vinte cinco), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada na 
Rua José Ferreira das Neves nº 98, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador 
José Itamar dos Santos e Secretariada pela Senhora Vereadora: 1ª Secretária Kivia 
Karoline Gomes Tavares e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro Sales.
Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores e Vereadora: José 
Itamar dos Santos, Kivia Karoline Gomes Tavares, Jocitan Ribeiro de Sales, 
Richard Italo Melo da Silva, Antônio Olegário Leonez Filho, José Ivanaldo 
Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani Airis Silva de Lima e 
Francisco Antônio Nunes de Melo. O Senhor Presidente iniciou saudando a todos e 
solicitou para que a 1ª Secretária fizesse a leitura de um versículo bíblico, que diz 
“Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos.”
(Provérbios 16.3). Havendo número legal para deliberar os trabalhos, o Senhor 
Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta 
a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais uma vez a 2ª Secretária, 
Kívia Karoline, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo instante o Senhor 
Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da mesma. Dessa 
forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, 
conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos 
Senhores Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em 
votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis. Posteriormente, 
o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Requerimento nº 154/2025, de autoria do 
Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requeiro na forma 
regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder 
Executivo junto a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura, a pavimentação da Rua 
da Esperança, popularmente conhecida como a Rua de Rosalia; Requerimento nº 
155/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto:
Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja 
solicitado ao Poder Executivo junto a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura, a 
pavimentação asfáltica na rua do Carcará, em frente ao Centro Municipal de Educação 
Infantil Professora Vilma Maria de Faria – CEMEI; Requerimento de nº 156/2025, de 
autoria do Senhor Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Assunto: Requeiro 
na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao 
Poder Executivo juntamente a Sec. de Obras e Infraestrutura, a construção do 
calçamento da Vila Antônio Firmino até a pista, na comunidade Sítio Estreito, neste 
município; Requerimento de nº 157/2025, de autoria da Senhora Vereadora Kivia 
Karoline Gomes Tavares. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de 
discutido e ouvido em Plenário seja solicitado ao Poder Executivo e Secretária 
Municipal de Saúde, solicitar informações (explicação) sobre as cirurgias ortopédicas. 
Solicita lista de pacientes que aguardam as cirurgias ortopédicas, incluindo seus nomes 
e a posição na fila de espera. A resposta deve ser apresentada através de documento 
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formal no prazo de 20 dias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto 
do Rodrigues; Requerimento de nº 158/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani 
Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa 
Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder 
Executivo Municipal, a solicitação para a realização de reforma na Quadra de Esportes 
Omar Rodrigues, visando melhorar a infraestrutura do espaço e garantir mais conforto, 
segurança e incentivo à prática esportiva para a comunidade; Requerimento de nº 
159/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos 
termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, 
requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a 
realização de reforma no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Wilma Maria 
de Faria, com o objetivo de melhorar a infraestrutura da unidade e garantir um ambiente 
adequado para o desenvolvimento das atividades educacionais e pedagógicas; 
Requerimento de nº 160/2025, de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de 
Lima. Assunto: Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após 
apreciação pelo Plenário, requeiro que seja encaminhado ao Poder Executivo 
Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a solicitação para 
que seja realizado um levantamento técnico nas ruas e imediações do município de 
Alto do Rodrigues, com o objetivo de identificar os locais que necessitam da instalação 
de redutores de velocidade (quebra-molas); Requerimento de nº 161/2025, de autoria 
do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro que seja 
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a realização de 
cobertura asfáltica nas ruas Vereador Sebastião Seixas e Manoel dos Santos, 
localizadas por trás do estádio de futebol do município; Requerimento de nº 162/2025, 
