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448 |
2026-05-28 |
Ordinária |
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170/2026 |
2026-05-26 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 170.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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428/2026 |
2026-05-26 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 428.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ESTUDO E A VIABILIDADE DA ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. |
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60/2026 |
2026-05-25 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 060.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REITORAS E REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM, EM RECONHECIMENTO À HOMENAGEM PRESTADA À APODIENSE MARIA GOMES DE OLIVEIRA, POR MEIO DA CRIAÇÃO DA "MEDALHA MAGNÍFICA REITORA MARIA GOMES". |
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169/2026 |
2026-05-25 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 169.2026 – AUTOR PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2369/2026 |
2026-05-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2369/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 - PLL nº. 0154/2026, Antonio Ângelo de Souza Suassuna-PP - Dá a denominação de Rua FLORIANO VALENTIM DE OLIVEIRA “Nô de Cassimiro” na área de expansão do bairro Bico Torto na Cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2026. Edição 3798 |
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| norma |
2370/2026 |
2026-05-25 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2370/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 - PLL nº. 0157/2026, Ednarte da Silveira e Silva-MDB - Declara a Feira Livre de Apodi como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Apodi/RN, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/05/2026. Edição 3798 |
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75/2026 |
2026-05-22 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 075.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER QUE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ, À COMISSÃO DO PROJETO APUMARI, ÀS SECRETARIAS DE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DOS MUNICÍPIOS DE APODI, FELIPE GUERRA E CARAÚBAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA DE SOCIALIZAÇÃO SOBRE O USO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO DESTINADAS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E AO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI, COM ABORDAGEM DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS DECORRENTES, A SER REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 09H30MIN, NA CÂMARA DE VEREADORES DE APODI. |
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| materia |
427/2026 |
2026-05-22 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 427.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO REPARO URGENTE PARA RECUPERAR PELOS MENOS DE FORMA PALIATIVA DE UM BURACO LOCALIZADO NO CORREDOR CONHECIDO COMO "CORREDOR DE CHICO DA VELHA MARIA", NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA DA PREFEITURA, CORREDOR APÓS A ENTRADA DO BAR DE LACIR, NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA I. |
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43/2026 |
2026-05-21 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 043.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DE SOUZA - OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. |
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| sessao |
447 |
2026-05-21 |
Ordinária |
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74/2026 |
2026-05-20 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 074.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER DOS RESPONSÁVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A SENHORA MARINA DIAS MARINHO E DO SENHOR HUGO ALEXANDRE MENESES FONSECA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ENVIO DO RELATÓRIO TÉCNICO ELABORADO ACERCA DO COMPLEXO TURÍSTICO DA BARRAGEM DE SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE APODI/RN.
REQUER AINDA QUE SEJAM INFORMADAS:
1 - QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO COMPLEXO TURÍSTICO;
2 - O MOTIVO PELO QUAL O EMPREENDIMENTO, MESMO APÓS SUA CONSTRUÇÃO, NUNCA FOI OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO;
3 - SE EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO, REVITALIZAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DO ESPAÇO;
4 - QUAIS INVESTIMENTOS OU AÇÕES ESTÃO PREVISTOS PARA TORNAR O COMPLEXO APTO AO USO TURÍSTICO E SOCIAL;
5 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PELO GOVERNO DO ESTADO PARA EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS. |
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166/2026 |
2026-05-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 166.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB - INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN O EVENTO "APODI MOTO FEST" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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167/2026 |
2026-05-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 167.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.689, DE 26 DE MARÇO DE 2021, PARA INCLUIR AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DA VACINAÇÃO E DA COLETA DOMICILIAR DE EXAMES OFERTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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168/2026 |
2026-05-20 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 168.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA - FEMUPE, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN. |
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422/2026 |
2026-05-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 422.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE INDIQUE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN QUE SEJA MONTADA UMA EQUIPE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA REALIZAR VISITAS E VISTORIAS NOS NOVOS LOTEAMENTOS, ABERTURAS DE RUAS E ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO. |
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423/2026 |
2026-05-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 423.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA COMPLETA NO CALÇADÃO DA LAGOA DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER OS DEVIDOS REPAROS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ESPAÇO PÚBLICO. |
