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materia nº 286/2022

Tipo Projetos de Lei Ordinária (PL)
Número / Ano 286 / 2022
Date 2022-11-03
EmentaPROJETO DE LEI Nº 286/2022 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Altera a Lei Municipal N° 479/2006, que institui o Plano Diretor Municipal de Apodi, nos termos do artigo 182, parágrafo 1° da Constituição Federal, do Capítulo III da Lei N° 10.257/2001, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, e, do artigo 6°, inciso VII, da Lei Orgânica de Apodi, estabelece os instrumentos básicos para a gestão da política urbana do município, estabelece regulamentação para parcelamento urbano do solo e dá outras providências.
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Alan JaPinto
l
AlanPinto
Preodi
Sem mais para o momento,reitero votos de apreço e consideração.
Prezado Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência, Projeto de Lei N2 ^õé de 28 de
outubro de 2022 de Autoria de Poder Executivo, a fimde que seja apreciada
e votada por essa Casa Legislativa.
A sua Senhoria o Senhor
Antônio de Souza Maia Júnior
Presidente da Câmara Municipal de Apodi
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei N9 coG que altera a lei municipal
479/2006, que instituiu o plano diretor municipal de Apodi.
Ofício N169/2022/GC/CMAAPODI-RN, em 28 de outubro de 2022.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CNPJ N 08.349.011/0001-93
Praça Francisco Pinto, 56 -Centro CEP. 59700-000-Apodl-RN Tel: 3333-3609
GABINETE CIVIL
PROJETO DE LEI N2i^/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 479/2006, QUE INSTITUIU O PLANO
DIRETOR MUNICIPAL DE APODI, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, Io
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DO CAPÍTULO III DA LEI N
10.257/2001. DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE,
E, DO ARTIGO 6o, INCISO VII. DA LEI ORGÂNICA DE APODI.
ESTABELECE OS INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA A GESTÃO DA POLÍTICA
URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA
PARCELAMENTO URBANO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM N 098/2022, de 28 de outubro de 2022.
SenhorPresidente e Nobres Pares,
Estamos encaminhando, para apreciação e aprovação desta AugustaCasa, Projeto de
Lei que "ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 479/2006, QUE INSTITUIU O PLANO
DIRETOR MUNICIPAL DE APODI, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, 1' DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEIN" 10.257/2001, DE 10 DE
JULHODE2001 -ESTATUTO DA CIDADE, E, DOARTIGO 6', INCISO VU, DA LEI
ORGÂNICA DE APODI, ESTABELECE OS INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA A
GESTÃO DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE
REGULAMENTAÇÃO PARA PARCELAMENTO URBANO DO SOLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Encontra-se em vigor o Plano Diretor de Apodi instituído pela Lei Complementar n
479/2006, de 10 de outubro de 2006.
A revisão do plano é uma determinação contida no Estatuto das Cidades, Lei
Complementar n 10.257, de 10 dejulho de 2001, onde estabelece no seu artigo 40, 3 que
a revisão deve ser ocorrer pelo menos 10 anos após a entrada em vigor do plano. Neste ponto,
necessário destacar que o atual plano deveriatersido objeto de revisão até o dia 10 de outubro
de 2016.
Em face de inúmeros motivos, a revisão geral não chegou a serfeita,sendo realizados
apenas pouquíssimos ajustes nesse período.
As discussões em relação à revisão do Plano foram iniciadas a partir de debates
específicos das áreastécnicas das diversassecretarias municipais, merecendo destaqu
terem sido realizadas audiências públicas, inclusive nessa Câmara Municipal, oport
em que leituras comunitárias e leiturastécnicasforamdesenvolvidas.
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
CNPJ: 08.349.011/0001-93
Praça Francisco Pinto 56, - Centro - CEP - 59700-000
Telefax: (84) 3333 - 2123
Portanto, a revisão do Plano Diretor, desenvolvida atualmente parte de todo material
produzido.
Em relação a elaboração e revisão/atualização do Plano Diretor, a norma legal está
contida no Estatuto das Cidades, Lei Complementar n. 10.257, de 10 de julho de 2001.
No caso, a regulamentação do Estatuto no tocante as formalidades no processo de
revisão do Plano, está contida naResolução n 25, de 18 de março de 2005 do Conselho de
Cidades, onde estabelece:
"Art. 3o- Oprocesso de elaboração, implementação e execução doPlanodiretordeve
serparticipativo, nostermos do art. 40, 4edo art. 43 do Estatuto daCidade.
1"-A coordenação doprocessoparticipativo de elaboração do Plano Diretor deve
ser compartilhada, por meio da efetivaparticipação depoderpúblico e da sociedade
civil, em todas as etapas do processo, desde a elaboração até a definição dos
mecanismospara a tomada de decisões.
(...)
2 - Nas cidades onde houverConselho das Cidades ou similar que atenda os
requisitos da Resolução N 13 do CONCIDADES, a coordenação de que trata o 1,
poderá serassumidapor esse colegiado;
Importante destacar que as pré-conferências, chamamento aos conselhos municipais,
plenárias de capacitação de delegados e demaisreuniões realizadas até o presente momento
correspondem a consultas públicas que antecedem as audiências públicas determinadas pelo
art. 40, 4o, inciso I, do Estatuto daCidade.
As consultas públicas que antecedem as Audiências Públicas buscavam estabelecer o
processo participativo de elaboração do plano diretor a partir da promoção de ações de
sensibilização, mobilização e capacitação, voltadas a lideranças comunitárias, movimenjõs~\
sociais, profissionais especializados, entre outros atores sociais, e apesar de não ler o i
/ /
Estado do Rio Grande do Norte
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ALAAPINTO
compromisso com a formalidade prevista nos artigos 8 e 10 da Resolução n. 25, de 18 de
março de 2005, do Conselho deCidades.
Também foram realizadas consultas seguindo a forma preconizada em lei e na
mencionadaResolução.
E, com base neste material, o Executivo apresenta um novo projeto de
desenvolvimento sustentável para Apodi, construindo, a consolidação do planejamento
estratégico e participativo a partir do Plano Diretor que estamos apresentando.
Portanto, diante dos motivos expostos e da legalidade da propositura do Projeto o
PoderExecutivo leva ao conhecimento destaEgrégiaCasaLegislativa, onde espera e aguarda
que os Nobres Vereadores aprovemas alterações aoPlanoDiretor deApodi, ora apresentadas.
Gabinete do Prefeito, Palácio Francisco Pinto,
Apodi/RN, 28 de outubro de 2022.
Estado do Rio Grande do Norte
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 479/2006, QUE
INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE
APODI, NOS TERMOS DO ARTIGO 182, V DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO IIIDA LEI
N'10.257/2001, DE10DEJULHO DE2001 -ESTATUTO
DA CIDADE, E, DO ARTIGO 6', INCISO VH, DA LEI
ORGÂNICA DE APODI, ESTABELECE OS
INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA A GESTÃO DA
POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE
REGULAMENTAÇÃO PARA PARCELAMENTO
URBANO DOSOLOEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do
Norte, aprovou, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL
e;
O Senhor ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO,
Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do
Norte,sanciona a seguinte Lei;
Art 1 -O Art. 38 daLei Municipal n 479/2006, passará vigorar com a seguinte redação:
Art. 38. O território do Município de Apodi está dividido segundo 4
(quatros) tipos distintos de zonas urbanas e 1 (uma) de área ru
conforme suas características peculiares fisico-territoriais
urbanísticas, asaber:
Ementa:
Projeto de Lei n^^>/2022, de 28 de outubro de 2022.
-Estado do Rio Grande do Norte
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Art. 3o - A Seção II, doCapítulo I, do Título III, da Lei Municipal n 479/2006 passa a ser
denominada ZONA DE EXPANSÃO URBANA (ZEU) e os Arts. 42,43 e 44 passam a ter
a seguinte redação, acrescendo-se os Arts. 44-A, 44-B, 44-C:
Seção II
ZONA DEEXPANSÃO URBANA (ZEU).
Art. 42. A Zona de Expansão Urbana (ZEU) compreende às áreas do
território municipal ainda não submetida a processo de urbanização
com baixa densidade e com sistema viário projetado, que permit
instalação de infraestrutura ou possuaprogramas eprojetos voltado
essafinalidade.
Seção I
ZONA URBANA (ZU).
Art. 39:A Zona urbana compreende aáreade ocupação urbana seja ela
consolidada ou em consolidação com o conjunto de serviços públicos
quepossibilitam a vida dapopulação, apresentandopelo menostrês das
seguintes características:
I-meio-fio ou calçamento, comcanalização de águaspluviais;
II-abastecimento de água;
III-sistema de esgotossanitários;
IV-redede iluminação pública, com ou semposteamentopara
distribuição domiciliar;
V- escolaprimária ouposto de saúde a uma distância máxima de 3
(três) quilômetros do imóvel considerado."
Art. 40. A Zona Urbana (ZU) é constituída pelos bairros Bacurau I,
BacuralII, Baixa da Alegria, Betei, Bico Torto, Centro, Cruz de Almas,
Garilândia, IPE, Lagoa Seca, Malvinas, Missões, Peque, Pody dos
Encantos, Portal da Chapada, São João, São Sebastião e Timbaúba do
Campo. Estesse conectam através das viassecundárias que cruzam a
rodovia BR-405, configurando em alguns trechos uma única malha
urbana compreendida, como detalhado em mapa no anexo I.
Art. 41. Oslimites da Zona Urbana (ZU) estão descritos no Anexo II
desta Lei.
Art. 2 -A Seção I, do Capítulo I, do Título III, da Lei Municipal n 479/2006, passa a ser
denominada ZONA URBANA (ZU) e os Arts 39,40 e 41 passam a ter a seguinte redação:
I-Zona Urbana (ZU);
11-ZonadeExpansão Urbana (ZEU);
III-Zona de Proteção Ambiental(ZPA);
IV-Zona de Interesse Histórico, Cultural e Turístico (ZIHCT);
Art. 43. São objetivos da Zona de Expansão Urbana (ZEU) garantir
reservas de terra urbana que:
I-Restrinjam a especulação imobiliária.
II-Possibilitem a opção de adensamento construtivo mais ameno, com
baixo índice de ocupação epresença ainda marcante de áreaslivres.
An. 44. A ocupação das Zonas de Expansão Urbana (ZEU) deve ocorrer
de modo planejado, respeitando a geografia, os recursos naturais
existentes na área e promovendo o desenvolvimento sustentável do
município.
Art. 44-A. A Zona de Expansão Urbana (ZEU) é constituída porsítios e
propriedadesrurais que se comunicam através de estradas vicinais não
pavimentadas em cada bairro, como detalhado em mapa no anexo I.
Art. 44-B. A Zona de Expansão Uibana está dividida em zona de caráter
habitacional e zona de caráter agroindústria), essa última localizada na
região norte do município.
Art. 44-C. Os limites das áreas que compõem a Zona de Expansão
Urbana (ZEU) estão descritos nos Anexo IIIdestaLei.
Art. 4o - A Seçãom, do Capítulo I, do Título III, da Lei Municipal n 479/2006 passa a ser
denominada ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPA) e os Arts. 46, 47, 48, e 49
passam a ter a seguinte redação.
Seção III
ZONA DEPROTEÇÃOAMBIENTAL (ZPA).
Art. 46. A Zona de Proteção Ambiental (ZPA)são porções do território
destinadas a proteger ocorrências ambientais isoladas de grande
relevância para a conservação do meio ambiente natural e urbano, tais
como:
a)Paisagens naturais notáveis;
b)Remanescentes de vegetação significativa;
c)Áreasde refiorestamento;
d)Áreasfrágeis ou de exposição a riscos ambientais, onde qualquertipo
de intervenção está sujeito a análise especifica e processo de
licenciamento ambiental.
Art. 47. A Zona de Proteção Ambiental (ZPA) objetiva garantir as
formações de vegetação nativa, a conservação da biodiversidade, o
controle de processos erosivos e de inundações, além de regulação
microclimática.
Art. 48. As Zonas de Proteção Ambiental(ZPA) é constituídapelas áreas
que margeiam aLagoa de Âpodi e aLagoa de Epifânio, assim como as
áreas que margeiam oRio Apodi nasproximidades do perímetro urbano
e locais passíveis de inundação e alagamento como mostrado no
do Anexo 1 destaLei.
Art. 49. Oslimites da Zona de Proteção Ambiental(ZPA) estão desc
no Anexo IVdesta Lei.
Art. 9". Ficam revogados o TÍTULO VI, DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS, assim como os Arts. 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118 da
Municipal n 479/2006, os quais passarão a terredação em conformidade com o Art. 1
presenteLei.
Art7 -Ao Art. 65 da Lei Municipal n 479/2006, são acrescidos osincisos VIII e IX.
VIII-Área Institucional.
IX- Área verde.
Art. 8o - Ficam acrescidos os Arts. 72-A e 72-B à Lei Municipal n 479/2006.
Art. 72-A: Áreasinstitucionaissão aquelas que osloteadores devem
reservarpara a implantação de infraestruturas coletivas pelo Poder
Públicomunicipal,
Art. 72-B: Áreas verdes são faixas onde há a predominância de
vegetação arbórea ou arbusttvas, podendo estarem conectadas com
praças,jardinspúblicos eparques urbanos.
Seção IV
ZONA ESPECIAL DEINTERESSEHISTÓRICO, CULTURALE
TURÍSTICO (ZEIT).
Art. 50. A ZonaEspecialde Interesse Histórico, Cultural e Turístico
(ZEIT) representa área do Município com relevantepotencialturístico,
interesse cultural e histórico.
Art. 51. A Zona Especial de Interesse Histórico, Cultural e Turístico
(ZEIT) é constituída pela área do Parque Nacional de Lajedo de
Soledade, sítio arqueológico, onde existe ocorrência rara de
afloramento calcário, com registrospré-históricos depresença humana
na região. Além disso,faz parte da ZEIT o Complexo da Barragem
Governador Aluisio Alves, Barragem de Santa Cruz, pela
imprescindível área de reservamento hídrico preponderante a cidade
de Apodi, como detalhado em mapa no anexo I.
Art. 52. Os limites da Zona Especial de Interesse Histórico, Cultural e
Turístico (ZEIT) estão descritos noAnexo Vdesta Lei.
Art. 6 - Ficam revogadas as Seções V e VI, do Capítulo I, do Título III, revogando-se
integralmente os Arts 53,54,55,56,57 e 58 da Lei Municipal n 479/2006.
Art. 5o - A Seção IV, do Capítulo I, do Título III, daLei Municipal n 479/2006 passa a ser
denominada ZONA ESPECIAL DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E
TURÍSTICO (ZEIT) e os Arts. 50,51 e 52 passam a ter a seguinte redação.
Art 10. Fica acrescido à da Lei Municipal n 479/2006 o CAPÍTULO IV, DO
PARCELAMENTO DO SOLO, bem como os Artigos 112 a 119.
CAPÍTULO IV
DOPARCELAMENTO DO SOLO
Art. 112. Define-se como parcelamento a divisão da terra em
unidadesjuridicamente independentes e individualizadas, de caráter
público e particular, integradas a estrutura urbana e à rede de
serviçospúblicos existentes ouprojetados, aprovadospelo município.
1. Para fins de parcelamento do solo urbano em Apodi, o
interessado em parcelar terreno(s) de sua propriedade deverá
apresentar àPrefeituraMunicipal, osseguintesitens em via digital:
I-Licença ambiental obtida em órgão competente no estado o Rio
Grande doNorte oumunicipal, caso exista;
II-Identificação da propriedade e seu Registro Geral de Imóveis￾RG1.
III-Identificação do cadastro municipal da propriedade, quando
houver.
IV-Mapa de localização georreferenciado em coordenadas UTM
comprecisão mínima de 10 metros.
V—Projeto de drenagem de águaspluviais e memorialdescritivo;
VI-Projeto de esgotamento sanitário e memorialdescritivo;
VII-Partido urbanístico e memorialdescritivo;
VIII-Projeto de abastecimento humano e memorial descritivo.
2.Constituem-se obrigações do agenteparcelador do solo urbano,
seja elepúblico ouprivado, promover asinstalações de equipamentos
e obraspúblicas daseguinteforma:
I- Destinar um mínimo de 5% do total da gleba para a área
institucional;
II-Destinar um mínimo de 10% do totalda glebapara área verde;
IIIDotar o loteamento com as infraestruturas necessárias para
abastecimento humano e energia elétrica em todas asruas.
IV-Dotar o loteamento de armamento com aberturas de vias com
meiofio, linha dágua epavimentação da viaprincipaldo loteamento,
conformeprojeto de drenagem de águaspluviais.
V— Indicaro sistema de esgotamento sanitário a ser adotado em cada
lote.
VI-Definir o greide dasruas, compatibilizando-as com malha viária
existente.
VII-Demarcarepiqueteartodososlotes.
VIII-Registrar em cartório o projeto de loteatnento e realizar a
transferência das áreas públicas ao poderpúblico municipal, assim
como a outras entidades envolvidas quando necessário.
Art. 113. Em qualquerforma deparcelamento deverá sergarantido o
livre acesso às praias, lagoas, rios, praças e parques públicos,
através de logradourospúblicos, cuja largura será definida de acordo
com a hierarquia da via adjacente.
Io. -Entende-se como parcelamento a divisão da terra em unidades
juridicamente independentes e individualizadas, de caráterpúblico e
particular, integradas a estrutura urbana e à rede de serviços
públicos existentes ouprojetados, aprovadospelo município.
2. -Considera-se parcelamento do solo asseguintes modalidades:
loteamentos, desmembramentos, desdobramentos, remembramento e
condomíniosfechados.
Art. 114. Serápermitida a doação de bens públicos para instituições
da administração municipal, com exceção das áreas verdes que não
poderão serdoadas em qualquer hipótese.
Art. 115. Oslotesresultantes de loteamentos ou desmembramentos e
fraçõesideais de condomínios, somentepoderão ser expostos à venda
após a efetuação do registro dos parcelamentos no cartório de
imóveis competente.
Art. 116. Évedado o licenciamento de qualquertipo deparcelamento,
construção, reforma ou ampliação em áreas:
I-passíveis de alagamento, ou declaradaspelo Município como área
de risco;
II-defundos de baciasfechadas, sem sistemas de drenagem;
III- que detenham ecossistemas protegidosporlegislação municipal,
estadualoufederal;
IV- de Área de Preservação Permanente presente na Zona de
Proteção Ambiental conforme estabelecido em Lei especifica, em
concordância com o código do meio ambiente municipal e Lei
Federal-CONAMA 303.
Art. 117. Ospedidos de loteamento encaminhadospara licenciamento
devem observar os seguintes parâmetros referentes à definição e
largura das vias:
I- vias locais - caracteriza-se pelo baixo volume de veículos e
desenvolvimento de baixas velocidades usada para acesso direto a
áreasresidenciais e comerciais com larguramínima de 12,00m (do
metros), sendo 8,00m (oito metros) de pista de rolamento e 2,0
(dois metros) depasseiopúblico (calçada) de cada lado;
//- vias coletoras - distribui osfluxos de veículos entre as vias
Arteriais e Locais, com largura mínima de 14,00m (quatorze metros),
sendo W.OOm (dez metros) de pista de rolamento e 2,00m (dois
metros) depasseiopúblico (calçada) de cada lado;
III- vias Arteriais-forma a principal estrutura viária da cidade,
compreendendo grandes volumes de tráfego e desenvolvimento de
velocidades mais altas, com largura mínima de 20, OOm (vinte metros),
sendo 14,00m (quatorze metros) de pista de rolamento, 2,00m (dois
metros) canteiro central, e 2,00m (dois metros) de passeio público
(calçada) de cada lado;
Io. Sobre a calçada, fica proibida a colocação de trailer,
cigarreiras, quiosques ou qualquer elemento fixo ou removível de
propriedadeprivada, que impeçam a circulação dospedestres.
2. Arvores,jardineiras, postes, lixeiras, orelhões, caixas de correio,
hidrantes ou outros equipamentos urbanossimilareslocalizados nas
calçadas devem deixar umafaixa livre e contínua de no mínimo l,50m
(um metro e meio).
3". Dependendo da localização da gleba que se pretende lotear, o
órgão municipal competente fará análise quanto à necessidade de
enquadramento das ruas, nas categorias de locais, coletoras e
estruturais, com base noplanejamento da estrutura viária existente ou
plano de desenvolvimento do sistema viário e transportepúblico.