de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro 
que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a revitalização 
da praça localizada no bairro São Francisco, visando proporcionar melhores condições 
de uso, lazer e convivência para a comunidade local; Requerimento de nº 163/2025, 
de autoria do Senhor Vereador Arlani Airis Silva de Lima. Assunto: Nos termos do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa e, após apreciação pelo Plenário, requeiro 
que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para a revitalização 
da ponte sobre o Rio Açu, situada no território do município de Alto do Rodrigues/RN, 
com o objetivo de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e preservação 
dessa importante estrutura de acesso; Requerimento de nº 164/2025, de autoria do 
Senhor Vereador Richard Italo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental 
que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a 
presente Solicitação: que seja encaminhado ao Executivo Municipal, com cópia para a 
Secretaria de Obras e Infraestrutura, que sejam tomadas providências imediatas no 
sentido de: Executar o recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos nas vias 
localizadas nas imediações do Cemitério Público Municipal, situado no bairro Alto 
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Alegre; Requerimento de nº 165/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Italo 
Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e 
ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo com cópia para a Secretaria 
Municipal de Educação e Desporto, que sejam tomadas as devidas providências para: 
Realizar a aquisição e instalação de mesas específicas para a prática de futmesa 
(futebol de mesa curvo), destinadas às escolas da rede pública municipal e aos centros 
esportivos de Alto do Rodrigues; Projeto de Lei nº 013/2025 (LDO), de autoria da 
Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira, que retornou das comissões 
competentes com seus respectivos pareceres. Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 
2026, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria da Prefeita 
Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a criação do 
Colegiado de Gestão Administrativa - COGEA, no âmbito da Prefeitura Municipal de 
Alto do Rodrigues/RN e dá outras providências; Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria 
da Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a 
contratação de servidores por tempo determinado, em caráter emergencial, nos termos 
do Art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 
011/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: 
Denomina “Maria Auxiliadora da Rocha”, a via pública localizada nas proximidades do 
Conjunto Habitacional Vereador Néo Baracho e dá outras providências; Projeto de Lei 
nº 013/2025, de autoria do Senhor Vereador José Itamar dos Santos. Assunto: 
Denomina “João Luiz dos Santos”, a via pública localizada nas proximidades da 
residência do Sr. Canindé Canan, situada no Bairro São Francisco em Alto do 
Rodrigues/RN e dá outras providências. Por fim, o Projeto de Resolução nº 005/2025,
de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 
29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alto do 
Rodrigues/RN e dá outras providências. Terminando a leitura das proposições, o 
Senhor Presidente facultou a palavra a qualquer vereador que dela queira fazer uso. 
Sendo ela facultada ao Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. que iniciou seu 
pronunciamento destacando a honra de participar novamente dos trabalhos legislativos 
da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues. Cumprimentou o Presidente da Casa, a 
Sra. Vereadora Kivia — em nome de quem estendeu saudações aos demais 
parlamentares —, a assistência presente, o setor jurídico e toda a população que 
acompanha as sessões por meio das redes sociais. O parlamentar aproveitou a 
oportunidade para parabenizar o povo do município pela solidariedade demonstrada 
durante um incêndio ocorrido na casa de sua cunhada. Segundo relatou, diversas 
pessoas se mobilizaram rapidamente, formando um verdadeiro mutirão para conter as 
chamas e evitar danos maiores. Ele ressaltou a atitude como um exemplo de união e 
compromisso coletivo, expressando sua sincera gratidão a todos os envolvidos. O 
vereador também mencionou a iniciativa de moradores e do secretário municipal de 
agricultura, que organizam uma campanha de arrecadação via “pix solidário” com o 
objetivo de restaurar a residência. Informou ainda que a Prefeita municipal se mostrou 
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sensível à situação, visitou pessoalmente o local e comprometeu-se com a reforma do 
imóvel. Destacou também o delicado estado de saúde de Jair, filho da moradora, que 
precisou ser internado na cidade de Mossoró. Em outro momento de sua fala, o Sr. 