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424/2026 |
2026-05-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 424.2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE SEJA FEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO PORTAL DA CHAPADA. |
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425/2026 |
2026-05-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 425.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM ADOTADAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA, RETIRADA DE VEGETAÇÃO EXCESSIVA E RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA RUA FRANCISCO MANOEL DE PAIVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXA DO CAIC. |
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| materia |
426/2026 |
2026-05-20 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 426.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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42/2026 |
2026-05-19 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 042.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FERREIRA FILHO - RESIDENTE NA RUA RAIMUNDO DIÓGENES GURGEL, MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA - OCORRIDO NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA, DIA 14 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-19 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 073.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – REQUERER AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE PONTES, BARRAMENTOS E AÇÕES DE INCLUSÃO PRODUTIVA DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, BEM COMO PARA A ESTRUTURAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DA CHAPADA DO APODI, EM FACE DA CHEGADA DO RAMAL APODI, INTEGRANTE DAS OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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421/2026 |
2026-05-19 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 421.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO APORTE FINANCEIRO PARA À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA SILVA. |
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58/2026 |
2026-05-18 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 058.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO ESCRITOR RAIMUNDO MARINHO PINTO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA, DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO POVO APODIENSE. AUTOR DA OBRA "APODI: MULHERES E HOMENS QUE FIZERAM HISTÓRIA, ONTEM E HOJE", RAIMUNDO MARINHO PINTO PRESTOU UM RELEVANTE SERVIÇO À SOCIEDADE AO REGISTRAR E ETERNIZAR A TRAJETÓRIA DE PESSOAS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. SEU TRABALHO FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL E PRESERVA A MEMÓRIA COLETIVA DE GERAÇÕES. |
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59/2026 |
2026-05-18 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 059.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO ESCRITOR PAULO MAIA PINTO, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA E À LITERATURA ATRAVÉS DE SUA OBRA DEBRUÇADO NA JANELA DO PASSADO. |
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420/2026 |
2026-05-18 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 420.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXA FECHADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI. |
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446 |
2026-05-14 |
Ordinária |
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71/2026 |
2026-05-13 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 071.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APODI, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUAL A PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS DURANTE O ANO DE 2026;
2. QUAIS BAIRROS E LOCALIDADES SERÃO CONTEMPLADOS NESTA ETAPA DO PROJETO;
3. SE JÁ EXISTE CRONOGRAMA DEFINIDO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
4. QUAL O QUANTITATIVO DE PLACAS PREVISTO PARA INSTALAÇÃO;
5. SE HAVERÁ MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DANIFICADAS OU INEXISTENTES EM RUAS JÁ IDENTIFICADAS. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-13 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 072.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, VEM REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE APODI, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.447/2019 DE 15 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO ESPAÇO DO CALÇADÃO EM DETERMINADOS HORÁRIOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER PELA POPULAÇÃO.
DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. SE JÁ EXISTE TODA A LOGÍSTICA PLANEJADA PARA A REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO DO ESPAÇO NOS HORÁRIOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO;
2. QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MEDIDA;
3. QUAL ESTRUTURA SERÁ UTILIZADA PARA GARANTIR O FECHAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO, INCLUINDO SINALIZAÇÃO, ISOLAMENTO, APOIO DE PESSOAL E SEGURANÇA;
4. QUAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ESTARÃO ENVOLVIDOS NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AÇÃO. |
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| materia |
416/2026 |
2026-05-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 416.2026 – AUTOR RAILTON DIÓGENES-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, VEM INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL N° 1.522/2019 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. |
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| materia |
417/2026 |
2026-05-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 417.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALGIZA DA SILVEIRA PINTO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BASE DO SAMU E O HOSPITAL REGIONAL HÉLIO MORAIS MARINHO. |
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| materia |
418/2026 |
2026-05-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 418.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) LÂMPADAS COMPLETAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO AMENO, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE O CABEAMENTO JÁ FOI PREVIAMENTE EXECUTADO PELA PREFEITURA. |