4. Todas as calçadas implantadas nas vias deverão obedecer aos
parâmetros de acessibilidade exigidos pelas normas técnicas
brasileiras epelaslegislaçõespertinentes ao assunto.
Art. 118. Ospadrões mínimos de largura das vias, definidos no artigo
anterior, serão aplicadospara novas vias a serem abertas, podendo o
órgão municipal competente exigir outros parâmetros que melhorse
enquadrem à malha viária do entorno ou aprojetos de expansão da
estrutura viária, observando o plano de desenvolvimento do sistema
viário e transportespúblicos.
Parágrafo único - O loteador se obriga a cumprir as exigências
apresentadas pelo órgão licenciador, para a adequação do
loteamento à estrutura viária.
Art. 119. Os condomínios horizontais devem adotar a larguramínima
de IO,OOm (dez metros) para as viasinternas, incluindo as calçadas
com largura mínima de 2,00m (dois metros) de cada lado, devendo
dotar as vias sem saída com espaços para manobra, com largura
mínima de lO.OOm (dez metros) de diâmetro.
1. As calçadasimplantadas ao longo das vias deverão obedecer/
além da largura mínima de 2,00m (dois metros), contemplando 0,75f
ALAN JEFFER^O^^^^A SILVEIRA PINTO
PrefeitoMunMpal
Art. 120. Fazemparte destaLei, osseguintes anexos:
I-MAPAS:
Mapa 1 -Geológico;
Mapa 2 -Zoneamento;
Mapa 3 -Bairros;
Mapa 4 - Sistema Viário;
Mapa 5 - PropostasEstruturadoras;
II-MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM A
ZONA URBANA
III-MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM A
ZONA DEEXPANSÁO URBANA
IV- MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM A
ZONA DEPROTEÇÁÕAMBIENTAL
V- MEMORIAL DESCRITIVO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM A
ZONA DEINTERESSEHISTÓRICO, CULTURA ETURÍSTICO
VI- TABELA DEÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE
APODI
VII-NOMESDAS VIASDO SISTEMA VIÁRIO DOMUNICÍPIO;
Art. 12.0Art 120 passa a ser numerado como Art. 121.
Art. 13. EstaLei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete doPFrancisco Pinto,
em Apodi/ubro de 2022.
(setenta e cinco centímetros) defaixa de serviço e l,25m (um metro e
vinte e cinco centímetros) de faixa livre, assegurando os parâmetros
de acessibilidade exigidos pelas normas técnicas brasileiras e à
legislação pertinente, no que diz respeito ao dimensionamento para
passeio livre, declividades, guias rebaixadas e materiais de
revestimento.
2. Os condomínios horizontais e verticais deverão apresentar
projeto complementar de paisagismo, que contemple em seu escopo
projeto específico de arborização.
Art. 11. O Art. 119 passa a ser numerado como Art. 120, o qual passa a ter a seguinte





ANEXO II
Memorial descritivo
Imóvel:ZONAURBANA-1
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 383,8213 ha
Perímetro: 14.121,07 m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-100, definido pelas
coordenadas E: 634.388,130 m e N: 9^74.282,770 m com azimute 168 07' 58,75" e
distância de 181,34 m até o vértice VTZ-101, definido pelas coordenadas E: 634.425,420
m e N: 9.374.105,310 m com azimute 296 39" 02,94" e distância de 244,99 m até o
vértice VTZ-102, definido pelas coordenadas E: 634.206,460 m e N: 9.374.215,200 m
com azimute 247 03' 54,02" e distância de 133,29 m até o vértice VTZ-103, definido
pelas coordenadas E: 634.083,710 m e N: 9374.163360 m com azimute 239 37' 16,58"
e distância de 128,16 m até o vértice VTZ-104, definido pelas coordenadas E:
633.973,150 m e N: 9374.098,450 m com azimute 192 55' 37,90" e distância de 252,87
m até o vértice VTZ-105, definido pelas coordenadas E: 633.916380 m e N:
9373.851,990m com azimute 108 41' 28,01" e distância de 48,80m até o vértice VTZ￾106, definido pelas coordenadas E: 633.962,810 m e N: 9373.836,350 m com azimute
142 47' 15,85" e distância de 157,65 m até o vértice VTZ-107, definido pelas
coordenadas E: 634.058,150 m e N: 9373.710,800 m com azimute 154 15' 23,78" e
distância de 54,89 m até o vértice VTZ-108, definido pelas coordenadas E: 634.081,990
m e N: 9373.661360 m com azimute 248 23' 56,02" e distância de 6331 m até o
vértice VTZ-109, definido pelas coordenadas E: 634.023320 m e N: 9373.638,090 m
com azimute 243 33' 2530" e distância de 6237 m até o vértice VTZ-110, definido
pelas coordenadas E: 633.966,840 m e N: 9373.610,050 m com azimute 215 19' 34,15"
e distância de 119,97 m até o vértice VTZ-111, definido pelas coordenadas E:
633.897,470 m e N: 9373.512,170 m com azimute 254 00' 21,97" e distância de 134,68
m até o vértice VTZ-112, definido pelas coordenadas E: 633.768,000 m e N:
9373.475,060 m com azimute 221 28' 39,17" e distância de 9334 m até o vérticeVTZ￾113, definido pelas coordenadas E: 633.706,180 m e N: 9373.405,130 m com azimute
231 26' 33,14" e distância de 152,13 m até o vértice VTZ-114, definido pelas
coordenadas E: 633.587320 m e N: 9373310,310 m com azimute 239 19' 56,51
distânciade 142,02m até ovérticeVTZrll5, definido pelas coordenadas E: 633.465,
m e N: 9373.237,870 m com azimute 244 24' 59,67" e distância de 10135 m a
vértice VTZ-116, definido pelas coordenadas E: 633.373,470 m e N: 9373.194,020 m
com azimute 275 57' 24,90" e distância de 115,72 m até o vértice VTZ-117, definido
pelas coordenadas E: 633.258370 m e N: 9373.206,030 m com azimute 266 58' 30,45"
e distância de 256,59 m até o vértice VTZ-118, definido pelas coordenadas E:
633.002,140 m e N: 9373.192,490 m com azimute 232 08' 19,45" e distância de 58,61 m
até o vértice VTZ-119, definido pelas coordenadas E: 632.955,870 m e N: 9373.156320
m com azimute 307 45' 2731" e distância de 24,40 m até o vértice VTZ-120, definido
pelas coordenadasE: 632.936,580 m e N: 9373.171,460 m com azimute 352 03' 57,86"
e distância de 31,80m até o vértice VTZ-121, definido pelas coordenadas E: 632.932,190
m e N: 9373.202,960 m com azimute 269 26' 4938" e distância de 40,41 m até o
^vértice VTZ-122, definido pelas coordenadas E: 632.891,780 m e N: 9373.202370 m
"com azimute 261 45' 33,70" e distância de 107,03 m até o vértice VTZ-123, definido
pelas coordenadas E: 632.785,860 m e N: 9373.187,230 m com azimute 335 58' 54,18"
e distância de 156,40 m até o vértice VTZ-124, definido pelas coordenadas E:
632.722300 m e N: 9373330,090 m com azimute 332 18' 16,02" e distância de 97,02 m
até o vértice VTZ-125, definido pelas coordenadas E: 632.677,110 m e N: 9373.415,990
m com azimute 355 25' 08,86" e distância de 52,59 m até o vértice VTZ-126, definido
pelas coordenadas E: 632.672,910 m e N: 9373.468,410m com azimute 319 07' 3737"
e distância de 30,65 m até o vértice VTZ-127, definido pelas coordenadas E: 632.652,850
m e N: 9373.491,590 m com azimute 299 44' 22,45" e distância de 40,14 m até o
vértice VTZ-128, definido pelas coordenadas E: 632.618,000 m e N: 9373.511300 m
^com azimute 303 08' 34,99" e distância de 54,62 m até o vértice VTZ-129, definido
"pelas coordenadas E: 632.572370 m e N: 9373.541360 m com azimute 310 50' 01,96"
e distância de 41,95 m até o vértice VTZ-130, definido pelas coordenadas E: 632.540,530
m e N: 9373.568,790 m com azimute 323 05' 56,06" e distância de 40,40 m até o
vértice VTZ-131, definido pelas coordenadas E: 632.516370 m e N: 9373.601,100 m
com azimute 286 41' 54,74" e distância de 77,96 m até o vértice VTZ-132, definido
pelas coordenadas E: 632.441,600 m e N: 9373.623,500 m com azimute 22 03' 27,45" e
distância de 15,36 m até o vértice VTZ-133, definido pelas coordenadas E: 632.447370
m e N: 9373.637,740 m com azimute 22 02' 10,19" e distância de 40835 m até o
vértice VTZ-134, definido pelas coordenadas E: 632.600,580 m e N: 9374.016360 m
com azimute 289 30' 04,74" e distância de 218,85 m até o vértice VTZ-50, defi
pelas coordenadas E: 632394,280m e N: 9374.089320 m com azimute 8o 50' 163
distância de 194,29 m até o vértice VTZ-51, definido pelas coordenadas E: 632.424,
m e N: 9.374.281,300 m com azimute 97 31' 28,00" e distância de 189,31 m até o
vérticeVTZ-52, definido pelas coordenadas E: 632.611,810m eN: 9.374.256,510mcom
azimute 341 58' 26,32" e distância de 156,41 m até o vértice VTZ-53, definido pelas
coordenadas E: 632.563,410 m e N: 9.374.405,240 m com azimute 352 17' 02,52" e
distância de 187,25 m até o vértice VTZ-54, definido pelas coordenadasE: 632.538,270
m e N: 9.374.590,790 m com azimute 78 41' 21,44" e distância de 288,89 m até o
vértice VTZ-55, definido pelas coordenadas E: 632.821,550 m e N: 9.374.647,450 m com
azimute 348 39' 57,44" e distância de 754,95 m até o vértice VTZ-56, definido pelas
coordenadas E: 632.673,180 m e N: 9^75387,680 m com azimute 260 20' 0539" e
distância de 168,56 m até o vértice VTZ-57, definido pelas coordenadasE: 632.507,010
_^me N: 9375359380 m com azimute 349 33' 25,04" e distância de 324,84 m até o
^vértice VTZ-58, definido pelas coordenadas E: 632.448,130 m e N: 9375.678,840 m com
azimute 71 02' 4536" e distância de 164,74 m até o vértice VTZ-59, definido pelas
coordenadas E: 632.603,940 m e N: 9375.732350 m com azimute 349 09' 30,89" e
distância de 150,62 m até o vértice VTZ-60, definido pelas coordenadas E: 632.575,610
m e N: 9375.880380 m com azimute 272 10' 1632" e distância de 33231 m até o
vértice VTZ-61, definido pelas coordenadas E: 632.243340 m e N: 9375.892,870 m com
azimute 2 33' 46,80" e distância de 211,10 m até o vértice VTZ-62, definido pelas
coordenadas E: 632.252,980 m e N: 9376.103,760 m com azimute 14 57' 4630" e
distância de 188,97 m até o vértice VTZ-63, definido pelas coordenadas E: 632301,770
m e N: 9376.286320 m com azimute 104 37' 5435" e distância de 339,54 m até o
^vérticeVTZ-64, definido pelas coordenadasE: 632.630300m eN: 9376300,550 m com
"azimute 106 35' 05,15" e distância de 15436 m até o vértice VTZ-65, definido pelas
coordenadas E: 632.778,240 m e N: 9376.156,490 m com azimute 82 30' 09,95" e
distância de 11933m até o vértice VTZ-66, definido pelas coordenadasE: 632396350
m e N: 9376.172,060 m com azimute 138 27' 35,04" e distância de 1.455,41 m até o
vértice VTZ-73, definido pelas coordenadasE: 633.861,700 m e N: 9375.082,700 m com
azimute 293 31' 40,49" e distância de 277,11 m até o vértice VTZ-74, definido pelas
coordenadas E: 633.607,630 m e N: 9375.193320 m com azimute 9 18' 40,59" e
distância de 97,28 m até o vértice VTZ-75, definido pelas coordenadas E: 633.623370 m
e N: 9375.289320 m com azimute 297 55' 5335" e distância de 177,60m até o vértice
VTZ-76, definido pelas coordenadas E: 633.466,460 m e N: 9375372310 m com
azimute 198 12' 28,69" e distância de 166,83 m até o vértice VTZ-77, definido pe
coordenadas E: 633.414330 m e N: 9375.214,030 m com azimute 293 26' 52,74
distância de 160,79 m até o vértice VTZ-78, definido pelas coordenadas E: 633^66,820
m e N: 9275.278,010 m com azimute 293 27' 08,86" e distância de 90,68 m até o
vértice VTZ-79, definido pelas coordenadas E: 633.183,630me N: 9275.314,100 m com
azimute 355 49' 53,05" e distância de 77,73 m até o vértice VTZ-80, definido pelas
coordenadas E: 633.177,980 m e N: 9275291,620 m com azimute 283 48' 35,76" e
distância de 130,79 m até o vértice VTZ-81, definido pelas coordenadasE: 633.050,970
m e N: 9275.422,840 m com azimute 2 48' 20,62" e distância de 130,75 m até o vértice
VTZ-82, definido pelas coordenadas E: 633.057270 m e N: 9275.553,430 m com
azimute 280 13' 30,54" e distância de 120,89 m até o vértice VTZ-83, definido pelas
coordenadas E: 632.938,400 m e N: 9275.574,890 m com azimute 4o 04' 53,00" e
distância de 183,50 m até o vértice VTZ-84, definido pelas coordenadas E: 632.951,460
m e N: 9275.757,920 m com azimute 88 27' 53,44" e distância de 132,14 m até o
vértice VTZ-85, definido pelas coordenadas E: 633.083,550 m e N: 9275.761,460 m com
azimute 359 25' 52,61" e distância de 316,35 m até o vértice VTZ-86, definido pelas
coordenadas E: 633.080,410 m e N: 9276.077,790 m com azimute 87 28' 08,72" e
distância de 107,11 m até o vértice VTZ-87, definido pelas coordenadas E: 633.187,420
m e N: 9276.082,520 m com azimute 0o 51' 30,61" e distância de 105,45 m até o vértice
VTZ-88, definido pelas coordenadas E: 633.189,000 m e N: 9276.187,960 m com
azimute 149 34' 40,81" e distância de 1233,49 m até o vértice VTZ-89, definido pelas
coordenadas E: 633.864230 m e N: 9275.038,070 m com azimute 286 20' 04,48" e
distância de 6,47 m até o vértice VTZ-90, definido pelas coordenadas E: 633.858,020 m e
N: 9275.039,890 m com azimute 208 22' 12,52" e distância de 238,80 m até o vértice
VTZ-91, definido pelas coordenadas E: 633.744250 m e N: 9274.829,770 m com
azimute 142 03' 19,63" e distância de 44,79 m até o vértice VTZ-92, definido pelas
coordenadas E: 633.772,090 m e N: 9274.794,450 m com azimute 118 31' 2028" e
distância de 276,54 m até o vértice VTZ-93, definido pelas coordenadas E: 634.015,070
m e N: 9274.662,400 m com azimute 1% 23' 2521" e distância de 110,18 m até o
vértice VTZ-94, definido pelas coordenadas E: 633.983,980 m e N: 9274256,700 m com
azimute 142 27' 59,90" e distância de 26,77 m até o vértice VTZ-95, definido pelas
coordenadas E: 634.000,290 m e N: 9274.535,470 m com azimute 157 21' 17,82" e
distância de 70,00m até o vértice VTZ-96, definido pelas coordenadas E: 634.027240 m
e N: 9274.470270 m com azimute 129 52' 38,79" e distância de 55,12 m até o vért
VTZ-97, definido pelas coordenadas E: 634.069,540 m e N: 9274.435230 m c
azimute 120 59' 24,05" e distância de 145,95 m até o vértice VTZ-98, definido pel
coordenadas E: 634.194,660 m e N: 9.374.360,380 m com azimute 123 17' 15,47" e
distância de 139,79 m até o vértice VTZ-99, definido pelas coordenadas E: 634311,510
m e N: 9.374383,660m com azimute 90 39' 55,82" e distância de 76,63 m até o vértice
VTZ-100, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA URBANA -II
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 450,6635 ha
Perímetro: 18.848,87 m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-37, definido pelas
coordenadas E: 631.804,050 m e N: 9.374.562,220 m com azimute 100 28' 16,12" e
distância de 223,73 m até o vértice VTZ-38, definido pelas coordenadas E: 632.024,050
m e N: 9.374.521,560 m com azimute 132 26' 23,59" e distância de 26,44 m até o
vértice VTZ-39, definido pelas coordenadasE: 632.043,560 m e N: 9.374.503,720 m com
azimute 212 41' 13,96" e distância de 102,53 m até o vértice VTZ-40, definido pelas
^coordenadas E: 631.988,190 m e N: 9374.417,430 m com azimute 186 45' 32,27" e
distância de 213,95 m até o vértice VTZ-41, definido pelas coordenadas E: 631.963,010
m e N: 9.374.204,970 m com azimute 134 24' 04,12" e distância de 88,63 m até o
vértice VTZ-42, definido pelas coordenadas E: 632.026330 m e N: 9374.142,960 m com
azimute 132 20' 37,11" e distância de 138,84 m até o vértice VTZ-43, definido pelas
coordenadas E: 632.128,950 m e N: 9374.049,440 m com azimute 82 14' 5233" e
distância de 11039 m até o vértice VTZ-44, definido pelas coordenadas E: 632.238,330
m e N: 9374.064330 m com azimute 80 53' 46,00" e distância de 157,94 m até o
vértice VTZ-50, definido pelas coordenadas E: 632394,280 m e N: 9374.089320 m com
azimute 8 50' 1631" e distância de 194,29 m até o vértice VTZ-51, definido pelas
coordenadas E: 632.424,130 m e N: 9374.281300 m com azimute 97 31' 28,00" e
"distância de 18931 m até o vértice VTZ-52, definido pelas coordenadas E: 632.611310
m e N: 9374.256,510 m com azimute 341 58' 2632" e distância de 156,41 m até o
vértice VTZ-53, definido pelas coordenadas E: 632.563,410 m e N: 9374.405340 m com
azimute 352 17' 0232" e distância de 18735 m até o vértice VTZ-54, definido pelas
coordenadas E: 632.538,270 m e N: 9374.590,790 m com azimute 78 41' 21,44" e