Vereador Jocitan comunicou que esteve recentemente em Brasília, participando da 
Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 
onde também ocorreram palestras voltadas ao Poder Legislativo. Na ocasião, ele 
visitou os gabinetes dos senadores Zenaide Maia e Styvenson Valentim. Em diálogo 
com o senador Styvenson, solicitou a destinação de uma emenda parlamentar para a 
construção de um Centro de Velório Municipal, defendendo que tal espaço é necessário 
para garantir um ambiente digno em momentos delicados de luto enfrentados pelas 
famílias alto-rodriguenses. O parlamentar afirmou que o senador se mostrou receptivo 
à proposta e prometeu encaminhá-la. O Edil parabenizou ainda o Sr. Vereador Arlani 
pelo requerimento que solicita a cobertura asfáltica das ruas Sebastião Seixas e Manoel 
dos Santos, nas imediações do estádio municipal. Disse ter apresentado requerimento 
semelhante, e destacou que já está em execução a obra de pavimentação da Rua 
Pedro Lalau, localizada nas proximidades do Galeb Plaza Hotel, resultado de 
proposição anteriormente protocolada por ele nesta Casa. Ao concluir, o Vereador 
reafirmou seu compromisso com a população de Alto do Rodrigues, destacando que 
todos os parlamentares estão imbuídos do mesmo propósito: servir ao povo com 
responsabilidade. Lembrou que, embora o Poder Legislativo não execute obras, tem o 
papel essencial de legislar, fiscalizar e apresentar reivindicações junto à gestão 
municipal. Afirmou que, até o momento, a prefeita tem se mostrado acessível às 
demandas apresentadas pelos vereadores, especialmente nas áreas de saúde, 
infraestrutura e serviços urbanos. Finalizou agradecendo a atenção de todos e 
desejando que Deus continue iluminando os rumos da cidade, guiando a atuação dos 
parlamentares com verdade e justiça. Dando continuidade, a palavra foi facultada ao 
Sr. Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo, que iniciou sua fala agradecendo a 
todos os presentes e aos que acompanhavam os trabalhos da Casa pelas redes 
sociais. Dirigiu, primeiramente, seus agradecimentos a Deus, pela realização de um 
evento em homenagem ao Dia das Mães, ocorrido no último domingo, organizado com 
o apoio de sua família. O parlamentar expressou gratidão a todos os que estiveram 
presentes na festividade, incluindo os colegas vereadores e amigos que contribuíram 
para tornar o evento possível. Reforçou que o sentimento que o guiava naquele 
momento era de profunda gratidão. Destacou ainda que a concretização de qualquer 
ação começa com um sonho, e que nunca é tarde para transformar esse sonho em 
realidade. Lembrou que sua trajetória como vereador começou com esse ideal e, 
mesmo antes de ocupar um cargo eletivo, já promovia eventos no Dia das Mães, de 
acordo com suas possibilidades. Reafirmou seu compromisso com a comunidade e 
garantiu que outras edições do evento virão, cada vez melhores. O Sr. Vereador 
também fez um apelo em nome de uma moradora da cidade, pedindo que a Prefeitura, 
por meio da Secretaria de Obras ou do Meio Ambiente, realize a limpeza de um terreno 
com matagal localizado na área da associação, na comunidade Sítio São José. 
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Segundo relatos, o acúmulo de vegetação tem causado a proliferação de insetos e até 
cobras, colocando em risco os moradores das imediações. O Edil fez um apelo público 
para que os responsáveis se sensibilizem com a situação da comunidade e tomem 
providências. Ressaltou que o pedido é feito em nome dos moradores vizinhos à 
associação, que convivem diretamente com os transtornos causados pela falta de 
manutenção do espaço. Finalizou agradecendo novamente a todos os presentes, 
desejando uma boa noite e pedindo a Deus que abençoe e proteja todos os cidadãos 
de Alto do Rodrigues. Em ato contínuo, a palavra foi concedida ao Sr. Vereador Richard 
Ítalo Melo da Silva, que iniciou sua fala cumprimentando o Presidente da Casa, a Sra. 
Vereadora Kívia e todos os que acompanhavam a sessão presencialmente e por meio 
das redes sociais. Na ocasião, o parlamentar destacou o Requerimento nº 164/2025, 
de sua autoria, por meio do qual solicita a execução de recapeamento asfáltico e a 
operação tapa-buracos nas vias localizadas nas imediações do cemitério público, 
situado no Bairro Alto Alegre. O Sr. Vereador alertou para o estado crítico das vias, 
informando que os buracos tomaram conta de todo o trecho asfaltado, o que tem gerado 
