sessao nº 10

Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, no 2º período Legislativo da 15ª Legislatura. As 19:00 horas (dezenove horas) do dia 22 de outubro de 2025 (dois mil e vinte cinco), na Sala das Sessões da Câmara Municipal, situada na Rua José Ferreira das Neves nº 98, nesta cidade sob a Presidência do Senhor Vereador José Itamar dos Santos e Secretariada pelo Senhor Vereador: 1º Secretário Richard Ítalo Melo da Silva (Ad hoc) e 2º Secretário, o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales. Compareceram e confirmaram presença os Senhores Vereadores: José Itamar dos Santos, Richard Ítalo Melo da Silva, Jocitan Ribeiro de Sales, Antônio Olegário Leonez Filho, José Ivanaldo Pinheiro, Francisco Esdres da Silva Ferreira, Arlani Airis Silva de Lima e Francisco Antônio Nunes de Melo. Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao 1ª Secretario (Ad hoc) que procedesse à leitura de um versículo bíblico, o qual assim dispõe: “Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nEle, e Ele o fará.” (Salmo 37:5). Havendo número legal para deliberar os trabalhos, o Senhor Presidente falou “sob a proteção de Deus e do povo de Alto do Rodrigues declaro aberta a presente Sessão”. Em ato continuo, o Edil convocou mais uma vez o 2º Secretário, Richard Ítalo Melo da Silva, para fazer a leitura da Ata anterior, no mesmo instante o Senhor Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, pediu a dispensa da leitura da mesma. Dessa forma, o Senhor Presidente colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, conforme solicitado pelo Senhor Vereador Jocitan Ribeiro, sendo está aprovada pelos Senhores Vereadores presentes. Logo após, o Senhor Presidente colocou a Ata anterior em votação como se encontra redigida, sendo esta, aprovada pelos Edis presentes. Posteriormente, o Edil abriu o expediente. EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria da Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção para gestores (as) das escolas da rede pública municipal de ensino de Alto do Rodrigues/RN; Requerimento de nº 255/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Ítalo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a presente solicitação: A pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente na Rua Francisco Pereira Neto, situada no município de Alto do Rodrigues/RN; Requerimento de nº 256/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a disponibilização de um vigia noturno para a Praça Zezinho Rosa, popularmente conhecida como Praça do Petróleo; Requerimento de nº 257/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo junto a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura a revitalização da Praça das Crianças, que fica ao lado da Rua Gov. Dinarte Mariz e da RN-118. Encerrada a leitura das proposições apresentadas nesta sessão, o Sr. Presidente facultou a palavra à Sra. Karol Souza, diretora da Associação Cultural Desportiva Ouro Negro. A Sra. Karol Souza apresentou à Casa Legislativa a situação da associação, informando que, em 2025, não receberam recursos em razão da não renovação do projeto do Governo do Estado, o que acarretou a paralisação da maioria das atividades. Destacou que, caso não haja planejamento e destinação de recursos para 2026, todas as modalidades terão que ser suspensas, o que impactaria significativamente a comunidade desportiva local. Ressaltou que a associação atende atualmente mais de 130 crianças da rede pública, oferecendo todas as modalidades gratuitamente, incluindo o fornecimento de todo o material necessário. A Sra. Karol Souza solicitou novamente o apoio dos vereadores quanto à destinação de emendas impositivas para garantir a continuidade das atividades da associação e finalizou agradecendo a atenção de todos. Diante da manifestação da Sra. Karol Souza, o Sr. Presidente informou que serão realizadas reuniões para tratar da destinação das emendas impositivas. Esclareceu que já ocorreu uma reunião com a contadora e que uma nova reunião será agendada com os vereadores para tratar especificamente das emendas. O edil explicou que, no momento, o projeto do orçamento anual encontra-se nesta Casa Legislativa e que nenhuma emenda foi realizada até o presente momento, devido a ajustes que ainda precisam ser feitos. Dando continuidade, o Sr. Presidente facultou a palavra a qualquer vereador que desejasse utilizá-la, sendo a palavra inicialmente concedida ao Sr. Vereador Francisco Antônio Nunes de Melo. Concedida a palavra ao Sr. Vereador Francisco Antônio, este iniciou sua manifestação saudando os presentes e os colegas vereadores, em nome do Sr. Presidente José Itamar dos Santos. Logo após, referiu-se à Sra. Karol Souza e informou que recebeu o documento mencionado por meio de WhatsApp, entregue por seu colega Matheus, comprometendo-se a apoiar a Associação Cultural Desportiva Ouro Negro assim que as emendas estiverem disponíveis. O vereador esclareceu que não possuía nenhum requerimento a apresentar na sessão, mas aproveitou a oportunidade para relatar episódio ocorrido durante visitas a outras câmaras municipais, em Mossoró, Assu e Carnaubais, enfatizando a importância de organizar a recepção de cidadãos que desejam falar com os vereadores, de modo a evitar situações constrangedoras. Ressaltou que, em alguns momentos, se sentiu pessoalmente ridicularizado por falhas nesse procedimento, e recomendou que, doravante, a recepção instrua os visitantes a se dirigirem diretamente ao vereador com o qual desejam tratar, aguardando autorização para entrada. Finalizou reafirmando seu compromisso de distribuir todas as demandas que chegarem até si da melhor forma possível, agradecendo a atenção de todos e desejando proteção divina à sessão e aos presentes. Seguidamente, o Sr. Presidente facultou a palavra ao Sr. Vereador Richard Ítalo Melo da Silva, que iniciou sua manifestação saudando os presentes, colegas vereadores e ao Sr. Presidente. O vereador abordou o Requerimento nº 255, relativo à Rua Francisco Pereira Neves, informando que, embora já calçada, a via necessita de