distância de 288,89 m até o vértice VTZ-55, definido pelas coordenadas E: 632.821,550
m e N: 9374.647,450 m com azimute 348 39' 57,44" e distância de 754,95 m até o
vértice VTZ-56, definido pelas coordenadas E: 632.673,180 m e N: 9375387,680 m com
azimute 260 20' 0539" e distância de 168,56 m até o vértice VTZ-57, definido pelas
coordenadas E: 632.507,010 m e N: 9375359380 m com azimute 349 33' 25,04
distância de 324,84 m até o vértice VTZ-58, definido pelas coordenadas E: 632.448,1;
m e N: 9^75.678,840 m com azimute 71 02' 45,36" e distância de 164,74 m até o
vértice VTZ-59, definido pelas coordenadas E: 632.603,940 m e N: 9375.732,350 m com
azimute 349 09' 30,89" e distância de 150,62 m até o vértice VTZ-60, definido pelas
coordenadas E: 632.575,610 m e N: 9375.880,280 m com azimute 272 10' 16,52" e
distância de 332,31 m até o vértice VTZ-61, definido pelas coordenadas E: 632.243,540
m e N: 9375.892,870 m com azimute 2o 33' 46,80" e distância de 211,10m até o vértice
VTZ-62, definido pelas coordenadas E: 632.252,980 m e N: 9376.103,760 m com
azimute 14 57' 46,30" e distância de 188,97 m até o vértice VTZ-63, definido pelas
coordenadas E: 632.301,770 m e N: 9376.286,320 m com azimute 104 37' 54,25" e
distância de 339,54 m até o vértice VTZ-64, definido pelas coordenadas E: 632.630,300
m e N: 9376.200,550 m com azimute 106 35' 05,15" e distância de 15436 m até o
vértice VTZ-65, definido pelas coordenadas E: 632.778,240m e N: 9376.156,490m com
azimute 82 30' 09,95" e distância de 119,33 m até o vértice VTZ-66, definido pelas
coordenadas E: 632.896,550 m e N: 9376.172,060 m com azimute 138 27' 35,04" e
distância de 1.455,41 m até o vértice VTZ-73, definido pelas coordenadas E: 633.861,700
m e N: 9375.082,700 m com azimute 293 31' 40,49" e distância de 277,11 m até o
vértice VTZ-74, definido pelas coordenadas E: 633.607,630 m e N: 9375.193,320 m com
azimute 9o 18' 40,59" e distância de 97,28 m até o vértice VTZ-75, definido pelas
coordenadas E: 633.623,370 m e N: 9375.289,320 m com azimute 297 55' 5335" e
distância de 177,60 m até o vértice VTZ-76, definido pelas coordenadas E: 633.466,460
m e N: 9375372,510 m com azimute 198 12' 28,69" e distância de 166,83 m até o
vértice VTZ-77, definido pelas coordenadas E: 633.414330 m e N: 9375.214,030 m com
azimute 293 26' 52,74" e distância de 160,79 m até o vértice VTZ-78, definido pelas
coordenadas E: 633.266,820 m e N: 9375.278,010 m com azimute 293 27' 08,86" e
distância de 90,68 m até o vértice VTZ-79, definido pelas coordenadasE: 633.183,630 m
e N: 9375314,100m com azimute 355 49' 53,05" e distância de 77,73 m até o vértice
VTZ-80, definido pelas coordenadas E: 633.177,980 m e N: 9375391,620 m com
azimute 283 48' 35,76" e distância de 130,79 m até o vértice VTZ-81, definido pelas
coordenadas E: 633.050,970 m e N: 9375.422,840 m com azimute 2o 48' 20,62" e
distância de 130,75 m até o vértice VTZ-82, definido pelas coordenadas E: 633.057,370
m e N: 9375.553,430 m com azimute 280 13' 30,54" e distância de 120,89 m até o
vértice VTZ-83, definido pelas coordenadasE: 63^938,400 m e N: 9375.574,890m c
azimute 4o 04' 53,00" e distância de 183,50 m até o vértice VTZ-84, definido pe
coordenadas E: 632.951,460 m e N: 9375.757,920 m com azimute 88 27' 53,44
distância de 132,14 m até o vértice VTZ-85, definido pelas coordenadas E: 633.083,550
m e N: 9.375.761,460 m com azimute 359 25' 52,61" e distância de 316,35 m até o
vértice VTZ-86, definido pelas coordenadas E: 633.080,410 m e N: 9.376.077,790 m com
azimute 87 28' 08,72" e distância de 107,11 m até o vértice VTZ-87, definido pelas
coordenadas E: 633.187,420 m e N: 9.376.082,520 m com azimute 0o 51' 30,61" e
distância de 105,45 m até o vértice VTZ-88, definido pelas coordenadas E: 633.189,000
m e N: 9.376.187,960 m com azimute 149 34' 40,81" e distância de 1.333,49 m até o
vértice VTZ-89, definido pelas coordenadas E: 633.864,230 m e N: 9.375.038,070 m com
azimute 286 20' 04,48" e distância de 6,47 m até o vértice VTZ-90, definido pelas
coordenadas E: 633.858,020 m e N: 9^75.039,890 m com azimute 208 22' 12,52" e
distância de 238,80 m até o vértice VTZ-91, definido pelas coordenadas E: 633.744,550
m e N: 9.374.829,770 m com azimute 142 03' 19,63" e distância de 44,79 m até o
vértice VTZ-92, definido pelas coordenadas E: 633.772,090 m e N: 9374.794,450m com
azimute 118 31' 2038" e distância de 276,54 m até o vértice VTZ-93, definido pelas
coordenadas E: 634.015,070 m e N: 9374.662,400 m com azimute 196 23' 2531" e
distância de 110,18 m até o vértice VTZ-94, definido pelas coordenadas E: 633.983,980
m e N: 9374.556,700 m com azimute 142 27' 59,90" e distância de 26,77 m até o
vértice VTZ-95, definido pelas coordenadas E: 634.000390 m e N: 9374.535,470 m com
azimute 157 21' 17,82" e distância de 70,00 m até o vértice VTZ-96, definido pelas
coordenadas E: 634.027340 m e N: 9374.470,870 m com azimute 129 52' 38,79" e
distância de 55,12 m até o vérticeVTZ-97, definido pelas coordenadas E: 634.069340 m
e N: 9374.435330 m com azimute 120 59' 24,05" e distância de 14535 m até o vértice
VTZ-98, definido pelas coordenadas E: 634.194,660 m e N: 9374360380 m com
azimute 123 17' 15,47" e distância de 139,79 m até o vértice VTZ-99, definido pelas
coordenadas E: 634311310 m e N: 9374383,660 m com azimute 90 39' 55,82" e
distância de 76,63 m até o vértice VTZ-100, definido pelas coordenadasE: 634388,130
m e N: 9374.282,770 m com azimute 168 07' 58,75" e distância de 18134 m até o
vértice VTZ-101, definido pelas coordenadas E: 634.425,420 m e N: 9374.105310 m
com azimute 296 39' 02,94" e distância de 244,99 m até o vértice VTZ-102, definido
pelas coordenadas E: 634.206,460m e N: 9374.215300m com azimute 247 03' 54,02"
e distância de 133,29 m até o vértice VTZ-103, definido pelas coordenadas E:
634.083,710m e N: 9374.163360 m com azimute 239 37' 1638" e distância de 128,
m até o vértice VTZ-104, definido pelas coordenadas E: 633.973,150 m e
9374.098,450 m com azimute 192 55' 37,90" e distância de 252,87 m até o vert
VTZ-105, definido pelas coordenadas E: 633.916,580 m e N: 9J73.851.990 m com
azimute 108 41' 28,01" e distância de 48,80 m até o vértice VTZ-106, definido pelas
coordenadas E: 633.962,810 m e N: 9J73.836J50 m com azimute 142 47' 15,85" e
distância de 157,65m até o vértice VTZ-107, definido pelas coordenadas E: 634.058,150
m e N: 9.373.710,800 m com azimute 154 15' 23,78" e distância de 54,89 m até o
vértice VTZ-108, definido pelas coordenadas E: 634.081,990 m e N: 9.373.661J60 m
com azimute 248 23' 56,02" e distância de 63,21 m até o vértice VTZ-109, definido
pelas coordenadas E: 634.023,220 m e N: 9373.638,090 m com azimute 243 33' 25J0"
e distância de 62,97 m até o vértice VTZ-110, definido pelas coordenadas E: 633.966,840
m e N: 9373.610,050 m com azimute 215 19' 34,15" e distância de 119,97 m até o
vértice VTZ-111, definido pelas coordenadas E: 633.897,470 m e N: 9373.512,170 m
com azimute 254 00' 21,97" e distância de 134,68 m até o vértice VTZ-112, definido
pelas coordenadas E: 633.768,000 m e N: 9373.475,060 m com azimute 221 28' 39,17"
e distância de 9334 m até o vértice VTZ-113, definido pelas coordenadas E: 633.706,180
m e N: 9373.405,130 m com azimute 231 26' 33,14" e distância de 152,13 m até o
vértice VTZ-114, definido pelas coordenadas E: 633.587,220 m e N: 9373310J10 m
com azimute 239 19' 56,51" e distância de 142,02 m até o vértice VTZ-115, definido
pelas coordenadas E: 633.465,060 m e N: 9373.237,870 m com azimute 244 24' 59,67"
e distância de 101,55 m até o vértice VTZ-116, definido pelas coordenadas E:
633373,470 m e N: 9373.194,020 m com azimute 275 57' 24,90" e distância de 115,72
m até o vértice VTZ-117, definido pelas coordenadas E: 633.258370 m e N:
9373.206,030 m com azimute 266 58' 30,45" e distância de 256,59 m até o vértice
VTZ-118, definido pelas coordenadas E: 633.002,140 m e N: 9373.192,490 m com
azimute 232 08' 19,45" e distância de 58,61 m até o vértice VTZ-119, definido pelas
coordenadas E: 632.955,870 m e N: 9373.156,520 m com azimute 307 45' 2731" e
distância de 24,40 m até o vértice VTZ-120, definido pelas coordenadas E: 632.936,580
m e N: 9373.171,460 m com azimute 352 03' 57,86" e distância de 31,80 m até o
vértice VTZ-121, definido pelas coordenadas E: 632.932,190 m e N: 9373.202,960 m
com azimute 269 26' 4938" e distância de 40,41 m até o vértice VTZ-122, definido
pelas coordenadas E: 632.891,780 m e N: 9373.202,570m com azimute 261 45' 33,70"
e distância de 107,03 m até o vértice VTZ-123, definido pelas coordenadas E:
632.785,860 m e N: 9373.187,230 m com azimute 335 58' 54,18" e distância de 156,40
m até o vértice VTZ-124, definido pelas coordenadas E: 632.722,200 m e N:
9373330,090 m com azimute 332 18' 16,02" e distância de 97,02 m até o vértice VTZ-/
125, definido pelas coordenadas E: 632.677,110 m e N: 9.373.415,990 m com azimute
355 251 08,86" e distância de 52,59 m até o vértice VTZ-126, definido pelas
coordenadas E: 632.672,910 m e N: 9^73.468,410 m com azimute 319 07' 3737" e
distância de 30,65 m até o vértice VTZ-127, definido pelas coordenadas E: 632.652,850
m e N: 9373.491390 m com azimute 299 44' 22,45" e distância de 40,14 m até o
vértice VTZ-128, definido pelas coordenadas E: 632.618,000 m e N: 9373.511,500 m
com azimute 303 08' 34,99" e distância de 54,62 m até o vértice VTZ-129, definido
pelas coordenadas E: 632.572370 m e N: 9373.541360 m com azimute 310 50' 01,96"
e distância de 41,95 m até o vértice VTZ-130, definido pelas coordenadasE: 632.540,530
m e N: 9373.568,790 m com azimute 323 05' 56,06" e distância de 40,40 m até o
vértice VTZ-131, definido pelas coordenadas E: 632.516370 m e N: 9373.601,100 m
com azimute 286 41' 54,74" e distância de 77,96 m até o vértice VTZ-132, definido
pelas coordenadas E: 632.441,600 m e N: 9373.623300 m com azimute 22 03' 27,45" e
distância de 1536 m até o vértice VTZ-133, definido pelas coordenadas E: 632.447370
m e N: 9373.637,740 m com azimute 22 02' 10,19" e distância de 40835 m até o
vértice VTZ-134, definido pelas coordenadas E: 632.600,580 m e N: 9374.016360 m
com azimute 246 39' 02,77" e distância de 315,14 m até o vértice VTZ-135, definido
pelas coordenadas E: 632311350 m e N: 9373.891,360 m com azimute 285 50' 44,59"
e distância de 73,43 m até o vértice VTZ-136, definido pelas coordenadas E: 632340,610
m e N: 9373.911,410 m com azimute 179 46' 34,91" e distância de 128,10 m até o
vértice VTZ-137, definido pelas coordenadas E: 632.241,110 m e N: 9373.783310 m
com azimute 183 26' 34,86" e distância de 145,03 m até o vértice VTZ-138, definido
pelas coordenadas E: 632332,400 m e N: 9373.638,540 m com azimute 152 44' 0139"
e distância de 101,22 ra até o vértice VTZ-139, definido pelas coordenadas E:
632378,770 m e N: 9373.548,570 m com azimute 272 23' 26,99" e distância de 229,41
m até o vértice VTZ-140, definido pelas coordenadas E: 632.049,560 m e N:
9373.558,140 m com azimute 290 52' 30,87" e distância de 9937m até o vértice VTZ￾141, definido pelas coordenadas E: 631.956,710 m e N: 9373.593350 m com azimute
354 14' 45,97" e distância de 211,96 m até o vértice VTZ-142, definido pelas
coordenadas E: 631.935,460 m e N: 9373.804,440 m com azimute 280 18' 1138" e
distância de 14936 m até o vértice VTZ-143, definido pelas coordenadas E: 631.788310
m e N: 9373.831,190 m com azimute 188 07' 50,99" e distância de 11139 m at
vértice VTZ-144, definido pelas coordenadas E: 631.772,570 m e N: 9373.721,020
com azimute 218 39' 26,18" e distância de 3537 m até o vértice VTZ-145, defin
pelas coordenadas E: 631.750,540 m e N: 9^73.693,480 m com azimute 184 03' 37,83"
e distância de 13331 m até o vértice VTZ-146, definido pelas coordenadas E:
631.741,100 m e N: 9373.560,500 m com azimute 153 26' 11,51" e distância de 161,88
m até o vértice VTZ-147, definido pelas coordenadas E: 631.813,490 m e N:
9373.415,710 m com azimute 240 38' 2431" e distância de 57,78 m até o vértice VTZ￾148, definido pelas coordenadas E: 631.763,130 m e N: 9373387380 m com azimute
308 19' 3333" e distância de 105,32 m até o vértice VTZ-149, definido pelas
coordenadas E: 631.680,510 m e N: 9373.452,690 m com azimute 273 41' 24,46" e
distância de 146,67 m até o vértice VTZ-150, definido pelas coordenadas E: 631.534,140
m e N: 9373.462,130 m com azimute 286 29' 51,95" e distância de 191,21 m até o
vértice VTZ-151, definido pelas coordenadas E: 631350,800 m e N: 9373.516,430 m
com azimute 2o 20' 07,49" e distância de 15436 m até o vértice VTZ-152, definido pelas
coordenadas E: 631357,090 m e N: 9373.670,660 m com azimute 10 53' 06,03" e
distância de 291,68 m até o vértice VTZ-153, definido pelas coordenadas E: 631.412,170
m e N: 9373.957,090 m com azimute 358 56' 30,15" e distância de 170,01 m até o
vértice VTZ-154, definido pelas coordenadas E: 631.409,030 m e N: 9374.127,070 m
com azimute 357 04' 26,81" e distância de 215,89 m até o vértice VTZ-155, definido
pelas coordenadas E: 631398,010m e N: 9374342,680 m com azimute 97 14' 27,10" e
distância de 387,10m até o vértice VTZ-156, definido pelas coordenadas E: 631.782,020
m e N: 9374.293,890 m com azimute 4o 41' 36,53" e distância de 269,23 m até o vértice
VTZ-37, encenando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGt, fuso 24S, tendo como datum o S1RGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-270, definido pelas
coordenadas E: 633.723,490 m e N: 9^72.728,800 m com azimute 130 56' 15,90" e
distância de 59^9 m até o vértice VTZ-271, definido pelas coordenadas E: 633.768380
m e N: 9372.689,950 m com azimute 79 25' 47,20" e distância de 116,06 m até o
vértice VTZ-272, definido pelas coordenadas E: 633.882370 m e N: 9372.711340 m
com azimute 58 27' 06,78" e distância de 107,45 m até o vértice VTZ-273, definido
pelas coordenadas E: 633.973,940 m e N: 9372.767,460 m com azimute 93 58' 0431" e
distância de 4335 m até o vértice VTZ-274, definido pelas coordenadasE: 634.017,190
m e N: 9372.764,460 m com azimute 123 55' 20,88" e distância de 34,19 m até o
vértice VTZ-275, definido pelas coordenadas E: 634.045360 m e N: 9372.745380 m
com azimute 102 12' 29,99" e distância de 53,91 m até o vértice VTZ-276, definido
pelas coordenadas E: 634.098,250 m e N: 9372.733,980 m com azimute 67 11' 4930" e
distância de 34,42 m até o vértice VTZ-277, definido pelas coordenadas E: 634.129,980
m e N: 9372.747320 m com azimute 32 12' 01,71" e distância de 22,73 m até o vértice
VTZ-278, definido pelas coordenadas E: 634.142,090 m e N: 9372.766350 m com
azimute Io 53' 26,19" e distância de 49,41 m até o vértice VTZ-279, definido pelas
coordenadas E: 634.143,720 m e N: 9372.815,930 m com azimute 94 30' 0335" e
distância de 4835 m até o vértice VTZ-280, definido pelas coordenadas E: 634.192,120
m e N: 9372.812,120 m com azimute 82 50' 11,02" e distância de 108,66 m até o
vértice VTZ-281, definido pelas coordenadas E: 634.299,930 m e N: 9372.825,670 m
com azimute 98 00' 04,09" e distância de 303,46 m até o vértice VTZ-282, definido
pelas coordenadas E: 634.600,440 m e N: 9372.783,430 m com azimute 103 44' 04,61"
e distância de 9731 m até o vértice VTZ-283, definido pelas coordenadas E: 634.694,870
m e N: 9372.760350 m com azimute 228 42' 01,66" e distância de 149,44 m até o
vértice VTZ-285, definido pelas coordenadas E: 634382,600 m e N: 9372.661,720 m
com azimute 141 20' 1936" e distância de 60,46 m até o vértice VTZ-286, definido
pelas coordenadas E: 634.620370m e N: 9372.614310m com azimute 194 59
e distância de 60,83m até o vértice VTZ-287, definido pelas coordenadasE: 634.
