| sessao |
9 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2026-04-28 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2026-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2026-03-13 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providéncias. |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do Setor de Obras e Serviços Públicos, a realização de serviços de limpeza de bueiros nas ruas Cícero Batista, José Teodoro, Gamaliel Martins Bezerra, Alexandre Vespasiano e José Rufino, visando prevenir alagamentos, proliferação de doenças e melhorar as condições de saúde e bem-estar da população do município de Angicos/RN. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio do Setor Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de manutenção de bueiro na Rua Cícero Batista, localizada no bairro Alto da Alegria, visando garantir o adequado funcionamento da drenagem urbana, prevenir alagamentos e promover maior segurança e qualidade de vida à população. |
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| sessao |
2 |
2025-01-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
7/2023 |
2023-11-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 007/2023 do Município de Angicos (RN), promulgada em 27 de novembro de 2023. Acrescenta o inciso XLVII ao Artigo 74 e insere o Artigo 133-A na referida lei para instituir o regime de execução obrigatória de emendas individuais do Legislativo Municipal (emendas impositivas) na Lei Orçamentária Anual, definindo limites, critérios e procedimentos para casos de impedimentos técnicos. |
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| norma |
6/2022 |
2022-10-10 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 006/2022 do Município de Angicos (RN), promulgada em 10 de outubro de 2022. Altera a redação do Artigo 135 da referida lei para redefinir os prazos de encaminhamento ao Legislativo e devolução para sanção do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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| norma |
1/2017 |
2017-05-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 005/2017 do Município de Angicos (RN), promulgada em 08 de maio de 2017. Altera a redação do § 6º do Artigo 23 da referida lei para estabelecer que a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio ocorra no primeiro ano do primeiro biênio da Legislatura, em Sessão Extraordinária. |
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| norma |
4/2005 |
2005-11-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 04/2005 do Município de Angicos (RN), promulgada em 30 de novembro de 2005. Altera a redação do § 6º do Artigo 23 da referida lei para determinar que a eleição da Mesa da Câmara Municipal para o segundo biênio ocorra durante o segundo ano do primeiro biênio da Legislatura, em Sessão Extraordinária. |
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| norma |
3/1998 |
1998-05-22 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 003/98 do Município de Angicos (RN), promulgada em 22 de maio de 1998. Altera a redação do § 3º do Artigo 91 da referida lei para estabelecer que o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal seja computado integralmente para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço. |
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| norma |
1/1997 |
1997-04-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 002/97 do Município de Angicos (RN), promulgada em 02 de abril de 1997. Altera a redação do inciso IV do Artigo 34 da referida lei para estabelecer a competência de expedir decretos legislativos e resoluções. |
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| norma |
1/1994 |
1994-12-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Emenda à Lei Orgânica nº 01/94 do Município de Angicos (RN), promulgada em 14 de dezembro de 1994. Altera a redação do Artigo 24 da referida lei para estabelecer que o mandato da Mesa Diretora tem a duração de dois anos, sendo permitida a recondução para os mesmos cargos por uma única vez. |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-30 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Angicos (RN), promulgada em 30 de março de 1990. Estabelece as normas fundamentais de organização política, administrativa e financeira do Município. Define as competências, atribuições e o funcionamento dos Poderes Executivo e Legislativo. Dispõe sobre o processo legislativo, a administração pública, o regime jurídico dos servidores e a ordem econômica e social no âmbito municipal. |
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