revestimento asfáltico para garantir melhores condições de tráfego e maior conforto aos moradores. Destacou que o calçamento atual apresenta desníveis e desgaste natural, causando vibrações, ruídos e desconforto no trânsito de veículos. Ressaltou que a aplicação da camada asfáltica sobre o calçamento existente proporcionará melhoria na mobilidade urbana, redução de custos com manutenção, menor emissão de poeira e maior durabilidade da via, representando, assim, um avanço na modernização da infraestrutura do município, atendendo à reivindicação da população local. O vereador aproveitou para agradecer aos parceiros que colaboraram na realização da festa das crianças, destacando a organização do evento e a participação dos distritos. Informou ainda que as lâmpadas de LED destinadas a comunidade Baixo Açu, chegaram e serão instaladas em breve, agradecendo ao secretário de Obras pelo apoio. Finalizou desejando boa noite a todos. Em seguida, a palavra foi facultada ao Sr. Vereador Arlani Airis Silva de Lima, que iniciou cumprimentando o público presente, o Sr. Presidente e os demais vereadores. Em sua fala, o parlamentar parabenizou a Exma. Sra. Prefeita Dra. Raquel, pela realização da Festa das Crianças, destacando que, apesar dos comentários negativos em grupos de redes sociais, o evento foi um sucesso, com distribuição de lancheiras e brinquedos para todas as crianças, proporcionando momentos de alegria e diversão à população. O vereador ressaltou que, quando se tem fé em Deus, tudo é possível, e que a prefeita demonstrou isso ao conseguir concretizar a celebração com êxito. Na oportunidade, parabenizou também a prefeita Dra. Raquel e o Secretário de Governo, Alison, pelo nascimento de sua filha, que veio ao mundo com saúde e trouxe felicidade à família. Por fim, o vereador estendeu seus cumprimentos ao colega vereador Richard Ítalo pela realização de um excelente evento em comemoração do Dia das Crianças e encerrou sua fala desejando boa noite a todos. Aproveitando o ensejo, o Sr. Vereador Richard Ítalo agradeceu a presença do colega Vereador Francisco Antônio por ter comparecido ao evento que promoveu em homenagem ao Dia das Crianças. O parlamentar destacou que o colega merecia estar presente, agradeceu o apoio e informou que a festividade foi um sucesso, adiantando que pretende realizá-la novamente no próximo ano. Diante da fala do Sr. Vereador Richard, o Sr. Vereador Francisco Antônio fez uso da palavra, cumprimentando o colega e os demais presentes. Em sua fala, dirigiu-se ao vereador Richard, desejando que Deus o proteja e o abençoe para que continue realizando eventos como o que promoveu em homenagem às crianças, o qual considerou um verdadeiro sucesso. Ressaltou que ficou encantado com a organização e a alegria do público, destacando que foi um momento de descontração e felicidade para todos os participantes. Finalizou reiterando seus parabéns ao colega pela iniciativa. Na sequência, o Sr. Presidente facultou a palavra ao Sr. Vereador Jocitan Ribeiro de Sales, que saudou a todos os presentes e iniciou cumprimentando o ilustre vereador Richard, parabenizando-o pela realização da festa. Aproveitou para dirigir-se também ao líder do governo, Vereador Arlani, comentando sobre as críticas recebidas nas redes sociais. Ressaltou que tais críticas fazem parte da vida pública e que o mais importante é o benefício gerado à população, a obra concretizada e o resultado positivo das ações. O vereador destacou ainda que, das críticas e das injustiças, ninguém está livre, e que sempre existirão pessoas movidas por sentimentos negativos, a quem chamou de “almas doentes”. Em seguida, dirigiu uma palavra à jovem Karol, afirmando que irá analisar com atenção o pleito apresentado, mas que, no momento, já possui uma demanda que considera de grande relevância para a coletividade, inclusive já compartilhada com alguns colegas vereadores, com o objetivo de reunir apoio para ampliar uma emenda destinada a atender a população. Ressaltou, entretanto, que isso não significa que deixará de contribuir com o pedido da jovem, mas que fará uma análise cuidadosa após a reunião, buscando agir dentro das possibilidades. Encerrando sua fala, desejou que Deus abençoe e ilumine a todos. Posteriormente, fez uso novamente da palavra o Sr. Vereador Richard Ítalo, que iniciou sua fala comentando sobre o tema das críticas mencionadas anteriormente. O parlamentar destacou que as críticas surgem de diversas formas e que está acostumado a lidar com elas, inclusive em suas próprias ações. Ressaltou, contudo, que a festa promovida foi voltada exclusivamente às crianças, e que, portanto, não cabe aos adultos tecerem críticas sobre o evento, uma vez que o público beneficiado foi o infantil. O vereador observou que cada celebração tem seu público específico — quando o evento é direcionado às mães, destina-se às mães; quando é para os pais, destina-se aos pais; e, sendo a festa das crianças, cabe apenas às crianças manifestarem sua opinião sobre o sucesso da atividade. Dando continuidade à sua fala, o Vereador Richard Ítalo informou que conseguiu arrecadar mais de mil brinquedos para o evento, destacando o empenho e a colaboração dos envolvidos na ação. Relatou que, durante a festividade, doou mais da metade dos brinquedos arrecadados e que os itens remanescentes serão destinados a outras crianças do município que não puderam comparecer à celebração. Na oportunidade, o Sr. Vereador Francisco Antônio fez uso da palavra para registrar um lembrete e apresentar uma cobrança de interesse público. O parlamentar mencionou que, durante o evento realizado pelo vereador Richard em homenagem às crianças, foi procurado por diversas pessoas questionando o motivo da interrupção das sessões itinerantes anteriormente realizadas nas comunidades de São José e Baixo Açu. O vereador destacou que a população tem demonstrado interesse em novas edições das sessões itinerantes, solicitando que a Câmara Municipal volte a promovê-las em outras localidades do município. Ressaltou que tais iniciativas aproximam o Poder Legislativo