m e N: 9372355,750 m com azimute 183 59' 15,65" e distância de 90,45
Imóvel: ZONA URBANA III
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 59,4662 ha
Memorial descritivo
vértice VTZ-288, definido pelas coordenadas E: 634.598,340 m e N: 9.372.465,520 m
com azimute 193 02' 16,27" e distância de 102^1 m até o vértice VTZ-289, definido
pelas coordenadasE: 634.575360 m e N: 9372365,850 m com azimute 203 57' 38,20"
e distância de 31,00m até o vértice VTZ-290, definido pelas coordenadas E: 634.562,670
m e N: 9372337,520 m com azimute 281 18' 39,27" e distância de 230,05 m até o
vértice VTZ-291, definido pelas coordenadas E: 634337,090 m e N: 9372382,640 m
com azimute 183 06' 47,13" e distância de 96,67 m até o vértice VTZ-292, definido
pelas coordenadas E: 634331,840 m e N: 9372.286,110m com azimute 185 00' 43,61"
e distância de 120,07 m até o vértice VTZ-293, definido pelas coordenadas E:
634321350 m e N: 9372.166300 m com azimute 182 51' 54,47" e distância de 21,01 m
até o vértice VTZ-294, definido pelas coordenadas E: 634320300 m e N: 9372.145320
m com azimute 110 16' 19,03" e distância de 72,70 m até o vértice VTZ-295, definido
pelas coordenadasE: 634388,500m e N: 9372.120330 m com azimute 118 00' 3730"
e distância de 111,70 m até o vértice VTZ-296, definido pelas coordenadas E:
634.487,120 m e N: 9372.067,870 m com azimute 199 17' 12,12" e distância de 88,92 m
até o vértice VTZ-297, definido pelas coordenadas E: 634.457,750m e N: 9371.983,940
m com azimute 237 27' 02,52" e distância de 58,51 m até o vértice VTZ-298, definido
pelas coordenadas E: 634.408,430 m e N: 9371.952,460 m com azimute 232 40' 43,05"
e distância de 13335 m até o vértice VTZ-299, definido pelas coordenadas E:
634302,460 m e N: 9371.871,670 m com azimute 239 34' 00,06" e distância de 194,70
m até o vértice VTZ-300, definido pelas coordenadas E: 634.134,590 m e N:
9371.773,050 m com azimute 308 44' 51,10" e distância de 106,09 m até o vértice
VTZ-301, definido pelas coordenadas E: 634.051,850 m e N: 9371.839,450 m com
azimute 308 32' 42,93" e distância de 82,02 m até o vértice VTZ-302, definido pelas
coordenadas E: 633.987,700 m e N: 9371.890,560 m com azimute 329 23' 22,94" e
distância de 262,71 m até o vértice VTZ-303, definido pelas coordenadas E: 633.853,930
m e N: 9372.116,660 m com azimute 314 42' 09,57" e distância de 141,71 m até o
vértice VTZ-304, definido pelas coordenadas E: 633.753310 m e N: 9372.216340 m
com azimute 18 05' 3137" e distância de 111,48 m até o vértice VTZ-305, definido
pelas coordenadas E: 633.787,830 m e N: 9372322310m com azimute 112 27' 35,73"
e distância de 85,15m até o vértice VTZ-306, definido pelas coordenadasE: 633.866,520
m e N: 9^72.289,780 m com azimute 102 43' 1935" e distância de 100,04 m até o
vértice VTZ-307, definido pelas coordenadas E: 633.964,100 m e N: 9372367,750
com azimute 14 10' 54,52" e distância de 149,88 m até o vértice VTZ-308, defin
pelas coordenadas E: 634.000,820 m e N: 9.372.413,060 m com azimute 294 19' 06,62"
e distância de 275,18 m até o vértice VTZ-309, definido pelas coordenadas E:
633.750,060 m e N: 9.372.526,380 m com azimute 291 00' 29,40" e distância de 71,49 m
até o vértice VTZ-310, definido pelas coordenadas E: 633.683,320 m e N: 9.372.552,010
m com azimute 290 38' 28,69" e distância de 25,96 m até o vértice VTZ-484, definido
pelas coordenadasE: 633.659,030m e N: 9.372.561,160 m com azimute 21 01' 56,90" e
distância de 179,61 m até o vértice VTZ-270, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
ANEXO HI
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE EXPANSÃO URBANA - POTAL DA CHAPADA
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 129,1203 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-I4, definido pelas
coordenadas E: 632.870,450 m e N: 9^76.758,990 m com azimute 259 01' 46,96" e
distância de 761,59 m até o vértice VTZ-15, definido pelas coordenadas E: 632.122,780
m e N: 9.376.614,060 m com azimute 211 24' 2236" e distância de 353,14 m até o
vértice VTZ-29, definido pelas coordenadas E: 631.938,760 m e N: 9.376312,660 m com
0azimute 187 50' 0232" e distância de 518,26 m até o vértice VTZ-30, definido pelas
coordenadas E: 631.868,120 m e N: 9375.799,240 m com azimute 89 20' 4930" e
distância de 378,19 m até o vértice VTZ-31, definido pelas coordenadas E: 632.246390
m e N: 9375.803,550 m com azimute 172 07' 2930" e distância de 509,87 m até o
vértice VTZ-32, definido pelas coordenadas E: 632316,150 m e N: 9375.298,490 m com
azimute 181 48' 25,70" e distância de 263,83 m até o vértice VTZ-33, definido pelas
coordenadas E: 632307330 m e N: 9375.034,790 m com azimute 181 43' 1232" e
distância de 406,77 m até o vértice VTZ-34, definido pelas coordenadas E: 632.295,620
m e N: 9374.628,200 m com azimute 280 43' 01,13" e distância de 492,91 m até o
vértice VTZ-35, definido pelas coordenadasE: 631.811310m e N: 9374.719,860 m com
azimute 159 48' 50,59" e distância de 109,80 m até o vértice VTZ-36, definido pelas
0coordenadas E: 631.849,200 m e N: 9374.616,800 m com azimute 219 35' 5438" e
distância de 70,83 m até o vértice VTZ-37, definido pelas coordenadas E: 631.804,050 m
e N: 9374.562320 m com azimute 100 28' 16,12" e distância de 223,73 m até o vértice
VTZ-38, definido pelas coordenadas E: 632.024,050 m e N: 9374.521,560 m com
azimute 132 26' 23,59" e distância de 26,44 m até o vértice VTZ-39, definido pelas
coordenadas E: 632.0433^0 m e N: 9374.503,720 m com azimute 212 41' 1336" e
distância de 102,53 m até o vértice VTZ-40, definido pelas coordenadas E: 631.988,190
m e N: 9374.417,430 m com azimute 186 45' 32,27" e distância de 213,95 m até o
vértice VTZ-41, definido pelas coordenadas E: 631.963,010m e N: 9374.204,970 m com
azimute 134 24' 04,12" e distância de 88,63 m até o vértice VTZ-42, definido p
coordenadas E: 632.026330 m e N: 9374.142,960 m com azimute 132 20' 37,11
distância de 138,84 m até o vértice VTZ-43, definido pelas coordenadas E: 632.128,'
m e N: 9.374.049,440 m com azimute 82 14' 52,53" e distância de 110^m até o
vértice VTZ-44, definido pelas coordenadas E: 632.23830 m e N: 9.374.064,330 m com
azimute 344 43' 43,29" e distância de 180,04 m até o vértice VTZ-45, definido pelas
coordenadas E: 632.190,910 m e N: 9^74.238,010 m com azimute 357 37' 35^" e
distância de 114,70 m até o vértice VTZ-46, definido pelas coordenadas E: 632.186,160
m e N: 9.374352,610 m com azimute 95 13' 06,79" e distância de 184,93 m até o
vértice VTZ-47, definido pelas coordenadasE: 63237030m e N: 9374335,790 m com
azimute 190 17' 23,87" e distância de 258^m até o vértice VTZ^48, definido pelas
coordenadas E: 632324,190 m e N: 9374.081,700 m com azimute 63 10' 05,64" e
distância de 42,27m até o vértice VTZ-49, definido pelas coordenadas E: 632361,910 m
e N: 9374.100,780 m com azimute 109 29' 44,04" e distância de 343m até o vértice
VTZ-50, definido pelas coordenadas E: 632394,280 m e N: 9374.08930 m com
azimute 8o 50' 163" e distância de 194^m até o vértice VTZ-51, definido pelas
coordenadas E: 632.424,130 m e N: 9374381,300 m com azimute 97 31' 28,00" e
distância de 1893m até o vértice VTZ-52, definido pelas coordenadas E: 632.611,810
m e N: 9374.256,510 m com azimute 341 58' 263" e distância de 156,41 m até o
vértice VTZ-53, definido pelas coordenadas E: 632.563,410 m e N: 9374.405,240 m com
azimute 352 17' 023" e distância de 1873m até o vértice VTZ-54, definido pelas
coordenadas E: 632.538,270 m e N: 9374.590,790 m com azimute 78 41' 21,44" e
distância de 288,89 m até o vértice VTZ-55, definido pelas coordenadas E: 632.821350
m e N: 9374.647,450 m com azimute 348 39' 57,44" e distância de 754,95 m até o
vértice VTZ-56, definido pelas coordenadas E: 632.673,180 m e N: 9375387,680 m com
azimute 260 20' 0539" e distância de 168,56 m até o vértice VTZ-57, definido pelas
coordenadas E: 632.507,010 m e N: 9375359380 m com azimute 349 33' 25,04" e
distância de 324,84 m até o vértice VTZ-58, definido pelas coordenadas E: 632.448,130
m e N: 9375.678,840 m com azimute 71 02' 4536" e distância de 164,74 m até o
vértice VTZ-59, definido pelas coordenadas E: 632.603,940 m e N: 9375.732350m com
azimute 349 09' 30,89" e distância de 150,62 m até o vértice VTZ-60, definido pelas
coordenadas E: 632.575,610 m e N: 9375.880,280 m com azimute 272 10' 16,52" e
distância de 33231 m até o vértice VTZ-61, definido pelas coordenadas E: 632.243,540
m e N: 9375.892,870 m com azimute 2o 33' 46,80" e distância de 211,10m até o vértice
VTZ-62, definido pelas coordenadas E: 632.252,980 m e N: 9376.103,760 m c
azimute 14 57' 4630" e distância de 18837 m até o vértice VTZ-63, definido pe
coordenadas E: 632301,770 m e N: 9376.286320 m com azimute 104 37' 5435
distância de 339,54 m até o vértice VTZ-64, definido pelas coordenadasE: 632.630,300
m e N: 9.376.200,550 m com azimute 106 35' 05,15" e distância de 154,36 m até o
vértice VTZ-65, definido pelas coordenadas E: 632.778,240 m e N: 9^76.156,490 m com
azimute 82 30' 09,95" e distância de 119,33 m até o vértice VTZ-66, definido pelas
coordenadas E: 632.896,550 m e N: 9376.172,060 m com azimute 357 27' 13,72" e
distância de 587,51 m até o vértice VTZ-14, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE EXPANSÃO URBANA - BACURAU
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 173,4466 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-35, definido pelas
coordenadas E: 631.811,310 m e N: 9374.719,860 m com azimute 159 48' 50,59" e
distância de 109,80 m até o vértice VTZ-36, definido pelas coordenadas E: 631.849,200
m e N: 9374.616,800 m com azimute 219 35' 5438" e distância de 70,83 m até o
vértice VTZ-37, definido pelas coordenadas E: 631.804,050 m e N: 9374.562,220 m com
azimute 154 54' 18,08" e distância de 1.11931 m até o vértice VTZ-139, definido pelas
coordenadas E: 632.278,770 m e N: 9373.548,570 m com azimute 272 23' 26,99" e
distância de 229,41 m até o vértice VTZ-140, definido pelas coordenadasE: 632.049,560
m e N: 9373.558,140 m com azimute 290 52' 30,87" e distância de 9937 m até o
vértice VTZ-141, definido pelas coordenadas E: 631.956,710 m e N: 9373.593350 m
com azimute 354 14' 45,97" e distância de 211,96 m até o vértice VTZ-142, definido
pelas coordenadasE: 631.935,460m e N: 9373.804,440 m com azimute 280 18' 1138"
e distância de 149,56 m até o vértice VTZ-143, definido pelas coordenadas E:
631.788310 m e N: 9373.831,190 m com azimute 188 07' 50,99" e distância de 11139
m até o vértice VTZ-144, definido pelas coordenadas E: 631.772370 m e N:
9373.721,020 m com azimute 218 39' 26,18" e distância de 3537 m até o vértice VTZ￾145, definido pelas coordenadas E: 631.750340 m e N: 9373.693,480 m com azimute
184 03' 3733" e distância de 13331 m até o vértice VTZ-146, definido pelas
coordenadas E: 631.741,100 m e N: 9373.560300 m com azimute 153 26' 1131" e
distância de 161,88m até o vértice VTZ-147, definido pelas coordenadasE: 631.813,490
m e N: 9373.415,710 m com azimute 240 38' 2431" e distância de 57,78 m até o
vértice VTZ-148, definido pelas coordenadas E: 631.763,130 m e N: 9373387380 m
com azimute 308 19' 3333" e distância de 10532 m até o vértice VTZ-149, definido
pelas coordenadas E: 631.680310m e N: 9373.452,690 m com azimute 273 41' 24,46"
e distância de 146,67 m até o vértice VTZ-150, definido pelas coordenadas E:
631334,140 m e N: 9373.462,130 m com azimute 286 29' 51,95" e distância de 191,21
m até o vértice VTZ-151, definido pelas coordenadas E: 631350,800 m e
9373316,430 m com azimute 7 55' 4237" e distância de 444,91 m até o vértice V
153, definido pelas coordenadas E: 631.412,170 m e N: 9373.957,090 m com azim
358 56' 30,15" e distância de 170,01 m até o vértice VTZ-154, definido pelas
coordenadas E: 631.409,030 m e N: 9374.127,070 m com azimute 357 04' 26,81" e
distância de 215,89 m até o vértice VTZ-155, definido pelas coordenadas E: 631398,010
m e N: 9374342,680 m com azimute 97 14' 27,10" e distância de 387,10 m até o
vértice VTZ-156, definido pelas coordenadas E: 631.782,020 m e N: 9374.293,890 m
com azimute 277 20' 45,57" e distância de 1.179,64 m até o vértice VTZ-164, definido
pelas coordenadas E: 630.612,060 m e N: 9374.444,720m com azimute 211 04' 35,17"
e distância de 578,17 m até o vértice VTZ-165, definido pelas coordenadas E:
630313,620 m e N: 9373.949,530 m com azimute 194 28' 10,51" e distância de 378,72
m até o vértice VTZ-166, definido pelas coordenadas E: 630.218,990 m e N:
9373.582,820 m com azimute 106 47' 41,50" e distância de 64,86m até o vértice VTZ￾167, definido pelas coordenadas E: 630.281,080 m e N: 9373.564,080 m com azimute
152 40' 17,08" e distância de 37,92 m até o vértice VTZ-168, definido pelas
coordenadas E: 630.298,490 m e N: 9373.530390 m com azimute 172 58' 56,07" e
distância de 41,74 m até o vértice VTZ-169, definido pelas coordenadas E: 630303,590
m e N: 9373.488,960 m com azimute 186 47' 27,58" e distância de 26,81 m até o
vértice VTZ-170, definido pelas coordenadas E: 630300,420 m e N: 9373.462340 m
com azimute 93 46' 31,10" e distância de 72,75 m até o vértice VTZ-171, definido pelas
coordenadas E: 630373,010 m e N: 9373.457350 m com azimute 129 50' 34,03" e
distância de 33,51 m até o vértice VTZ-172, definido pelas coordenadas E: 630398,740
m e N: 9373.436,080 m com azimute 123 19' 18,40" e distância de 55,23 m até o
vértice VTZ-173, definido pelas coordenadas E: 630.444,890 m e N: 9373.405,740 m
com azimute 161 52' 18,82" e distância de 60,23 m até o vértice VTZ-174, definido
pelas coordenadas E: 630.463,630 m e N: 9373348,500 m com azimute 97 59' 57,52" e
distância de 6331 m até o vértice VTZ-175, definido pelas coordenadas E: 630.526,820
m e N: 9373339,620 m com azimute 147 19' 49,80" e distância de 13231 m até o
vértice VTZ-176, definido pelas coordenadas E: 630.598350 m e N: 9373.228,070 m
com azimute 167 36' 18,71" e distância de 132,17 m até o vértice VTZ-177, definido
pelas coordenadas E: 630.626,720m e N: 9373.098,980 m com azimute 139 14' 54,04"
e distância de 83,90m até o vértice VTZ-178, definido pelas coordenadasE: 630.681,490
m e N: 9373.035,420 m com azimute 73 44' 53,56" e distância de 68,07 m até o vértice
VTZ-179, definido pelas coordenadas E: 630.746,840 m e N: 9373.054,470 m com
azimute 87 04' 0531" e distância de 11,54 m até o vértice VTZ-180, definido pelas
coordenadas E: 630.758360 m e N: 9373.055,060 m com azimute 98 07' 36,79" e/
distância de 25,18 m até o vértice VTZ-181, definido pelas coordenadas E: 630.783,290
m e N: 9.373.051,500m com azimute 102 24' 08,49" e distância de 4,42 m até o vértice
VTZ-182, definido pelas coordenadas E: 630.787,610 m e N: 9.373.050,550 m com
azimute 110 03' 31,58" e distância de 47,87 m até o vértice VTZ-183, definido pelas
coordenadas E: 630.832,580 m e N: 9^73.034,130 m com azimute 131 59' 45,97" e
distância de 19,16 m até o vértice VTZ-184, definido pelas coordenadas E: 630.846,820
m e N: 9373.021310m com azimute 138 01' 1034" e distância de 631 m até o vértice
VTZ-185, definido pelas coordenadas E: 630.851,040 m e N: 9373.016,620 m com
azimute 144 03' 09,04" e distância de 23,73 m até o vértice VTZ-186, definido pelas
coordenadas E: 630.864,970 m e N: 9372.997,410 m com azimute 102 15' 47,84" e
distância de 1638 m até o vértice VTZ-187, definido pelas coordenadas E: 630.880,980
m e N: 9372.993,930 m com azimute 80 48' 56,19" e distância de 43,04 m até o vértice
VTZ-188, definido pelas coordenadas E: 630.923,470 m e N: 9373.000,800 m com
azimute 79 32' 5333" e distância de 74,25 m até o vértice VTZ-189, definido pelas
coordenadas E: 630.996,490 m e N: 9373.014370 m com azimute 89 56' 50,07" e
distância de 10,86 m até o vértice VTZ-190, definido pelas coordenadas E: 631.007350
m e N: 9373.014,280 m com azimute 100 24' 2639" e distância de 35,48 m até o
vértice VTZ-191, definido pelas coordenadas E: 631.042350 m e N: 9373.007,870 m
com azimute 105 37' 33,46" e distância de 5,42 m até o vértice VTZ-192, definido pelas
coordenadas E: 631.047,470 m e N: 9373.006,410 m com azimute 110 45' 56,03" e
distância de 22,08 m até o vértice VTZ-193, definido pelas coordenadas E: 631.068,120
m e N: 9372.998,580 m com azimute 118 28' 4636" e distância de 8,03 m até o vértice
VTZ-194, definido pelas coordenadas E: 631.075,180 m e N: 9372.994,750 m com
azimute 133 50' 28,11" e distância de 8,04 m até o vértice VTZ-195, definido pelas
coordenadas E: 631.080,980 m e N: 9372.989,180 m com azimute 149 17' 33,45" e
distância de 8,05 m até o vértice VTZ-196, definido pelas coordenadas E: 631.085,090 m
e N: 9372.982,260 m com azimute 167 04' 11,83" e distância de 33,92 m até o vértice
VTZ-197, definido pelas coordenadas E: 631.092,680 m e N: 9372.949,200 m com
azimute 193 39' 57,02" e distância de 24,76 m até o vértice VTZ-198, definido pelas
coordenadas E: 631.086,830 m e N: 9372.925,140 m com azimute 69 21' 36,09" e
distância de 48,74 m até o vértice VTZ-199, definido pelas coordenadas E: 631.132,440
m e N: 9372.942320 m com azimute 62 18' 01,90" e distância de 2,71 m até o vértice
VTZ-200, definido pelas coordenadas E: 631.134,840 m e N: 9372.943,580 m
azimute 62 11' 23,64" e distância de 7039 m até o vértice VTZ-201, definido p
coordenadas E: 631.197,100 m e N: 9.372.976,420 m com azimute 61 50' 07,74" e
distância de 2,56m até o vértice VTZ-202, definido pelas coordenadasE: 631.199,360 m
e N: 9.372.977,630 m com azimute 64 19' 36,52" e distância de 41,09 m até o vértice
VTZ-203, definido pelas coordenadas E: 631.236,390 m e N: 9^72.995,430 m com
azimute 68 07' 07,52" e distância de 4,00 m até o vértice VTZ-204, definido pelas
coordenadas E: 631.240,100 m e N: 9.372.996,920 m com azimute 82 18' 20,19" e
distância de 55,42 m até o vértice VTZ-205, definido pelas coordenadas E: 631.295,020
m e N: 9373.004340 m com azimute 133 13' 07,18" e distância de 6938 m até o
vértice VTZ-206, definido pelas coordenadas E: 631345,580 m e N: 9372.956,830 m
com azimute 123 10' 32,95" e distância de 82,20 m até o vértice VTZ-207, definido
pelas coordenadas E: 631.414380 m e N: 9372.911,850 m com azimute 22 56' 16,22" e
distância de 109,64m até o vértice VTZ-208, definido pelas coordenadasE: 631.457,110
m e N: 9373.012,820 m com azimute 52 31' 54,71" e distância de 103,63 m até o
vértice VTZ-209, definido pelas coordenadas E: 631.539360 m e N: 9373.075,860 m
com azimute 90 37' 11,16" e distância de 131,28 ra até o vértice VTZ-210, definido
pelas coordenadas E: 631.670,630 neN: 9373.074,440 m com azimute 101 36' 5736"
e distância de 95,11 m até o vértice VTZ-211, definido pelas coordenadasE: 631.763,790
m e N: 9373.055390 m com azimute 149 26' 32,18" e distância de 43,80 m até o
vértice VTZ-212, definido pelas coordenadas E: 631.786,060 m e N: 9373.017370 m
com azimute 73 00' 1937" e distância de 96,24 m até o vértice VTZ-213, definido pelas
coordenadas E: 631.878,100 m e N: 9373.045,700 m com azimute 54 40' 16,96" e
distância de 227,16 m até o vértice VTZ-215, definido pelas coordenadasE: 632.063,430
m e N: 9373.177,060 m com azimute 52 07' 21,11" e distância de 60,62 m até o vértice
VTZ-216, definido pelas coordenadas E: 632.111,280 m e N: 9373.214,280 m com
azimute 78 58' 2730" e distância de 7237 m até o vértice VTZ-217, definido pelas
coordenadas E: 632.182310 m e N: 9373.228,120 m com azimute 54 03' 00,58" e
distância de 31,51 m até o vértice VTZ-218, definido pelas coordenadas E: 632.207,820
m e N: 9373.246,620 m com azimute 72 24' 39,95" e distância de 1135 m até o vértice
VTZ-219, definido pelas coordenadas E: 632318,640 m e N: 9373350,050 m com
azimute 40 47' 53,65" e distância de 47,96 m até o vértice VTZ-220, definido pelas
coordenadas E: 632.249,980 m e N: 9373.286360 m com azimute 49 56' 3238" e
distância de 9,60m até o vértice VTZ-221, definido pelas coordenadasE: 632.257330 m
e N: 9373.292340 m com azimute 59 13' 52,18" e distância de 938 m até o vé
VTZ-222, definido pelas coordenadas E: 632.265360 m e N: 9373.297,440 m
azimute 342 17' 20,80" e distância de 1.493,19 m até o vértice VTZ-35, encenando este
perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE EXPANSÃO URBANA -IPE
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 97,6470 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-13, definido pelas
coordenadas E: 633.449,360 m e N: 9^76.738,550 m com azimute 272 01' 19,72" e
distância de 579,27 m até o vértice VTZ-14, definido pelas coordenadas E: 632.870,450
m e N: 9376.758,990 m com azimute 177 27' 13,72" e distância de 587,51 m até o
vértice VTZ-66, definido pelas coordenadas E: 632.896,550 m e N: 9376.172,060 m com
azimute 62 22' 51,00" e distância de 1.02031 m até o vértice VTZ-67, definido pelas
^coordenadas E: 633.800,770 m e N: 9376.645,160 m com azimute 106 07' 47,15" e
distância de 239,48 m até o vértice VTZ-68, definido pelas coordenadas E: 634.030,820
m e N: 9376.578,630 m com azimute 115 39' 55,14" e distância de 212,46 m até o
vértice VTZr69, definido pelas coordenadas E: 634.222320 m e N: 9376.486,610m com
azimute 189 45' 33,45" e distância de 630,88 m até o vértice VTZ-70, definido pelas
coordenadas E: 634.115380 m e N: 9375.864,860 m com azimute 237 58' 3939" e
distância de 260,65 m até o vértice VTZ-71, definido pelas coordenadas E: 633.894390
m e N: 9375.726,650 m com azimute 182 54' 22,98" e distância de 409,24 m até o
vértice VTZ-72, definido pelas coordenadas E: 633.873,640 m e N: 9375317,940 m com
azimute 182 54' 2034" e distância de 235,54 m até o vértice VTZ-73, definido pelas
coordenadas E: 633.861,700 m e N: 9375.082,700 m com azimute 293 31' 40,49" e
™distância de 277,11 m até o vértice VTZ-74, definido pelas coordenadas E: 633.607,630
m e N: 9375.193320m com azimute 9o 18' 40,59" e distância de 9738 m até o vértice
VTZ-75, definido pelas coordenadas E: 633.623370 m e N: 9375.289320 m com
azimute 297 55' 5335" e distância de 177,60 m até o vértice VTZ-76, definido pelas
coordenadas E: 633.466,460 m e N: 9375372310 m com azimute 198 12' 28,69" e
distância de 166,83 m até o vértice VTZ-77, definido pelas coordenadasE: 633.414330
m e N: 9375.214,030 m com azimute 293 26' 52,74" e distância de 160,79 m até o
vértice VTZ-78, definido pelas coordenadas E: 633.266320 m e N: 9375.278,010 m com
azimute 293 27' 08,86" e distância de 90,68 m até o vértice VTZ-79, definido pelas
coordenadas E: 633.183,630 m e N: 9375314,100 m com azimute 355 49' 53,
distância de 77,73 m até o vértice VTZ-80, definido pelas coordenadas E: 633.177,9
e N: 9375391,620 m com azimute 283 48' 35,76" e distância de 130,79 m até o v.
