materia nº 168/2026

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| MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR LAETE OLIVEIRA - MDB/RN
PROJETO DE LEI Nº J6S/2026
Dispõe sobre a inclusão do Festival Municipal
da Pesca Esportiva - FEMUPE, no calendário
turístico do município de Apodi/RN.
Art. 1º Fica incluído no calendário turístico municipal, o evento do Festival Municipal da
Pesca Esportiva- FEMUPE, a ser realizado anualmente no mês de novembro, no município
de Apodi/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 20 de Maio de 2026.
Antônio Wa Oliveira de Souza
Vereador —- MDB
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JUSTIFICATIVA
O município de Apodi consolidou-se como referência da pesca esportiva no
Nordeste com a realização do 2º Torneio de Pesca Esportiva Tucuna Apodi, evento que,
diante de seu crescimento e relevância, passou a se chamar FEMUPE — Festival Municipal
da Pesca Esportiva. A nova identidade representa a evolução de um torneio regional para
uma importante plataforma de turismo esportivo, desenvolvimento econômico e
valorização Ambiental a nível nacional.
O fortalecimento da modalidade no município ganhou reconhecimento
institucional com a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no 1º
Workshop de Pesca Amadora e Esportiva do Rio Grande do Norte, realizado no
Sebrae/RN, em Natal. O encontro reuniu pesquisadores, gestores públicos e
representantes do setor produtivo para debater temas fundamentais ao desenvolvimento
responsável da atividade, como ordenamento pesqueiro, regularização, emissão de
licenças e realização de campeonatos esportivos.
Dentro dessa agenda, o MPA também esteve presente no 2º TUCUNAPODI 2025,
promovido pela Colônia de Pesca Z-48 e pela Equipe Tucuna Apodi, entre os dias 7 e 9
de novembro, na Barragem de Santa Cruz. A participação da diretora Sandra Silvestre e
da coordenadora Inácia Boechat reforçou o reconhecimento institucional do evento, que
se destacou pela organização, incentivo às boas práticas ambientais e conscientização
sobre a pesca esportiva regulamentada.
O torneio entrou para a história ao reunir 347 competidores, tornando-se o maior
evento de pesca esportiva já registrado no Nordeste, superando o recorde anterior de
257 participantes, estabelecido na Bahia em 2007. Além do marco esportivo, o evento
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gerou forte impacto no turismo e na economia local, movimentando hotéis, pousadas,
restaurantes, comércio e serviços, além de atrair visitantes de diversos estados brasileiros.
Com a consolidação do evento, Apodi ampliou a sua projeção no cenário nacional,
fortalecendo ainda mais sua vocação para o turismo da pesca esportiva. Em 2025, o
torneio impactou diretamente mais de 4.500 pessoas, promovendo integração entre
esporte, empreendedorismo, cultura e sustentabilidade.
Para 2026, a FEMUPE avança rumo à profissionalização plena, com foco na
ampliação da estrutura, atração de investimentos, fortalecimento do turismo regional e
valorização do potencial econômico da Barragem de Santa Cruz. Mais do que uma
competição, o festival se consolida como instrumento de desenvolvimento social,
econômico e ambiental para Apodi, nordeste e todo o Brasil.
Palácio Manoel Antônio de Souza, 20 de Maio de 2026.
Antônio Laete Oliveira de Souza
Vereador - MDB
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Torneio de Pesca de Apodi quebra
recorde e se torna o maior do
Nordeste com quase 350
participantes
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acidento NG BR-405 após
colisão com jumentos e.
APODI-RN CONQUISTA AUTORIZAÇÃO INÉDITA DO MPA E
ENTRA PARA O CALENDÁRIO DA PESCA ESPORTIVA
Municipio sedia torneio oficial em novembro, atraindo participantes de diversos estados e fomentando o turismo e economia local
Por Alice Mesquita - 25/08/2025 em Notícias / Central de Torneios [| Teo]
A pesca esportiva vem conquistando novos horizontes no Brasil e se firmando,
cada vez mais, como uma atividade que conecta lazer, turismo e desenvolvimento
econômico. De acordo com uma pesquisa realizada pela Meta, já são 29,8 milhões
de brasileiros que demonstram interesse pela modalidade, um número que reforça
a força do setor e mostra como a atividade tem ultrapassado fronteiras, chegando
a diferentes regiões do pais e revelando todo o seu potencial cultural, ambiental e
https://www fishtv.com/noticias/central-de-torneios/apodi-rn-conquista-autorizacao-
inedita-do-mpa-e-entra-para-o-calendario-da-pesca-esportiva
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Apodi recebe autorização oficial para torneio de pesca esportivano amem
Semiárido Potiguar
da Pesca Esportiva Tucunaspodt, promovido
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pesca es Tucunapos, com apoio da Prefeitura
Municigai de Aposy e do projeto Pesque com Gente
(Projeto de Extensão ca UFERSA), acaba de receber o
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sicialmente pelo Ministeno da
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https://www lagoanovadestaque.com.br/2025/08/apodi-recebe-autorizacao-oficial-
para.html
Governo Federal fomenta o avanço da pesca amadora e esportiva
no Rio Grande do Norte
https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-fomenta-o-avanco-
da-pesca-amadora-e-esportiva-no-rio-grande-do-norte
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Apodi recebe autorização oficial para
torneio de pesca esportiva no
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esportiva-no-semiarido-potiguar/
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Foto do Evento 2025
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Foto do Evento 2025
Palácio Manoel Antônio de Souza, 20 de Maio de 2026.
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FESTIVAL MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA
OFÍCIO Nº 16/2026 - FEMUPE/APODI
Ao Excelentíssimo Senhor Vereador
Antônio Laete Oliveira de Souza
Rua Joaquim Teixeira de Moura, nº 219, Centro, Apodi, RN.
Assunto: Solicitação de inclusão do 1º FEMUPE - Festival Municipal da Pesca
Esportiva no Calendário Oficial do Município
Senhor Vereador,
Venho, por meio deste, solicitar ao gabinete do Vereador Laete Oliveira a
apresentação de proposta para inclusão do FEMUPE — Festival Municipal da Pesca
Esportiva no Calendário Oficial de Eventos do Município.
O FEMUPE representa uma importante iniciativa de incentivo ao esporte, ao
turismo, à cultura local e ao fortalecimento da economia do município,
promovendo integração social, valorização ambiental e movimentação
econômica para comerciantes, pescadores, empreendedores e toda a
comunidade.
Além disso, o evento contribui significativamente para a divulgação do potencial
turístico da nossa região, estimulando práticas esportivas sustentáveis e
consolidando-se como uma atividade de relevância cultural e social para o
município.
Dessa forma, solicitamos o apoio do mandato para que sejam adotadas as
medidas legislativas necessárias à oficialização do FEMUPE no calendário
municipal, garantindo maior reconhecimento institucional e fortalecimento do
evento nos próximos anos.
Certos da atenção e compromisso com o desenvolvimento do município,
agradecemos antecipadamente.
Atenciosamente,
Alexandre Clemente
Diretor Geral - FEMUPE
Telefone: (84) 99853-3753 de ( Mes ) Vos£26