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| materia |
419/2026 |
2026-05-13 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 419.2026 – AUTOR CARLINHOS DE DANDÃO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A REFORMA E A MANUTENÇÃO URGENTE DO PARQUE INFANTIL E DA ACADEMIA COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE SOLEDADE. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-12 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 070.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, QUE SEJA CONVOCADO, A SER REALIZADA EM PARCERIA COM O SINTE/RN - REGIONAL DE APODI, NA SEDE DESTE PODER LEGISLATIVO, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), INSTITUÍDO PELA LEI 15.388/2026 E SEUS IMPACTOS A NÍVEL LOCAL. |
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| materia |
411/2026 |
2026-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 411.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DILIGENCIE NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO APODI, QUE DÁ ACESSO COMUNIDADE DOS BERNALDOS, NO SÍTIO JUAZEIRO 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI-RN. |
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| materia |
412/2026 |
2026-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 412.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM CONSTRUÍDAS PRAÇAS DE CONVIVÊNCIA ESTRUTURADAS, CONTEMPLANDO PARQUINHOS INFANTIS, ACADEMIAS AO AR LIVRE, ESPAÇOS PARA LEITURA, JOGOS E LAZER, NAS SEGUINTES COMUNIDADES: DISTRITO DO CÓRREGO; POLO DO GÓIS; SÍTIO BAMBURRAL; SÍTIO SANTA CRUZ; SÍTIO SANTA ROSA II. |
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| materia |
413/2026 |
2026-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 413.2026 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PP – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SEMTOP, QUE DETERMINE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA NA RUA DONA ALICE PINTO. |
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| materia |
414/2026 |
2026-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 414.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDOS PARA INSTITUIR UMA DATA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DESTINADA A HOMENAGEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA, COM SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE PLACA DE HONRA AO MÉRITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
415/2026 |
2026-05-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 415.2026 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, QUE SEJAM REALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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2368/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL Nº 2368/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026 - PLL nº. 0141/2026, Ronaldo Adriene de Oliveira e Silva-PSDB - Institui o ‘’ Programa Balcão de Emprego no município de Apodi/RN”, e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/05/2026. Edição 3789. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-11 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 069.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE MELANCIAS, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SEGUINTES PONTOS:
1. O MOTIVO PELO QUAL A REFORMA AINDA NÃO FOI INICIADA;
2. A PREVISÃO OFICIAL PARA CONCLUSÃO DA OBRA. |
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| materia |
410/2026 |
2026-05-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 410.2026 – AUTOR PAULO DE TELÉCIO-PSD – AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, LUÍS SABINO DA COSTA NETO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS SE DIGNE FAZER A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MELANCIAS II, NO MUNICÍPIO DE APODI. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-07 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 041.2026 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB; SUBSCRITA PELOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA-MDB, RAILTON DIÓGENES-MDB, FILIPE GUSTAVO-PP E LAETE OLIVEIRA-MDB- PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL PEREIRA DO AMARAL, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 162.2026 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DE PRAÇA LUIZ EPITÁCIO DA COSTA LOCALIZADA NA LAGOA RASA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE APODI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 163.2026 – AUTOR JAILSON FERREIRA-PT – DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA HILDO FRANCISCO DA SILVA À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE APODI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 164.2026 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR-PP - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI, DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS OU TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS FORNECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA, OFERECEREM AOS SEUS CONSUMIDORES OPÇÕES DE QUITAÇÕES DE DÉBITOS PENDENTES, ANTES DA SUSPENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026. |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-07 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 165.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INCLUI A CAMPANHA "GO BLUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026. |
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| norma |
150/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/2026 DE 7 DE MAIO DE 2026 - AUTOR FILIPE GUSTAVO-PP; SUBSCRITO PELOS VEREADORES EDNARTE SILVEIRA-MDB, RAILTON DIÓGENES-MDB, JAILSON FERREIRA-PT, ANGELO SUASSUNA-PP E MARCOS CARVALHO-MDB - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO FRANCISCO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/05/2026. EDIÇÃO 2399. |
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| norma |
151/2026 |
2026-05-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 151/2026 DE 7 DE MAIO DE 2026 – AUTOR RONALDO ADRIANE-PSDB – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO(A) APODIENSE" À ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A). SUELY KATIANA LIMA COSTA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/05/2026. EDIÇÃO 2399. |
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| sessao |
445 |
2026-05-07 |
Ordinária |
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