VTZ-81, definido pelas coordenadas E: 633.050,970 m e N: 9375.422,840 m com
azimute 2o 48' 20,62" e distância de 130,75 m até o vértice VTZ-82, definido pelas
coordenadas E: 633.057^370 m e N: 9^75.553,430 m com azimute 280 13' 30,54" e
distância de 120,89 m até o vértice VTZ-83, definido pelas coordenadas E: 632.938,400
m e N: 9.375.574,890 m com azimute 4o 04' 53,00" e distância de 183,50m até o vértice
VTZ-84, definido pelas coordenadas E: 632.951,460 m e N: 9375.757,920 m com
azimute 88 27' 53,44" e distância de 132,14 m até o vértice VTZ-85, definido pelas
coordenadas E: 633.083,550 m e N: 9375.761,460 m com azimute 359 25' 52,61" e
distância de 31635 m até o vértice VTZ-86, definido pelas coordenadas E: 633.080,410
m e N: 9376.077,790 m com azimute 87 28' 08,72" e distância de 107,11 m até o
vértice VTZ-87, definido pelas coordenadas E: 633.187,420 m e N: 9376.082320 m com
azimute 0 51' 30,61" e distância de 105,45 m até o vértice VTZ-88, definido pelas
coordenadas E: 633.189,000 m e N: 9376.187,960 m com azimute 25 18' 29,79" e
distância de 609,05 m até o vértice VTZ-13, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE EXPANSÃO URBANA - NOVO APODI
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 97,0687 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-316, definido pelas
coordenadas E: 633.970,570 m e N: 9.371.717,870 m com azimute 118 34' 51,68" e
distância de 184,84m até o vértice VTZ-317, definido pelas coordenadas E: 634.132,890
m e N: 9371.629,440 m com azimute 54 45' 05,62" e distância de 72,31 m até o vértice
VTZ-318, definido pelas coordenadas E: 634.191,940 m e N: 9371.671,170 m com
azimute 19 59' 07,02" e distância de 67,44 m até o vértice VTZ-319, definido pelas
^coordenadas E: 634.214,990 m e N: 9371.734,550 m com azimute 78 41' 20,31" e
distância de 102,84 m até o vértice VTZ-320, definido pelas coordenadasE: 634315,830
m e N: 9371.754,720 m com azimute 45 49' 13,24" e distância de 30,62 m até o vértice
VTZ-321, definido pelas coordenadas E: 634337,790 m e N: 9371.776,060 m com
azimute 248 39' 19,72" e distância de 470,17 m até o vértice VTZ-329, definido pelas
coordenadas E: 633.899,870 m e N: 9371.604,930 m com azimute 211 47' 53,29" e
distância de 94039 m até o vértice VTZ-330, definido pelas coordenadasE: 633.404350
m e N: 9370.805,680 m com azimute 109 22' 23,05" e distância de 404,83 m até o
vértice VTZ-331, definido pelas coordenadas E: 633.786,260 m e N: 9370.671^390 m
com azimute 102 41' 30,14" e distância de 80230 m até o vértice VTZ-332, definido
pelas coordenadas E: 634.568,960 m e N: 9370.495,120 m com azimute 13 55' 04,53" e
^distância de 24439 m até o vértice VTZ-333, definido pelas coordenadas E: 634.627,720
m e N: 9370.732340 m com azimute 2o 21' 05,06" e distância de 15331 m até o vértice
VTZ-334, definido pelas coordenadas E: 634.634,010 m e N: 9370.885,420 m com
azimute 352 24' 20,71" e distância de 19033 m até o vértice VTZ-335, definido pelas
coordenadas E: 634.608,830 m e N: 9371.074,280 m com azimute 9o 02' 24,61" e
distância de 93,49 m até o vértice VTZ-336, definido pelas coordenadas E: 634.623,520
m e N: 9371.166,610 m com azimute 349 59' 23,58" e distância de 108,67 m até o
vértice VTZ-337, definido pelas coordenadas E: 634.604,630 m e N: 9371373,630 m
com azimute 345 10' 2536" e distância de 147,60 m até o vértice VTZ-338, definido
pelas coordenadas E: 634.566,860 m eN: 9371.416320 m com azimute 343 29' 4
e distância de 118,18 m até o vértice VTZ-339, definido pelas coordenada
634.533,290 m e N: 9371.529,630 m com azimute 273 49' 01,54" e distância de 63,1
até o vértice VTZ-340, definido pelas coordenadas E: 634.470,340 m e N: 9-371.533,830
m com azimute 279 19' 50^34" e distância de 90,85 m até o vértice VTZ-341, definido
pelas coordenadas E: 634.380,690 m e N: 9.371.548,560 m com azimute 292 25' 56-36"
e distância de 443,69 m até o vértice VTZ-316, encenando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE EXPANSÃO URBANA -CHAPADA
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 1.001,7589 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-1, definido pelas coordenadas
E: 634.017,360 m e N: 9.381.811,730 m com azimute 104 14' 1538" e distância de
393,79 m até o vértice VTZ-2, definido pelas coordenadas E: 634.399,050 m e N:
9.381.714380 m com azimute 133 13' 39,72" e distância de 1.559,97 m até o vértice
VTZ-3, definido pelas coordenadasE: 635.535,700 m e N: 9.380.646,460 m com azimute
_180 01' 33,53" e distância de 264,65m até o vértice VTZ-4, definido pelas coordenadas
™E: 635.535,580 m e N: 9.380.381,810 m com azimute 139 35' 18,70" e distância de
312,99 m até o vértice VTZ-5, definido pelas coordenadas E: 635.738,480 m e N:
9380.143,500 m com azimute 217 04' 56,17" e distância de 1.698,07 m até o vértice
VTZ-6, definido pelas coordenadasE: 634.714,610m e N: 9.378.788,830 m com azimute
217 04' 5539" e distância de 688,75 m até o vértice VTZ-7, definido pelas coordenadas
E: 634.299320 m e N: 9378.239360 m com azimute 130 22' 24,08" e distância de
443,05 m até o vértice VTZ-8, definido pelas coordenadas E: 634.636,850 m e N:
9377.952370 m com azimute 254 56' 15,77" e distância de 562,63 m até o vértice
VTZ-9, definido pelas coordenadas E: 634.093,550 m e N: 9377.806,160 m com azimute
179 23' 0836" e distância de 167,87 m até o vértice VTZ-10, definido pelas
coordenadas E: 634.095350 m e N: 9377.638300 m com azimute 254 59' 09,06" e
^distância de 602,68 m até o vértice VTZ-11, definido pelas coordenadas E: 633313340
m e N: 9377.482,170 m com azimute 179 51' 34,62" e distância de 36732 m até o
vértice VTZ-12, definido pelas coordenadasE: 633.514,140 m e N: 9377.114,850 m com
azimute 189 46' 03,80" e distância de 381,84 m até o vértice VTZ-13, definido pelas
coordenadas E: 633.449360 m e N: 9376.738,550 m com azimute 272 01' 19,72" e
distância de 57937 m até o vértice VTZ-14, definido pelas coordenadas E: 632370,450
m e N: 9376.758,990 m com azimute 259 01' 46,96" e distância de 761,59 m até o
vértice VTZ-15, definido pelas coordenadas E: 632.122,780m e N: 9376.614,060m com
azimute 25 53' 19,81" e distância de 565,75 m até o vértice VTZ-16, definido pelas
coordenadas E: 632369,800 m e N: 9377.123,030 m com azimute 7o 14' 55
distância de 627,62 m até o vértice VTZ-17, definido pelas coordenadas E: 632.44
m e N: 9377.745,630 m com azimute 248 37' 32,98" e distância de 385,50 m
vértice VTZ-18, definido pelas coordenadas E: 632.090,000 m e N: 9.377.605,130 m com
azimute 258 23' 32,19" e distância de 715,42 m até o vértice VTZ-19, definido pelas
coordenadas E: 631.389,210 m e N: 9377.461,180 m com azimute 271 16' 08,18" e
distância de 519,75 m até o vértice VTZ-20, definido pelas coordenadas E: 630.869,590
m e N: 9377.472,690 m com azimute 303 05' 34,88" e distância de 578,64 m até o
vértice VTZ-21, definido pelas coordenadas E: 630384,810m e N: 9377.788,630 m com
azimute 44 20' 4532" e distância de 47632 m até o vértice VTZ-22, definido pelas
coordenadas E: 630.717,750 m e N: 9378.129,260 m com azimute 84 11' 33,59" e
distância de 2.443,87 m até o vértice VTZ-23, definido pelas coordenadas E: 633.149,080
m e N: 9378376,540 m com azimute 11 51' 00,76" e distância de 1.086,08 m até o
vértice VTZ-24, definido pelas coordenadas E: 633372,110 m e N: 9379.439,470 m com
azimute 11 51' 0237" e distância de 790,51 m até o vértice VTZ-25, definido pelas
coordenadas E: 633.534,450 m e N: 9380.213,130 m com azimute 285 29' 54,92" e
distância de 823,12 m até o vértice VTZ-26, definido pelas coordenadas E: 632.741360
m e N: 9380.433,080 m com azimute 26 47' 29,19" e distância de 1.289,16 m até o
vértice VTZ-27, definido pelas coordenadas E: 633322340 m e N: 9381.583,850 m com
azimute 104 34' 26,50" e distância de 29432 m até o vértice VTZ-28, definido pelas
coordenadas E: 633.607,190 m e N: 9381.509,790 m com azimute 53 38' 31,05" e
distância de 50932 m até o vértice VTZ-1, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE EXPANSÃO URBANA - GARILÂNDIA
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 27,3418 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-72, definido pelas
coordenadas E: 633.873,640 m e N: 9.375.317,940 m com azimute 182 54' 20,34" e
distância de 235,54 m até o vértice VTZ-73, definido pelas coordenadasE: 633.861,700
m e N: 9^75.082,700 m com azimute 176 45' 19,69" e distância de 44,70 m até o
vértice VTZ-89, definido pelas coordenadas E: 633.864,230 m e N: 9375.038,070 m com
azimute 286 20' 04,48" e distância de 6,47 m até o vértice VTZ-90, definido pelas
coordenadas E: 633.858,020 m e N: 9375.039,890 m com azimute 208 22' 12,52" e
distância de 238,80 m até o vértice VTZ-91, definido pelas coordenadas E: 633.744350
m e N: 9374.829,770 m com azimute 142 03' 19,63" e distância de 44,79 m até o
vértice VTZ-92, definido pelas coordenadas E: 633.772,090 m e N: 9374.794,450 m com
azimute 118 31' 2038" e distância de 27634 m até o vértice VTZ-93, definido pelas
coordenadas E: 634.015,070 m e N: 9374.662,400 m com azimute 196 23' 2531" e
distância de 110,18 m até o vértice VTZ-94, definido pelas coordenadas E: 633.983,980
m e N: 9374356,700 m com azimute 142 27' 59,90" e distância de 26,77 m até o
vértice VTZ-95, definido pelas coordenadas E: 634.000,290m e N: 9374335,470 m com
azimute 157 21' 17,82" e distância de 70,00 m até o vértice VTZ-96, definido pelas
coordenadas E: 634.027,240 m e N: 9374.470,870 m com azimute 129 52' 38,79" e
distância de 55,12 m até o vértice VTZ-97, definido pelas coordenadas E: 634.069340 m
e N: 9374.435330 m com azimute 120 59' 24,05" e distância de 145,95 m até o vértice
VTZ-98, definido pelas coordenadas E: 634.194,660 m e N: 9374360380 m com
azimute 123 17' 15,47" e distância de 139,79 m até o vértice VTZ-99, definido pelas
coordenadas E: 634311310 m e N: 9374.283,660 m com azimute 90 39' 55,82" e
distância de 76,63 m até o vértice VTZ-100, definido pelas coordenadas E: 634388,130
m e N: 9374.282,770 m com azimute 168 07' 58,75" e distância de 18134 m até o
vértice VTZ-101, definido pelas coordenadas E: 634.425,420 m e N: 9374.105310 m
com azimute 296 39' 02,94" e distância de 244,99 m até o vértice VTZ-102, definido
pelas coordenadas E: 634.206,460 m e N: 9374.215300m com azimute 247 03' 54,0
e distância de 13339 m até o vértice VTZ-103, definido pelas coordenadas
634.083,710m e N: 9374.163,260 m com azimute 239 37' 16,58" e distância de 128,
m até o vértice VTZ-104, definido pelas coordenadas E: 633.973,150 m e N:
9^74.098,450 m com azimute 7o 44' 05,07" e distância de 1.133,99m até o vértice VTZ￾157, definido pelas coordenadas E: 634.125,770 m e N: 9375.222,120 m com azimute
200 18' 02,97" e distância de 27835 m até o vértice VTZ-158, definido pelas
coordenadas E: 634.029,230 m e N: 9374.961,150 m com azimute 122 54' 1436" e
distância de 425,18m até o vértice VTZ-159, definido pelas coordenadas E: 634386300
m e N: 9374.730,180 m com azimute 119 20' 23,83" e distância de 184,11 m até o
vértice VTZ-160, definido pelas coordenadas E: 634.546,690 m e N: 9374.639,970 m
com azimute 184 47' 5635" e distância de 625,98 m até o vértice VTZ-161, definido
pelas coordenadasE: 634.494320 m e N: 9374.016,180 m com azimute 184 47' 56,43"
e distância de 131,84 m até o vértice VTZ-162, definido pelas coordenadas E:
634.483390 m e N: 9373.884,800 m com azimute 228 11' 03,40" e distância de 146,52
m até o vértice VTZ-163, definido pelas coordenadas E: 634374,090 m e N:
9373.787,110 m com azimute 341 53' 48,12" e distância de 1.61036 m até o vértice
VTZ-72, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE EXPANSÃO URBANA - BICO TORTO
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 58,9134 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-281, definido pelas
coordenadas E: 634.299,930 m e N: 9.372.825,670 m com azimute 98 00' 04,09" e
distância de 303,46m até o vértice VTZ-282, definido pelas coordenadas E: 634.600,440
m e N: 9.372.783,430 m com azimute 103 44' 04,61" e distância de 97,21 m até o
vértice VTZ-283, definido pelas coordenadas E: 634.694,870 m e N: 9^72.760^350 m
com azimute 140 17' 07,61" e distância de 88,66 m até o vértice VTZ-284, definido
pelas coordenadas E: 634.751,520 m e N: 9.372.692,150 m com azimute 259 47' 16,84"
e distância de 171,64 m até o vértice VTZ-285, definido pelas coordenadas E:
634.582,600 m e N: 9372.661,720 m com azimute 141 20' 1936" e distância de 60,46 m
até o vértice VTZ-286, definido pelas coordenadas E: 634.620370 m e N: 9372.614,510
m com azimute 194 59' 44,62" e distância de 60,83 m até o vértice VTZ-287, definido
pelas coordenadas E: 634.604,630m e N: 9372.555,750m com azimute 183 59' 15,65"
e distância de 90,45 m até o vértice VTZ-288, definido pelas coordenadas E: 634.598340
m e N: 9372.465,520 m com azimute 193 02' 16,27" e distância de 10231 m até o
vértice VTZ-289, definido pelas coordenadas E: 634.575360 m e N: 9372365,850 m
com azimute 203 57' 3830" e distância de 31,00 m até o vértice VTZ-290, definido
pelas coordenadas E: 634.562,670 m e N: 9372337320 m com azimute 281 18' 3937"
e distância de 230,05 m até o vértice VTZ-291, definido pelas coordenadas E:
634337,090 m e N: 9372382,640 m com azimute 183 06' 47,13" e distância de 96,67 m
até o vértice VTZ-292, definido pelas coordenadas E: 634331340 m e N: 9372.286,110
m com azimute 185 00' 43,61" e distância de 120,07 m até o vértice VTZ-293, definido
pelas coordenadas E: 634321350 m e N: 9372.166,500 m com azimute 182 51' 54,47"
e distância de 21,01 m até o vértice VTZ-294, definido pelas coordenadas E: 634320300
m e N: 9372.145,520 m com azimute 110 16' 19,03" e distância de 72,70 m até o
vértice VTZ-295, definido pelas coordenadas E: 634388,500 m e N: 9372.120330 m
com azimute 118 00' 37,20" e distância de 111,70 m até o vértice VTZ-296, definido
pelas coordenadas E: 634.487,120 m e N: 9372.067370 m com azimute 199 17' 12,12"
e distância de 88,92 m até o vértice VTZ-297, definido pelas coordenadas E: 634.457,7
m e N: 9371.983,940 m com azimute 237 27' 02,52" e distância de 5831 m at
vértice VTZ-298, definido pelas coordenadas E: 634.408,430 m e N: 9371.952,460 m
com azimute 232 40' 43,05" e distância de 133,25 m até o vértice VTZ-299, definido
pelas coordenadas E: 634.302,460 m e N: 9.371.871,670 m com azimute 239 34' 00,06"
e distância de 194,70 m até o vértice VTZ-300, definido pelas coordenadas E:
634.134,590 m e N: 9371.773,050 m com azimute 308 44' 51,10" e distância de 106,09
m até o vértice VTZ-301, definido pelas coordenadas E: 634.051,850 m e N:
9371.839,450 m com azimute 308 32' 42,93" e distância de 82,02 m até o vértice VTZ￾302, definido pelas coordenadas E: 633.987,700 m e N: 9371.890,560 m com azimute
329 23' 22,94" e distância de 262,71 m até o vértice VTZ-303, definido pelas
coordenadas E: 633.853,930 m e N: 9372.116,660 m com azimute 314 42' 09,57" e
distância de 141,71 m até o vértice VTZ-304, definido pelas coordenadas E: 633.753310
m e N: 9372.216340 m com azimute 18 05' 3137" e distância de 111,48 m até o
vértice VTZ-305, definido pelas coordenadas E: 633.787330 m e N: 9372322310 m
com azimute 112 27' 35,73" e distância de 85,15 m até o vértice VTZ-306, definido
pelas coordenadasE: 633.866320 m e N: 9372.289,780 m com azimute 102 43' 1935"
e distância de 100,04 m até o vértice VTZ-307, definido pelas coordenadas E:
633.964,100 m e N: 9372.267,750 m com azimute 14 10' 54,52" e distância de 149,88 m
até o vértice VTZ-308, definido pelas coordenadas E: 634.000,820 m e N: 9372.413,060
m com azimute 294 19' 06,62" e distância de 275,18 m até o vértice VTZ-309, definido
pelas coordenadasE: 633.750,060 m e N: 9372.526380 m com azimute 291 00' 02,46"
e distância de 71,49 m até o vértice VTZ-310, definido pelas coordenadas E: 633.683320
m e N: 9372.552,000 m com azimute 219 54' 37,11" e distância de 79,15 m até o
vértice VTZ-312, definido pelas coordenadas E: 633.632,540 m e N: 9372.491390 m
com azimute 214 11' 30,95" e distância de 67,76 m até o vértice VTZ-313, definido
pelas coordenadas E: 633.594,460 m e N: 9372.435,240 m com azimute 213 36' 48,62"
e distância de 83,02 m até o vértice VTZ-314, definido pelas coordenadas E: 633.548,500
m e N: 9372366,100 m com azimute 155 07' 49,90" e distância de 616,81 m até o