grande risco de acidentes, sobretudo durante o período chuvoso. Reforçou a 
necessidade urgente da intervenção por parte do Poder Público, a fim de garantir maior 
segurança e mobilidade à população que transita por aquela localidade. O parlamentar 
registrou também o requerimento de número 165/2025 que solicita a aquisição 
instalação de mesas específicas para a prática de futmesa, com o objetivo de atender 
à crescente demanda por práticas esportivas inovadoras, inclusive nas escolas e 
centros esportivos do município. Destacou que o futmesa é uma atividade que estimula 
habilidades motoras, o raciocínio rápido e o trabalho em equipe, além de possuir fácil 
implementação e baixo custo. Ressaltou que sua introdução contribuirá 
significativamente para o fortalecimento da educação física nas escolas, bem como 
para o incentivo à prática esportiva entre crianças, adolescentes e jovens, promovendo 
saúde, socialização e uma ocupação produtiva do tempo livre. Na oportunidade, 
expressou sincero agradecimento ao Poder Executivo e à Secretaria de Obras pelo 
atendimento aos requerimentos de sua autoria, que solicitaram melhorias nas ruas do 
Bairro Santa Rosa. Informou que a Rua Justino Alves e a Rua Boa Vista, nas mediações 
do Educandário, já se encontram asfaltadas, reforçando o reconhecimento pelo 
trabalho executado. Relatou ainda que tem realizado visitas às escolas do município, 
observando de perto a realidade vivenciada por alunos e colaboradores. Afirmou estar 
tomando nota de todas as situações encontradas, com o compromisso de buscar 
soluções para os problemas identificados. Garantiu que pretende visitar todas as 
escolas do município, reafirmando seu empenho com a educação. Finalizou sua fala 
cumprimentando a todos e desejando uma boa noite. Em seguida, a palavra foi 
facultada ao Sr. Vereador Francisco Esdres da Silva Ferreira, que iniciou sua fala 
cumprimentando os colegas vereadores, a Sra. Vereadora Kívia e todos os presentes, 
bem como os que acompanhavam a sessão por meio da transmissão. Na ocasião, o 
parlamentar utilizou o espaço para registrar agradecimentos ao Secretário de Obras, 
Sr. João, pela conclusão da manutenção da estrada da comunidade de Barrocas e pelo 
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início dos trabalhos na estrada da comunidade de Listrada. Expressou sua gratidão 
pelo empenho e atenção da gestão municipal às demandas apresentadas, estendendo 
seus agradecimentos a toda a equipe da Secretaria de Obras. Encerrou sua fala 
desejando uma boa noite a todos. Seguidamente, a palavra foi facultada à Sra. 
Vereadora Kívia Karoline Gomes Tavares, que iniciou sua fala desejando boa noite a 
todos os presentes e aos que acompanhavam a sessão. Na ocasião, destacou o 
Requerimento nº 157/2025, de sua autoria, por meio do qual solicita informações 
referentes às cirurgias, especialmente no que se refere à lista de espera e à posição 
dos pacientes que aguardam atendimento. Ressaltou que a resposta à solicitação deve 
ser apresentada em documento formal, no prazo de 20 dias, conforme previsto no 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues. A vereadora relatou que, 
desde o início do ano, diversos pacientes protocolaram pedidos junto à Secretaria 
Municipal de Saúde para a realização de cirurgias ortopédicas, mas até o momento não 
houve qualquer retorno por parte do Executivo. Na oportunidade, abordou sobre a 
recorrente ausência de respostas aos requerimentos por ela apresentados — mesmo 
após o vencimento dos prazos legais — informando que protocolou um ofício junto ao 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, manifestando sua preocupação com o 
descumprimento das obrigações por parte do Poder Executivo. Observou, ainda, que 
outros parlamentares já obtiveram respostas e até mesmo a execução de 
requerimentos, enquanto os seus continuam sem atendimento, inclusive alguns cujo 
prazo legal já ultrapassa três meses. Ao final, aproveitou para destacar o mês de maio 
como o período da campanha Maio Laranja, voltada à conscientização e ao 
enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Encerrou 
sua fala deixando a seguinte mensagem de reflexão: “Proteger a criança de hoje é 
proteger o adulto de amanhã. Não se cale. Proteger a infância é responsabilidade de 
todos. Oriente seus filhos e sempre escute o que eles têm a dizer. E, se virem algo 
suspeito, denunciem.” Desejou uma excelente semana a todos. Logo após, o Sr. 
