sessao 3 — Angicos (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2026-03-13
native_id	6

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ATA DA 3º REUNIÃO DO 1º PERÍODO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA
21º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICOS
REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2026.
,
SOB, A PRESIDÊNCIA DOS SENHORES VEREADORES: CLÓVES
TIBURCIO DA COSTA, PRESIDENTE; JOSE MARIO SOARES FILHO, 1º
SECRETARIO; JOSIMARIO JACKSON DA SILVA MACIEL, 2°
SECRETARIO. AS 9H, PRESENTES OS SENHORES VEREADORES: FILIPE
TIAGO CARVALHO DE ARAUJO BRAGA, (MDB); JOSE MARIO SOARES
FILHO, (PP); MARCOS ANTONIO CRUZ ARAUIJO, (PP); MARCOS
ANTONIO DE MACEDO, (PSDB); JOSIMARIO JACKSON DA SILVA
MACIEL, (MDB); NIVALDO NICERIO GOMES JUNIOR, (PSDB); E,
CLOVES TIBURCIO DA COSTA (MDB). CONSULTADO O LIVRO DE
PRESENCA DOS SENHORES VEREADORES, QUE ACUSA O
COMPARECIMENTO DE 07 (SETE) VEREADORES, AUSENTE OS
SENHORES VEREADORES: FRANCISCO BATISTA FILHO, (MDB); E,
JOSE SEVERIANO DE PALHARES NETO, (MDB), FOI ABERTA A
SESSAO. O SENHOR 1° SECRETARIO, VEREADOR JOSE MARIO SOARES
FILHO, PROCEDE A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES
VEREADORES PRESENTES. O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA O
SENHOR 2° SECRETARIO, JOSIMARIO JACKSON DA SILVA MACIEL,
PARA FAZER A LEITURA DA ATA DA SESSAO ANTERIOR A QUAL FOI,
SEM EMENDA, APROVADA. O SENHOR PRESIDENTE CONVOCA O
SENHOR 1° SECRETARIO A PROCEDER A LEITURA DO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N°. 006/2026 ENCAMINHA PROJETO DE LEI N°. 011/2026 - ,
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ANGICOS/RN A INGRESSAR NA
ASSOCIACAO TURISTICA CABUGI CENTRAL - ATURC (IGR CABUGI
ENTRAL), AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO
== A
ASSOCIATIVA, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO; MENSAGEM Nº. 007/2026 ENCAMINHA PROJETO DE LEI
Nº. 012/2026 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE
MARIA DAS DORES BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE
AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; INDICAÇÃO Nº. 011/2026
— VISANDO A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS
DEPENDENCIAS DO SERVIGO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
DE VINCULOS (SCFV), NESTE MUNICIPIO, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCOS ANTONIO CRUZ ARAUJO; PARECER DA
COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAGAO Nº. 011/2026 AO PROJETO DE LEI
N°. 009/2026 - RELATOR: VEREADOR JOSE SEVERIANO DE PALHARES
NETO; PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO N°. 012/2026
AO PROJETO DE LEI N°. 010/2026 - RELATOR: VEREADOR FRANCISCO
BATISTA FILHO; PARECER DA COMISSAO DE ORCAMENTO,
FINANCAS, FISCALIZACAO E CONTROLE N°. 007/2026 AO PROJETO DE
LEI N°. 009/2026 — RELATOR: VEREADOR JOSIMARIO JACKSON DA
SILVA MACIEL; PARECER DA COMISSAO DE OBRAS, SERVICOS
PUBLICOS, EDUCAGAO, SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E OUTRAS
ATIVIDADES N°. 005/2026 AO PROJETO DE LEI N°. 009/2026 - RELATOR:
VEREADOR JOSE SEVERIANO DE PALHARES NETO: OFICIO Nº.
012/2026 — ASSUNTO: REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE
ANGICOS-RN, PARA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDARIO - CMDS,
DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, CLOVES
TIBURCIO DA COSTA AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTAVEL E SOLIDARIO, IVANALDO ROGERIO CUNHA
FERREIRA; OFICIO N°. 013/2026 - ENCAMINHA COPIA DE
AUTOGRAFOS DE PROJETO DE LEI N°S. 006, 007 E 008/2026, DE
AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, CLÓVES
TIBÚRCIO DA COSTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL, MIGUEL PINHEIRO NETO; OFÍCIO N°. 014/2026 —
ENCAMINHA CÓPIA DE REQUERIMENTO N°. 003/2026, DE AUTORIA
DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, CLOVES TIBURCIO DA
COSTA AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FECOMERCIO DO
RIO GRANDE DO NORTE, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA
QUEIROZ; OFICIO N°. 015/2026 - ENCAMINHA COPIA DAS INDICACOES
N°S. 004, 005, 006, 007, 008, 009 E 010/2026, DE AUTORIA DO
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE, CLOVES TIBURCIO DA
COSTA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
MIGUEL PINHEIRO NETO; OFICIO Nº. 016/2026 - ASSUNTO:
ENCAMINHA A INDICACAO N°. 132/2025 - SOLICITACAO DE
CALENDARIO DETALHADO DA COLETA DE LIXO, DE AUTORIA DO