vértice VTZ-315, definido pelas coordenadas E: 633.807,900 m e N: 9371.806,490 m
com azimute 118 34' 51,02" e distância de 185,24 m até o vértice VTZ-316, definido
pelas coordenadas E: 633.970,570m e N: 9371.717,870 m com azimute 118 34' 51,68"
e distância de 184,84 m até o vértice VTZ-317, definido pelas coordenadas E:
634.132,890m e N: 9371.629,440m com azimute 54 45' 05,62" e distância de 7231 m
até o vértice VTZ-318, definido pelas coordenadas E: 634.191,940 m e N: 9371.671,170/
m com azimute 19 59' 07,02" e distância de 67,44 m até o vértice VTZ-319, definid
pelas coordenadas E: 634.214,990 m e N: 9^71.734,550 ra com azimute 78 41' 20,31" e
distância de 102,84 m até o vértice VTZ-320, definido pelas coordenadasE: 634315,830
m e N: 9371.754,720 m com azimute 45 49' 13,24" e distância de 30,62 m até o vértice
VTZ-321, definido pelas coordenadas E: 634337,790 m e N: 9371.776,060 m com
azimute 45 49' 46,44" e distância de 250,55 m até o vértice VTZ-322, definido pelas
coordenadas E: 634.517300 m e N: 9371.950,640 m com azimute 36 58' 40,55" e
distância de 306,55 m até o vértice VTZ-323, definido pelas coordenadas E: 634.701,890
m e N: 9372.195,530 m com azimute 102 50' 50,41" e distância de 505,32 m até o
vértice VTZ-324, definido pelas coordenadas E: 635.194,560 m e N: 9372.083,170 m
com azimute 18 35' 27,63" e distância de 334,37 m até o vértice VTZ-325, definido
pelas coordenadasE: 635301,160 m e N: 9372.400,090 m com azimute 282 25' 13,69"
e distância de 495,62 m até o vértice VTZ-326, definido pelas coordenadas E:
634.817,140 m e N: 9372.506,690 m com azimute 7 07' 30,06" e distância de 209,05 m
até o vértice VTZ-327, definido pelas coordenadas E: 634.843,070 m e N: 9372.714,130
m com azimute 322 58' 06,81" e distância de 205,71 m até o vértice VTZ-328, definido
pelas coordenadas E: 634.719,180 m e N: 9372.878350 m com azimute 253 20' 35,37"
e distância de 1.106,58 m até o vértice VTZ-484, definido pelas coordenadas E:
633.659,030 m e N: 9372.561,160 m com azimute 67 34' 23,71" e distância de 69334 m
até o vértice VTZ-281, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
ANEXO IV
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DEPROTEÇÃO AMBIENTAL - PEQUE
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 11,1319 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-251, definido pelas
coordenadas E: 633.220,900 m e N: 9375.096,290 m com azimute 140 20' 55,65" e
distância de 172,04 m até o vértice VTZ-252, definido pelas coordenadas E: 633330,680
m e N: 9374.963,830 m com azimute 117 42' 54,93" e distância de 79,54 m até o
vértice VTZ-253, definido pelas coordenadas E: 633.401,090 m e N: 9374.926,840 m
com azimute 123 50' 18,10" e distância de 130,73 m até o vértice VTZ-254, definido
pelas coordenadas E: 633.509,680 m e N: 9374.854,040 m com azimute 109 16' 4932"
e distância de 25,29m até o vértice VTZ-255, definido pelas coordenadas E: 633.533350
m e N: 9374.845,690 m com azimute 216 24' 05,61" e distância de 349,89 m até o
vértice VTZ-256, definido pelas coordenadas E: 633325,910 m e N: 9374.564,070 m
com azimute 280 44' 31,44" e distância de 70,44 m até o vértice VTZ-257, definido
pelas coordenadasE: 633.256,700 m e N: 9374377,200 m com azimute 354 17' 08,17"
e distância de 59,96 m até o vértice VTZ-258, definido pelas coordenadas E: 633.250,730
m e N: 9374.636,860 m com azimute 342 53' 36,16" e distância de 32,47 m até o
vértice VTZ-259, definido pelas coordenadas E: 633.241,180 m e N: 9374.667,890 m
com azimute 296 34' 23,00" e distância de 32,01 m até o vértice VTZ-260, definido
pelas coordenadasE: 633.212350 m e N: 9374.682,210m com azimute 290 45' 38,79"
e distância de 37,01 m até o vértice VTZ-261, definido pelas coordenadas E: 633.177,940
m e N: 9374.695330 m com azimute 357 24' 1938" e distância de 2639 m até o
vértice VTZ-262, definido pelas coordenadas E: 633.176,750 m e N: 9374.721,590 m
com azimute 292 36' 51,06" e distância de 31,03 m até o vértice VTZ-263, definido
pelas coordenadasE: 633.148,110m e N: 9374.733320 m com azimute 11 17' 55,86" e
distância de 30,42 m até o vértice VTZ-264, definido pelas coordenadas E: 633.154,070
m e N: 9374.763350 m com azimute 3o 55' 14,09" e distância de 8731 m até o vértice
VTZ-265, definido pelas coordenadas E: 633.160,040 m e N: 9374.850,460 m com
azimute 78 40' 3439" e distância de 2434 m até o vértice VTZ-266, definido pe
coordenadas E: 633.183,910 m e N: 9374.855340 m com azimute 6o 11' 49,00
distância de 5531 m até o vértice VTZ-267, definido pelas coordenadas E: 633.189,
m e N: 9374.910,130 m com azimufe 280 47' 16,71" e distância de 51,02 m até o
vértice VTZ-268, definido pelas coordenadas E: 633.139,750 m e N: 9374.919,680 m
com azimute 359 21' 28,84" e distância de 106,21 m até o vértice VTZ-269, definido
pelas coordenadas E: 633.138,560 m e N: 9375.025,880 m com azimute 49 27' 56,95" e
distância de 10834 m até o vérticeVTZ-251, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - PORTAL
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 2,2003 ha
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-223, definido pelas
coordenadas E: 632.661,520 m e N: 9^75.853,920 m com azimute 92 27' 55,74" e
distância de 69,27 m até o vértice VTZ-224, definido pelas coordenadas E: 632.730,730
m e N: 9375.850,940 m com azimute 159 44' 22,91" e distância de 38,32 m até o
vértice VTZ-225, definido pelas coordenadas E: 632.744,000 m e N: 9375.814,990 m
com azimute 148 29' 46,73" e distância de 27,12 m até o vértice VTZ-226, definido
pelas coordenadasE: 632.758,170m e N: 9375.791,870 m com azimute 106 18' 34,72"
e distância de 25,50m até o vértice VTZ-227, definido pelas coordenadas E: 632.782,640
m e N: 9375.784,710 m com azimute 164 23' 05,36" e distância de 15,49 m até o
vértice VTZ-228, definido pelas coordenadas E: 632.786,810 m e N: 9375.769,790 m
com azimute 119 01' 38,71" e distância de 6,14 m até o vértice VTZ-229, definido pelas
coordenadas E: 632.792,180 m e N: 9375.766,810 m com azimute 135 00' 00,00" e
distância de 15,19 m até o vértice VTZ-230, definido pelas coordenadasE: 632.802,920
m e N: 9375.756,070 m com azimute 116 33' 54,18" e distância de 16,01 m até o
vértice VTZ-231, definido pelas coordenadas E: 632.817,240 m e N: 9375.748,910 m
com azimute 165 57' 4932" e distância de 22,14 m até o vértice VTZ-232, definido
pelas coordenadas E: 632.822,610m e N: 9375.727,430 m com azimute 80 32' 15,64" e
distância de 10,89 m até o vértice VTZ-233, definido pelas coordenadas E: 632.833350
m e N: 9375.729320 m com azimute 55 43' 11,62" e distância de 15,89 m até o vértice
VTZ-234, definido pelas coordenadas E: 632.846,480 m e N: 9375.738,170 m com
azimute 114 14' 01,45" e distância de 26,17 m até o vértice VTZ-235, definido pelas
coordenadas E: 632.870,340 m e N: 9375.727,430 m com azimute 184 52' 19,86" e
distância de 49,10 m até o vértice VTZ-236, definido pelas coordenadas E: 632.866,170
m e N: 9375.678,510 m com azimute 169 14' 59,19" e distância de 47,98 m até o
vértice VTZ-237, definido pelas coordenadas E: 632.875,120 m e N: 9375.631370 m
com azimute 182 30' 1438" e distância de 13,73 m até o vértice VTZ-238, definido
pelas coordenadasE: 632.874,520m e N: 9375.617,650m com azimute 130 23' 27,65"
e distância de 15,66m até o vértice VTZ-239, definido pelas coordenadasE: 632.886,4
m e N: 9375.607300 m com azimute 270 29' 48,12" e distância de 69,21 m atá
vértice VTZ-240, definido pelas coordenadas E: 632.817,240 m e N: 9375.608,100 m
com azimute 346 46' 13,79" e distância de 20,84 m até o vértice VTZ-241, definido
pelas coordenadas E: 632.812,470 m e N: 9375.628390 m com azimute 270 e distância
de 3232 m até o vértice VTZ-242, definido pelas coordenadas E: 632.780350 m e N:
9375.628390 m com azimute 351 15' 28,81" e distância de 3138 m até o vértice VTZ￾243, definido pelas coordenadas E: 632.775,480 m e N: 9375.659,410m com azimute 83
30' 0638" e distância de 26,42 m até o vértice VTZ-244, definido pelas coordenadas E:
632.801,730 m e N: 9375.662,400 m com azimute 356 03' 54,16" e distância de 1734 m
até o vértice VTZ-245, definido pelas coordenadas E: 632.800340 m e N: 9375.679,700
m com azimute 277 49' 17,23" e distância de 30,72 m até o vértice VTZ-246, definido
pelas coordenadas E: 632.770,110m e N: 9375.683,880 m com azimute 354 43' 3235"
e distância de 38,94 m até o vértice VTZ-247, definido pelas coordenadas E: 632.766330
m e N: 9375.722,660 m com azimute 262 58' 19,69" e distância de 43,89 m até o
vértice VTZ-248, definido pelas coordenadas E: 632.722,970 m e N: 9375.717,290 m
com azimute 346 09' 56,03" e distância de 39,94 m até o vértice VTZ-249, definido
pelas coordenadas E: 632.713,420 m e N: 9375.756,070 m com azimute 271 10' 3337"
e distância de 29,24 m até o vértice VTZ-250, definido pelas coordenadas E: 632.684,190
m e N: 9375.756,670 m com azimute 346 52' 41,10" e distância de 99,86 m até o vértice
VTZ-223, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-104, definido pelas
coordenadas E: 633.973,150 m e N: 9374.098,450 m com azimute 192 55' 37,90" e
distância de 252,87 m até o vértice VTZ-105, definido pelas coordenadasE: 633.916,580
m e N: 9373.851,990 m com azimute 108 41' 28,01" e distância de 48,80 m até o
vértice VTZ-106, definido pelas coordenadas E: 633.962,810 m e N: 9373.836350 m
com azimute 142 47' 15,85" e distância de 157,65 m até o vértice VTZ-107, definido
pelas coordenadasE: 634.058,150 m e N: 9373.710,800 m com azimute 154 15' 23,78"
e distância de 54,89 m até o vértice VTZ-108, definido pelas coordenadas E: 634.081,990
m e N: 9373.661360 m com azimute 248 23' 56,02" e distância de 6331 m até o
vértice VTZ-109, definido pelas coordenadas E: 634.023320 m e N: 9373.638,090 m
com azimute 243 33' 2530" e distância de 62,97 m até o vértice VTZ-110, definido
pelas coordenadasE: 633.966,840m e N: 9373.610,050 m com azimute 215 19' 34,15"
e distância de 119,97 m até o vértice VTZ-111, definido pelas coordenadas E:
633.897,470 m e N: 9373.512,170 m com azimute 254 00' 21,97" e distância de 134,68
m até o vértice VTZ-112, definido pelas coordenadas E: 633.768,000 m e N:
9373.475,060 m com azimute 221 28' 39,17" e distância de 9334m até o vértice VTZ￾113, definido pelas coordenadas E: 633.706,180 m e N: 9373.405,130 m com azimute
231 26' 33,14" e distância de 152,13 m até o vértice VTZ-114, definido pelas
coordenadas E: 633.587320 m e N: 9373310310 m com azimute 239 19' 56,51" e
distância de 142,02 m até o vértice VTZ-115, definido pelas coordenadasE: 633.465,060
m e N: 9373.237,870 m com azimute 244 24' 59,67" e distância de 10135 m até o
vértice VTZ-116, definido pelas coordenadas E: 633373,470 m e N: 9373.194,020 m
com azimute 275 57' 24,90" e distância de 115,72 m até o vértice VTZ-117, definido
pelas coordenadas E: 633.258370 m e N: 9373.206,030m com azimute 266 58' 30,45"
e distância de 256,59 m até o vértice VTZ-118, definido pelas coordenadas E:
633.002,140 m e N: 9373.192,490 m com azimute 232 08' 19,45" e distância de 58,61
até o vértice VTZ-119, definido pelas coordenadas E: 632.955,870 m e N: 9373.156,5
m com azimute 307 45' 2731" e distância de 24,40 m até o vértice VTZ-120, defin
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL -LAGOA DO APODI
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 369,6031 ha
pelas coordenadas E: 632.936,580 m e N: 9^73.171,460 m com azimute 352 03' 57,86"
e distância de 31,80 m até o vértice VTZ-121, definido pelas coordenadas E: 632.932,190
m e N: 9.373.202,960 m com azimute 269 26' 49,38" e distância de 40,41 m até o
vértice VTZ-122, definido pelas coordenadas E: 632.891,780 m e N: 9.373.202,570 m
com azimute 261 45' 33,70" e distância de 107,03 m até o vértice VTZ-123, definido
pelas coordenadas E: 632.785,860m e N: 9373.187,230 m com azimute 335 58' 54,18"
e distância de 156,40 m até o vértice VTZ-124, definido pelas coordenadas E:
632.722,200 m e N: 9373330,090 m com azimute 332 18' 16,02" e distância de 97,02 m
até o vértice VTZ-125, definido pelas coordenadas E: 632.677,110 m e N: 9373.415,990
m com azimute 355 25' 08,86" e distância de 52,59 m até o vértice VTZ-126, definido
pelas coordenadas E: 632.672,910m e N: 9373.468,410 m com azimute 319 07' 37,37"
e distância de 30,65 m até o vértice VTZ-127, definido pelas coordenadas E: 632.652,850
m e N: 9373.491,590 m com azimute 299 44' 22,45" e distância de 40,14 m até o
vértice VTZ-128, definido pelas coordenadas E: 632.618,000 m e N: 9373.511,500 m
com azimute 303 08' 34,99" e distância de 54,62 m até o vértice VTZ-129, definido
pelas coordenadas E: 632.572,270 m e N: 9373.541,360 m com azimute 310 50' 01,96"
e distância de 41,95 m até o vértice VTZ-130, definido pelas coordenadas E: 632.540,530
m e N: 9373.568,790 m com azimute 323 05' 56,06" e distância de 40,40 m até o
vértice VTZ-131, definido pelas coordenadas E: 632.516370 m e N: 9373.601,100 m
com azimute 286 41' 54,74" e distância de 77,96 m até o vértice VTZ-132, definido
pelas coordenadas E: 632.441,600 m e N: 9373.623,500 m com azimute 22 03' 27,45" e
distância de 1536 m até o vértice VTZ-133, definido pelas coordenadas E: 632.447370
m e N: 9373.637,740 m com azimute 22 02' 10,19" e distância de 40835 m até o
vértice VTZ-134, definido pelas coordenadas E: 632.600,580 m e N: 9374.016360 m
com azimute 246 39' 02,77" e distância de 315,14 m até o vértice VTZ-135, definido
pelas coordenadas E: 632311350 m e N: 9373.891360 m com azimute 285 50' 44,59"
e distância de 73,43 m até o vértice VTZ-136, definido pelas coordenadas E: 632340,610
m e N: 9373.911,410 m com azimute 179 46' 34,91" e distância de 128,10 m até o
vértice VTZ-137, definido pelas coordenadas E: 632341,110 m e N: 9373.783310 m
com azimute 183 26' 34,86" e distância de 145,03 m até o vértice VTZ-138, definido
pelas coordenadasE: 632332,400m e N: 9373.638,540m com azimute 152 44'0139"
e distância de 10132 m até o vértice VTZ-139, definido pelas coordenadas
632378,770 m e N: 9373.548,570 m com azimute 83 30' 18,62" e distância de 2.108,
m até o vértice VTZ-163, definido pelas coordenadas E: 634374,090 m e
9.373.787,110 m com azimute 267 11' 06,93" e distância de 4.160,12 m até o vértice
VTZ-166, definido pelas coordenadas E: 630.218,990 m e N: 9.373.582,820 m com
azimute 106 47' 41,50" e distância de 64,86 m até o vértice VTZ-167, definido pelas
coordenadas E: 630.281,080 m e N: 9^73.564,080 m com azimute 152 40' 17,08" e
distância de 37,92 m até o vértice VTZ-168, definido pelas coordenadas E: 630.298,490
m e N: 9.373.530390 m com azimute 172 58' 56,07" e distância de 41,74 m até o
vértice VTZ-169, definido pelas coordenadas E: 630303,590 m e N: 9373.488,960 m
com azimute 186 47' 2738" e distância de 26,81 m até o vértice VTZ-170, definido
pelas coordenadas E: 630300,420 m e N: 9373.462340 m com azimute 93 46' 31,10" e
distância de 72,75 m até o vértice VTZ-171, definido pelas coordenadas E: 630373,010
m e N: 9373.457,550 m com azimute 129 50' 34,03" e distância de 3331 m até o
vértice VTZ-172, definido pelas coordenadas E: 630398,740 m e N: 9373.436,080 m
com azimute 123 19' 18,40" e distância de 5533 m até o vértice VTZ-173, definido
pelas coordenadas E: 630.444,890 m e N: 9373.405,740 m com azimute 161 52' 18,82"
e distância de 60,23 m até o vértice VTZ-174, definido pelas coordenadasE: 630.463,630
m e N: 9373348,500 m com azimute 97 59' 57,52" e distância de 63,81 m até o vértice
VTZ-175, definido pelas coordenadas E: 630326,820 m e N: 9373339,620 m com
azimute 147 19' 49,80" e distância de 132,51 m até o vértice VTZ-176, definido pelas
coordenadas E: 630398350 m e N: 9373.228,070 m com azimute 167 36' 18,71" e
distância de 132,17 m até o vértice VTZ-177, definido pelas coordenadasE: 630.626,720
m e N: 9373.098,980 m com azimute 139 14' 54,04" e distância de 83,90 m até o
vértice VTZ-178, definido pelas coordenadas E: 630.681,490 m e N: 9373.035,420 m
com azimute 73 44' 5336" e distância de 68,07 m até o vértice VTZ-179, definido pelas
coordenadas E: 630.746,840 m e N: 9373.054,470 m com azimute 87 04' 0531" e
distância de 1134 m até o vértice VTZ-180, definido pelas coordenadas E: 630.758360
m e N: 9373.055,060 m com azimute 98 07' 36,79" e distância de 25,18m até o vértice