Presidente convidou o Sr. Vice-Presidente desta Casa Legislativa, José Ivanaldo 
Pinheiro, para ocupar a cadeira da presidência, a fim de que o mesmo pudesse fazer 
uso da tribuna. Em seguida, com a permuta da presidência, o Sr. Vereador José Itamar 
dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, fez uso da tribuna, iniciando sua fala 
com cumprimentos ao Sr. Vice-Presidente, que conduzia os trabalhos naquele 
momento, estendendo a saudação aos demais vereadores, à vereadora Kívia Karoline
e a todos os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. O parlamentar abordou 
a repercussão de críticas e manifestações nas redes sociais relacionadas ao trabalho 
do Legislativo municipal, destacando que muitos cidadãos têm indagado os vereadores 
a respeito de questões administrativas. Ressaltou que o povo de Alto do Rodrigues 
elegeu nove vereadores – oito homens e uma mulher – com a expectativa de melhorias 
para o município, bem como escolheram a prefeita e o vice-prefeito, depositando neles 
sua confiança. Afirmou que, semanalmente, às quartas-feiras, o Legislativo tem 
cumprido seu papel, aprovando diversos requerimentos, sejam eles de solicitação, 
indicação ou cobrança, direcionados às mais diversas secretarias, como saúde, 
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educação e obras. Frisou que o trabalho legislativo está sendo feito com 
responsabilidade e compromisso, ainda que, por vezes, a população não compreenda 
a real função do vereador ou não procure se informar adequadamente. Como 
presidente da Casa, reafirmou sua convicção de que o trabalho vem sendo realizado 
de forma séria e contínua, com a apresentação de mais de 150 requerimentos apenas 
neste ano, tratando de temas diversos, como limpeza de ruas, pavimentação, 
asfaltamento e melhorias na saúde pública. O vereador fez uma reflexão sobre a 
percepção da população em relação ao papel do parlamentar, ressaltando que muitos 
só consideram válida a atuação quando se dá de forma ostensiva ou combativa nas 
ruas, como ocorria em momentos anteriores de sua trajetória, quando utilizava carro de 
som e realizava protestos públicos. Observou, contudo, que esse tipo de atuação, 
embora rendesse aplausos em algumas ocasiões, também gerava críticas e 
descontentamentos. Destacou que, apesar da exposição e do sacrifício pessoal, isso 
nem sempre se refletia em apoio eleitoral, citando como exemplo sua candidatura em 
2012, na qual, mesmo sendo figura ativa nas ruas e nas sessões, terminou em sexto 
lugar na votação, quando se esperava que fosse o mais votado. A seguir, relatou 
experiências pessoais de afastamento político e pessoal, inclusive com o ex-prefeito, 
seu vizinho e antigo amigo, com quem compartilhava momentos de convivência, como 
assistir a jogos de futebol e confraternizações familiares. A fala do parlamentar 
evidenciou um apelo por maior compreensão e valorização do trabalho legislativo 
institucional, reforçando seu compromisso com o município. Dando continuidade à sua 
fala, o Sr. Vereador José Itamar criticou manifestações nas redes sociais e 
comentários de pessoas externas ao contexto político local, que, segundo ele, buscam 
projeção pessoal e tentam se colocar como protagonistas das demandas da cidade. 
Mencionou especificamente um cidadão identificado como responsável por uma página 
nas redes sociais, o qual estaria convocando a população para uma manifestação em 
frente à sede da Câmara Municipal, prevista para a próxima sexta-feira. O vereador 
afirmou que estará presente no local, disposto a dialogar com os manifestantes e 
debater as questões que forem levantadas. Ressaltou, contudo, a ausência do público 
nas sessões ordinárias, apesar da existência da Tribuna Popular, espaço democrático 
que permite a qualquer cidadão apresentar suas demandas diretamente ao Legislativo. 
Questionou a legitimidade das críticas feitas por pessoas que, segundo ele, 
demonstram desconhecimento do funcionamento da Casa Legislativa e utilizam o 
espaço público para fins pessoais. Argumentou que parte dessa insatisfação estaria 
ligada a questões financeiras e expectativas frustradas de favorecimento por parte do 
Poder Executivo, especialmente em relação a contratos e interesses empresariais. 