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE CLOVES TIBURCIO DA
COSTA AO ILUSTRISSIMO SENHOR SOCIO/EMPRESARIO DA EC
HABLIZ, FRANCISCO EDIVAN CESARIO. NAO HAVENDO MAIS
EXPEDIENTE A SER LIDO, O SENHOR PRESIDENTE FACULTA A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES PARA FAZER USO DA
MESMA SOBRE PRONUNCIAMENTO PUBLICO OU POLITICOS POR 15 MINUTOS. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR NIVALDO NICERIO
GOMES JUNIOR, INICIANDO SEU PRONUNCIAMENTO ENALTECENDO
A PRESENCA DA EX-VEREADORA EDILEUZA PALHARES E DOS
POPULARES PRESENTES NA SESSAO, DESTACANDO A IMPORTANCIA
DA PARTICIPACAO CIDADA. O VEREADOR, ABORDOU A QUESTAO DA LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE ANGICOS, MENCIONANDO QUE A CIDADE FIRMOU UM CONTRATO COM UMA EMPRESA TERCEIRIZADA PARA REALIZAR A LIMPEZA. ELE EXPRESSOU PREOCUPACAO COM A EXECUÇÃO DO SERVICO, OBSERVANDO QUE AS RUAS ESTAO SUJAS E QUE OS TAMBORES DE LIXO UTILIZADOS
AINDA SÃO OS ANTIGOS, DOADOS PELO EX-VEREADOR NIVALDO
GOMES. ALÉM DISSO, SE COMPROMETEU A SOLICITAR O CONTRATO
PARA VERIFICAR OS TERMOS E A EXECUÇÃO DO SERVIÇO,
SUGERINDO QUE, SE NECESSÁRIO, A PREFEITURA FAÇA UM ADITIVO
PARA AUMENTAR A QUANTIDADE DE TAMBORES DE LIXO. O
PRESIDENTE CLÓVES TIBÚRCIO PEDE UM APARTE E MENCIONA SER
MUITO LOUVÁVEL O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR, E
INFORMA TAMBÉM QUE ENVIOU UM OFÍCIO A EMPRESA DE LIXO,
SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE DIA, HORÁRIO E LOCAL DA
COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. O VEREADOR NIVALDO JÚNIOR
RETORNA SUA FALA, CRITICANDO O SECRETÁRIO DE
AGRICULTURA DE ANGICOS, REFERINDO-SE A ELE COMO
"SECRETÁRIO FAZ NADA", POR NÃO CUMPRIR UMA ORIENTAÇÃO
DO PREFEITO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSOCIAÇÃO
DO FOMENTO. ELE DESTACOU A IMPORTÂNCIA DE RESPEITAR A
HIERARQUIA E A AUTORIDADE DO PREFEITO, EXPRESSANDO SUA
INSATISFAÇÃO COM A ATITUDE DO SECRETÁRIO. NÃO HAVENDO
MAIS VEREADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA,
PASSA-SE A ORDEM DO DIA. O SENHOR PRESIDENTE FACULTA A PALAVRA PARA FALAREM SOBRE AS MATERIAS EM PAUTA: PROJETOS DE LEI N°S. 009, 010, 011 E 012/2026, E INDICACAO, Nº. 011/2026. FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR TIAGO BRAGA,
DESTACANDO A EXCELENTE ESCOLHA DO VEREADOR JOSE MARIO
AO DENOMINAR O GALPAO INDUSTRIAL DE COSTURA COM O NOME DE FRANCISCO MIRANDA DA SILVA. NA SEQUENCIA, SOLICITOU A SUBSCRICAO DO PROJETO DE LEI, MENCIONANDO SUA PROXIMIDADE COM A FAMILIA DE FRANCISCO MIRANDA. DANDO CONTINUIDADE, COMENTOU SOBRE O PROJETO DE LEI N° 007/2026
; QUE FOI APROVADA NA SESSAO ANTERIOR, PARA A CONSTRUCAO DE LOMBADAS ELEVADAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICIPIO,
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VISANDO A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS. FEZ USO DA PALAVRA O
VEREADOR JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO DESTACANDO, O PROJETO
DE LEI Nº 010-2026. AGRADECEU O APOIO E A INTENÇÃO DE
SUBSCRIÇÃO DO VEREADOR CLÓVES TIBÚRCIO E DOS DEMAIS
VEREADORES. REFORÇOU AINDA, A IMPORTÂNCIA DA
HOMENAGEM A FRANCISCO MIRANDA, CONHECIDO POR CHICO
MIRANDA. NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA FAZER USO DA
PALAVRA; O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA PARA O PRESIDENTE
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, VEREADOR FRANCISCO
BATISTA FILHO OS PROJETOS DE LEI NºS. 011, E 012/2026, ONDE NA
AUSÊNCIA DO PRESIDENTE E SECRETÁRIO, FOI NOMEADO RELATOR
O MEMBRO JOSÉ MÁRIO SOARES FILHO; DESPACHA PARA O
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE
MACEDO O PROJETO DE LEI Nº 011/2026, ONDE NA AUSENCIA DO
PRESIDENTE FOI NOMEADO O SECRETARIO FILIPE TIAGO
CARVALHO DE ARAUJO BRAGA RELATOR. O SENHOR PRESIDENTE
SUBMETE EM UNICA VOTAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N°S. 009 E
010/2026, TODOS APROVADOS POR UNANIMIDADE DE VOTOS. NADA
MAIS HAVENDO A TRATAR O SENHOR PRESIDENTE LEVANTA A
SESSAO E CONVOCA UMA OUTRA PARA O DIA 23 DE MARCO DO
CORRENTE ANO NO HORARIO REGIMENTAL.
ANGICOS-RN, EM 13 DE MARCO DE 2026.
; S CLOVES TIBURCIO DA COSTA
PRESIDENTE
FILIPE TI CARvmmo BRAGA
VEREADOR
N e d ts
JOSE MARIO SOARES FILHO
VEREADOR
MARCOS ANTONIO CRUZ ARAUJO
VEREADOR
MARCOS“ANTONIO DE MACEDO
VEREADOR
110 3 A
JOSIMARIO JACKSON DA SILVA MACIEL
VEREADOR
NIVALDO NICERIO GOME¥ JUNIOR
VEREADOR

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