VTZ-181, definido pelas coordenadas E: 630.783,290 m e N: 9373.051300 m com
azimute 102 24' 08,49" e distância de 4,42 m até o vértice VTZ-182, definido pelas
coordenadas E: 630.787,610 m e N: 9373.050,550 m com azimute 110 03' 31,58" e
distância de 47,87 m até o vértice VTZ-183, definido pelas coordenadas E: 630.832380
m e N: 9373.034,130 m com azimute 131 59' 45,97" e distância de 19,16 m até o
vértice VTZ-184, definido pelas coordenadas E: 630.846,820 m e N: 9.373.021310 m
com azimute 138 01' 1034" e distância de 631 m até o vértice VTZ-185, definido pelas y
coordenadas E: 630.851,040 m e N: 9373.016,620 m com azimute 144 03' 09,04"
distância de 23,73 m até o vértice VTZ-186, definido pelas coordenadas E: 630.864,970
m e N: 9^72.997,410 m com azimute 102 15' 47,84" e distância de 1638 m até o
vértice VTZ-187, definido pelas coordenadas E: 630.880,980 m e N: 9372.993,930 m
com azimute 80 48' 56,19" e distância de 43,04 m até o vértice VTZ-188, definido pelas
coordenadas E: 630.923,470 m e N: 9373.000,800 m com azimute 79 32' 53,33" e
distância de 7435 m até o vértice VTZ-189, definido pelas coordenadas E: 630.996,490
m e N: 9373.014370 m com azimute 89 56' 50,07" e distância de 10,86 m até o vértice
VTZ-190, definido pelas coordenadas E: 631.007350 m e N: 9373.014380 m com
azimute 100 24' 2639" e distância de 35,48 m até o vértice VTZ-191, definido pelas
coordenadas E: 631.042350 m e N: 9373.007,870 m com azimute 105 37' 33,46" e
distância de 5,42 m até o vértice VTZ-192, definido pelas coordenadas E: 631.047,470 m
e N: 9373.006,410 m com azimute 110 45' 56,03" e distância de 22,08 m até o vértice
VTZ-193, definido pelas coordenadas E: 631.068,120 m e N: 9372.998,580 m com
azimute 118 28' 46,26" e distância de 8,03 m até o vértice VTZ-194, definido pelas
coordenadas E: 631.075,180 m e N: 9372.994,750 m com azimute 133 50' 28,11" e
distância de 8,04 m até o vértice VTZ-195, definido pelas coordenadas E: 631.080,980 m
e N: 9372.989,180 m com azimute 149 17' 33,45" e distância de 8,05 m até o vértice
VTZ-196, definido pelas coordenadas E: 631.085,090 m e N: 9372.982360 m com
azimute 167 04' 11,83" e distância de 33,92 m até o vértice VTZ-197, definido pelas
coordenadas E: 631.092,680 m e N: 9372.949,200 m com azimute 193 39' 57,02" e
distância de 24,76 m até o vértice VTZ-198, definido pelas coordenadas E: 631.086,830
m e N: 9372.925,140 m com azimute 69 21' 36,09" e distância de 48,74 m até o vértice
VTZ-199, definido pelas coordenadas E: 631.132,440 m e N: 9372.942320 m com
azimute 62 18' 01,90" e distância de 2,71 m até o vértice VTZ-200, definido pelas
coordenadas E: 631.134,840 m e N: 9372.943,580 m com azimute 62 11' 23,64" e
distância de 7039 m até o vértice VTZ-201, definido pelas coordenadas E: 631.197,100
m e N: 9372.976,420 m com azimute 61 50' 07,74" e distância de 236 m até o vértice
VTZ-202, definido pelas coordenadas E: 631.199360 m e N: 9372.977,630 m com
azimute 64 19' 3632" e distância de 41,09 m até o vértice VTZ-203, definido pelas
coordenadas E: 631.236390 m e N: 9372.995,430 m com azimute 68 07' 07,52" e
distância de 4,00m até o vértice VTZ-204, definido pelas coordenadas E: 631.240,100 m
e N: 9372.996,920 m com azimute 82 18' 20,19" e distância de 55,42 m até o vértice
VTZ-205, definido pelas coordenadas E: 631.295,020 m e N: 9373.004340 m
azimute 133 13' 07,18" e distância de 6938 m até o vértice VTZ-206, definido pela
coordenadas E: 631.345,580 m e N: 9^72.956,830 m com azimute 123 10' 32,95" e
distância de 82,20 m até o vértice VTZ-207, definido pelas coordenadas E: 631.414380
m e N: 9.372.911,850 m com azimute 22 56' 1632" e distância de 109,64 m até o
vértice VTZ-208, definido pelas coordenadas E: 631.457,110 m e N: 9.373.012,820 m
com azimute 52 31' 54,71" e distância de 103,63 m até o vértice VTZ-209, definido
pelas coordenadas E: 631.539360 m e N: 9373.075,860 m com azimute 90 37' 11,16" e
distância de 13138 m até o vértice VTZ-210, definido pelas coordenadas E: 631.670,630
m e N: 9.373.074,440 m com azimute 101 36' 5736" e distância de 95,11 m até o
vértice VTZ-211, definido pelas coordenadas E: 631.763,790 ieN: 9373.055390 m
com azimute 149 26' 32,18" e distância de 43,80 m até o vértice VTZ-212, definido
pelas coordenadas E: 631.786,060 m e N: 9373.017,570 m com azimute 73 00' 1937" e
distância de 9634 m até o vértice VTZ-213, definido pelas coordenadas E: 631.878,100
m e N: 9.373.045,700 m com azimute 58 01' 30,63" e distância de 57,63 m até o vértice
VTZ-214, definido pelas coordenadas E: 631.926,990 m e N: 9.373.076320 m com
azimute 53 31' 57,56" e distância de 169,66 m até o vértice VTZ-215, definido pelas
coordenadas E: 632.063,430 m e N: 9373.177,060 m com azimute 52 07' 21,11" e
distância de 60,62 m até o vértice VTZ-216, definido pelas coordenadas E: 632.111380
m e N: 9373314380 m com azimute 78 58' 2730" e distância de 7237 m até o vértice
VTZ-217, definido pelas coordenadas E: 632.182310 m e N: 9373.228,120 m com
azimute 54 03' 00,58" e distância de 31,51 m até o vértice VTZ-218, definido pelas
coordenadas E: 632307,820 m e N: 9373346,620 m com azimute 72 24' 39,95" e
distância de 1135 m até o vértice VTZ-219, definido pelas coordenadasE: 632.218,640
m e N: 9373.250,050 m com azimute 40 47' 53,65" e distância de 47,96 m até o vértice
VTZ-220, definido pelas coordenadas E: 632349,980 m e N: 9373.286360 m com
azimute 49 56' 3238" e distância de 9,60 m até o vértice VTZ-221, definido pelas
coordenadas E: 632.257330 m e N: 9373.292,540 m com azimute 59 13' 52,18" e
distância de 9,58 m até o vértice VTZ-222, definido pelas coordenadas E: 632365360 m
e N: 9373.297,440 m com azimute 111 18' 26,63" e distância de 1364,90 m até o
vértice VTZ-270, definido pelas coordenadas E: 633.723,490 m e N: 9372.728,800 m
com azimute 130 56' 15,90" e distância de 5939 m até o vértice VTZ-271, definido
pelas coordenadas E: 633.768,280 m e N: 9372.689,950 m com azimute 79 25' 47,20" e
distância de 116,06 m até o vértice VTZ-272, definido pelas coordenadasE: 633.882370
m e N: 9372.711340 m com azimute 58 27' 06,78" e distância de 107,45 m at
vértice VTZ-273, definido pelas coordenadas E: 633.973,940 m e N: 9372.767,460
com azimute 93 58' 04,51" e distância de 43,35m até o vértice VTZ-274, definido pelas
coordenadas E: 634.017,190 m e N: 9^72.764,460 m com azimute 123 55' 20,88" e
distância de 34,19 m até o vértice VTZ-275, definido pelas coordenadas E: 634.045,560
m e N: 9372.745380 m com azimute 102 12' 29,99" e distância de 53,91 m até o
vértice VTZ-276, definido pelas coordenadas E: 634.098,250 m e N: 9372.733,980 m
com azimute 67 11' 49,30" e distância de 34,42 m até o vértice VTZ-277, definido pelas
coordenadas E: 634.129,980 m e N: 9372.747,320 m com azimute 32 12' 01,71" e
distância de 22,73 m até o vértice VTZ-278, definido pelas coordenadasE: 634.142,090
m e N: 9372.766,550 m com azimute Io 53' 26,19" e distância de 49,41 m até o vértice
VTZ-279, definido pelas coordenadas E: 634.143,720 m e N: 9372.815,930 m com
azimute 237 34' 52,33" e distância de 605,55 m até o vértice VTZ-312, definido pelas
coordenadas E: 633.632,540 m e N: 9372.491,290 m com azimute 214 11' 30,95" e
distância de 67,76 m até o vértice VTZ-313, definido pelas coordenadas E: 633.594,460
m e N: 9372.435,240 m com azimute 213 36' 48,62" e distância de 83,02 m até o
vértice VTZ-314, definido pelas coordenadas E: 633.548,500 m e N: 9372366,100 m
com azimute 289 50' 29,83" e distância de 3.620,28 m até o vértice VTZ-342, definido
pelas coordenadas E: 630.143,140 m e N: 9373.594,900 m com azimute 313 59' 28,51"
e distância de 58,24m até o vértice VTZ-343, definido pelas coordenadas E: 630.101,240
m e N: 9373.635,350 m com azimute 340 42' 33,52" e distância de 84,06 m até o
vértice VTZ-344, definido pelas coordenadas E: 630.073,470 m e N: 9373.714,690 m
com azimute 342 33' 57,72" e distância de 94,49 m até o vértice VTZ-345, definido
pelas coordenadas E: 630.045,160 m e N: 9373.804,840 m com azimute 286 54' 3037"
e distância de 52,47 m até o vértice VTZ-346, definido pelas coordenadas E: 629.994,960
m e N: 9373.820,100 m com azimute 307 18' 58,52" e distância de 67,01 m até o
vértice VTZ-347, definido pelas coordenadas E: 629.941,670 m e N: 9373.860,720 m
com azimute 258 17' 3333" e distância de 3139 m até o vértice VTZ-348, definido
pelas coordenadas E: 629.910,930 m e N: 9373.854350 m com azimute 270 e distância
de 30,73 m até o vértice VTZ-349, definido pelas coordenadas E: 629.880,200 m e N:
9373.854350 m com azimute 287 18' 21,00" e distância de 57,45 m até o vértice VTZ￾350, definido pelas coordenadas E: 629.825350 m e N: 9373.871,440 m com azimute
255 30' 16,46" e distância de 48,42 m até o vértice VTZ-351, definido pelas
coordenadas E: 629.778,470 m e N: 9373.859320 m com azimute 228 49' 37,99" e
distância de 139,41 m até o vértice VTZ-352, definido pelas coordenadasE: 629.673,1
m e N: 9373.767,540 m com azimute 257 27' 53,17" e distância de 1935 m até/
vértice VTZ-353, definido pelas coordenadas E: 629.654,640 m e N: 9J73.763J40 m
com azimute 272 30' 15,93" e distância de 26,78 m até o vértice VTZ-354, definido
pelas coordenadasE: 629.627,890 m e N: 9.373.764,510 m com azimute 279 36' 34,43"
e distância de 51,82 m até o vértice VTZ-355, definido pelas coordenadas E: 629.576,800
m e N: 9.373.773,160 m com azimute 263 57' 32,56" e distância de 76,97 m até o
vértice VTZ-356, definido pelas coordenadas E: 629.500,260 m e N: 9^73.765.060 m
com azimute 212 10' 41,13" e distância de 19,34 m até o vértice VTZ-357, definido
pelas coordenadas E: 629.489,960 m e N: 9J73.748.690 m com azimute 190 30' 42,96"
e distância de 41,82 m até o vértice VTZ-358, definido pelas coordenadas E: 629.482J30
m e N: 9.373.707,570 m com azimute 152 19' 59,67" e distância de 30,24 m até o
vértice VTZ-359, definido pelas coordenadas E: 629.496J70 m e N: 9J73.680.790 m
com azimute 125 55' 33,13" e distância de 84,25 m até o vértice VTZ-360, definido
pelas coordenadas E: 629.564,590 m e N: 9.373.631J60 m com azimute 106 01' 51,85"
e distância de 69,81 m até o vértice VTZ-361, definido pelas coordenadas E: 629.631,690
m e N: 9J73.612.080 m com azimute 91 49' 03,52" e distância de 69,04 m até o vértice
VT^-362, definido pelas coordenadas E: 629.700,700 m e N: 9.373.609,890 m com
azimute 63 41' 45,68" e distância de 63,80 m até o vértice VTZ-363, definido pelas
coordenadas E: 629.757,890 m e N: 9J73.638.160 m com azimute 44 17' 44,90" e
distância de 51Jl m até o vértice VTZ-364, definido pelas coordenadasE: 629.793,650
m e N: 9.373.674,810 ra com azimute 78 23' 03,75" e distância de 141,15 m até o
vértice VTZ-365, definido pelas coordenadas E: 629.931,910 m e N: 9J73.703J30 m
com azimute 190 53' 22,65" e distância de 211,20 m até o vértice VTZ-366, definido
pelas coordenadasE: 629.892,010 m e N: 9.373.495,830 m com azimute 149 21' 15,61"
e distância de 207,90 m até o vértice VTZ-367, definido pelas coordenadas E:
629.997,980m e N: 9.373.316,970 m com azimute 150 41' 13,75" e distância de 132,75
m até o vértice VTZ-368, definido pelas coordenadas E: 630.062,970 m e N:
9J73.201.220 m com azimute 105 07' 04,68" e distância de 150,95 m até o vértice
VTZ-369, definido pelas coordenadas E: 630.208,700 m e N: 9.373.161,850 m com
azimute 162 11' 22,87" e distância de 486,16 m até o vértice VTZ-370, definido pelas
coordenadas E: 630.357,400 m e N: 9J72.698.990 m com azimute 116 05' 15J5" e
distância de 75,13 m até o vértice VTZ-371, definido pelas coordenadas E: 630.424,880
m e N: 9J72.665.950 m com azimute 149 17' 31,87" e distância de 215,00 m até o
vértice VTZ-372, definido pelas coordenadas E: 630.534,670 m e N: 9J72.481.100
com azimute 125 19' 09,58" e distância de 165,64 m até o vértice VTZ-373, defin
pelas coordenadas E: 630.669,820 m e N: 9.372.385,340 m com azimute 88 35' 14,15" e
distância de 125,74m até o vértice VTZ-374, definido pelas coordenadas E: 630.795,520
m e N: 9.372.388,440 m com azimute 51 04' 18,01" e distância de 108,97 m até o
vértice VTZ-375, definido pelas coordenadas E: 630.880,290 m e N: 9372.456,910 m
com azimute 53 03' 5433" e distância de 133,96 m até o vértice VTZ-376, definido
pelas coordenadas E: 630.987370 m e N: 9372.537,410m com azimute 90 06' 10,70" e
distância de 189,18m até o vértice VTZ-377, definido pelas coordenadas E: 631.176350
m e N: 9372.537,070 m com azimute 104 18' 23,49" e distância de 102,83 m até o
vértice VTZ-378, definido pelas coordenadas E: 631.276,190 m e N: 9372.511,660 m
com azimute 63 27' 25,70" e distância de 57,74m até o vértice VTZ-379, definido pelas
coordenadas E: 631327,840 m e N: 9372.537,460 m com azimute 100 43' 08,77" e
distância de 147,59 m até o vértice VTZ-380, definido pelas coordenadas E: 631.472,850
m e N: 9372.510,010 m com azimute 78 49' 48,81" e distância de 117,85 m até o
vértice VTZ-381, definido pelas coordenadas E: 631.588,470 m e N: 9372332,840 m
com azimute 56 55' 47,71" e distância de 74,84 m até o vértice VTZ-382, definido pelas
coordenadas E: 631.651,190 m e N: 9372.573,680 m com azimute 34 55' 3431" e
distância de 53,48 m até o vértice VTZ-383, definido pelas coordenadas E: 631.681,810
m e N: 9372.617330 m com azimute 11 32' 45,51" e distância de 14339 m até o
vértice VTZ-384, definido pelas coordenadas E: 631.710,490 m e N: 9372.757,920 m
com azimute 130 02' 52,42" e distância de 207,98 m até o vértice VTZ-385, definido
pelas coordenadas E: 631.869,700 m e N: 9372.624,100 m com azimute 210 57' 28,62"
e distância de 84,60m até o vértice VTZ-386, definido pelas coordenadas E: 631.826,180
m e N: 9372.551,550 m com azimute 191 31' 16,09" e distância de 56,93 m até o
vértice VTZ-387, definido pelas coordenadas E: 631.814,810 m e N: 9372.495,770 m
com azimute 172 13' 22,79" e distância de 30,52 m até o vértice VTZ-388, definido
pelas coordenadas E: 631.818,940 m e N: 9372.465,530 m com azimute 218 47' 23,75"
e distância de 85,96 m até o vértice VTZ-389, definido pelas coordenadas E: 631.765,090
m e N: 9372398,530 m com azimute 273 18' 14,08" e distância de 7531 m até o
vértice VTZ-390, definido pelas coordenadas E: 631.689,910 m e N: 9372.402,870 m
com azimute 265 36' 04,66" e distância de 11,47 m até o vértice VTZ-391, definido
pelas coordenadas E: 631.678,470 m e N: 9372.401,990 m com azimute 254 18' 31,70"
e distância de 46,44m até o vértice VTZ-392, definido pelas coordenadasE: 631.633,760
m e N: 9372389,430 m com azimute 237 23' 26,48" e distância de 141,90 m at
vértice VTZ-393, definido pelas coordenadas E: 631.514,230 m e N: 9372312,960
com azimute 204 51' 32,71" e distância de 35,75 m até o vértice VTZ-394, definido
pelas coordenadas E: 631.499,200m e N: 9.372.280,520m com azimute 157 33' 52,55"
e distância de 42,29m até o vértice VTZ-395, definido pelas coordenadas E: 631.515,340
m e N: 9^72.241,430 m com azimute 96 48' 24,53" e distância de 41,76 m até o vértice
VTZ-396, definido pelas coordenadas E: 631.556,810 m e N: 9.372.236,480 m com
azimute 138 44' 11,08" e distância de 99,94 m até o vértice VTZ-397, definido pelas
coordenadas E: 631.622,720 m e N: 9.372.161360 m com azimute 98 00' 17,68" e
distância de 48,54 m até o vértice VTZ-398, definido pelas coordenadas E: 631.670,790
m e N: 9372.154,600 m com azimute 34 01' 1030" e distância de 134,09 m até o
vértice VTZ-399, definido pelas coordenadas E: 631.745,810 m e N: 9372.265,740 m
com azimute 81 40' 32,52" e distância de 153,55 m até o vértice VTZ-400, definido
pelas coordenadas E: 631.897,740 m e N: 9372.287,970 m com azimute 52 24' 02,99" e
distância de 97,11 m até o vértice VTZ-401, definido pelas coordenadas E: 631.974,680
m e N: 9372347320 m com azimute 21 42' 46,56" e distância de 51,71 m até o vértice
VTZ-402, definido pelas coordenadas E: 631.993,810 m e N: 9372395360 m com
azimute 106 50* 54,26" e distância de 169,61 m até o vértice VTZ-403, definido pelas
coordenadas E: 632.156,140 m e N: 9372346,100 m com azimute 180 30' 37,75" e
distância de 200,91 m até o vértice VTZ-404, definido pelas coordenadasE: 632.154350
m e N: 9372.145,200 m com azimute 126 54' 0138" e distância de 71,42 m até o
vértice VTZ-405, definido pelas coordenadas E: 632.211,460 m e N: 9372.102320 m