da população, permitindo que os vereadores estejam mais próximos das demandas das comunidades e que o povo também se sinta mais próximo de seus representantes. O parlamentar observou ainda que essa cobrança é recorrente no contato com os cidadãos, já que muitos moradores, por conta da distância e dos horários, têm dificuldade de comparecer às sessões realizadas na sede da Câmara. Citou como exemplo o município de Mossoró, onde a iniciativa denominada “Câmara Perto do Povo” tem levado as sessões aos bairros, começando pelo bairro Santo Antônio, com resultados positivos. Enfatizou que as experiências vividas em São José e Baixo Açu também tiveram grande repercussão e aprovação popular, defendendo, assim, a retomada dessas atividades. Finalizou sua fala afirmando que essa é uma cobrança legítima dos cidadãos, especialmente da comunidade de Tabatinga, e que o Poder Legislativo deve considerar a possibilidade de realizar novas sessões itinerantes ainda neste ano. Respondendo ao Sr. Vereador Francisco Antônio, o Sr. Presidente prestou esclarecimentos a respeito das sessões itinerantes, ressaltando que a presidência tem total interesse em dar continuidade a esse formato de aproximação entre o Poder Legislativo e as comunidades. Informou que as sessões itinerantes exigem planejamento prévio, logística adequada e a observância de questões administrativas e estruturais, o que por vezes pode causar a interrupção temporária do cronograma. O Presidente destacou, contudo, que a iniciativa continuará sendo avaliada com atenção, a fim de que novas edições possam ser realizadas em outras localidades do município, informando que a câmara tem a intenção de adquirir uma van para o transporte dos servidores e apoio logístico durante a realização dessas atividades nas comunidades. Ressaltou que essa medida visa oferecer melhores condições de deslocamento e estrutura à equipe da Câmara durante os eventos fora da sede. O Presidente comunicou, ainda, que tem planos de realizar um processo de licitação para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de internet, som e demais serviços de suporte técnico, essenciais para o bom funcionamento das sessões itinerantes. Acrescentou que, após a conclusão desses procedimentos, será possível retomar o cronograma de sessões nas comunidades, garantindo a continuidade do projeto que aproxima o Legislativo da população. Em ato contínuo, o Sr. Presidente facultou a palavra a qualquer vereador que dela quisesse fazer uso. Não havendo manifestações por parte dos edis, o mesmo prosseguiu com a palavra. O Presidente iniciou sua fala parabenizando a Exma. Sra. Prefeita Raquel Lemos e o Secretário de Governo Alisson pelo nascimento de sua filha, desejando saúde, bênçãos e felicidades à criança e a toda a família, expressando votos de que o lar continue crescendo com união e prosperidade. Em seguida, o Presidente agradeceu a Deus pela decisão favorável no processo que questionava o mandato da vereadora Kivia, destacando que ela teve mantido o seu mandato e continuará exercendo suas funções como vereadora. Ressaltou a importância da representatividade feminina na Câmara, lembrando que o município passou oito anos sem a presença de uma mulher vereadora, e que a permanência de Kivia devolve essa representatividade, em reconhecimento ao trabalho que ela desempenha em favor da cidade. O Presidente destacou ainda que, após cada eleição, os vereadores passam a conviver como um grupo unido, independentemente de disputas políticas, e afirmou desejar que todos os colegas possam retornar aos cargos nas próximas eleições. Observou que, em seus 20 anos de atuação parlamentar, nunca se repetiu integralmente a composição da Câmara, sendo comum a renovação de três, quatro ou até seis cadeiras a cada legislatura. Na sequência, o Presidente voltou a abordar a problemática dos animais soltos nas vias públicas, manifestando indignação com a situação e afirmando que os proprietários parecem desafiar as autoridades municipais. Relatou a ocorrência de mais um acidente na região do Matadouro, envolvendo veículos e animais, ressaltando que esse problema é recorrente e tem colocado em risco a segurança da população. O Presidente recordou que já houveram diversas solicitações por parte dos vereadores, solicitando a instalação de lombadas, redutores de velocidade e iluminação pública na subida do Matadouro, a fim de evitar novos acidentes. Acrescentou que também foram apresentados requerimentos de sua autoria e do Sr. Vereador Richard Ítalo, solicitando o fechamento de alguns retornos da avenida, visto que muitas pessoas utilizam esses pontos de forma inadequada, ocasionando acidentes e colocando em risco a segurança de pedestres e condutores. Diante disso, o Presidente solicitou à Secretaria de Agricultura e aos demais órgãos competentes, sob coordenação da Exma. Sra. Prefeita, que busquem uma solução definitiva para o problema dos animais de grande porte soltos nas ruas, garantindo mais segurança e tranquilidade à população de Alto do Rodrigues. Dando continuidade à sessão, o Sr. Presidente procedeu com a ordem do dia. ORDEM DO DIA: Na ordem do dia o Senhor Presidente colocou em votação os Requerimentos de nº 255/2025, 256/2025 e 257/2025, os quais foram aprovados em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores presentes. Em ato continuo, submeteu a votação a dispensa das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Poder Executivo, sendo esta aprovada pelos senhores vereadores presentes. Diante disso, colocou em votação o Projeto de Lei nº 027/2025, o qual foi aprovado em 1ª e única votação pelos 07(sete) vereadores presentes. Encerrada a votação o Edil prosseguiu para as explicações finais. EXPLICAÇÕES FINAIS: Nada consta nas explicações finais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão, do que eu primeiro Secretário fiz e lavrei a presente Ata, que depois de lida se aprovada, vai por mim assinada e pelos demais membros que formam este Poder Legislativo. Ata lida e aprovada pelos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: 