Destacou como exemplo positivo os cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos pela 
Câmara Municipal, os quais vêm contribuindo para a qualificação de diversos 
munícipes, muitos dos quais já estão inseridos no mercado de trabalho. Defendeu a 
iniciativa como uma ação concreta do Legislativo em benefício da população, e 
contrapôs às críticas de certo empresário que, segundo ele, estaria incomodado por 
não estar sendo contratado para oferecer esses cursos de forma paga. Encerrou essa 
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parte da sua fala reafirmando que não compactua com práticas de favorecimento ou 
uso indevido de recursos públicos, reforçando que o compromisso da Câmara é com o 
povo e com a transparência na gestão pública. Dando continuidade à sua manifestação, 
o Sr. Vereador José Itamar tratou de uma situação que, segundo ele, vem ocorrendo 
na Secretaria Municipal de Saúde e com a qual afirmou não concordar. Comunicou que, 
no dia seguinte, encaminharia um ofício diretamente à Sra. Prefeita Municipal, por 
acreditar que a gestora não esteja ciente da situação relatada. Explicou que muitos 
trabalhadores de Alto do Rodrigues estão atualmente empregados em empresas como 
RCS, PECON, entre outras, e recebem, em média, entre R$ 1.700,00 e R$ 1.800,00 
mensais. Informou que esses trabalhadores possuem planos de saúde, benefício 
concedido pelas empresas, o que não os torna privilegiados ou ricos, mas sim cidadãos 
que exercem seu direito trabalhista. Ressaltou que o acesso ao plano de saúde tem 
contribuído, inclusive, para desafogar o sistema público, visto que essas pessoas 
conseguem agendar consultas médicas em cidades como Natal e Mossoró, sem 
recorrer ao SUS. Contudo, denunciou que, ao procurarem a Secretaria Municipal de 
Saúde para agendar o transporte até essas consultas, alguns desses trabalhadores 
estariam sendo discriminados, sob o argumento de que o veículo só seria 
disponibilizado caso a consulta fosse marcada pelo SUS. O parlamentar classificou tal 
conduta como discriminatória e desrespeitosa, reiterando que esses cidadãos são 
trabalhadores que merecem o devido reconhecimento e tratamento igualitário. 
Destacou que o plano de saúde é um direito assegurado pelas empresas empregadoras 
e não deve ser motivo de exclusão no acesso ao transporte público de saúde. Com 
isso, reafirmou que encaminharia a situação à Prefeita Municipal, a fim de que as 
devidas providências fossem tomadas e a situação corrigida. Diante da manifestação 
do Sr. Vereador José Itamar, o Sr. Vereador Jocitan Ribeiro fez uso da palavra para 
relatar uma situação semelhante à mencionada. Informou que tomou conhecimento de 
um caso em que um cidadão, sem condições financeiras suficientes, reuniu recursos 
com a ajuda de familiares e amigos para realizar um atendimento médico particular em 
outra cidade, diante da demora no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 
Contudo, ao buscar apoio da Secretaria Municipal de Saúde para obter vaga no 
transporte público, enfrentou dificuldades pelo fato de a consulta não estar vinculada à 
rede pública. O parlamentar lamentou a situação, reforçando que tais condutas 
configuram uma forma de exclusão e desassistência a pessoas que, mesmo em 
situação de vulnerabilidade, buscam alternativas para garantir o próprio atendimento 
de saúde. Reiterou que o transporte público de saúde deve atender, com equidade, 
todos os munícipes que comprovem necessidade, independentemente da origem do 
atendimento médico, seja este público ou particular. Finalizou sua fala expressando 
confiança de que a situação será devidamente analisada e solucionada pelo Poder 
Executivo, em especial pela Prefeita Municipal, reafirmando sua crença no 
compromisso da gestão com a dignidade e o bem-estar da população. Perante o 
exposto, o Sr. Vereador Richard Italo também fez uso da palavra para prestar 
esclarecimentos a respeito da situação relatada. Informou que, em conversa recente 
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com a Secretaria Municipal de Saúde, foi comunicado de que o ônibus responsável pelo 
transporte dos pacientes até outras cidades para atendimento médico havia 
apresentado problemas mecânicos, encontrando-se temporariamente fora de 
operação. Segundo repassado pela Secretaria, o veículo foi substituído por um 
transporte de menor capacidade, o que acabou limitando o número de vagas 
disponíveis para os deslocamentos. Diante disso, foi necessário estabelecer critérios 
de prioridade, dando-se preferência, neste período, aos pacientes em situação de maior 
vulnerabilidade social. Retomando a palavra, o Sr. Vereador José Itamar dos Santos
relatou que tem sido procurado por munícipes que solicitam ajuda financeira para 
custear escrituras de imóveis, sob a justificativa de que a Secretaria Municipal de 
Assistência Social estaria exigindo esse documento como pré-requisito para acesso ao 
programa de reforma habitacional - Reforma Lar-. O parlamentar considerou a 
exigência inadequada, destacando que a comprovação de moradia pode ser feita por 
meio de visita técnica, registros fotográficos e documentos que atestem a residência 
prolongada no local, como o Cartão do SUS. Ressaltou que muitos não têm condições 
de arcar com os custos de uma escritura e que os vereadores não dispõem de recursos 
públicos para esse fim, auxiliando apenas com recursos próprios. Por fim, informou que 