com azimute 36 54' 06,12" e distância de 16936 m até o vértice VTZ-406, definido
pelas coordenadas E: 632313,150 m e N: 9372.237,750 m com azimute 22 01' 1231" e
distância de 165,87 m até o vértice VTZ-407, definido pelas coordenadasE: 632375340
m e N: 9372391,520 m com azimute 11 57' 25,58" e distância de 8838 m até o vértice
VTZ-408, definido pelas coordenadas E: 632393,650 m e N: 9372.477,980 m com
azimute 39 04' 37,64" e distância de 265,67 m até o vértice VTZ-409, definido pelas
coordenadas E: 632.561,120 m e N: 9372.684,220 m com azimute 160 54' 18,22" e
distância de 287,71 m até o vértice VTZ-410, definido pelas coordenadasE: 632.655,240
m e N: 9372.412,340 m com azimute 178 57' 11,69" e distância de 119,88 m até o
vértice VTZ-411, definido pelas coordenadas E: 632.657,430 m e N: 9372.292,480 m
com azimute 127 11' 3732" e distância de 64,76 m até o vértice VTZ-412, definido
pelas coordenadasE: 632.709,020 m e N: 9.372.253330 m com azimute 34 54' 11,50" e
distância de 281,13 m até o vértice VTZ-413, definido pelas coordenadas E: 632.869,
m e N: 9372.483,890 m com azimute 126 09' 12,13" e distância de 369,44 m at
vértice VTZ-414, definido pelas coordenadas E: 633.168,180 m e N: 9.372.265,940 m
com azimute 187 55' 29,66" e distância de 216,79 m até o vértice VTZ-415, definido
pelas coordenadas E: 633.138,290 m e N: 9.372.051,220 m com azimute 140 39' 42,66"
e distância de 116,61 m até o vértice VTZ-416, definido pelas coordenadas E:
633.212,210 m e N: 9.371.961,030 m com azimute 225 40' 14,76" e distância de 166,10
m até o vértice VTZ-417, definido pelas coordenadas E: 633.093390 m e N:
9371.844,960 m com azimute 185 14' 59,64" e distância de 107,54 m até o vértice
VTZ-418, definido pelas coordenadas E: 633.083,550 m e N: 9371.737,870 m com
azimute 230 46' 27,41" e distância de 196,86 m até o vértice VTZ-419, definido pelas
coordenadas E: 632.931,050 m e N: 9371.613380 m com azimute 279 51' 55,74" e
distância de 76,17 m até o vértice VTZ-420, definido pelas coordenadas E: 632.856,010
m e N: 9371.626,430 m com azimute 248 21' 1330" e distância de 164,66 m até o
vértice VTZ-421, definido pelas coordenadas E: 632.702,960 m e N: 9371.565,690 m
com azimute 231 05' 18,70" e distância de 8,53 m até o vértice VTZ-422, definido pelas
coordenadas E: 632.696320 m e N: 9371.560330 m com azimute 209 36' 38,68" e
distância de 277,09 m ate o vértice VTZ-423, definido pelas coordenadas E: 632359,410
m e N: 9371319,430 m com azimute 240 31' 16,40" e distância de 150,09 m até o
vértice VTZ-424, definido pelas coordenadas E: 632.428,750 m e N: 9.371.245,570 m
com azimute 263 27' 39,89" e distância de 108,89 m até o vértice VTZ-425, definido
pelas coordenadas E: 632320370 m e N: 9371.233,170 m com azimute 232 14' 2534"
e distância de 111,03 m até o vértice VTZ-426, definido pelas coordenadas E:
632.232,790 m e N: 9371.165,180 m com azimute 191 27' 56,15" e distância de 62,08 m
até o vértice VTZ-427, definido pelas coordenadas E: 632.220,450m e N: 9371.104340
m com azimute 142 12' 33,84" e distância de 77,42 m até o vértice VTZ-428, definido
pelas coordenadasE: 632.267390 m e N: 9371.043,160 m com azimute 89 52' 25,12" e
distância de 40,81 m até o vértice VTZ-429, definido pelas coordenadas E: 632.308,700
m e N: 9371.043350 m com azimute 46 25' 50,98" e distância de 39,93 m até o vértice
VTZ-430, definido pelas coordenadas E: 632337,630 m e N: 9371.070,770 m com
azimute 57 24' 0835" e distância de 145,92 m até o vértice VTZ-431, definido pelas
coordenadas E: 632.460360 m e N: 9371.149380 m com azimute 68 23' 10,15" e
distância de 194,00 m até o vértice VTZ-432, definido pelas coordenadasE: 632.640,920
m e N: 9371.220,840 m com azimute 45 29' 06,71" e distância de 11837 m at
vértice VTZ-433, definido pelas coordenadas E: 632.725,470 m e N: 9371303,970
com azimute 59 48' 38,60" e distância de 138,17 m até o vértice VTZ-434, defin
pelas coordenadas E: 632.844,900 m e N: 9.371.373,450 m com azimute 86 42' 17,47" e
distância de 83,51 m até o vértice VTZ-435, definido pelas coordenadas E: 632.928,270
m e N: 9.371.378,250 m com azimute 68 21' 41,33" e distância de 114,31 m até o
vértice VTZ-436, definido pelas coordenadas E: 633.034,520 m e N: 9^71.420,400 m
com azimute 67 51' 30,88" e distância de 139,56 m até o vértice VTZ-437, definido
pelas coordenadas E: 633.163,790m e N: 9.371.473,000 m com azimute 70 14' 33,82" e
distância de 116,61 m até o vértice VTZ-438, definido pelas coordenadasE: 633.273340
m e N: 9.371.512,420 m com azimute 19 16' 18,73" e distância de 25438 m até o
vértice VTZ-439, definido pelas coordenadas E: 633357300 m e N: 9371.752350 m
com azimute 334 10' 03,46" e distância de 2.568,44 m até o vértice VTZ-44, definido
pelas coordenadas E: 632.238330 m e N: 9374.064330 m com azimute 152 10' 23,85"
e distância de 2.55939 m até o vértice VTZ-440, definido pelas coordenadas E:
633.433,050 m e N: 9371.800,900 m com azimute 29 16' 1532" e distância de 103,16 m
até o vértice VTZ-441, definido pelas coordenadas E: 633.483,490m e N: 9371.890,890
m com azimute 358 42' 52,99" e distância de 131,96m até o vértice VTZ-442, definido
pelas coordenadas E: 633.480,530 m e N: 9372.022,820 m com azimute 8o 53' 12,86" e
distância de 169,92 m até o vértice VTZ-443, definido pelas coordenadas E: 633.506,780
m e N: 9372.190,700 m com azimute 78 55' 12,49" e distância de 27,84m até o vértice
VTZ-444, definido pelas coordenadas E: 633.534,100 m e N: 9372.196,050 m com
azimute 16 32' 3531" e distância de 69,26 m até o vértice VTZ-445, definido pelas
coordenadas E: 633.553,820 m e N: 9372.262,440 m com azimute 326 32' 52,88" e
distância de 32,04 m até o vértice VTZ-446, definido pelas coordenadas E: 633.536,160
m e N: 9372.289,170 m com azimute 42 42' 38,46" e distância de 851,99 m até o
vértice VTZ-447, definido pelas coordenadas E: 634.114,060 m e N: 9372.915300 m
com azimute 338 17' 4331" e distância de 21339 m até o vértice VTZ-448, definido
pelas coordenadas E: 634.035,180 m e N: 9373.113370 m com azimute 312 19' 0636"
e distância de 220,51 m até o vértice VTZ-449, definido pelas coordenadas E:
633.872,130 m e N: 9373361,830 m com azimute 300 08' 27,86" e distância de
1.944,08 m até o vértice VTZ-45, definido pelas coordenadas E: 632.190,910 m e N:
9374.238,010 m com azimute 113 40' 0237" e distância de 1.976,88 m até o vértice
VTZ-450, definido pelas coordenadas E: 634.001,520 m e N: 9373.444,440 m com
azimute 296 34' 38,72" e distância de 2.029,85 m até o vértice VTZ-46, definid
coordenadas E: 632.186,160 m e N: 9374352,610 m com azimute 95 13' 06
distância de 184,93 m até o vértice VTZ-47, definido pelas coordenadas E: 6323
m e N: 9.374.335,790 m com azimute 190 17' 23,87" e distância de 258,24 m até o
vértice VTZ-48, definido pelas coordenadas E: 632.324,190 m e N: 9^74.081,700 m com
azimute 138 43' 15,59" e distância de 2.02332 m até o vértice VTZ-484, definido pelas
coordenadas E: 633.659,030 m e N: 9372.561,160 m com azimute 319 53' 09,88" e
distância de 2.013,19 m até o vértice VTZ-49, definido pelas coordenadas E: 632361,910
m e N: 9374.100,780 m com azimute 109 29' 44,04" e distância de 3434 m até o
vértice VTZ-50, definido pelas coordenadas E: 632394,280 m e N: 9374.089320 m com
azimute 89 40' 0736" e distância de 1.578,90 m até o vértice VTZ-104, encenando este
perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão geonefetenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
ANEXO V
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO -
COMPLEXO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 18,7854 ha
Perímetro: 1.947,04 m
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-451, definido pelas
coordenadas E: 632.576,490 m e N: 9.363.112,230 m com azimute 146 43' 32,06" e
distância de 554,00m até o vértice VTZ-452, definido pelas coordenadasE: 632.880,440
m e N: 9.362.649,060 m com azimute 54 50' 19,72" e distância de 64,93 m até o vértice
VTZ-453, definido pelas coordenadas E: 632.933,520 m e N: 9.362.686,450 m com
azimute 22 30' 46,26" e distância de 53,54 m até o vértice VTZ-454, definido pelas
coordenadas E: 632.954,020 m e N: 9.362.735,910 m com azimute 46 38' 31,21" e
distância de 29,86 m até o vértice VTZ-455, definido pelas coordenadas E: 632.975,730
m e N: 9362.756,410 m com azimute 13 15' 05,11" e distância de 21,07 m até o vértice
VTZ-456, definido pelas coordenadas E: 632.980,560 m e N: 9.362.776,920 m com
azimute 63 26' 05,82" e distância de 40,45 m até o vértice VTZ-457, definido pelas
coordenadas E: 633.016,740 m e N: 9362.795,010 m com azimute 83 39" 39,48" e
distância de 54,61 m até o vértice VTZ-458, definido pelas coordenadas E: 633.071,020
m e N: 9362.801,040m com azimute 72 38' 57,68" e distância de 60,66m até o vértice
VTZ-459, definido pelas coordenadas E: 633.128,920 m e N: 9362.819,130 m com
azimute 90 e distância de 8332 m até o vértice VTZ-460, definido pelas coordenadas E:
633.212,140 m e N: 9362.819,130 m com azimute 100 25' 56,59" e distância de 46,61 m
até o vértice VTZ-461, definido pelas coordenadas E: 633.257,980 m e N: 9362.810,690
m com azimute 33 41' 2434" e distância de 21,74 m até o vértice VTZ-462, definido
pelas coordenadas E: 633370,040 m e N: 9362.828,780 m com azimute 340 33' 09,57"
e distância de 43,49 m até o vértice VTZ-463, definido pelas coordenadas E: 633355,560
m e N: 9362.869,790 m com azimute 327 55' 10,14" e distância de 9539 m até o
vértice VTZ-464, definido pelas coordenadas E: 633304,900 m e N: 9362.950,610 m
com azimute 305 45' 23,01" e distância de 7431 m até o vértice VTZ-465, definido
pelas coordenadas E: 633.144,600 m e N: 9362.994,030m com azimute 321 39' 49
e distância de 66,12 m até o vértice VTZ-466, definido pelas coordenadas E: 633.103
m e N: 9.363.045,890 m com azimute 329 58' 58,94" e distância de 62,69 m até o
vértice VTZ-467, definido pelas coordenadas E: 633.072,230 m e N: 9.363.100,170 m
com azimute 330 56' 15,19" e distância de 49,67 m até o vértice VTZ-468, definido
pelas coordenadas E: 633.048,100m e N: 9.363.143,590 m com azimute 313 34' 09,26"
e distância de 68,25 m até o vértice VTZ-469, definido pelas coordenadas E: 632.998,650
m e N: 9.363.190,630 m com azimute 290 57' 17,42" e distância de 60,70 m até o
vértice VTZ-470, definido pelas coordenadas E: 632.941,960 m e N: 9^63.212^340 m
com azimute 243 00' 35,77" e distância de 71,74 m até o vértice VTZ-471, definido
pelas coordenadasE: 632.878,030 m e N: 9363.179,780 m com azimute 239 08' 18,92"
e distância de 115,21 m até o vértice VTZ-472, definido pelas coordenadas E:
632.779,130 m e N: 9363.120,680 m com azimute 258 00' 31,07" e distância de 139,34
m até o vértice VTZ-473, definido pelas coordenadas E: 632.642,830 m e N:
9363.091,730 m com azimute 287 10' 18,80" e distância de 69,44 m até o vértice VTZ￾451, encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram^se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice VTZ-474, definido pelas
coordenadas E: 630.132,790 m e N: 9.380.832,100 m com azimute 5o 13' 50,64" e
distância de 1.375,94 m até o vértice VTZ-475, definido pelas coordenadas E:
630.258,230m e N: 9.382.202,310 m com azimute 359 02' 42,33" e distância de 579,04
m até o vértice VTZ-476, definido pelas coordenadas E: 630.248,580 m e N:
9.382.781,270 m com azimute 316 40' 04,24" e distância de 351,55 m até o vértice
VTZ-477, definido pelas coordenadas E: 630.007,340 m e N: 9.383.036,980 m com
azimute 272 43' 35,40" e distância de 1.014,33 m até o vértice VTZ-478, definido pelas
coordenadas E: 628.994,160 m e N: 9.383.085,230 m com azimute 238 43' 52,72" e
distância de 465,64 m até o vértice VTZ-479, definido pelas coordenadasE: 628.596,160
m e N: 9.382.843,540 m com azimute 193 00' 49,14" e distância de 884,44 m até o
vértice VTZ-480, definido pelas coordenadas E: 628.397,000 m e N: 9J81.981.820 m
com azimute 183 10' 47,63" e distância de 483J1 m até o vértice VTZ-481, definido
pelas coordenadas E: 628.370,190m e N: 9.381.499,250 m com azimute 126 52' 05,48"
e distância de 268,09 m até o vértice VTZ-482, definido pelas coordenadas E:
628.584,670 m e N: 9.381.338,400 m com azimute 97 53' 18,12" e distância de 208,83 m
até o vértice VTZ-483, definido pelas coordenadas E: 628.791,520m e N: 9J81.309.740
m com azimute 109 36' 04,81" e distância de 1.423,78 m até o vértice VTZ-474,
encerrando este perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano
Central 39 WGr, fuso 24S, tendo como datum o SIRGAS-2000. Todos os azimutes e
distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.
Memorial descritivo
Imóvel: ZONA DE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO - LAJEDO
DE SOLEDADE
Município: Apodi
Comarca: Apodi
Área: 332,9387 ha
Perímetro: 7.054,94 m
12.00
12.00
14.00
Habitacionais de Interesse Social)*
Subzona de Expansão Urbana 3 (Indústrias) 10.00 6.00 6.00
Zona Proteção Ambiental(ZPA)
Zona de Interesse Histórico,Culturale Non A^dificandi6
Turístico (ZIHCT)
Notas:
1-Parâmetros a serem aplicados em lotes vazios ou oriundos de novos parcelamentos;
2-Nasreformas dos imóveis existentes devem sertolerados os parâmetros predominantes na quadra e na ma;
3-Nasreformas dos imóveis existentes, o proprietário deverá adequar os ambientes com áreas molhadas as condições sanitárias, de iluminação e ventilação adequadas;
4- Os proprietários de imóveis existentes, ao refotmá-los deve promovertratamento de águas residuais e dos esgotos domésticos;
5- Os proprietários de imóveis deverão apresentar projetos ambientais aos órgãos responsáveis;
6- Só será permitida a interferência nos casos de projeto uso comum ou obras estruturantes. Os projetos deverão ser submetidos a análise junto ao poder público municipal,
conselho de desenvolvimento urbano e órgão de licenciamento competente;
* Conjuntos habitacionaisimplementados pelo poder público (federal, estadual ou municipal) com objetivo de atender apopulação em vulnerabilidade socioeconômica;
** Considerando pista de rolamento e calçadas;
250.00
200.00
250.00
10.00
140.00 200.00 7.00
5000.00
200.00 360.00
2.00
1.00
6.00
20.00 3.00 200.00 360.00 10.00 250.00 12.00
20.00
20.00
20.00
2.00
1.00
0.80
0.50 2.00
0.50
0.70
0.50
4.00 1.50 2.00
Pavimento (m2) Padrão (m) Quadra (m)
s)
Zona Urbana (ZU)1234
Zona de Expansão Urbana
Subzona de Expansão Urbana 1
(Loteamentos e Desmembramentos)
Subzona de Expansão Urbana 2 (Conjuntos --q . , no
4.00 1.50 2.00
LateralFundos o(%) Utilização
t j ^ f• * Taxa de MáximoÁrea Área Testada Compnm. ^
taxa de Coetictente:... ... . ^.-,,,. ^^. • j a
„ . ,Área (NumeroMínima PadrãoMínimaMáximo de... .
OcupaçadePenneávedede Lote do lote de Lote Face de Mlmm
Fronta
1
Zonas
Recuos Mínimos(m)
Tabela de índices de Uso e Ocupação do Solo de Apodi
Gabarito
ANEXO VI
anexovn
VIAS DO MUNICÍPIO DE APODI(HIERARQUIA VIÁRIA)
EixoRodoviário Estruturador:
1 -BR-405.
Vias Principais:
1- RuaAlmirante Barroso;
Rua Senador Severo Gomes.
2- Rua João Pessoa;
Rua Nossa Senhora daConceição;
Rua São Vicente;
Rua Mal. Floriano Peixoto.
3- RuaDr. VingtRosado;
Rua José do Patrocínio;
Rua Tiradentes;
Rua Moésio de Holanda.
4- Rua VereadorDomingos F. de Freitas;
RuaManoel Nogueira.
Vias Secundárias:
1- Rua Oiti;
Rua José do Patrocínio.
2- RuaProfessorCâmaraCascudo;
Rua ProfessorRaimundo N. da Silva;
RuaDom Pedro I(trecho).
3- Rua AdemarLeão da Silveira.
4- Rua Adrião Bezerra.
5- Rua Padre João daCunha.
6- Rua São João Batista.
7- Rua Mal. Deodoro (trecho); Rua Antônio Lopes Filho.
Anel Viário:
1- Rua Luiz Jacinto.
2- Rua Nonato Mota.
3- Via deContorno (a ser projetada).
ANEXO I
BHTEMA GEODÊSICO Dí
MAPA GEOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE APOOI
7
RIACHO DA CRUZ
TABOLEIRO (
GRANDE
ITAU
RODOLFO
FERNANDES
SEVERIANO
MELO
FELIPE GUERRA
CEARÁ
GOV. DIX-SEPT
ROSADO



MAPA 04
PROPOSTAS ESTRUTURADORAS
"^"v^n^atp^engenhariu
#Inventário Agro-ecoióglcij Ambientai
RS3]Área de Interesse Turístico
^^*Barragem St. Cruz
^^^AUnidade Conservação da Lagoa da Apodl
•—LhnllH Munlrípel
I |Corpos 0 água |Lagoss e Açudes)
^^Desvio da BR-405
^^equaüflcaçãa BR-405 (Perímetro Urb.)
0Terminai Rodov^ário
0Zona Industrial
O^rea ^e Interesse Histórico - Plano de Preservação
QRe^uaMca^ao do Mercado, Feira Ltvre
LEGENDA

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