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ANTONIO OLEGÁRIO LEONEZ FILHO

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ARLANI AIRIS SILVA DE LIMA

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FRANCISCO ANTONIO NUNES DE MELO

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FRANCISCO ESDRES DA SILVA FERREIRA

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JOCITAN RIBEIRO DE SALES

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JOSÉ ITAMAR DOS SANTOS



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JOSÉ IVANALDO PINHEIRO

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KIVIA KAROLINE GOMES TAVARES

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RICHARD ÍTALO MELO DA SILVA

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES, NO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 15ª LEGISLATURA DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025.

EXPEDIENTE: 

Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria da Prefeita Municipal Raquel Lemos Bessa de Oliveira. Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção para gestores (as) das escolas da rede pública municipal de ensino de Alto do Rodrigues/RN; 

Requerimento de nº 255/2025, de autoria do Senhor Vereador Richard Ítalo Melo da Silva. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo a presente solicitação: A pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente na Rua Francisco Pereira Neto, situada no município de Alto do Rodrigues/RN; 

Requerimento de nº 256/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo a disponibilização de um vigia noturno para a Praça Zezinho Rosa, popularmente conhecida como Praça do Petróleo; 

Requerimento de nº 257/2025, de autoria do Senhor Vereador Antônio Olegário Leonez Filho. Assunto: Requeiro na forma regimental que depois de discutido e ouvido em Plenário, seja solicitado ao Poder Executivo junto a Sec. de Obras, Transporte e Infraestrutura a revitalização da Praça das Crianças, que fica ao lado da Rua Gov. Dinarte Mariz e da RN-118.