levará a situação ao conhecimento da Prefeita Municipal para que providências sejam 
tomadas. Em ato contínuo, o Vereador informou que a Casa Legislativa tem promovido 
parcerias para realização de cursos e exames de vista gratuitos, destacando a recente 
ação em que foram realizados 180 exames de vista e 26 testes de olhinho, com a 
colaboração dos participantes que doaram alimentos para famílias carentes. Além 
disso, relatou denúncia recebida dos moradores do distrito de Canafístula, referente à 
instalação de um poço artesiano em propriedade particular próxima a um campo de 
futebol. O parlamentar recomendou que a perfuração do poço seja feita em área 
pertencente à prefeitura, a fim de evitar conflitos futuros relacionados ao uso da água, 
garantindo o acesso coletivo e evitando disputas políticas ou pessoais. Por fim, 
comunicou que encaminhará ofício à empresa Brava para relatar um incidente ocorrido 
na segunda-feira, envolvendo dois estudantes de Alto Rodrigues. Segundo o 
parlamentar, os jovens retornavam da faculdade em um ônibus da prefeitura e, ao 
iniciarem o trajeto de moto até a suas casas na comunidade Barrocas, foram 
perseguidos por um segurança da referida empresa, que os intimidou, chegando a 
derrubá-los da moto, causando ferimentos. O vereador solicitou que a Brava tome as 
providências necessárias, ressaltando que seus seguranças não devem intimidar 
cidadãos de bem. Em seguida, a palavra foi facultada ao Sr. Vereador Arlani Airis 
Silva de Lima que iniciou saldando ao Senhor Presidente, a Sra. Vereadora Kivia 
Karoline, demais vereadores e todos presentes. Seguidamente, fez uso da palavra 
para apresentar os requerimentos protocolados na sessão. Informou que o 
Requerimento nº 158/2025 trata da reforma do Quadra Omar Rodrigues, destacando a 
importância do espaço para a prática de atividades físicas, esportes coletivos e eventos 
culturais por jovens, crianças e esportistas da comunidade. Apresentou o Requerimento 
nº 159/2025, que solicita a reforma do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil 
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Professora Wilma Maria de Faria), enfatizando a situação precária da unidade, 
verificada em visita recente, e a necessidade urgente de reparos. O vereador também 
expôs o Requerimento nº 160/2025, que aborda a crescente circulação de veículos em 
diversas áreas do município, provocando preocupação quanto à segurança do trânsito, 
especialmente em locais com fluxos intensos, escolas e espaços de convivência. Por 
isso, solicitou a instalação de redutores de velocidade, atendendo às demandas da 
população. Em seguida, destacou o Requerimento nº 161/2025, que reforça pedido já 
apresentado pelo vereador Jocitan relacionado a melhorias na pavimentação das ruas 
Sebastião Seixas e Manoel dos Santos, assim como a revitalização da praça no Bairro 
São Francisco. Ainda na sua fala, abordou a situação precária da ponte do Rio 
Piranhas/Açu, local fundamental para a integração territorial e o deslocamento entre a 
comunidade de Carnaubais, a cidade e municípios vizinhos, ressaltando a necessidade 
de reparos para garantir a segurança e funcionalidade do local. Por fim, parabenizou o 
vereador Richard pelo trabalho de fiscalização das escolas, destacando a qualidade 
da merenda escolar e convidando os demais vereadores a realizarem visitas às 
unidades escolares para acompanhar de perto as condições. Ao encerrar, desejou boa 
noite a todos e agradeceu pela atenção. Nada mais a tratar o Senhor Presidente 
prosseguiu para a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em 
deliberação as seguintes proposições para serem deliberadas ou não: Os Os
Requerimentos de nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e
165/2025. Os quais foram aprovados em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores; 
Projetos de Lei nº 013/2025 (LDO) com seus pareceres, o qual foi aprovado em 1ª e 
única votação pelos 08(oito) vereadores; Projeto de Resolução nº 005/2025, o qual
foi aprovado em 1ª e única votação pelos 08(oito) vereadores. Encerrada a votação, o 
Senhor Presidente prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: 
Nada consta nas explicações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, 
o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e 
lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos 
demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos 
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
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ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO
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ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA
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FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO
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FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA
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JOCITAN RIBEIRO DE SALES
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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS
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JOSÉ IVANALDO PINHEIRO
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KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES
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RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA